O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação dos brasileiros residentes em Foz do Iguaçu e que trabalham no Paraguai se agrava a cada dia. Já enfatizei a necessidade de um entendimento diplomático há algum tempo. Envolvi-me, inclusive, num pequeno impasse com o Governo paraguaio, o que motivou o nosso pronunciamento nesta Casa, em função da irritação do Presidente paraguaio relativamente aos termos por mim utilizados nesta tribuna.

O Embaixador procurou esclarecer o fato porque, na realidade, destacamos a insegurança daqueles que vivem no Paraguai, muitos dos quais, há muito tempo, constituindo família e edificando propriedade. Muitos para lá foram levando o que possuíam no Paraná e até em outros Estados do País e lá se instalaram definitivamente, contribuindo, enfim, para o desenvolvimento do país irmão.

Naquela oportunidade, fiz referência ao que teria dito o Presidente do Paraguai na TV daquele país: que poderia expulsar brasileiros em represália às atitudes do Governo do Paraná no porto de Paranaguá. O Governo do Estado estava impossibilitando a exportação de soja do Paraguai pelo porto de Paranaguá, em função da questão dos transgênicos. Enfim, apenas fiz referência a uma informação. Agora, há um fato concreto. Ontem, pelo menos 100 brasileiros foram expulsos durante uma operação do Departamento de Migrações, ocorrida sobre a Ponte da Amizade, que liga os dois países.

Os antecedentes do episódio já são conhecidos: desde que ao Governo brasileiro iniciou um bloqueio para a passagem dos chamados sacoleiros, as autoridades paraguaias anunciaram que deflagrariam uma operação de checagem da documentação dos brasileiros que vivem no Paraná, mas que mantêm atividades de trabalho naquele país, como represália às medidas aplicadas pela Receita Federal e pela Policia Federal do Brasil contra os sacoleiros.

O Governador pelo Departamento de Alto Paraná, Gustavo Pedrozo, anunciou a medida logo após uma audiência com o Presidente Nicanor Duarte a menos de uma semana. Portanto, esse é o fato.

O assessor econômico do Presidente Nicanor Duarte, Carlos Valde, denunciou ontem que o Brasil negocia com a União Européia a ampliação das isenções tarifárias de seus produtos dentro do chamado Sistema Geral de Preferências. Para isso, teria que provar o combate efetivo ao contrabando e à pirataria e que Ciudad Del Este estaria sendo usada como bode expiatório pelo Governo brasileiro.

Portanto, Senador Gerson Camata, é essa a explicação encontrada pelo Governo paraguaio. O Governo brasileiro estaria utilizando Ciudad Del Este como bode expiatório nessa tentativa de melhorar sua posição com a Comunidade Européia no que diz respeito às isenções tarifárias.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V.Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Gerson Camata, vou conceder com prazer. Antes, quero destacar que entendo ser o momento para o Itamaraty se fazer presente de forma ativa na solução desse conflito. As autoridades paraguaias calculam entre sete mil e dez mil o número de comerciantes e trabalhadores brasileiros que moram no Brasil e cruzam a fronteira diariamente para trabalhar em Ciudad del Este. Portanto, estamos na iminência de permitir a eclosão de um drama social envolvendo cerca de sete mil a dez mil famílias de trabalhadores brasileiros, especialmente do Paraná. Por essa razão, trago a esta tribuna uma sugestão que vou encaminhar à Comissão de Relações Exteriores, qual seja, a proposta de uma audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu.

Creio que o Senador Cristovam Buarque, Presidente dessa Comissão que realiza importante trabalho, vai entender a importância deste gesto desta Casa do Congresso Nacional: uma audiência pública, em caráter emergencial, na cidade de Foz do Iguaçu, para ouvirmos as partes e tentar um entendimento diplomaticamente. Esperamos a presença do Embaixador do Brasil no Paraguai a essa audiência pública. Imagino que ele esteja informado e informando devidamente o Itamaraty sobre a gravidade e os contornos dessa crise.

Nesta audiência pública poderíamos conhecer medidas e instruções recebidas do Chanceler Celso Amorim para solucionar esse conflito. Poderíamos convidar representantes dos brasileiros e dos paraguaios. Poderemos encaminhar oficialmente, por meio do Itamaraty, convite ao Governo do Paraguai para enviar representantes. Ouviríamos o Intendente de Ciudad del Este e o Prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald. Enfim, faríamos uma audiência pública, recolhendo sugestões e conhecendo a situação, para colocar, de forma cabal e definitiva, um ponto final nesse impasse que gera insegurança de centenas de famílias de brasileiros residentes no Paraguai.

Concedo, com prazer, ao Senador Gerson Camata o aparte que solicita.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Alvaro Dias, quero apenas cumprimentá-lo. V. Exª, que é vizinho do Paraguai, país fronteiriço do Paraná, seu Estado, sabe que infelizmente não escolhemos vizinhos. E que vizinho o Brasil foi arranjar! Quando o Brasil começou a construir Itaipu, fiz um discurso nesta Casa para dizer que estávamos arranjando um Canal do Panamá, porque o vizinho não merecia a confiança do enorme investimento do Brasil naquela região. Perdemos dinheiro com esse investimento. O Paraguai rouba os automóveis brasileiros, troca-os por cocaína e maconha, legaliza-os, inunda o País de armamento para todos os bandidos brasileiros e ainda quer roncar grosso com o Brasil, expulsando daquele país os nossos co-irmãos brasileiros, a maioria paranaenses. Quantos mil paraguaios estão clandestinos no Brasil? Essa retaliação é desumana e caracteriza bem o caráter do vizinho que arranjamos. Impacienta-me e apavora-me a timidez do Itamaraty e do Brasil. Há, neste País, o maior Exército, a maior Marinha e a maior Aeronáutica da América Latina para sermos constantemente humilhados. Quando eles injetam armamentos e drogas no território brasileiro, destruindo a fama do Brasil no mercado internacional e nos enchendo de produtos pirateados, o País suporta pacientemente. Agora tolera outro problema. V. Exª, como Senador e ex-Governador do Paraná, deveria pregar a criação de uma zona de livre comércio em Foz de Iguaçu, em território brasileiro, para dar empregos a brasileiros e deixar falir o outro lado, com as mazelas e problemas que o Paraguai constantemente cria para as autoridades e os brasileiros que ali têm a infelicidade de viver.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata, pela ênfase e pelo entusiasmo com que defende a causa nacional diante desse impasse.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Repito que já tentei recentemente até audiência com o Sr. Presidente do Paraguai, mais precisamente no fim do ano passado, para negociar uma solução para esse impasse, ou seja, para evitar que famílias de brasileiros continuem na insegurança e na indefinição, temerosos de perder os investimentos que realizaram para adquirir propriedades rurais e instalarem os seus estabelecimentos naquele país.

V. Exª tem razão: o Itamaraty tem sido tímido em relação a esse impasse. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pode prestar esse serviço, realizando esta audiência pública e convocando as diplomacias brasileira e paraguaia para a solução dessa questão.

Evidentemente, não podemos admitir a utilização deste pretexto da represália: o Paraguai, em represália ao Brasil, expulsa brasileiros que lá vivem, ignorando os serviços que já prestaram, a contribuição que já ofereceram! Mas represália? É evidente que o Brasil tem que ter o cuidado de combater o narcotráfico na tríplice fronteira, o contrabando, tem que combater duramente as irregularidades, as ilegalidades, a violência, o crime, mas evidentemente não pode descurar da necessidade de estabelecer uma boa relação com um país vizinho, sobretudo em nome da tranqüilidade e da segurança daqueles nossos que lá vivem. E isso não tem sido feito! O Governo brasileiro tem sido omisso; o Itamaraty tem sido mais do que tímido, tem sido ausente mesmo! Precisamos restabelecer a autoridade nacional no contato com os interesses dos países vizinhos, mas, sobretudo, na defesa do povo brasileiro. Não há como admitir a eclosão de uma crise social ainda maior do que aquela a que já assistimos em Foz do Iguaçu e adjacências, com o fechamento recente, mais precisamente nos últimos dias, de 50 lojas em Ciudad del Este exatamente porque os brasileiros que lá trabalharam foram expulsos.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Aguardamos o pronunciamento da Comissão de Relações Exteriores desta Casa para, é claro, urgentemente, estabelecermos data para uma audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu.