A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - É generosidade de V. Exª, Senador Mão Santa.

Primeiramente, quero compartilhar a emoção que nos trouxe há pouco o nosso querido Senador Pedro Simon e também de todas as orações feitas pela saúde do Papa. De uma forma muito especial, para enaltecer Sua Santidade pela serenidade mantida num momento tão difícil como o que está vivenciando hoje.

Estamos ainda na época da Páscoa, muito embora o nosso calendário incuta na nossa cabeça que a Páscoa é só o dia em que trocamos ovos de chocolate. Estamos ainda dentro dos mais de 100 dias em que celebramos a Páscoa, a comemoração do povo hebreu, a transição entre oprimidos e prisioneiros, a conquista da terra da liberdade e a transição belíssima, maravilhosa de Jesus Cristo através da ressurreição. E, como ainda estamos na época da Páscoa, também nos sentimos na obrigação de, ao tempo em que fazemos orações para a saúde, para a serenidade do nosso Papa, continuarmos praticando as ações que são necessárias para minimizar a dor e o sofrimento daqueles que foram parte da razão de existir também do Papa.

Antes de abordar o tema do meu discurso, quero saudar também o Senador Reginaldo Duarte pelo pronunciamento de S. Exª nesta Casa em comemoração ao aniversário de Padre Cícero. Também nesta oportunidade, quero abraçar duas pessoas importantes de Juazeiro, como também são importantes todas as romeiras e romeiros. Essas duas pessoas da Igreja Católica souberam promover o reencontro do povo com Padre Cícero, com a Igreja Católica. Ao longo da História, a Igreja Católica tentou isolar a história de Padre Cícero, e o povo se reencontrava com ele todos os dias. São eles o Padre Murilo e o Bispo Dom Fernando, lá de Juazeiro que promovem essa belíssima reconciliação do povo com a história do Padre Cícero e com a igreja Católica em momentos belíssimos. Quem vai a Juazeiro sabe como é bonita a celebração que lá se faz. Quero aproveitar e abraçar o Padre Murilo e Dom Fernando, que têm tido a sensibilidade necessária de acolher os romeiros nesse momento tão especial que é o aniversário de Padre Cícero.

Sr. Presidente gostaria de, mais uma vez, compartilhar algo com esta Casa. Senador Leomar Quintanilha e Senador Mão Santa, V. Exªs sabem que já fiz isso centenas de vezes nesta Casa, Às vezes me sinto repetitiva, mas como a dor e o sofrimento dos nordestinos e dos sertanejos de Alagoas não tem pausa, eu me sinto na obrigação de ficar todo o tempo aqui cobrando as ações do Governo Federal, um Governo que - ainda - me surpreende com a irresponsabilidade e insensibilidade. Eu fui expulsa pela intolerância e truculência do Governo, eu sei o que é que eles fazem na surdina de forma implacável para me aniquilar politicamente, eu sei que eles são capazes de comprar pessoas aqui e em outros lugares para igualmente tentarem me aniquilar, eu sei do que eles são capazes. Mas mesmo sabendo do que eles são capazes, ainda consigo me surpreender com a insensibilidade do Governo Lula em relação a uma situação gravíssima por que passa o Nordeste de forma geral, qual seja, o problema da seca.

Para V. Exª ter uma idéia, Senador Leomar Quintanilha, desde agosto do ano passado, tenta-se garantir o tal estado de emergência. Mas sabemos todos nós da burocracia gigantesca que só existe quando o governo quer que exista burocracia. Porque quando é para montar o balcão de negócios sujos para resolver os problemas de sua base de bajulação, liberar cargos, prestígios e poder, eles fazem com a maior rapidez. Então desde agosto do ano passado que 30 Municípios de Alagoas, aliás, 26 Municípios de Alagoas, apenas 26 Municípios de Alagoas... Nós sabemos que a situação de emergência em função da seca do Estado de Alagoas não é só do sertão. A Zona da Mata passa por uma crise gravíssima, o agreste passa por uma crise grave, mas o pior acaba sendo o sertão de Alagoas. Desde agosto do ano passado, vários Municípios alagoanos tentam conseguir no Diário Oficial o tal do estado de emergência. O estado de emergência possibilita apenas que as migalhas das cestas básicas e dos carros-pipas possam chegar às famílias pobres, miseráveis do sertão de Alagoas.

            Nem estou cobrando o que eu já cobrei várias vezes e continuo fazendo, as obras de infra-estrutura, a recuperação e construção das adutoras e recuperação dos reservatórios. Uma simples cacimba, um simples reservatório que seja - e a Cáritas dá um tapa na cara de qualquer executivo porque está lá fazendo com pouco recurso e muita eficácia -, os projetos de irrigação, tudo que já foi proposto, não precisa inventar mais nada para o Nordeste brasileiro. Não precisa inventar nada. De Celso Furtado há tanto de conhecimento produzido pela experiência quotidiana, pela ciência, pela tecnologia, então nem precisa pensar em nada.

Não estou aqui falando dos mecanismos concretos para minimizar a dor e o sofrimento do povo sertanejo e das obras de infra-estrutura. Mais uma vez, estou neste plenário para repudiar a insensibilidade, a irresponsabilidade do Governo Lula e apelar para que as migalhas sejam entregues ao povo de Alagoas. Sabe qual é a minha surpresa, Senador Leomar Quintanilha? Desde agosto, o povo pobre de Alagoas espera pelas migalhas da cesta básica e do carro-pipa. Para nossa surpresa, o Governo, em sua insensibilidade e irresponsabilidade, inventou agora que as cestas básicas não poderão estar na casa das famílias que já recebem um tipo de bolsa-esmola, como a bolsa-escola ou outro projeto qualquer.

Às vezes, fico constrangida de falar sobre esse assunto. Conheço a luta gigantesca do meu querido Senador Eduardo Suplicy em relação ao projeto de renda mínima e do Senador Cristovam Buarque em relação à bolsa-escola. Por mais que tenhamos críticas a essas políticas compensatórias, sabemos que as pessoas não podem esperar por democracia, justiça social e revolução socialista e precisam preservar até sua integridade física. Portanto, é necessário haver uma política específica para que possam ultrapassar esse momento. Entretanto, o Governo estabeleceu que, se numa casa pobre, miserável, um deficiente, um idoso ou uma criança já recebe uma dessas bolsas, essa família não poderá ter acesso às cestas básicas que um estado de emergência possibilita. Já imaginaram o que isso significa?

            Eu consigo ficar surpresa, porque, a cada dia, essas pessoas continuam me surpreendendo pela irresponsabilidade, pela insensibilidade e pela canalhice perante os pobres.

O Governo continua serviçal do Fundo Monetário Internacional, faz de conta que não assina o acordo, mas mantém toda a política do FMI, que privilegia o capital financeiro e os banqueiros. Apenas em janeiro, foram mais de 13 milhões para encher a pança dos banqueiros internacionais, enquanto se esvaziam o prato, o emprego, a vida e a dignidade da grande maioria dos nordestinos e dos brasileiros.

Fica, mais uma vez, o meu apelo no sentido de que os recursos sejam liberados para o Estado de Alagoas, de que haja agilidade ao menos na liberação das malditas migalhas absolutamente necessárias para matar a fome e a sede do povo pobre que lá está, e de que se faça revisão dessa canalhice estabelecida burocraticamente pelo Governo, que ousa dizer que uma família pobre que recebe um tipo de bolsa não pode ter acesso ao essencial para a sua sobrevivência física - não se trata necessariamente nem de questão de dignidade humana. Portanto, este é meu apelo, protesto ou qualquer coisa que o valha. Sei que o Governo Federal não se importa com o Estado de Alagoas nem com o País. O Governo Federal sabe manobrar o Congresso Nacional, comprar Parlamentar e definir seu voto, entregar cargos, prestígio e poder aos Parlamentares, que se calam diante da dor, da miséria e do sofrimento do seu povo. Sei como tudo acontece, mas, para que tenhamos um mínimo de consciência tranqüila, precisamos fazer mais uma vez o nosso protesto.

A situação não é nova; é uma situação muito antiga, muito antiga. Não é uma situação nova, não precisa de nenhum projeto novo, de nenhuma proposta nova, mirabolante, de alto custo, faraônica. Nada. Precisa de ação de governo. E, enquanto o Governo não tem competência, sensibilidade, responsabilidade para viabilizar os projetos que Alagoas, o Nordeste, a periferia de São Paulo e o Brasil precisam: de obras importantes de infra-estrutura que dinamizem a economia, gerem emprego, gerem renda, melhorem a dignidade das pessoas, especialmente das pessoas pobres, pelo menos superem essa maldição que está sendo estabelecida e viabilizem os recursos necessários. Eu estou falando do sertão de Alagoas, mas não é só do sertão de Alagoas, mas de vários lugares do Nordeste todo. O Governo liberou com mais rapidez 300 milhões para o Sul. Não quero competição nenhuma entre Nordeste e Sudeste. Tomara que libere o mais rápido possível porque onde estiver a dor de alguém, independentemente do Estado, do local, do Município onde ele esteja, que seja liberado o mais rápido possível. Agora que, por favor, libere os recursos a que Alagoas tem direito e que seu povo pobre, sofrido, marginalizado precisa com a rapidez que infelizmente a irresponsabilidade do Governo não está possibilitando que cheguem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Concedo um aparte, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Heloisa Helena, acho importante o apelo que V. Exª faz em tom dramático para que cada família que porventura esteja em situação de sofrimento, de falta, sobretudo no sertão de Alagoas, diante da seca, possa ser atendida em suas necessidades básicas, inclusive com o direito à cesta básica. Eu acho tão relevante o pronunciamento de V. Exª que gostaria de requerer ao Sr. Presidente em exercício, Senador Mão Santa, seja esse pronunciamento encaminhado, em especial, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, bem como ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que é responsável por programas de distribuição de cestas básicas, em situações de emergência, sobretudo, para trabalhadores agrícolas e suas famílias. Por outro lado, V. Exª tem consciência de que, normalmente, tenho expressado aqui que mais eficiente do que a garantia de uma cesta básica é a garantia de uma renda suficiente para atender as necessidades vitais de cada família e, na medida do possível, de cada pessoa. Por isso, aprovamos uma lei que institui a renda básica cidadã para toda e qualquer pessoa. Entretanto, o Bolsa-Família, que pode ser visto como um passo nessa direção, ainda tem um valor modesto. Qual é o valor? Para as famílias que recebem até R$50,00 mensais per capita, o Bolsa-Família vai de R$50,00 até R$95,00, porque é R$50,00 mais R$15,00, R$30,00 ou R$45,00, dependendo do número de crianças. Se a família é constituída apenas de duas pessoas, digamos marido e mulher, ela tem direito a R$50,00 se a sua renda per capita não atingir - no caso de um casal apenas - R$100,00. Se for uma família, digamos, de pai, mãe e três crianças, o benefício é de R$50,00, mais R$45,00 - R$15,00 para cada criança. Como, no caso, a família tem três crianças, ela tem direito aos R$45,00; mais R$50,00, ou seja, R$95,00 por mês. Se a renda da família estiver na faixa de R$50,00 a R$100,00 per capita, receberá o benefício, apenas, dos R$15,00, R$30,00 ou R$45,00, dependendo de ter uma, duas, três ou mais crianças. Portanto, é modesto. Em Alagoas, possivelmente R$95,00 signifiquem um poder aquisitivo maior do que na cidade de São Paulo, mas ainda assim é modesto, em um lugar como em outro. É um modesto passo. Entretanto, tem significado, em muitos lugares, algo importante. Certamente, a seca está impedindo que as famílias atingidas tenham o devido sustento. Por isso, será importante examinar a quantia que seria necessária, per capita, para prover a família. Quanto seria necessário para atingir aquilo que o Presidente Lula mencionou como o mais importante objetivo do seu Governo? O Presidente tem mencionado, desde a posse, ou melhor, mesmo antes da sua posse, reiteradas vezes que até 2006, na medida do possível, toda pessoa neste País terá o direito de fazer, pelo menos, três refeições ao dia. Então, para atingir esse objetivo, quanto seria necessário, no sertão de Alagoas, por família ou por pessoa? Esse é um cálculo importante para o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que tem procurado fazer com que essa meta seja alcançada. Lembremos que o Programa Bolsa-Família, que acabo de descrever e que ainda é modesto, beneficia hoje 6,5 milhões de famílias. Está próximo de 7 milhões. Até dezembro, beneficiará 8 milhões e 700 mil famílias e no ano que vem, 11 milhões e 200 mil. Em princípio, todas aquelas famílias, cuja renda per capita for inferior a R$100,00 mensais. O objetivo do Governo é que esses programas atinjam prioritariamente regiões como o semi-árido do Nordeste, o Estado do Senador Mão Santa, e depois outros Estados, como o de São Paulo, por exemplo. O Estado de Alagoas, nas condições que V. Exª descreve, em razão desse programa, já deveria estar atendendo 100% dos municípios. Seria importante que o balanço da situação, mesmo sendo modesto o programa, fosse realizado. Mais importante ainda seria informar ao Ministro Patrus Ananias, primeiro, se as famílias do Estado de Alagoas que teriam potencialmente direito à bolsa-família - um percentual de 100% das famílias - estão ou não sendo beneficiadas; segundo, ainda que beneficiadas...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI ) - Senador Suplicy...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou terminando, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...quero lembrar V. Exª que São Paulo é um Estado grande e que V. Exª está gastando, em seu aparte, um tempo também grande e a Senadora Heloísa Helena, que está representando a pequena Alagoas, precisa ser compensada com um tempo maior.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem, Presidente. Seria importante que houvesse o diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para saber qual a situação das famílias diante do diagnóstico que V. Exª hoje faz. Sr. Presidente, reitero o pedido de que o pronunciamento da Senadora Heloísa Helena seja enviado, pela devida importância, aos Ministros Patrus Ananias e Miguel Rossetto para o bom exame da situação. Como diz respeito também à política econômica, que seja enviado ao Ministro da Fazenda para que S. Exª conheça o clamor de Alagoas.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Entendemos que todo o PT e todo o Governo deveriam ouvir a Senadora atentamente, como o País está fazendo, e talvez seguir essa mulher, que não é desaforada, mas apenas sonha chegar à Presidência, o que seria uma bênção para o País.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Sr. Presidente, ganhei uma camiseta em que está escrito: “Eu sou desaforada”. Acho que virei vestida com ela na próxima semana.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Veja que ontem o Presidente Lula, no vôo, fez uma brincadeira comigo...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Isso é quase impossível acontecer, porque os ratos de terno e gravata, que se alimentam de carne humana aqui em Brasília, fariam tudo para me aniquilar. Isso é quase impossível ocorrer. Ninguém precisa ter preocupação em relação a isso.

Senador Eduardo Suplicy e Senador Mão Santa, sei que outras pessoas querem falar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Queria apenas, em nome do Piauí, fazer um convite a V. Exª. O Piauí, terra querida, está no combate ao primeiro que chega. Quero transmitir um convite do maior chargista do País, Moisés, que, para começar sua exposição, exige a presença de V. Exª.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Estarei lá. E o Senador Eduardo Suplicy fez uma pausa no meu discurso, introduzindo o tema ao qual, com profundidade, competência e sensibilidade, tem dedicado seu mandato. E S. Exª me fez lembrar outro detalhe que era impossível eu ter esquecido. A tragédia é tão grande, mas há sempre um ponto maior para a tragédia: é que os programas de bolsa estão atrasados. Eles não estão indo às famílias pobres desde janeiro. Então, vejam: as famílias pobres que estão no cadastro das bolsas não poderão entrar no cadastro das cestas básicas, embora elas não estejam sequer recebendo recurso da bolsa desde janeiro.

Claro que eu, como sertaneja, como nordestina, Senador Eduardo Suplicy, sinto-me sinceramente incomodada de estar falando em cesta básica e carro-pipa, porque sei o que as malditas e podres oligarquias nordestinas já fizeram de manipulação da dor e do sofrimento dos pobres com as cestas básicas e os carros-pipas. Sei disso. Sei que a fria e cínica elite paulista faz também; com outro método, mas faz também, pois esse é o conluio nacional para que os pobres possam continuar sempre a serviço dos interesses dos ricos. Sinto-me muito mal com essa situação. E V. Exª traz o tema da renda mínima, da universalidade da renda mínima, tema para o qual todos nós temos sensibilidade. Porém, mais do que isso, queríamos nós que todos os brasileiros pudessem ter acesso ao trabalho, ao emprego. Vejam que coisa maravilhosa, que já dizia o velho camarada tanto há tempo atrás: é o trabalho que nos diferencia de qualquer outro animal. É o trabalho. Às vezes, o trabalho é explorador, é injusto; mesmo assim, qualquer pai e mãe de família e jovem deste País quer esse trabalho. Ele quer qualquer coisa, pois quer a garantia de que não precisará da esmola, da migalha, da humilhação. Ele quer a garantia de qualquer que seja o trabalho.

Infelizmente, a tragédia do desemprego no País é tanta que destrói relações familiares, joga um pai e uma mãe de família no alcoolismo e na marginalidade, como último refúgio. O trabalho é tão importante para garantir a dignidade da mulher, do homem, do jovem e assim garantir também a dignidade das crianças e da sociedade de forma geral que tínhamos que estar aqui era cobrando isso. Isso é maior do que qualquer política compensatória, do que qualquer política de Bolsa Escola, qualquer uma dessas políticas.

Mas não estamos nem a cobrar isso, porque sabemos o significado da política econômica serviçal do capital financeiro, serviçal dos parasitas sem pátria que destroem nações inteiras - e uma lágrima jamais cairá do rosto de um deles. Não estamos nem a exigir isso. Estamos simplesmente solicitando aquilo que o estado de emergência, que a porcaria da burocracia possibilita. Estamos simplesmente solicitando que as famílias pobres do sertão de Alagoas, ou do Piauí, ou do Ceará, ou de onde quer que seja tenham acesso às migalhas, porque, embora sejam migalhas, às vezes utilizadas de forma indevida, sabemos o significado disso para um pai ou uma mãe de família faminta.

E ainda mais: a disponibilização dessas cestas, dessas migalhas não passa nem pela mão dos políticos locais, porque, como elas vêm diretamente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e passam a ser distribuídas diretamente pelo Exército, é só algo para minimizar o sofrimento enquanto o Governo possibilita a liberação dos recursos, o Renda Mínima e o emprego, aquilo que realmente resgata a dignidade das pessoas.

Portanto, apelo mais uma vez aqui - agradecendo o aparte do meu querido Senador Eduardo Suplicy - para que sejam liberados os recursos de que Alagoas precisa, merece e com os quais seu povo sonha, pelos quais luta e aos quais tem direito. Liberem os recursos para Alagoas!