A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço à Mesa e ao Senador Arthur Virgílio pela compreensão.

Sr. Presidente, lamentavelmente, registro o falecimento de uma pessoa muito importante para nós, do Partido dos Trabalhadores, no Estado de Rondônia: Professor José Nunes Neto, pedagogo, professor e fundador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, que deixa viúva a Srª Cleonice e dois filhos. Como companheiro do Partido dos Trabalhadores, foi também candidato a Prefeito na cidade de Corumbiara.

Quero também fazer um registro muito especial e com certa alegria, porque havia ontem, 29 de março, a previsão do despejo de 128 famílias cadastradas com perfil de beneficiárias da reforma agrária na cidade de Alto Alegre dos Parecis. Ontem obtivemos a informação de que uma comissão permanente mediadora de conflitos agrários do Estado de Rondônia, que já está no seu 19º trabalho no Estado, conseguiu evitar o despejo e fazer com que fosse suspenso por 75 dias. Conseguiu também a suspensão por 75 dias da ação que o Incra move contra a família Morimoto, visando à retomada das terras.

Nesse período, o Incra vai procurar uma solução definitiva para o problema, seja a desapropriação, seja a compra da área, para que as famílias possam ser assentadas.

É importante, Sr. Presidente, dizer que a busca da paz e do entendimento é a tônica da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, que, desde sua instalação, em julho de 2004, já conseguiu - como falei antes - desocupar 19 áreas que estavam ocupadas em Rondônia, sem violência e sem ônus para o Estado. O sucesso da Comissão deve-se à clareza de posições e à transparência das autoridades, que, por meio do diálogo, buscam, em conjunto com as partes, melhor solução. Rondônia já está exportando esse modelo de administração de conflitos para os Estados de Pernambuco e do Pará.

Acredito que o Incra deva ter investimentos para que outras comissões - a exemplo da que funciona no Estado de Rondônia - possam vir a resolver conflitos agrários sem que haja violência e despejo.

Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente.

Obrigada à Mesa, mais uma vez, pela compreensão.