O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pela Liderança do PFL.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal investiu, no ano passado, R$1,00 na segurança pública de cada brasileiro. Quando a esmola é pequena demais, nem o santo confia. Um real não dá nem para comprar um estilingue e jogar pedra no ladrão. Seria cômico se não fosse uma tragédia diária, e a violência é socialista como foi o Presidente Luiz Inácio da Silva: vitima homens, mulheres, crianças e, principalmente, os jovens; tranca o rico no condomínio fechado e leva o dinheiro do pobre comprar o pão. E, para combatê-la, o Governo Federal gasta R$1,00 por ano com cada habitante. Um real por ano, menos de dois centavos por semana para fazer a segurança pública de cada pessoa. Tenho de repetir essa calamidade, como já o fiz em outros pronunciamentos, na tentativa de sensibilizar o Presidente da República. E o Presidente Lula é um homem sensível. Ele viu que a segurança pública no Haiti estava um caos e mandou tropas para lá. Mas o Presidente, apesar de preferir pagode e churrasco durante os semanais rachões de futebol em seu quintal, deve ter ouvido Caetano Veloso cantar que “o Haiti é aqui”.

Se quiser encontrar o Haiti, o Presidente da República gastará menos de uma hora de carro ou apenas alguns minutos caso prefira olhar de cima, a bordo do AeroLula, aparelho confortável no qual caberia tudo que foi investido em segurança pública no Brasil no ano passado e ainda sobraria espaço interno para se construir um aviário, que é como o pessoal do Executivo chama galinheiro. É muito perto do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional, o Haiti que transformou a Praça dos Três Poderes numa ilha cercada de insegurança por todos os lados. O Entorno do Distrito Federal é um Haiti esquecido pela Presidência da República. O som dos tiros, os gritos das vítimas e o choro de suas famílias só não são ouvidos pelo Presidente da República, se sua sala no Planalto e sua suíte no Alvorada tiverem isolamento acústico. É muito perto, por exemplo, a aflição do povo de Águas Lindas, a cidade que mais ganhou habitante proporcionalmente nos últimos anos. No início da década passada, era um distrito em que viviam duas mil almas. Hoje, é uma cidade imensa, com 250 mil sobreviventes da violência, clamando por atenção do Poder Público.

Em Águas Lindas, sua vizinha, Luiz Inácio Lula da Silva não investiu sequer o realzinho que gastou com a segurança de cada habitante do Brasil em 2004. Aliás, com cada vizinho seu de Águas Lindas, o Presidente da República não gastou um centavo sequer, o que o torna responsável direto por estar cercado de Haiti. Se a comparação for feita nos níveis de violência contra a pessoa, o Entorno do Distrito Federal é até mais inseguro que o Haiti, com a diferença grave de que Porto Príncipe recebe tropas do Exército e até jogo da Seleção, e Águas Lindas e região recebem apenas o desprezo.

O Brasil inteiro sabe que o Presidente é um homem grato. No primeiro turno das eleições de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva teve em Águas Lindas quase o triplo de votos de José Serra e manteve a goleada no segundo turno. A população do Entorno implora ao Presidente Lula que observe o que está acontecendo ao seu redor, invista na segurança de seus vizinhos, atente para os números da violência que o circunda.

Todos os meses, em média, são assassinadas 30 pessoas no Entorno do Distrito Federal, computando-se apenas os homicídios dolosos. Já foi pior: eram 50 homicídios em 1999. Mas também já foi melhor: passaram para 25 em 2001. Essa evolução rápida ocorreu graças aos investimentos do Governo Federal na administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Recomeçou a piorar com a falta de investimentos do Presidente Lula, que, aliás, pelo menos nisso, continua igualitário e socialista. Esqueceu a segurança pública do País inteiro e encarnou a definição de Millôr Fernandes para valentia: “Trago sempre armas modernas, minha casa é uma fortaleza e não saio sem guarda-costas, como todos os valentes que conheço”.

Luiz Inácio é um bravo, mas o milhão de brasileiros de todos os Estados que habitam as cidades goianas no Entorno do Distrito Federal precisa dessa bravura presidencial em forma de verbas. As polícias não têm armas modernas, o povo não dispõe de meios para fazer de sua casa uma fortaleza, seu único guarda-costas é a fé em Deus e não adianta demonstrar valentia perto de bandido porque, em 95% dos casos, quem reage morre.

Quando o Governo Federal quer, ele resolve, pois dinheiro não lhe falta. A arrecadação continua subindo como o AeroLula. Só em fevereiro foram R$25,1 bilhões. Mais de R$25 bilhões em apenas um mês que, além de menor que os outros 11, é tradicionalmente ruim para arrecadar. Assim, o Governo dispõe de recursos para intervir na Saúde do Rio de Janeiro e fazer, em duas semanas, o que deveria ter feito nos dois anos anteriores e irresponsavelmente se omitiu. Na tentativa de queimar a imagem do Prefeito do Rio, César Maia, o Governo Federal fez brotar dinheiro dos corredores do Ministério da Saúde e, numa ação kafkiana, interveio em hospitais que eram seus. Para salvar a pele de seu Ministro menos eficiente, o da Saúde - e o Brasil sabe que esse Campeonato de Incompetência é muito disputado -, o Governo abriu suas asas sobre o Rio, como se apenas a Cidade Maravilhosa tivesse filas em hospitais, como se apenas ali faltassem médicos e medicamentos.

Agora, espera-se que o Chefe da Casa Civil coloque na frigideira também o Ministro da Justiça para que apareça dinheiro para a segurança pública. Infelizmente, é necessário torcer até pelo imponderável para que o Presidente da República observe a guerra civil travada não no Haiti da América Central, mas no Haiti do Planalto Central.

A disposição do Governo em intervir nos seus próprios hospitais no Rio é a mesma que dá lucro bilionário aos bancos, mas se alguém quiser ver o estereótipo do desânimo mire-se na moleza quando o assunto é segurança, seja a pública ou a nacional. Deixa faltar comida em hospitais das Forças Armadas, metade da frota da Aeronáutica está nos pátios por falta de peça e manutenção, o Exército ainda usa veículos da Segunda Guerra Mundial e os militares são dispensados do treinamento para economizar munição. Se com a União arrecadando R$300 bilhões por ano a situação chegou a esse caos, avalie-se como estão as polícias estaduais.

Quando a comparação é entre as polícias do Distrito Federal e as de Goiás, então, as diferenças são alarmantes. Um soldado em início de carreira recebe em Goiás menos de R$1 mil líquidos. Em Brasília, é o dobro. Na Polícia Civil, agente do DF ganha mais que delegado em Goiás. Não que os policiais do Distrito Federal não mereçam. Não são eles que ganham muito, os policiais de Goiás é que recebem mal. E por quê? Porque o Governo Federal banca os vencimentos dos policiais de Brasília. Para Goiás, nada.

Por essas e outras causas, são criadas situações bizarras. Como praticamente ficaram conurbadas as cidades satélites do DF com algumas cidades goianas, o policial do Estado corre atrás de bandido de um lado ganhando a metade do seu colega do Distrito Federal. Acabou-se a fronteira, mas abriu-se um abismo, principalmente salarial.

Os Governadores de Goiás e do DF fizeram parceria no dia 1º de março e, no dia seguinte, a Promotora de Justiça Marivânia Palmeira de Oliveira Ferez foi vítima de seqüestro-relâmpago em Valparaíso, cidade goiana que faz divisa com o Distrito Federal. Se a violência atingiu até uma autoridade do nível da doutora Marivânia, integrante do Ministério Público de Goiás, é porque passou dos limites.

Todos os dias, a qualquer hora, pessoas anônimas são mutiladas, roubadas, estupradas. As famílias perderam a tranqüilidade. Quando seus filhos saem para a escola, reina o desassossego até voltarem para casa. Quem fica em casa vê as portas sendo arrombadas, móveis e eletrodomésticos levados por larápios antes de quitar as prestações. As pessoas de bem ficam atrás das grades nos muros e nas janelas, enquanto os bandidos tomam conta das ruas. Os comerciantes são atacados por ladrões. O Brasil inteiro convive com essa barbárie, mas à região goiana do Entorno do Distrito Federal só falta o decreto de calamidade pública.

Os próprios policiais definem como guerra civil o que está ocorrendo nas cidades do Entorno. De fato, o estado é de terra arrasada. Além das questões sociais, a violência na região é produto também do sucateamento das viaturas, da deficiência salarial, da quantidade insuficiente de policiais.

A principal reportagem da edição de 26 de março de 2005 do jornal Correio Braziliense foi sobre a criminalidade no Entorno. “VIOLÊNCIA”, gritou o Correio na primeira página, acrescentando que o “aumento da criminalidade no Entorno assusta Brasília”. O Correio Brasiliense informa que oito cidades do Entorno tiveram 25% dos assassinatos ocorridos no Estado de Goiás em 2004. São 246 Municípios no meu Estado e um quarto dos homicídios ocorrem em apenas oito, exatamente no Entorno. Notícia o Correio Braziliense:

Dados da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás revelam que 1.118 assassinatos foram registrados no Estado em 2004. Desse total de mortes violentas, 279 aconteceram na fronteira com o DF. E 71% das vítimas foram executadas com armas de fogo.

            No alto da página, o Correio constata: “Falta de recursos da polícia goiana dificulta repressão aos bandidos”. Infelizmente, é um retrato fiel da tragédia diuturna que espanta 1 milhão de pessoas nas cidades goianas que se limitam com Brasília e aterroriza os mais de 2 milhões de habitantes do Distrito Federal.

De fato, a deficiência material é responsável por grande parte dos problemas, mas é conseqüência. Uma das causas é o desprezo do Governo Federal. Para dar idéia da desatenção, os 250 mil moradores de Águas Lindas são cuidados por 25 policiais por turno, com apenas duas viaturas durante o dia. Um lugar com tanta violência tem somente um policial para cada 10 mil moradores e apenas uma viatura para cada 125 mil habitantes. É muito pouco, e sou testemunha da omissão. Vou sempre a Águas Lindas, a convite do Prefeito José Pereira, e às demais cidades do Entorno, como estarei amanhã de manhã em Novo Gama.

Falta tudo na região, e um dos maiores clamores é por paz. O Governo Federal tem de ouvir os seus vizinhos. Duzentos e setenta e nove assassinatos em oito cidades são uma carnificina no quintal do Presidente da República, que pode ter responsabilidade direta na redução da criminalidade, assim como está tendo no aumento da violência. Já que sobra dinheiro para dispensar acordo com o FMI, está na hora de desafiar o banditismo com verbas federais na segurança pública. Goiás, como os demais Estados, precisa dessa força do Governo Federal, que retém quase todo o dinheiro arrecadado nas unidades da federação.

O Presidente Lula pode entrar para a história da violência ou da paz. Caso permaneça omisso, as famílias das vítimas se lembrarão do Presidente da República como o governante que poderia ter evitado o luto e as lágrimas, mas preferiu passar por cima dos problemas, a bordo do Aerolula. Se quiser agir, o Presidente ficará na memória da população como o estadista que quer fazer bonito na ONU mandando tropas para o Haiti, mas que também se importa com a carnificina ao lado de sua casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª deseja que seja transcrito o material apresentado?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Sim, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR DEMÓSTENES TORRES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Violência”

“Prazo Demais”

“Crime no Entorno pressiona Brasília”

“Faixa de Gaza no Palácio do Planalto”

(Correio Braziliense, de 26/03/2005)