O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero saudar a minha querida e bela cidade de Salvador, que hoje completa 456 anos. Sem dúvida, essa é uma cidade que, além de ser a primeira de todos os baianos, é a segunda de todos os brasileiros. Por essa razão, o Senado também deve regozijar-se com a moção que vou apresentar pelo aniversário da cidade de Salvador.

Mas o que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é dizer - não dissertar, porque o tempo não é suficiente - dessa reforma ministerial atabalhoada, prometida e não cumprida, que só teve a vantagem de trazer de volta a esta Casa o nosso prezado amigo Senador Amir Lando, que trabalhou intensamente enquanto esteve no Ministério, mas que não pôde realizar o trabalho porque o próprio Presidente da República não permitiu. O Presidente tem um hábito que não esquece: não despacha com Ministro. Despacha apenas com poucos privilegiados: Palocci, José Dirceu, Aldo Rebelo e Márcio Thomaz Bastos. Com os demais, Sua Excelência não despacha.

Mas o que venho dizer é que, quando falei aqui que o Exército deveria prestar segurança à população do Brasil, houve reações de toda ordem. Disseram que o Exército não era para isso. O próprio Exército não queria se meter no assunto, porque essa não era a sua função. A função do Exército, segundo eles, era apenas lutar com o exterior, o que não acontece jamais. E temos, nas Forças Armadas, 350 mil homens que poderiam estar prestando serviço na segurança pública do País.

O mais grave é o caso do Ministro da Saúde. O Ministro da Saúde passou a ser exemplo de gestor. Isso é inacreditável! Por isso mesmo, por ele ser exemplo de gestor, a Senadora Ideli Salvatti deve estar feliz com a chegada a Santa Catarina do trypanosoma crusi, do mal de Chagas, que não existia mais. Já são centenas de infectados e mais de 70 casos já comprovados. Esse é o título principal do Ministro da Saúde hoje.

O Globo, com muita propriedade, diz:

Em dois anos, o ministro esteve às voltas com escândalos de corrupção e falhas administrativas.

Em 2003, nomeações políticas mancharam a credibilidade do Instituto Nacional do Câncer, até então era um centro de referência.

Em maio de 2004, o Ministro viu seu assessor de confiança [aquele que ele trouxe de Recife], Luís Cláudio Gomes da Silva, responsável pelo setor de compras [onde se rouba mais] do ministério, ser preso pela Polícia Federal. Era a Operação Vampiro.

Em novembro, o então secretário-executivo do Ministério, Gastão Wagner, acusou o ministro Costa de “administrar” a pasta de olho apenas no marketing e em resultados eleitorais. Citava, principalmente o uso eleitoreiro que o Ministro fazia do programa Farmácia Popular.

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª não precisa cortar o som, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Ele desliga sozinho, Senador, mas já o devolvi. Minha rapidez não foi suficiente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Sei que V. Exª não tem interesse, até porque é um técnico em polícia, em ver o Ministro atuando como está. V. Exª jamais faria isso.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Peço desculpas, Senador. Minha rapidez não foi suficiente para evitar o corte.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Continuando:

No mês passado, foi a vez do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Luiz Bueno de Lima, que acusou o Ministro Costa de desconsiderar os alertas que recebia sobre a falta de matéria-prima para a produção de medicamentos contra a Aids. O secretário foi demitido.

Nos últimos tempos, enquanto era fritado [com banha de péssima qualidade], o ministro começou a buscar a mídia: foi a intervenção na saúde do Rio de Janeiro [o Secretário foi demitido]; o aparente renascimento do programa das farmácias populares (em um único dia foram cinco inaugurações somente no nordeste).

Enquanto assessores do presidente Lula não escondem a insatisfação com a administração da Saúde, o ministro vira exemplo de gestão.

E o mal de Chagas se propaga. As farmácias populares vendem medicamento mais caro. E o Exército vai até montar hospitais em praça pública em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, como se fizesse parte da sua atividade, e não do Ministério da Saúde, cuidar da saúde do povo brasileiro. Isso é grave! Daqui a pouco, o Exército vai tomar conta dos hospitais do Brasil inteiro, porque todos estão ruins. A Saúde no Brasil está cada vez pior. E por estar cada vez pior, irá o Exército, a Marinha, a Aeronáutica. E aqueles homens das Forças Armadas que não servem para dar segurança pública à população, que morre nos assaltos, que é assaltada nos ônibus, nas vãs, em toda a parte, servem, no entanto, para cuidar da saúde.

Vamos nomear, então, um general para o Ministério da Saúde. Da maneira que está, somente um general servirá. Vamos tirar o Humberto Costa, que já falhou, e colocar um general.

Há de haver alguém que mereça a confiança do Presidente. Que se encontre logo essa pessoa. Não é possível as Forças Armadas cuidarem da saúde do povo enquanto os médicos estão fora dos seus afazeres, dos seus misteres.

Quero, neste instante, fazer um apelo ao Governo. Por favor, Presidente, se há de se fazer intervenção aqui e ali, procure médicos, nomeie médicos, mas não deixe as Forças Armadas servirem de responsável pela disseminação, que já não existia neste País, do mal de Chagas. Faço este apelo como se tivesse nascido em Santa Catarina, porque imagino como devem estar traumatizados os Senadores desse Estado com essa epidemia do mal de Chagas, com o trypanosoma crusi vencendo a força dos catarinenses.

Sr. Presidente, este é o apelo que faço e, se V. Exª puder me ajudar, como grande Senador que é e um policial competente, ajude a limpar o Ministério da Saúde.