O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores e Srª Senadora Heloísa Helena, em primeiro lugar, quero aqui externar a preocupação e certamente o sentimento de solidariedade de todo o povo brasileiro para com o Papa João Paulo II, que nesta noite teve uma parada cardíaca e, segundo os boletins médicos, encontra-se em estado grave, possivelmente de difícil recuperação. João Paulo II tem sido um exemplo muito importante. Quero ressaltar o esforço de Sua Santidade no sentido de que a não-violência seja observada na busca da solução de problemas com vista à realização de justiça. Em todo o mundo, de quando em quando, verificamos situações em que, às vezes, por indignação, por dificuldade de resolver seus problemas, segmentos dos mais diversos povos acabam utilizando as armas, a guerra. O Papa é uma das pessoas que mais tem mostrado que seria melhor se a violência não fosse empregada.

Estamos agora vivendo um momento difícil, em que um brasileiro está desaparecido no Iraque. Refiro-me a João José Vasconcelos Júnior, engenheiro, que foi diretor da Odebrecht naquele país. Há possibilidade tanto de que ele tenha sido morto como não. O Ministro Celso Amorim anteontem mostrou um documento que pode ser um sinal de que ele ainda se encontra com vida.

Se alguma palavra puder chegar aos insurgentes no Iraque, transmito que nós, Senadores, gostaríamos de colaborar para um entendimento, a fim de que o engenheiro possa voltar ao seio de sua família. Se, de alguma maneira, desejarem os insurgentes que compreendamos melhor as razões de sua revolta e por que estão realizando as ações como as que levaram, inclusive, à morte de Sergio Vieira de Mello, queremos conhecê-las; senão a situação fica muito incompreensível. Por que não param de atirar bombas, às vezes suicidas, no Iraque? Quais são os objetivos deles?

Evidentemente somos solidários ao povo do Iraque, pois, além de não apoiarmos, de maneira alguma, a ação bélica do Governo dos Estados Unidos para tentar derrubar o Presidente-ditador Saddam Hussein, nós a condenamos.

No Brasil, sobretudo de 1964 a 1985, soubemos demonstrar que era possível conquistar a democracia por meio da não-violência e não da guerra. Diante da ditadura militar imposta ao povo brasileiro, algumas pessoas resolveram usar das armas, mas acabaram compreendendo que a forma mais eficaz de reconquistar a liberdade democrática era o povo manifestar-se nas ruas, e foram grandes as marchas aqui havidas, como a das “Diretas já”.

Nesta semana, recordávamos o episódio de 31 de março. Ontem, o Senador Pedro Simon fez uma retrospectiva dos fatos ocorridos durante o regime militar, mostrando como conseguimos sair dele pelos meios recomendados pelo Papa João Paulo II, ou seja, pela não-violência. O povo expressou seu sentimento por toda parte.

Hoje, recebemos a visita dessa bela figura, que é o Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. Esse povo irmão também viveu sob uma ditadura militar e, pouco a pouco, foi conquistando o direito de eleger um presidente com uma plataforma visando, sobretudo, à democracia, à liberdade e à solidariedade.

Há pouco, eu conversava com o Senador Pedro Simon, mostrando-lhe as palavras do médico Tabaré Vázquez, que conquistou o seu povo. As primeiras medidas do Presidente Tabaré Vazquéz mostram que o seu governo será de sobriedade, cortando até gastos do Presidente da República. Por exemplo, no primeiro dia de governo, o Presidente Tabaré Vázquez saiu guiando o seu próprio carro. Na primeira semana, resolveu dedicar algumas horas do dia ao atendimento de pacientes. Disse que gostaria de continuar sua atividade como médico. Enfim, no seu discurso de posse e aqui, hoje pela manhã, ressaltou a importância da integração da América do Sul e, principalmente, do Mercosul. Esse é um ponto muito importante. O Presidente Jorge Battle, antecessor de Tabaré Vázquez e que devemos respeitar, tinha uma visão mais conservadora. Ele fez um acordo de investimentos com o Governo George Bush, que é um pouco diferente daquele que o Presidente Tabaré Vásquez gostaria de fazer. Tal acordo ainda não foi ratificado pelo Congresso uruguaio e talvez seja modificado pelo novo governo. Acredito que isso poderá ser objeto da conversa do Presidente Lula com o Presidente Tabaré Vásquez na manhã de hoje e também durante o almoço que ocorrerá no Itamaraty.

Gostaria de transmitir ao Senador Arthur Virgílio que na noite passada participei da comemoração dos 125 anos da imigração libanesa. Estavam presentes o Presidente Lula, o Governador Geraldo Alckmin e o Prefeito José Serra. Fui testemunha, Senador Arthur Virgílio, do diálogo que mantiveram publicamente, no qual mostraram grande respeito mútuo, inclusive, diante dos libaneses que ali estavam falando sobre as coisas bonitas que a colônia libanesa trouxera para o Brasil, principalmente na área do comércio e da Medicina. O Presidente Lula enfatizou que os seus médicos têm origem sírio-libanesa e que o hospital em que faz tratamento é o Sírio-Libanês.

Percebi que, ainda que o Presidente Lula e o Governador Geraldo Alckmin sejam potenciais adversários, em 2006, o que é legítimo - a democracia proporciona situações como essa -, estavam lá, depois da cerimônia, dialogando, juntamente com o Prefeito José Serra, que também é uma possibilidade para o PSDB. Mas ambos, depois da cerimônia, dialogaram um pouco e o Presidente Lula...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem direito a mais 5 minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem, obrigado, Sr. Presidente.

E o Presidente Lula chegou a afirmar, conforme está hoje na imprensa, ao Governador, que situações como essa que aconteceu, de seqüestro de recursos, em função de problema que é da Vasp, sobretudo, não irão mais acontecer.

Mas o que eu quis transmitir ao Presidente - e o fiz no caminho de São Paulo a Brasília -, Senador Arthur Virgílio, foi uma palavra sobre o Senado Federal. O Presidente me perguntou, por exemplo, como foi a exposição do Ministro Antonio Palocci, na terça-feira, e eu disse a ele que havia sido um debate do mais alto nível, em que V. Exª, como outros Senadores da Oposição, externaram as suas preocupações. Mas que, ao mesmo tempo, praticamente todos falaram palavras positivas sobre aquilo que a economia brasileira alcançou.

Mas o que eu quis manifestar ao Presidente foi que avalio que aqui no Senado Federal, ainda que possam acontecer por vezes curtos-circuitos e momentos de tensão e de preocupação, se vivem momentos de construção muito positiva. E eu disse ao Presidente que, se houver uma atenção do Executivo para o diálogo com o Senado Federal, em que pesem as diferenças, que são mais do que legítimas, podemos avançar muito na direção de construir passos positivos no Senado Federal. Penso que esta Casa tem tudo para fazer essas coisas acontecerem. Contei a eles o que tinha testemunhado aqui, falei do discurso do Senador Pedro Simon, que foi elogiado por todos, aplaudido por muitos aqui, sobretudo quando enfatizou o fato de que o Governo estava exagerando na edição de medidas provisórias e seria interessante que houvesse um esforço para que o Governo, sempre que possível, enviasse projetos de lei e que poderia haver um compromisso da parte dos Senadores da Oposição de fazerem as matérias, na forma de projetos de lei, tramitarem mais rapidamente e, em havendo isso, acredito que poderemos avançar.

Eu disse ao Presidente, e estava a seu lado o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, que avalio que temos as condições de aqui avançar, mesmo levando em consideração críticas as mais severas, que por vezes são muito importantes até para o Governo ouvir.

Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo algo para a Senadora Heloísa Helena, que daqui a instantes vai subir à tribuna para falar a respeito da crise decorrente da seca em Alagoas. A Senadora Heloísa Helena menciona que seria importante que se estendesse a toda família e a toda pessoa em situação de emergência o direito de receber cesta básica, ainda que estivesse recebendo bolsa-família ou outro benefício. É claro que esse direito deve ser assegurado a essas pessoas. Cada vez mais, diante dessas situações críticas, fico persuadido de que será importante o Governo vislumbrar a extensão daquilo que poderá fazer, mesmo após cumprida a meta do bolsa-família para um quarto da população brasileira em 2006; ou seja, estender o direito de uma renda básica de cidadania para todo e qualquer cidadão e cidadã brasileira, como um direito à cidadania. Dessa maneira, iremos simplificar em muito a problemática sobre a qual a Senadora falará daqui a pouco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.