O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, o mundo e o Brasil celebraram, na última semana, o Dia Mundial da Água, sem razões para festas e comemorações, mas com motivos para muitas dúvidas e inquietações.

Mesmo extremamente privilegiado em recursos hídricos, o Brasil já vive em toda a sua crueza o que os relatórios mais isentos e consistentes apontam há muito tempo: “os problemas mais importantes do século XXI são a qualidade e a gestão da água”, diz o relatório das Nações Unidas.

O Brasil já sofre, hoje, graves problemas de abastecimento de água. Temos seca Brasil afora. E não apenas no Nordeste semi-árido, mas em Estados de clima temperado, como no extremo Sul. O Paraná lamenta uma quebra de safra como há muito não sofria. Santa Catarina enfrenta seca, o Rio Grande do Sul vê animais morrendo como somente se conhecia nos sertões nordestinos.

Dessa vez, o El Niño, responsável pelo fenômeno da seca no Nordeste e enchentes no Sul, foi particularmente cruel: castiga o Nordeste, como faz com freqüência, mas levou enchentes e secas a regiões que mal conheciam veranicos. Por causa da seca no Sul, o Brasil deve registrar queda de aproximadamente 13% em sua produção de grãos neste ano.

Os relatórios da Unesco são ainda mais incisivos. Diz ele: “Nenhuma região será poupada do impacto dessa crise da água, que afeta cada aspecto da vida, desde a saúde das crianças até a capacidade das nações de assegurar comida para os seus cidadãos”.

O que dizer, então, Sr. Presidente, das regiões que, além da falta de água, sofrem ainda com a falta de política de água? Quem não se lembra das chuvas atípicas de janeiro do ano passado? Quem não se lembra que praticamente todos os açudes do Nordeste transbordaram generosamente semanas a fio, em função de chuvas que só caíram com tal intensidade 90 anos atrás? Os grandes açudes transbordaram, os pequenos arrombaram, tanta água caiu do céu, tanta água correu pelos rios... Mas a sede voltou, tanta água se perdeu...

A água que não se acumulou em janeiro do ano passado faltou poucos meses depois, evidenciando que, tanto no Nordeste como no Brasil, mais do que água, falta política de água. Ninguém desperdiça tanta água como nós. Se o cenário pintado pelas Nações Unidas já é de inquietação para os próximos anos, que dizer de quem, já hoje, trata com tal descaso questão assim tão essencial?

O que falta no Nordeste brasileiro, lamento repetir, não é água; o que falta é política de água. O Nordeste é a região semi-árida em que mais chove no mundo. Na maioria dos Municípios nordestinos, chove mais que a média de Paris, por exemplo; chove na região nordestina mais do que na Espanha. Mas até hoje as políticas de Governo não conseguiram minimizar os efeitos da má distribuição dessa chuva no espaço e no tempo.

Não se capta água na medida necessária, muito menos se distribui essa água no volume esperado. Para se dimensionar o drama da escassez nordestina, registre-se que a água é um bem cada vez mais raro, mesmo em regiões temperadas e de chuvas bem distribuídas.

O cenário atual pintado pelos técnicos, reconhecido pela ONU e avalizado pelos governos, é de extrema gravidade. Das vinte maiores cidades do mundo, dezoito estão localizadas em países pobres, e nenhuma tem água suficiente, incluindo-se, nessa estatística de escassez, São Paulo e Rio de Janeiro - já concedo os apartes aos nobres Senadores Eduardo Siqueira Campos e ao meu Presidente, Eduardo Azeredo.

A cada 21 anos, tem dobrado a demanda por água - um percentual de crescimento muito superior ao aumento populacional da terra. O horizonte mais favorável que a ONU enxerga aponta que, na metade deste século, dois bilhões de pessoas em 48 países não terão água.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números chocam porque, através dos tempos, o mundo se acostumou a ver a terra como o planeta azul, descrito pelos astronautas; ou planeta água, que os cientistas pintaram como um imenso globo envolto por oceanos, mares, lagos e rios, de volumes aparentemente inesgotáveis.

A terra, de fato, tem 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água, mas, desse total, mais de 97% são de água salgada; menos de 2% são de água doce - dos rios, lagos, dos aqüíferos subterrâneos e da água presente na atmosfera, em forma de vapor. O percentual efetivamente utilizável, dentro dos padrões tecnológicos e dos parâmetros econômicos atuais, é ainda menor: menos de 1%.

Sr. Presidente, na verdade, de toda a água do mundo, menos de 1% permanece girando em um ciclo hidrológico de precipitação e evaporação, que permite o seu retorno à superfície sob a forma de chuva, granizo e neve. Menos de 1%. É esse é o número aflitivo da escassez.

Concedo um aparte ao nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Teotonio Vilela Filho, fiquei impressionado com os números revelados por V. Exª e atento à profundidade do pronunciamento que V. Exª faz. Ouso interrompê-lo apenas para dizer que, no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, assomei a essa tribuna, a mesma ocupada hoje por V. Exª, para, entre outros números também alarmantes, dizer que a falta de água ou o consumo dela em condições não adequadas mata mais do que a AIDS, do que todas as guerras, do que a violência nos grandes centros urbanos, entre outras causas mortis. Portanto, estamos, sim, diante do mais grave problema a ser enfrentado pela humanidade. Houve a guerra pelo ouro, a guerra amarela; houve a guerra pelo petróleo, o ouro negro; e haverá a guerra pela água, o ouro azul. Particularmente, entre os números tão bem mencionados por V. Exª, 97,5% das águas de todo o mundo são salgadas. Do restante doce - V. Exª mencionou -, de aqüíferos profundos e geleiras, menos de 1% nos resta. Desse 1% do mundo inteiro, o Brasil é detentor de 12% da água doce. A bacia amazônica representa 40% da água do território nacional, mas a maior bacia hidrográfica do Brasil, totalmente em solo brasileiro, é a do Araguaia/Tocantins. Por isso, nós nos consideramos abençoados, mas, se não tivermos a visão do uso múltiplo das águas, mencionado no início do pronunciamento de V. Exª, estaremos inevitavelmente diante de um grande problema, em relação ao qual as futuras gerações certamente não nos perdoariam. O discurso de V. Exª é um alerta, e esta Casa deve imediatamente se debruçar sobre este tema, que todos comemoramos, trazido por V. Exª, com a autoridade moral, intelectual e com a representatividade que tem nesta Casa e no Brasil. Parabéns a V. Exª!

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Incorporo, com muita satisfação, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. V. Exª tem a autoridade de quem, por várias vezes, ocupou a tribuna desta Casa para alertar também sobre esse tema da maior importância para a nossa vida e o nosso futuro.

Concedo um aparte ao meu Presidente, Presidente do meu Partido, o PSDB, o nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Teotonio Vilela, que foi também Presidente do nosso Partido, o PSDB, é muito oportuno o seu pronunciamento. Ainda recentemente, em Minas, realizamos um fórum de discussão sobre a água. É importante lembrarmos que, na época do chamado apagão energético - que, na verdade, não foi um apagão, mas uma ameaça de apagão -, houve uma grande mobilização no Brasil para mostrar que é possível economizar, sim. E a população economizou energia. O mesmo precisa acontecer com relação à água. Não precisamos correr o risco de haver um apagão de abastecimento de água para que haja uma mobilização pela economia dela. Seria muito importante uma campanha nacional, liderada pelo Governo, para ensinar a população a utilizar a água que temos da maneira mais adequada. O aqüífero Guarani é uma das maiores reservas que temos de água subterrânea. Quero aproveitar para falar, mais uma vez, da nossa preocupação com relação ao projeto de transposição das águas do São Francisco. A revitalização é fundamental. Neste plenário, o Vice-Presidente José Alencar declarou que para cada real utilizado na transposição o mesmo valor seria destinado à revitalização. Lamentavelmente, a proposta orçamentária que o Governo mandou no ano passado não foi assim: para cada real da transposição, dez centavos - apenas 1/10 - foram para a revitalização. Portanto, nós, de Minas Gerais - acredito que posso falar pela maioria que já se manifestou, por Governadores, Senadores e Deputados -, temos essa visão de que é preciso, primeiro, fazer a revitalização, para se garantir a água. Se não houver barragens de contenção, de regularização, se não houver as florestas ciliares plantadas, o Brasil não vai ter condição de garantir água por muito tempo. Então, é muito importante que essa transposição obedeça, primeiro, a revitalização. Meus parabéns pelo seu pronunciamento. Deixo a mensagem de que a economia que foi conseguida na energia elétrica deve também ser buscada quanto à água.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Azeredo. Minas Gerais, já foi dito aqui, é a caixa d’água do Brasil, mas essa água precisa ser cuidada e preservada, para que possa servir cada vez a um número maior de brasileiros.

Sobre a transposição do rio São Francisco, voltarei a usar essa tribuna especificamente para me manifestar a respeito desse tema, que, a propósito, hoje, foi objeto de um seminário na Câmara dos Deputados. Os palestrantes que defenderiam a transposição não apareceram e nenhum Deputado presente defendeu o assunto, ou seja, está cada vez mais claro que essa idéia não resiste a um debate ou a uma troca de opiniões. O Governo está pretendendo fazê-la na marra, de forma urgente, o que é um absurdo que, tenho certeza, o Brasil não irá permitir.

Esse é um tema que voltarei a tratar desta tribuna.

Concedo um aparte, com muita honra, ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, como sempre, é muito hábil, inteligente e coloca as coisas muito bem quanto ao problema da água. Peço desculpas por voltar ao assunto do São Francisco. Realmente, qualquer técnico condena a transposição. Só os empreiteiros têm interesse, e o Presidente Lula, que era totalmente contrário, passou, como num passe de mágica, a ser o maior defensor dessa obra faraônica e inútil para o País. Vamos chorar muito se essa obra for feita. Se ele a fizer, entrará na História não muito bem em relação à sociedade brasileira e às populações ribeirinhas. Muito obrigado a V. Exª.

O SR TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Concordo com cada palavra dita por V. Exª, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, e as incorporo com muita honra ao meu pronunciamento.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Teotônio Vilela Filho, V. Exª me permite um aparte?

O SR TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Com muita honra, nobre Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Serei breve, mas quero dizer a V. Exª que o seu discurso traz à Casa uma questão que precisa ser adequadamente discutida, mesmo porque envolve uma grande variável de questões complexas, a partir mesmo do processo de revitalização do rio São Francisco, que o historiador João Ribeiro chamou, certa feita, de rio da unidade nacional. O rio São Francisco está sendo degradado, alguns de seus afluentes já desapareceram e não se pode iniciar uma obra dessa magnitude sem se apreciar todas as questões envolvidas, que dizem respeito exatamente ao rio que tem um papel muito importante na vida do nosso País. Ele percorre grande parte do Território brasileiro e, de alguma forma, liga duas grandes regiões, o Sudeste e o Nordeste. V. Exª faz bem em trazer esse debate à Casa, para que possamos não somente chamar a atenção do Executivo para esse projeto, para a importância de discuti-lo e debatê-lo adequadamente, mas também para que a Casa se conscientize dos riscos que ele possui. Era o que tinha a dizer a V. Exª.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Marco Maciel. É uma honra tê-lo como aparteante neste pronunciamento.

V. Exª tem toda razão quando, em síntese, diz no seu aparte que o Governo Federal, da forma como está apresentando e quer tocar esse projeto da transposição, está querendo transformar o rio da unidade nacional no rio da discórdia regional. Não podemos permitir que o Velho Chico mude essa homenagem que lhe prestam os brasileiros com muito carinho, há tanto tempo, de ser o rio da unidade nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais que doa, é preciso reconhecer: estamos muito longe de uma solução para as questões relativas à política de águas no Brasil. O programa de um milhão de cisternas, anunciado pelo Governo Federal com estardalhaço, próximo do Fome Zero, reduziu-se a alguns milhares, construídos em boa parte pela federação dos bancos, não pelo Ministério da Integração. Cada uma dessas cisternas, com custo pouco superior a R$1 mil, garante água de beber de boa qualidade para a família durante o ano inteiro. Por que não anda o programa das cisternas? Perguntem ao Presidente Lula.

O que depende do Governo Federal parou, ao menos no Estado de Alagoas, e sou testemunha de vários depoimentos de Senadores de que também ocorreu o mesmo em outros Estados. Em Alagoas pararam as obras das adutoras do Sertão e do Agreste, com todas as conseqüências previsíveis da paralisação de obras de tal modo essenciais; pararam obras que significam mais saúde, como as adutoras; pararam obras que significam desenvolvimento; pararam, em Alagoas, as obras do Canal do Sertão, tão importante para levar água à região mais pobre e sofrida do meu Estado. São 170km, percorrendo 36 Municípios, levando água para beber, para o gado, para a irrigação, para gerar emprego e renda. Essa obra, iniciada no Governo Fernando Henrique, está paralisada também no meu Estado de Alagoas. Por que pararam essas obras do Canal do Sertão? Perguntem ao Presidente Lula.

Sem adutoras, sem cisternas, sem sistemas simplificados de abastecimento d’água, sem acumulação de água, sem política de águas, os nordestinos do Semi-árido parecem todos condenados à utilização dos caminhões-pipas, que mal distribuem água contaminada, mas parecem uma instituição tão duradoura quanto o próprio mandacaru.

Nesse Governo, pior ainda, nem carros-pipas existem. O Governo simplesmente dá as costas para o Nordeste, não se move nem se comove com a seca. Por que parou a distribuição de água? Perguntem ao Presidente Lula.

Avançamos enormemente no Governo passado, em Alagoas, num programa global de utilização do baixo São Francisco. Conseguimos implantar, na região, a semente de um arrojado programa de piscicultura que mudaria a face econômica e social da região nos próximos anos. Mas isso também parou. Por que parou? Perguntem ao Presidente Lula.

Recuamos nas questões práticas, corremos o risco de recuo também nas questões institucionais.

Por iniciativa do Governo Fernando Henrique, mas com a decidida colaboração e participação do Congresso Nacional, criou-se, em 1997, a Lei nº 9.433, que definiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, um sistema descentralizado, integrado, principalmente participativo, apoiado em comitês de bacias, que têm a participação de setores do Governo, de técnicos, dos usuários e da sociedade civil. O desafio da água, afinal, não é apenas de governos, é da sociedade inteira, e é a perspectiva da integração e da participação que legitima o sistema e lhe garante sustentabilidade.

Agora, mesmo, o Governo insiste em seu polêmico projeto de transposição das águas do rio São Francisco, mesmo diante do parecer contrário do Comitê Gestor da Bacia. O Governo atropela os Comitês, atropela a sociedade, para levar adiante um projeto polêmico, que parece atender mais às necessidades eleitorais do Presidente da República que às carências hídricas do Nordeste.

Mas, como já disse, sobre transposição falaremos nos próximos dias.

Os sinais, de qualquer forma, são desalentadores. A Agência Nacional de Águas tem praticamente todo o seu orçamento contingenciado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Sr. Presidente, peço a V. Exª...

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Pois não, nobre Senador Garibaldi Alves, com muita honra.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - É para me inscrever no debate que V. Exª vai promover quando falar sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Que bom, nobre Senador.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Vou-me inscrever, inclusive para ter a honra de debater com V. Exª e, ao mesmo tempo, contraditar alguma coisa que V. Exª vai dizer, porque, na verdade, a transposição tem os seus defensores, e não pode deixar de tê-los. É um projeto secular que resolve um problema, indo ao encontro de um anseio de milhares e milhares de pessoas. Mas deixo para o debate.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Obrigado, nobre Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Por ser secular, justamente não deve ser feito. Senão, já teria sido feito antes.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - É verdade, já teriam surgido inclusive patrocinadores.

Mas é muito importante, nobre Senador Garibaldi Alves Filho, pela sua experiência, pela sua vivência. V. Exª, que governou o seu Estado, um Estado que tem procurado equacionar de forma muito satisfatória a questão hídrica, que manejou com mais eficiência essa questão da água, tenho certeza de que trará uma contribuição importante ao debate. Tenho certeza e fico muito alegre com a iniciativa de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero aplaudir a maneira pela qual V. Exª traz este assunto: água. Como professor de Biologia, aprendi de um filósofo, Senador Antonio Carlos Magalhães, que disse: muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o homem. E esse homem, se ele tem cem quilos, seis é de água; uma criança de dez quilos, oito é de água. A água tem que ser água potável, aquela que V. Exª está se preocupando em dar ao Brasil.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, como dizia, na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água, o que o Governo Federal fez a respeito foi a promoção de um seminário, que terminou com a recomendação esperada de cobrança pela outorga da exploração da água.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - No contexto das práticas deste Governo, é menos uma medida conservacionista, de racionalização do uso da água, e mais um expediente arrecadatório, como outros tantos que o Planalto não cansa de inventar. O Governo terá mais recursos. A Agência Nacional de Águas não os verá, pois eles também escoarão para o caixa único da União e sairão pelo ralo do pagamento dos juros.

Lamentavelmente, tudo se paralisou, em termos de obras.

Lamentavelmente, corre-se o risco do retrocesso institucional. O que torna a passagem do Dia Mundial da Água, insisto em repetir, uma data sem razões para festas e comemorações, apenas com motivos para dúvidas e inquietações.

Já encerrando, Sr. Presidente, fica, no entanto, o alerta de que só a preservação garantirá a massificação duradoura do acesso e do uso das águas. Insisto, como nos versos de Drummond, em que “Não, não haverá para os ecossistemas aniquilados dia seguinte. A vida harmoniosa não se restaura no dia seguinte. O vazio da noite, o vazio de tudo será o dia seguinte”.

Sr. Presidente, agradeço pela tolerância.

O Brasil precisa agir para que não tenhamos esse “dia seguinte” de vazio da noite, de vazio de tudo, sobretudo do vazio do desenvolvimento, da esperança e da vida. Porque, Sr. Presidente, a água é a essência da vida, afinal todos nós, entes vivos, viemos, há dois bilhões de anos, lá das profundezas do oceano.

Vamos cuidar da nossa água, porque assim estaremos cuidando da nossa vida e do nosso futuro.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.