O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente Renan Calheiros, em companhia de V. Exª e da nobre Senadora Heloísa Helena, visitamos, há poucos dias, os Municípios mais castigados pela seca no nosso Estado das Alagoas. Vimos o que temíamos: um sertão seco, prefeituras desassistidas, sertanejos desesperados diante da comida que já acabou e da água que vai faltar.

Em Olivença, Carneiros, Senador Rui Palmeiras ou São José da Tapera encontramos um sertão sem mais reservas de água nem para consumo humano. Muitos açudes arrombaram com as chuvas atípicas do ano passado e não foram reconstruídos até agora. Os particulares não tinham dinheiro. Os públicos não tiveram a sensibilidade do Governo. Outros açudes já secaram. As Prefeituras não têm qualquer apoio do Governo Federal para o abastecimento por caminhões-pipas. Cestas básicas ou qualquer outro tipo de ajuda, que no Governo passado vinham por meio da Bolsa-Emergência, foram cortadas. Poucas vezes se viu em nossos sertões tanta necessidade, com tanto desespero.

Sempre que viajo ao sertão, sobretudo nos períodos de seca, lembro-me da discussão estéril sobre políticas assistenciais para o semi-árido. Sempre há alguém para reclamar que os Governos, através dos tempos, só fizeram assistencialismo, deixando de lado obras estruturantes que permitissem ao sertanejo conviver com a seca de forma sustentável.

Quem pensa assim está coberto de razão, não fosse por um único ponto: a hora de discutir políticas de longo prazo é quando acaba a seca e voltam as chuvas. Quando seca tudo e a vida está ameaçada, a hora de agir, não de filosofar.

Presidente Renan Calheiros, V. Exª lembra, naquela viagem ao sertão há cerca de vinte dias, que o Prefeito Jeno, de Olivença, concordava com seus colegas Siloé Moura, de Rui Palmeira, e Geraldo Filho, de Carneiros, sobre a urgência de uma ação emergencial. Eles diziam, com muita propriedade, que com a vida não se brinca. O que estão fazendo hoje não é apenas brincar com a vida. O que o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula está fazendo com os sertanejos das Alagoas é debochar do desespero de quem está vivendo à míngua, numa seca inclemente, e sofrendo a indiferença e a insensibilidade de um Governo mais inclemente ainda.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Com muito prazer, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, sempre que ocupa a tribuna, trata de assuntos sérios e defende, com muita coragem e desassombro, o seu Estado. É o que V. Exª está fazendo agora e não poderia ser de outra maneira. V. Exª tem uma tradição a cumprir e merece o respeito e a admiração de seus colegas.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Obrigado.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas o que se está dando com o Presidente da República em relação a Alagoas está se dando em relação a quase todo o Brasil, principalmente o Nordeste.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Exatamente.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Nem parece que esse homem nasceu em Pernambuco, nem parece que ele veio, como diz, em pau-de-arara. O fato é que ele se esqueceu de tudo isso. Ou há cheia, ou há seca, uma coisa ou outra, ele se faz de indiferente. Todavia, V. Exª está, com veemência, protestando contra esse estado de coisas. O Brasil inteiro tem que protestar, porque o que se está fazendo, sim, é a maior campanha publicitária que já houve neste País. É por isso que V. Exª merece ainda maior aplauso, pois está enfrentando tudo isso em defesa de sua querida Alagoas.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª, por sua história de vida em defesa do Nordeste, sobretudo dos nordestinos do Semi-árido, enriquece o meu pronunciamento com esse aparte. V. Exª tem toda razão quando diz que o surpreendente disso tudo é que estamos vivendo sob o governo de um Presidente que se orgulha de dizer que foi um retirante da seca, num momento de inclemência.

Sr. Presidente, como dizia, o que está fazendo o Governo Federal é debochar da esperança. Só o Governo não sabe que o que está em jogo no Sertão, para homens e para animais, é viver ou morrer.

Tenho de reconhecer que o Governo Lula inovou nessa questão das ações assistenciais. Inovou da forma mais perversa possível.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Concedo o aparte ao meu líder, nobre Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não falarei mais do que vinte segundos. Admiro V. Exª pelo ser humano absolutamente especial que é, pelo amigo correto, companheiro dedicado e, sem dúvida alguma, pelo Parlamentar amante de Alagoas, apaixonado pelo País, leal ao seu povo, que revela uma coerência que deveria ser copiada por todos. V. Exª, para mim, é o exemplo do Parlamentar que não deixa o seu povo em maus lençóis. Não o deixa a esperar por providências. V. Exª fala por Alagoas e o faz com uma legitimidade que toca o coração dos seus admiradores, entre os quais eu me incluo nos primeiros lugares.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado pela generosidade, meu Líder. V. Exª ajuda meu discurso.

Concedo o aparte ao Presidente desta Casa, meu conterrâneo e parceiro dessas lutas alagoanas em favor dos Sertões, Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Teotonio Vilela, V. Exª tem absoluta razão, aliás, como sempre. Visitamos o Sertão e vimos com os próprios olhos o sofrimento da população sertaneja e a indiferença do Poder Público. É claro que, quando falamos em Poder Público, é preciso excluir os Prefeitos, que fazem o que podem para minorar o sofrimento daquela gente. Temos colaborado com o País, com a governabilidade e com a sustentabilidade política. Ontem mesmo, comemoramos o fim do acordo com o FMI. Quero parabenizar o Governo, que conseguiu, pela austeridade, o que não conseguiram pelos muros: “mandar o FMI embora”. Mas essa austeridade não justifica não mandar um centavo sequer para minorar o sofrimento de um pobre Estado da Federação.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Que V. Exª testemunhou de viva presença.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Por isso, quero me solidarizar com V. Exª mais uma vez. Isso é algo absurdo, indefensável. Fique certo V. Exª de que vamos fazer o que for preciso para garantir aos sertanejos de Alagoas o direito de receber uma ajuda do Governo Federal para...

(Interrupção do som.)

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - O Senador Arthur Virgílio lembra que se pode ser austero sem ser cruel, garantindo a responsabilidade e até o cumprimento da Constituição com relação a isso.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Presidente Renan Calheiros.

            É importante registrar, para o conhecimento da Casa, que, a primeira vez que V. Exª retornou a Alagoas, após ter sido eleito Presidente do Senado Federal, foi diretamente do aeroporto para o sertão visitar os sertanejos, solidarizar-se com os nossos irmãos, que estão sofrendo com a seca. V. Exª não foi a nenhum banquete e não admitiu que se fizesse nenhuma recepção, absolutamente nenhuma festa, em solidariedade aos sertanejos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Isso deixou todos os alagoanos extremamente sensibilizados. Esta é uma marca da personalidade de V. Exª: o espírito de solidariedade para com o seu Estado.

Sr. Presidente, disponho de quantos minutos para concluir o meu pronunciamento?

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - V. Exª dispõe de 37 segundos.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Sr. Presidente, permita-me apartear o orador por 15 segundos. V. Exª me concede o aparte, Senador?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Ouço V. Exª, nobre Líder, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Teotonio Vilela Filho, farei apenas um breve depoimento. V. Exª fala pouco, mas, quando fala, fala com propriedade: de forma correta e sem rodeios. Quando fui Governador pela última vez, de 1990 a 1994, abria-se, na seca, frentes de emergência, que era ato conseqüente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Naquela época, havia em torno de 100 mil a 120 mil alistados, e a pressão era imensa por mais - pressão inclusive da Oposição. V. Exª sabe o que se fala no meu Estado atualmente em matéria de inscrição para uma seca que está anunciada? Fala-se em R$27 mil. E todo o mundo fica caladinho. V. Exª coloca, com muita propriedade, um problema que vai estourar. E temos que encontrar a solução pelas mãos de quem tem espírito público. O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros - que é homem de prestígio -, vai nos ajudar muito. Vamos cobrar tanto do Governo quanto do Presidente Renan Calheiros, que nordestino é como nós.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

Sr. Presidente, peço a tolerância de V. Exª para concluir o meu pronunciamento.

Senador Renan Calheiros, V. Exª deve se lembrar que, no Governo Fernando Henrique Cardoso, nós conseguimos viabilizar água para o sertão de Alagoas para 500 mil alagoanos. Foram várias adutoras que se dinamizaram e levaram água aos povoados de vários Municípios. Hoje, tudo está parado!

O Governo Lula, como dizia, inovou nessa questão: nem faz mais o assistencialismo, nem as obras estruturantes. Por que essas obras não continuaram? Trata-se de uma população muito carente e necessitada. Sr. Presidente, são obras já iniciadas! O Presidente Lula disse que não paralisaria as obras já iniciadas. Agora, sinaliza obras faraônicas. No entanto, obras pequenas, mas necessárias, estão paralisadas. Essa pergunta tem que ser feita ao Presidente Lula. Por que tanta indiferença para com os sertanejos, principalmente para com os alagoanos?

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - Senador Teotonio Vilela Filho, V. Exª tinha direito a 20 minutos e seu tempo já foi prorrogado por um minuto a mais.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Sr. Presidente, peço a V. Exª a transcrição, na íntegra, do meu pronunciamento. Gostaria de fazê-lo por inteiro, mas, infelizmente, o tempo não me permitiu.

Muito obrigado pela tolerância.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO.

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O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em companhia do Presidente Renan Calheiros e da Senadora Heloísa Helena, visitamos, há poucos dias, os municípios mais castigados pela seca em Alagoas. Vimos o que já temíamos: um sertão seco, prefeituras desassistidas, sertanejos desesperados diante da comida que já acabou e da água que vai faltar.

Em Olivença, Carneiros, Senador Rui Palmeira ou São José da Tapera encontramos um sertão sem mais reservas de água nem para o consumo humano. Muitos açudes arrombaram com as chuvas atípicas do ano passado e não foram reconstruídos até agora. Os particulares não tinham dinheiro. Os públicos não tiveram a sensibilidade do governo. Outros açudes já secaram. As Prefeituras não tem qualquer apoio do governo federal para o abastecimento através de caminhões-pipas. Cestas básicas ou qualquer outro tipo de ajuda, que no governo passado vinham através da bolsa-emergência, foram cortadas. Poucas vezes se viu em nossos sertões tanta necessidade com tanto desespero.

Sempre que viajo ao sertão, sobretudo nos períodos de seca, me lembro da discussão estéril e inconseqüente sobre políticas assistenciais para o semi-árido. Sempre há alguém para reclamar que os governos, através dos tempos, só fizeram assistencialismo, deixando de lado obras estruturantes que permitissem ao sertanejo conviver com a seca, de forma sustentável.

Quem pensa assim está coberto de razão, não fosse por um único ponto: a hora de discutir políticas de longo prazo é quando acaba a seca e voltam as chuvas. Quando seca tudo e a vida está ameaçada, a hora é de agir, não de filosofar.

O Prefeito Jeno, de Olivença, concordava com seus colegas Siloé Moura, de Rui Palmeira, e Geraldo Filho, de Carneiros, sobre a urgência de uma ação emergencial. Eles diziam, com muita propriedade, que com a vida não se brinca. O que estão fazendo hoje não é apenas brincar com a vida: é debochar da própria esperança. Só o governo não sabe quero que está em jogo, no sertão, é viver ou morrer. Para homens e para os animais.

Tenho de reconhecer que o governo Lula inovou nessa questão das ações assistenciais. Inovou da forma mais perversa possível. Acabou o assistencialismo de outros tempos. E não fez mais nada, nem de assistencialismo nem de obras estruturantes.

Tudo o que havia de obras estruturantes foi paralisado. Sobretudo as adutoras e os sistemas simplificados de abastecimento d'água. O Prefeito Cacalo, de Pão-de-Açúcar, ainda precisa de carro-pipa para a zona rural, mas a necessidade é muito menor hoje, porque todos os povoados do Município têm água encanada, levada pelo governo Fernando Henrique. Em São José da Tapera, o prefeito José Antônio teria dificuldades ainda maiores, se seis de seus povoados já não tivessem água, garantida no governo passado. Por que o trabalho não continuou? Por que as obras de abastecimento d'água foram suspensas numa área tão carente? Perguntem ao Presidente da República. Duvido que o governo possa justificar com um mínimo de consistência paralisar obras tão vitais para a vida do sertanejo.

Mas a construção de adutoras parou. Como pararam quase todas as obras federais em Alagoas, inclusive o Canal do Sertão.

Tenho notícias de que, depois de toda a pressão que fizemos nos últimos dias, inclusive com cobranças aqui no Senado, artigos e entrevistas na Imprensa, o governo federal publicou os atos de reconhecimento da emergência em Alagoas e em outros Estados do Nordeste. É apenas uma parte: em Alagoas mesmo, o Diário Oficial só enxerga seca em 26 municípios.

O mais grave é que, depois de meses de espera, saiu o decreto, mas nada aconteceu. Depois de toda burocracia e de infindáveis exigências, o decreto saiu, mas o dinheiro não apareceu. Depois de quase um mês de a seca se configurar no diário oficial, não apareceu um centavo para os municípios castigados. Não há dinheiro para qualquer ação emergencial de assistência a quem sofre nos sertões.

Os meses de atraso entre a decretação da medida na Prefeitura e o reconhecimento pelo Diário Oficial dão bem a medida da letargia e insensibilidade desse governo: nem um mero ato administrativo, que não exige dinheiro, mas só precisa de algumas linhas do Diário Oficial, consegue sair com presteza. Imagine o carro-pipa, a cesta básica, a adutora, a obra estruturante. A seca que esturrique tudo. O sertanejo que se acabe. Quem imaginaria tanta insensibilidade no governo de um presidente-retirante?

Os nordestinos, infelizmente, não mereceram do governo o mesmo apoio que os gaúchos já tiveram: recursos emergenciais, promessas de alongamento de dívidas. Enfim, sinais de governo que o Nordeste ainda não viu.

Em alguns pontos esparsos do sertão, tem caído chuvas pontuais, que estão muito longe de garantir uma safra agrícola, mas acumulam água e ajudam a matar a sede. Felizmente o céu lembrou os sertões que o governo esqueceu.

Defende-se, hoje, que os governos promovam políticas e programas que permitam ao homem conviver com a seca, pois o clima não se muda. Ouso dizer que é mais fácil mudar o clima que a burocracia do governo lula.

Pela primeira vez em nossa história os três senadores de Alagoas se unem na tarefa comum de denunciar o sofrimento do sertão e dos sertanejos e de chamar a atenção do governo federal para a situação de extrema gravidade que enfrentamos. Tivemos o apoio da Associação dos Municípios, da Fetag, da Associação dos Produtores Rurais do Semi-árido, pois tudo mundo tem a mesma visão: é preciso fazer alguma coisa. E com toda urgência, pois a fome e a sede não esperam.

Vimos, no sertão, o que, infelizmente, já se temia, pois só o governo federal não se comove, muito menos se move com a seca que se desenha. Esta, infelizmente, é a crônica recorrente da dor de sertanejos cujo horizonte parece tão cinzento quanto a caatinga que os cerca. Não importa quantas vezes tenha vindo a essa tribuna repetir o que todos já ouviram sobre casos de insensibilidade e omissão, de indiferença e descaso. O governo pode continuar se omitindo. Mas não desistirei da denúncia da omissão oficial. Nem da esperança de que um dia nosso sertão será tratado como parte do Brasil. Apesar do governo e de sua tecnocracia. Apesar dos retirantes que já o esqueceram. Deus haverá de querer o que nós esperamos com toda a força de nossa fé: o Nordeste semi-árido um dia ainda fará parte do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente!