O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar sobre o Ministério das Cidades.

Há poucos dias, dois Senadores comentaram, desta tribuna, algumas questões referentes ao Ministério do ex-Governador do Rio Grande do Sul, ex-Prefeito da capital Porto Alegre e companheiro Olívio Dutra.

Faço alguns esclarecimentos sobre este documento que recebi, que mostra outros números em relação àqueles que aqui foram colocados.

Começo dizendo, Sr. Presidente, que o Ministro Olívio Dutra e toda a sua equipe no Ministério das Cidades têm se dedicado com competência na missão fundamental de garantir à população moradia digna, água tratada, coleta de esgotos e de lixo, transporte, tanto na área rural como urbana.

Em relação às ações de saneamento ambiental, que compreendem o acesso à água potável, o serviço de esgoto, e tudo aquilo que eu relatava, podemos listar aqui alguns números.

No período entre 2003 e 2005, já foram investidos, na área de saneamento ambiental, um total de recursos na ordem de R$6,1 bilhões. Aí é que vem a discordância de alguns Senadores. Desse valor, 34% foram aplicados na região Nordeste; 36%, na região Sudeste; 11%, na região Centro-Oeste; 11%, na região Sul e 8%, na região Norte. Isso demonstra que o companheiro Ministro Olívio Dutra tem tratado com carinho especial outras regiões, não somente a região Sul, como foi dito.

Tem mais, Sr. Presidente. Só no biênio 2003/2004 foram contratados, com recursos do FGTS, R$4,1bilhões destinados a saneamento ambiental, correspondendo a 14 vezes mais que o contratado no período compreendido entre 1999 e 2000. Ou seja, Olívio Dutra investiu 14 vezes mais do que se investiu no período entre 1999 e 2000.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com um déficit habitacional, no Brasil, estimado em 6,5 milhões de moradias, o Governo Federal preparou uma política para zerar esse índice num prazo de 20 anos.

Faz parte dessa meta o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que vem ampliando o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promovendo a melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais. Somente em 2004, esse Programa do ex-Governador e ex-Ministro Olívio Dutra beneficiou mais de 25 mil famílias.

Já o Programa Habitar Brasil/Bid, que, entre outras ações, tem como objetivo melhorar as condições de habitação e assentamentos do nosso povo, ainda tão precários, contratou, até o início de 2005, operações com investimentos na ordem de R$999,7 milhões, sendo R$734,4 milhões de repasse da União para o atendimento de quase 90 mil famílias.

Sr. Presidente, acredito que o Ministro Olívio Dutra fez muito, mas ainda há muito o que fazer. Porém, ninguém pode negar os inegáveis avanços e a transformação dessa realidade. Termino dizendo que o Ministro Olívio Dutra tem feito, na nossa avaliação, uma bela administração no Ministério das Cidades, promovendo políticas públicas que vêm contribuindo para a consolidação de um projeto voltado principalmente para a população de baixa renda.

Com isso, Sr. Presidente, para concluir e para que não fique nenhuma dúvida, peço que faça constar dos Anais da Casa este dossiê, que mostra, de forma oficial, os dados a respeito de tudo que falei até o momento. Por exemplo, despesas liquidadas em 2003 e 2004: LOA 2003: R$441,2 milhões; 2004: R$246,5 milhões. O documento apresenta, em cada área correspondente, dados e números da importância dos investimentos feitos pelo Ministério das Cidades.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Investimento Federal em Saneamento 2003 e 2004 e Perspectivas para 2005.”