O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um prazer retornar a esta Casa, depois de um período de licença de 135 dias, imbuído do mesmo desejo e propósito de servir da melhor forma possível aos interesses do meu Estado, da minha região e do Brasil. Com esse propósito, faço uso da palavra agora. Há alguns anos, a Amazônia foi objeto de muita discussão. O Governo Federal acenava com um projeto de grande interesse público para a região, o Projeto Sivam, que prestava serviço de controle e monitoramento, por intermédio de tecnologia e de eletrônica, da vida na região Amazônica. Esse projeto causou muita discussão, muita polêmica, muitas denúncias até, mas a verdade é que foi implantado. Confesso que no início, e durante muito tempo, tive muito entusiasmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam); ele poderia verificar tudo com clareza, com facilidade; poderia identificar os aviões do tráfico de drogas sobre a região, poderia monitorar o uso da floresta; poderia orientar a execução de grandes projetos; poderia dar ao Amazonas e à Amazônia um mapa da vida na região, das várias atividades desenvolvidas lá. O projeto Sivam foi implantado, radares foram montados, muito dinheiro foi gasto, bem acima do calculado, especificado para uso no projeto, mas a verdade é que não está funcionando. Há pouco tempo caiu um avião quase no portão do Sivam em Manaus. E o Sivam não sabia. O sistema não detecta vôos dos contrabandistas que atuam na região. Ainda há pouco, a Polícia Federal apreendeu uma quantidade muito grande de cocaína, e as pessoas que foram presas transportando a droga confessaram na Polícia Federal que outro avião havia jogado na região do Juruá mais um carregamento de cocaína. Só que o Sivam não vê nada disso. Não vê aquilo para o que foi criado.

E mais, Sr. Presidente, não se tem notícia da atividade de monitoramento da floresta. Quando um órgão qualquer, uma entidade qualquer precisa basear um projeto e pede informações ao Sivam, o órgão responde que só poderá dar essas informações após ouvir a empresa americana que vendeu o projeto para o Brasil porque diz que o software é controlado pela empresa. Então, para que serve o Sivam? Somente para gasto, somente como um grande negócio na região? Em nome da região? Não, meus amigos. Essa atividade do Sivam tem que ser monitorada, deve ser monitorada pelo Governo Federal, que, de início, não tem culpa nisso. O Governo, por enquanto - acredito -, sabe o que está acontecendo. Mas a verdade é que o Sivam precisa ser monitorado e fiscalizado em sua atuação. E por que essa história de que as informações só podem ser prestadas após a audiência da empresa americana? Afinal de contas, nós já somos independentes desde 1822. Faz um bocado de tempo. Pagamos uma fortuna e não temos o direito de usar o objetivo maior do Sivam que são as informações. Não, meus senhores. Isso não está certo, não está correto. Providências devem ser tomadas, e a Amazônia agradecerá porque o Sivam pode inclusive desmistificar muitas lendas, muitos equívocos e muitas informações falsas sobre a região Amazônica. Agora mesmo, quando muito se discute o aquecimento solar, o desmatamento e toda essa história, fazem um escândalo, chamam a atenção porque foram desmatados 22 mil Km² de floresta na Amazônia no ano passado. Eles não olham que a Amazônia tem uma área de 550 milhões de hectares e que, se esse processo continuasse - e ninguém quer isso, ao contrário, nós queremos um controle racional da exploração florestal - e não nascesse mais nenhuma árvore na Amazônia, nós levaríamos mais de 200 anos para destruir a floresta.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PFL - AM) - Com prazer, Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Gilberto Mestrinho, quero dar as boas-vindas a V. Exª no seu retorno ao Senado. Nós, do PMDB, que sempre ficamos muito honrados com a sua presença nas nossas reuniões, agora voltamos ao seu convívio no plenário do Senado. Da mesma forma, quero parabenizá-lo pela atualidade das suas palavras, do seu pronunciamento. Na verdade, há duas semanas, esteve aqui no Brasil o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld. A Imprensa noticiou que ele veio para agradecer a participação do Brasil no esforço de paz no Haiti - não é verdade. Outros, para reclamar do Hugo Chávez, que comprou 100 mil rifles - também não é verdade. O Secretário veio, exatamente, tentar acertar a venda de material; são milhões e milhões de dólares. Um projeto Sivam de US$1 bilhão; e eles querem garantir a venda desses equipamentos. Na verdade, ele veio aqui para tratar de equipamentos do Sivam. V. Exª tem toda razão. Fizeram não funcionar para, assim, obrigar o Governo a comprar mais. Muito obrigado.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PFL - AM) - Essa, Senador Hélio Costa, efetivamente, é a realidade.

O Secretário foi visitar o sistema porque é de grande interesse americano - especialmente do Ministério da Defesa - e empresarial o Projeto Sivam. Primeiro, porque lhes fornece dados sobre toda a vida na região Amazônica. Tudo o que se faz, tudo o que se pensa, tudo o que se quer pode ser mostrado lá. Em segundo lugar, porque é um bom negócio.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª ainda dispõe de três minutos.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PFL - AM) - Agradeço a generosidade do Sr. Presidente, Senador Tião Viana, que nos permitiu expressar nosso pensamento aqui, e a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores para um assunto tão relevante.

Fala-se muito em Amazônia e, quando se fala, somente nos lembramos da floresta. E lembramo-nos da floresta para dizer que ninguém deve tocá-la, esquecendo-nos de que lá vivem 20 milhões de habitantes, 20 milhões de brasileiros que lutam para continuar integrando este País. E essa floresta ainda é brasileira pela persistência dessa gente, desses 20 milhões de pessoas, e pela participação efetiva, especialmente, do Exército Brasileiro, senão, não a teríamos mais.

Assim, Senador Tião Viana, para não extrapolar o tempo, encerro este pronunciamento.

Muito obrigado pela gentileza e muito obrigado aos Srs. Senadores.