O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, mais uma vez, para falar sobre transporte e rodovias federais, em especial do meu Estado, Rondônia. Nos dois primeiros anos do meu mandato, ocupei esta tribuna diversas vezes para reclamar do Ministério dos Transportes, da unidade do Dnit em Rondônia, enfim, do Governo Federal, das ações na área de transporte em meu Estado. Lamentavelmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns poucos serviços foram feitos, e mal-feitos. Lamento, porque o Ministro dos Transportes, principalmente o último, o Ministro Alfredo Nascimento, meu amigo, é uma pessoa bem-intencionada. Ex-Prefeito de Manaus, fez um brilhante trabalho na Capital do Amazonas e vem desenvolvendo também um bom trabalho à frente do Ministério dos Transportes. Mas ele recebeu a herança de obras malfeitas. Algumas obras realizadas um ano e meio atrás estão totalmente danificadas.

No último final de semana, percorri mais de mil quilômetros de rodovias federais no meu Estado, e a situação é de calamidade: buracos e mais buracos, trechos esburacados, acidentes. Andei à noite em vários trechos e vi muitos carros parados no acostamento, cujos pneus tinham estourado ao passar por crateras, por buracos, na rodovia 364.

Não temos apenas a rodovia 364; temos também a rodovia 429, trecho de 360 quilômetros, dos quais apenas 50 quilômetros são pavimentados, a maior parte ainda é estrada de chão, com pontes de madeira, causando verdadeiro transtorno à população de várias cidades do vale do Guaporé, como Presidente Médici, Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques, sem falar nos distritos de Terra Boa e São Domingos.

Vou ater-me aqui à BR-364, a espinha dorsal do Estado de Rondônia, por onde são exportadas as safras de soja de Mato Grosso e de Rondônia, pelos portos do rio Madeira e de Itacoatiara, no Amazonas. Para os transportadores, para os proprietários de caminhões, para as empresas de ônibus, para os veículos de passageiros, o prejuízo é muito grande.

Para nossa tristeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi desfeito um sonho que poderia tornar-se realidade, porque está previsto no Orçamento da União - pelo menos estava até há poucos dias - uma verba de R$9 bilhões para o Ministério dos Transportes realizar obras de construção e restauração de rodovias federais em nosso País. Infelizmente, desses R$9 bilhões, parece que restam apenas R$4,2 bilhões. Mais de R$4 bilhões foram cortados do Orçamento da União. Foram cortadas inclusive emendas de Bancada, que davam reforço a Rondônia. Todos os anos, a Bancada do meu Estado tem destinado recursos de emendas parlamentares às rodovias federais, ajudando a engrossar o orçamento do Ministério dos Transportes. E, pelo que sei, essas emendas foram todas cortadas. Não estou aqui chorando por causa de emendas, porque, para mim, emenda pode acabar. Sou favorável a que não haja emendas, principalmente as de Bancada, porque, na hora de colocá-las no Orçamento, o Governador e os prefeitos ficam animados e, na hora de executar o Orçamento, nada acontece. Então, é muito melhor que esse sonho vazio não seja estimulado para frustração posterior.

Vejo também, Sr. Presidente, o contigenciamento dos recursos destinados à construção das travessias na cidade de Vilhena, onde há muitos acidentes diariamente, e ao alargamento da rodovia que passa por Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru, Porto Velho e Guajará-Mirim. Todos esses recursos foram contingenciados, quer dizer, mais um sonho acalentado caiu no vazio.

Não apenas eu, mas também muitos outros Senadores e Senadoras se pronunciaram nesta tribuna nos anos de 2003, 2004 e neste ano, 2005. Falamos sobre os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), nome até difícil. Essa contribuição foi criada para destinar recursos para o transporte. Anualmente, ela tem arrecadado, em média, R$12 bilhões. É a segunda CPMF... Quando Adib Jatene, Ministro da Saúde, criou ou, pelo menos, estimulou a criação da CPMF pelo Congresso Nacional, tinha o intuito de resolver o problema da saúde no Brasil. E o que estamos vendo? Praticamente, o que a CPMF arrecada é o orçamento do Ministério da Saúde. Então, é como se não existissem mais verbas no orçamento para a saúde pública no País, ficando apenas os recursos resultantes da arrecadação da CPMF, paga pelo povo brasileiro mediante as transações bancárias. Da mesma forma, a Cide foi criada pelo Congresso Nacional, por Senadores e Deputados, para resolver o problema dos transportes. Que bom seria, Sr. Presidente, se o Ministério dos Transportes tivesse, anualmente, entre R$12 bilhões a R$13 bilhões, quantia proveniente da Cide, para a construção de rodovias, de pontes, de ferrovias, de portos; enfim, para investir na malha de transporte de nosso País. Infelizmente, isso não acontece. Então, a verba para o Ministério dos Transportes, que era inicialmente de R$9 bilhões, já está em R$4,2 bilhões.

Duvido, com todo o respeito ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro dos Transporte, que esses R$4,2 bilhões sejam aplicados até o final deste ano. Então, mais uma vez, a esperança de que a malha viária nacional, não só no meu Estado, Rondônia, mas também em todo o Brasil, tivesse um orçamento mais encorpado para resolver o problema de nossas rodovias ficará no sonho acalentado e não realizado.

Sr. Presidente, faço aqui um apelo público a Sua Excelência o Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para que não deixem as nossas BRs ficarem na situação em que se encontram, causando acidentes inclusive com vítimas. É sabido que as rodovias esburacadas fazem anualmente centenas de milhares de vítimas fatais, em razão dos acidentes. Não se trata só do prejuízo causado aos transportadores - cargas que se perdem pelo caminho, caminhões que quebram, pneus que estouram -, mas também às pessoas; diariamente vidas humanas são ceifadas em nossas rodovias esburacadas.

Então, faço este apelo ao Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes: não contingenciem as verbas do Orçamento, principalmente na área de transportes. O Senador Antonio Carlos Magalhães e outros Senadores têm-se pronunciado desta tribuna pedindo a aprovação do Orçamento impositivo. Poderiam reduzir as verbas de investimento colocadas anualmente nos orçamentos a 50%, mas que esses recursos fossem aplicados de fato, porque, na verdade, nem 50% são gastos em investimento todos os anos.

Concedo um aparte ao nobre Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Valdir Raupp, queria parabenizar V. Exª pelas observações feitas nesta tarde e dizer que já perdi as esperanças quanto à solução desse problema gravíssimo em nosso País. Já se passaram dois anos de mandato do Governo Lula, e ainda estamos aqui todos os dias, dizendo que só é possível acabar com os buracos das estradas e melhorar o sistema viário deste País mediante uma câmara de gestão. Todos nós aqui estamos pregando isso. É preciso que haja determinação política, mas não está havendo. Eu não sei como o Governo não se sensibiliza com o fato de que as estradas vão acabar de uma vez. Como não está havendo recuperação, como não estamos conservando o que existe, chegaremos a uma situação de caos, em que ninguém mais poderá trafegar no País a não ser de avião. Por isso, queria dar os parabéns a V. Exª.

O SR.VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, nobre Senador João Batista Motta. Incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.

Encerro, Sr. Presidente, um tanto entristecido pela situação das BRs em meu Estado. Tenho certeza de que a situação é a mesma em muitos outros Estados brasileiros.

Esqueci-me de citar, em meu pronunciamento, o anel viário de Ji-Paraná. A Bancada federal de Rondônia colocou uma emenda de R$7 milhões, mas não foi empenhado sequer um centavo. Esse anel viário desafogaria o trânsito na travessia sobre o perímetro urbano da cidade de Ji-Paraná.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.