O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, do Estado do Piauí, guerreiro, prefeito, governador, e agora presidindo, com honra, o Senado Federal; Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já deitou e acordou, no dia de ontem e no dia de hoje, com uma ótima notícia: começamos a galgar posições na classificação das maiores economias do mundo. Já fomos a oitava economia do planeta, perdemos posições, fomos para a décima quinta e agora estamos voltando: estamos na décima segunda posição das maiores economias do mundo.

Os frutos dessa economia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda não são sentidos no seio da sociedade. Esperamos que o Brasil continue galgando posições, que possamos voltar à oitava, quem sabe à sétima, à sexta, e, no futuro, porque somos um gigante ainda um tanto adormecido, quem sabe possamos chegar à primeira posição no ranking mundial.

Sr. Presidente, ocupo esta tribuna, mais uma vez, para falar de obras no meu Estado, obras que estão sendo esperadas há muito tempo. Ainda quando Governador do Estado, criei uma companhia de gás, a Rongás, há quase dez anos, na esperança de que um dia o gasoduto Urucu-Porto Velho pudesse ser construído. De lá para cá, isso está virando uma novela. O projeto está pronto há mais de três anos, mas a bendita licença ambiental não sai, porque os burocratas do Governo, alguns do Governo passado, outros do Governo atual, não querem que saia.

A Bancada federal de Rondônia - os onze Parlamentares, os três Senadores e os oito Deputados Federais -, toda a Bancada estadual da Assembléia Legislativa, de todos os Partidos, o Governo do Estado, o Prefeito da capital, Porto Velho, que é do PT - foi eleito agora, recentemente, pelo Partido dos Trabalhadores -, fazem coro, pedindo não só a obra do gasoduto Urucu-Porto Velho, mas as obras das hidrelétricas do rio Madeira, Girau e Santo Antônio, que vão gerar 15 mil empregos, que vão gerar 7 mil megawatts para o Brasil, não só para Rondônia, não só para a Amazônia, mas para o Brasil.

Eu queria falar aqui hoje especificamente do gasoduto, porque é mais antigo. Quanto às usinas do Madeira, o projeto é mais novo; portanto, ainda podemos ter um pouco mais de paciência. Quanto ao gasoduto, Sr. Presidente, a paciência está esgotada.

Houve várias reuniões com a Ministra de Minas e Energia. S. Exª disse, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, que é favorável à construção do gasoduto. O Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse-me também que é favorável ao gasoduto. O Presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que depende agora do Ministério do Meio Ambiente para autorizar a licença ambiental.

Estamos muito enciumados porque, viajando pela BR-364, no meu Estado, ultrapassamos várias carretas transportando tubos enormes para a construção de um gasoduto, que não é o gasoduto Urucu-Porto Velho, é o gasoduto Coari-Manaus, praticamente na mesma extensão. Se pode ser autorizada a construção de um gasoduto cortando a selva amazônica de Coari-Manaus, por que não autorizar o gasoduto Urucu-Porto Velho, que substituirá a geração de energia de uma termelétrica, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que consome um milhão de litros de óleo diesel por dia? A substituição do óleo diesel pelo gás traria uma economia de R$40 milhões por mês. Mas essa obra não sai com a alegação de ser por causa do meio ambiente. Tudo bem, penso que o meio ambiente na Amazônia deva ser preservado.

Quando Governador, assinei decreto de criação de 46 reservas florestais, uma soma de mais de 6 milhões de hectares de florestas foram criados no meu Governo. O Estado de Rondônia quer preservar 70% do seu território. Nos satisfazemos com 30% do território de Rondônia para produção de gado de corte, de gado de leite, para a agricultura familiar e para a pecuária, mas queremos preservar 70%. Por isso não hesitei quando criei essas 46 reservas no total de 6 milhões de hectares. Anotem bem esse número: 6 milhões de hectares.

            A picada, o traçado do gasoduto Urucu-Porto Velho vai desmatar apenas 1.050 hectares. Vejam a diferença: de 6 milhões para 1.050. Será que não merecemos essa obra tão importante para Rondônia, que vai gerar três mil empregos, sobretudo na capital do Estado, que é uma capital pobre. Não temos o pólo industrial do Amazonas, que emprega 400 mil pessoas com os incentivos da Zona Franca de Manaus. Já falei desta tribuna que o Estado de Rondônia gostaria de ter apenas 5% dos incentivos fiscais que o Estado do Amazonas tem, mas não temos.

Eu não queria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desiludir-me com o Governo Lula. Tenho votado sistematicamente a favor do Governo. Não só eu, toda a Bancada de Rondônia, os três Senadores e os oito Deputados Federais, têm votado sistematicamente com o Governo. Queremos o bem do Brasil. Não queremos o mal do Governo Lula, não queremos o mal do nosso País, mas queremos o desenvolvimento também da nossa região, do nosso Estado.

Faço aqui este apelo dramático, Sr. Presidente, porque Rondônia enfrenta problemas. Rondônia enfrenta problemas de geração de emprego. A nossa capital é pobre, talvez uma das mais pobres do Brasil. O desemprego é muito grande, por isso estamos lutando sempre por essas obras que vão gerar emprego, que vão gerar renda para o nosso povo, que vão gerar economia para o País, acima de tudo, com a substituição do óleo diesel pelo gás. Não é só a Termonorte que consome óleo diesel. Ainda há no interior do Estado várias unidades de geração de energia elétrica que consomem óleo diesel. O óleo vem de Manaus em barcaças, em Porto Velho, é colocado em carretas, caminhões, que percorrem mais 1.300km para distribuí-lo em algumas regiões do Estado que não têm ainda a geração de energia a gás ou hidroelétrica.

Sr. Presidente, sinceramente, estou perdendo a paciência. Eu dizia, há pouco mais de um ano, que estava perdendo a paciência com relação às estradas. Fizeram a recuperação das estradas federais em Rondônia, que já começam a esburacar novamente. Mas, quanto a essa questão do gasoduto, estou perdendo a paciência.

Eu tentei falar com a Ministra Marina da Silva por duas semanas, porque queria de S. Exª apenas uma resposta. Estive com dois deputados federais, há umas três semanas, conversando com o Secretário Nacional de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um homem forte do Governo. Sabem o que ele nos disse, em sua sala, no Ministério do Meio Ambiente? “Quanto ao gasoduto vocês estão malhando em ferro frio. Esse gasoduto não sai.” Ele disse que as usinas do Madeira, que também são obras importantes para o Brasil e para Rondônia, eram prioridade zero.

Eu admirei a franqueza e ainda disse aos Deputados: “Vamos embora. O que estamos fazendo aqui?” Admirei esse servidor público federal de alta patente do Ministério do Meio Ambiente ter tido a franqueza de dizer a um Senador da República e a dois Deputados Federais que, das obras mais importantes do meu Estado e da nossa Região, uma era prioridade zero do Governo, nas palavras dele, e a outra, do gasoduto, que queríamos que saísse mais rápido, “estávamos malhando em ferro frio”. Se há dez anos criamos uma companhia de gás; se há três anos existe um projeto pronto para ser aprovado no Ministério do Meio ambiente para licença ambiental...

(Interrupção do som)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª ainda dispõe de mais de cinco minutos, de acordo com o Regimento e com a nossa fraternidade do PMDB.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu dizia que há praticamente dez anos criamos a companhia de gás. Já há uns dois anos que a térmica, que gera 4000mgws de energia para abastecer Rondônia e o Acre, funciona a óleo diesel. Fora as outras unidades da Eletronorte e das Centrais Elétricas de Rondônia, Ceron, que abastecem também algumas regiões do Estado ainda a óleo diesel. Há três anos o projeto de construção do gasoduto está pronto, com um consórcio formado entre a TNG, que é uma empresa privada, e a Petrobras. Não é dinheiro do Orçamento da União, mas de uma empresa de economia mista, a Petrobras, e de uma empresa privada. O que nós queremos, Sr. Presidente, é a licença ambiental do gasoduto para construir essa obra.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Ouço-o com muito prazer, Senador Leomar Quintanilha.

O SR. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Observo com atenção a manifestação de angústia de V. Exª, representante desse importante Estado brasileiro da região Norte, que sofre, como a maioria dos Estados da Região Norte, com a ausência de suas obras de infra-estrutura. Causa-me espécie, nobre Senador, que o apelo de V. Exª diz respeito a uma obra - como V. Exª afirma enfaticamente - de fundamental importância para o desenvolvimento da sua região, e na área de energia. Fico a me questionar se as dificuldades que o órgão ambiental brasileiro, Ibama, e o Ministério do Meio Ambiente têm em conceder licença para a implantação dessa obra prendem-se, exatamente, no que entendem ser uma agressão à floresta amazônica, ao ambiente que está no curso desse gasoduto. Mas não seria de se analisar, também, a diferença que nós teríamos com a combustão do gás e a combustão do óleo diesel? Sabidamente, a combustão do óleo diesel é extremamente danosa ao meio ambiente, muitas vezes maior do que a danosa combustão do gás. Essa questão deverá ser levada em consideração pelo órgão ambiental. O simples fato de que o gasoduto vai atravessar uma parte da floresta amazônica seria o suficiente para se impedir essa obra. Eu entendo que V. Exª está coberto de razão. Precisamos convencer o Ministério do Meio Ambiente, principalmente o Ibama, de que o que há de mais importante na face da terra é o ser humano, e para ele precisamos envidar os nossos esforços e desenvolver as nossas ações para melhorar a qualidade de vida do brasileiro, principalmente os habitantes da região Norte e da região Nordeste, povos tão sofridos neste País. Associo-me às preocupações de V. Exª e também a este esforço para convencer os órgãos ambientais do País de que essa obra é muito importante.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha, pois o aparte de V. Exª, sem dúvida, engrandece, neste momento, o meu pronunciamento. Eu, portanto, o incorporo ao meu discurso.

Todos os cenários são favoráveis para a construção dessa obra, neste momento em que a Bolívia sobretaxa o gás que...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - …exporta para o Brasil em 50%, e as nossas jazidas de gás estão sendo desperdiçadas. Parte do gás de Urucu está sendo queimada porque a Petrobras já, há muitos anos, explora o óleo diesel e a gasolina, e o gás que sai da mesma jazida ou é reinjetado no solo - e há um custo para reinjetá-lo no solo para extraí-lo novamente no futuro - ou é queimado na atmosfera.

Sr. Presidente, encerro aqui o meu pronunciamento - V. Exª já foi generoso demais com o tempo - e peço desculpas aos nobres Senadores e Senadoras por ter me alongado, mas, sem dúvida, tem nos angustiado muito a falta de sensibilidade de algumas autoridades do Governo em relação ao assunto. Não quero, de maneira nenhuma, me desiludir com o Governo Lula, que acredito que está no caminho certo, mas ainda há alguns burocratas e assessores que têm que levar puxões de orelhas, e um deles é este cidadão...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora o tempo da generosidade.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado.

Um deles é este cidadão do Ministério do Meio Ambiente chamado João Paulo Capobianco, que não tem nenhuma sensibilidade. Não sei qual o seu Estado, mas ele precisaria, com certeza, fazer uma visita, uma viagem à Amazônia, passando por Rondônia, Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, para conhecer as nossas dificuldades e sensibilizar-se com os nossos anseios.

Muito obrigado, Sr. Presidente.