A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo acompanhou, nas última semanas, o caso da norte-americana Terri Schiavo, que faleceu hoje, depois de passar 15 anos em estado de coma vegetativo. A Justiça determinou o desligamento do tubo de alimentação que a mantinha viva, aceitando o pedido do marido de Terri, enquanto seus pais lutavam para modificar a sentença judicial.

Não vou entrar aqui no mérito da decisão da Justiça norte-americana. Aqui não temos legislação que permita a eutanásia, tema difícil para um país como o Brasil, cuja sociedade é fortemente ligada a princípios cristãos da importância da vida humana, sob todas as condições. Mas creio seja importante trazer ao debate outro aspecto relativo à situação de quem se encontra em estado terminal e daqueles que vivem a dor de perder um ente querido.

Esta semana, a revista IstoÉ apresentou extensa reportagem baseada no caso da jovem norte-americana para mostrar experiências brasileiras que estão sendo realizadas no enfrentamento dos difíceis momentos da morte nas UTIs hospitalares.

Um desses exemplos é o do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo, onde profissionais de diversas áreas participam de programa integrado, visando diminuir a dor do paciente para que se possa lidar melhor com essa situação, para a qual quase ninguém está preparado.

De acordo com a médica Maria Goretti Maciel, uma das fundadoras desse programa do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo, o objetivo é proporcionar ao paciente o acompanhamento de profissionais qualificados, além de abrir espaço para que familiares e amigos estejam ao seu lado.

Trabalho semelhante já existe no Ambulatório de Cuidados Paliativos da Universidade Federal de São Paulo e no Laboratório de Luto da Pontifícia Universidade Católica, onde o foco é diminuir a dor dos familiares.

Fiz questão de mostrar essas experiências porque elas vêm ao encontro de projeto de lei de minha autoria que tramita nesta Casa, desde o ano de 2003, que dispõe sobre programa de humanização do atendimento nos hospitais do País.

Ao tomar conhecimento da situação de abandono de pacientes em Unidades de Tratamento Intensivo, pensei inicialmente em um projeto que lhes garantisse o direito a acompanhamento por familiares ou pessoas próximas nesse momento de tanta gravidade.

O programa de atendimento humanizado a que se refere o projeto de lei inclui ações de assistência médico-hospitalar aliadas ao cuidado humanitário, compassivo e digno para atender as necessidades de apoio psicoemocional dos pacientes.

Sei que esse é um grande desafio a ser enfrentado, mas é, acima de tudo, uma questão de direitos humanos a que nosso País não pode mais se esquivar.

Nosso projeto pretende garantir que, ao conseguir uma vaga em leito hospitalar, o paciente passe a ter tratamento adequado à sua condição. O objetivo é reduzir o estresse, o sofrimento e a dor, com ênfase especial para os pacientes mais vulnerabilizados.

O tema não é novo e vem sendo discutido, inclusive no Brasil, desde a década de 90. Ele veio à tona em virtude do caso da norte-americana, ganhando repercussão ainda maior nos meios de comunicação por ocasião do debate sobre a validade ou não da eutanásia.

Para nós, brasileiros, o mais importante neste momento não é discutir se devemos ou não abreviar a vida de uma pessoa que se encontra em estado considerado vegetativo. O que devemos buscar é a garantia de que os pacientes, tanto em estado terminal quanto os que estão debilitados nos leitos hospitalares, recebam o apoio psicológico e o conforto tão necessários para enfrentar esses momentos.

Humanizar o atendimento à saúde é o grande desafio que precisa ser enfrentado por esta Casa e pela sociedade brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.