O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio a inúmeras outras carências e debilidades, ao longo dos últimos anos o Brasil tem padecido de um grave problema, capaz de comprometer e inviabilizar o desenvolvimento: a pífia e por vezes quase inexistente expansão de seu PIB - o Produto Interno Bruto; como se sabe, a medida de todas as riquezas produzidas no País. No período de 1995 a 2003, o Brasil apresentou índices de crescimento insuficientes e verdadeiramente incompatíveis com as suas enormes potencialidades e com os incontáveis desafios que enfrenta cotidianamente nossa sociedade. Dois mil e três, o primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, para tomarmos um exercício próximo, foi o segundo pior momento dessa década medíocre: a economia nacional experimentou uma expansão de 0,5%.

Esse número, entretanto, foi brilhantemente superado já no ano passado, e é exatamente por isso, Srªs e Srs. Senadores, que gostaria de me congratular com todos os brasileiros e, em especial, com as nossas autoridades econômicas. Sob a liderança do eminente Ministro Antonio Palocci, a economia brasileira vem sendo conduzida de forma bastante positiva, com a prevalência de convicção, discernimento e firmeza, especialmente na adoção de medidas, muitas vezes duras, impostas pela realidade. É o caso da taxa Selic, para citar apenas a pendenga de maior visibilidade, e que tanto acirra os ânimos -- até mesmo de “companheiros” alojados no Governo. Como todos os brasileiros sabem, a Selic não pára de crescer e, assim, nos eleva à pouco honrosa posição de País detentor da mais elevada taxa de juro do mundo. Pior do que isso, e esta é a grande armadilha que precisamos desmontar, eventualmente pode colocar em risco o crescimento de nossa economia.

No entanto, devo asseverar que o resultado do esforço empreendido pela equipe econômica, que conjuga competência técnica, talento e bom senso, já se fez sentir no ano passado. Há poucas semanas, o IBGE divulgou o índice de crescimento da economia em 2004. Alcançamos a expressiva marca de 5,2 pontos percentuais, um número que, de fato, merece registro e celebração. Todos nós sabemos, e o povo, em sua labuta diária, percebe isso com muito mais clareza, o quanto implica cada ponto percentual de crescimento econômico, em termos de geração de empregos, aumento de salários, elevação na arrecadação de tributos e, enfim, ampliação da qualidade de vida da população.

São evidências, ou melhor, decorrências nada negligenciavam, que, por essa razão, devem ser perseguidas com continuada obstinação. Cabe ao Estado, por intermédio da ação concertada dos governos - em seus distintos níveis, mas, sobretudo o governo federal -, criar as condições mínimas para que se realize o crescimento sustentado da economia, em horizonte largo. Para tanto, é necessário o apoio de uma ampla rede de infra-estrutura, capaz de reduzir as incertezas e garantir um mínimo de tranqüilidade, pela via da estabilidade de regras prévias e claras, aos distintos agentes econômicos, nacionais e estrangeiros.

E aqui, Srªs e Srs. Senadores permitam-me fazer uma rápida incursão pelos sempre capciosos e caprichosos caminhos da macroeconomia. Ninguém desconhece o fato de que o Brasil, a despeito de quase dois séculos de vida independente, não dispõe de um projeto de desenvolvimento, que permita ao País e a seus milhões de cidadãos experimentar a realização de todas as nossas evidentes potencialidades. Isso é tudo o que todos nós sempre almejamos, mas nunca planejamos. Não é mais possível consentir que o Brasil viva aos trancos e barrancos, com uns poucos soluços de crescimento econômico conjugados com largos períodos de estagnação, quando não de trágica retração. Há países que nas últimas décadas conseguiram se viabilizar, efetuando um salto qualitativo e quantitativo com implicações altamente positivas para todos os seus cidadãos. Está na iminência de tornar-se um verdadeiro paradigma o caso da Coréia do Sul, nas últimas semanas esquadrinhado por dois de nossos principais semanários, Veja e Carta Capital.

            Já é hora de pensarmos o País estrategicamente, para valer, investindo inteligência, tempo e recursos com racionalidade, de modo que o nosso tremendo esforço coletivo tenha algum sentido, renda frutos de maneira permanente, continuada. Precisamos deixar de ser “o País do futuro”, tragicômico bordão, recorrente em minha infância e juventude. Os 183 milhões de brasileiros sonhamos com um País do presente, no qual possamos realizar, aqui e agora, nossas humanas potencialidades. É claro que sem descuidar do amanhã, das gerações que nos vão suceder e continuar a construção da sociedade brasileira. Quando se tem um projeto de nação, não vale a espirituosa tirada de John Maynard Keynes: no longo prazo, estaremos todos mortos. Aqui, no longo prazo, nossos filhos e netos, enfim, nossos pósteros continuarão a interminável luta pela edificação de uma sociedade equânime, cooperativa e fraterna. Assim, cabe ao Governo agarrar e potencializar essa formidável oportunidade que um cenário econômico global favorável oferece aos diversos países que conformam a ordem internacional.

Mas tampouco a adversidade, que ciclicamente - como evidencia a história - domina o panorama econômico internacional e eventualmente nos pode atropelar, deve ser motivo de desânimo para um País dotado dos recursos, humanos e materiais, de que dispomos. A partir da elaboração e da implementação de um projeto integrado de desenvolvimento, reflexo da aspiração e da vontade nacional, gradualmente os problemas deixarão de ser estruturais; vão adquirir a transitoriedade do conjuntural, o que permite manter o País firme em seus compromissos maiores de crescimento e desenvolvimento sustentados.

Sr. Presidente, ao concluir este pronunciamento, quero conclamar o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua liderança nesta Casa, a dar início efetivo a uma nova fase da vida brasileira, com a concepção de um projeto de desenvolvimento integrado, arrojado e generoso, consistente e progressista, ambicioso e coerente.

Esse poderá ser o grande legado de Lula para o Brasil e para os brasileiros. Nós não temos o direito de pensar o Brasil com mesquinhez; não é essa a nossa tradição, não é esse o nosso destino. O Brasil precisa aproveitar os bons ventos da economia, aqui e no mundo, e capitalizar, para si e para todos os seus filhos, os frutos do crescimento.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.