Pronunciamento de José Jorge em 16/03/2005
Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarece ao Senador Eduardo Suplicy que ja se esta discutindo na Comissão de Constituição e Cidadania as regras de como serão feitas as indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tanto as dos Tribunais Superiores quanto as do proprio Senado.
- Autor
- José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
- Nome completo: José Jorge de Vasconcelos Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Esclarece ao Senador Eduardo Suplicy que ja se esta discutindo na Comissão de Constituição e Cidadania as regras de como serão feitas as indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tanto as dos Tribunais Superiores quanto as do proprio Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/03/2005 - Página 5204
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, ANDAMENTO, DISCUSSÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NORMAS, CRITERIOS, SENADO, TRIBUNAIS SUPERIORES, INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como o Senador Antonio Carlos Magalhães não está presente, eu gostaria de ajudar a esclarecer o que foi exposto pelo Senador Eduardo Suplicy.
Na realidade, desde a semana passada, estamos discutindo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma decisão daquela Comissão, para exatamente definir as regras de como serão feitas todas as indicações, tanto as dos Tribunais Superiores quanto as do próprio Senado.
O Senador Antonio Carlos, na semana passada, pediu para que examinássemos a decisão - não me lembro muito bem se seria uma portaria -, para, a partir de hoje, discutirmos novamente. O Senador Antonio Carlos Magalhães decidiu criar uma subcomissão formada pelo Senador Jefferson Péres, por mim e por outro Senador, que não me lembro agora quem é. Então, nós três vamos nos reunir e apresentar até a próxima quarta-feira, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, essa decisão, para que efetivamente possa ser aprovada. Com isso, esperamos atender o Senador Eduardo Suplicy, não só aprovando os nomes já indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, como também os demais nomes, inclusive aqueles que serão indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sr. Presidente, esse era o esclarecimento que eu gostaria de fazer.