O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, meus caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado FM e também da Rádio Senado em Ondas Curtas, em primeiro lugar, gostaria de saudar a Deputada Federal Ana Alencar, que integra a Bancada de representantes do Estado do Tocantins, o Prefeito Júnior Bandeira e a Prefeita Valderez Castelo Branco. Todos eles estão presentes hoje no Senado da República, participando de audiências e lutando para obter recursos para os seus Municípios.

Sr. Presidente, eu gostaria de rememorar aqui um ato muito bonito que se deu na Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho, na cidade de Salvador, Bahia, quando a Universidade Federal do Tocantins entregou o título de Doutora Honoris Causa à escritora Zélia Gattai.

Foi uma tarde extraordinária, Sr. Presidente! No mais jovem Estado da Federação, na mais antiga das capitais brasileiras, na mais jovem universidade dentre as federais do Brasil, apoiada por uma das mais antigas universidades brasileiras - a Universidade Federal da Bahia -, em conjunto, numa sessão solene, fizemos a entrega do título de Doutora Honoris Causa à Professora Zélia Gattai.

Nessa mesma data, Sr. Presidente, foi anunciada a criação da editora da Fundação Universidade Federal do Tocantins. E quero aqui anunciar que, dentre as emendas parlamentares, dentro da cota de que disponho como Senador representante do meu Estado, estou destinando R$100 mil para apoiar a implantação da editora da Fundação Universidade Federal de Tocantins - UFT. Estou ainda, Sr. Presidente, destinando outros R$100 mil para a aquisição de livros, para o acervo bibliográfico, inclusive já prevendo aquela que é a expectativa de toda a comunidade acadêmica, dos estudantes, dos secundaristas e da sociedade tocantinense: a estruturação do curso de Medicina no âmbito da Universidade Federal de Tocantins.

Esse curso já existe em entidades privadas: na Unir, em Gurupi; no Itpac, em Araguaína, e no instituto que foi criado pelo Município de Porto Nacional, ainda na gestão do Prefeito Antoniel Andrade. Já há outros cursos de Medicina no nosso Estado, mas está sendo preparado, já está aprovado e em fase de implantação, o curso de Medicina na Universidade Federal do Tocantins.

Dentro do limite de recursos de que dispomos para o Município, anuncio a destinação de R$100 mil para a aquisição do acervo bibliográfico.

Ainda como Prefeito, Sr. Presidente, tive a alegria de poder fazer o projeto da Escola Técnica Federal de Palmas, de lançar a pedra fundamental. Muitos anos depois, já que iniciei a obra e praticamente a concluí - mas havia ainda a parte do ginásio de esportes, os equipamentos -, comemoramos dois anos da criação da Escola Técnica Federal de Palmas. Esse foi um dos projetos com o qual sonhei muito quando Prefeito, Sr. Presidente. E estou feliz, hoje, de vê-lo em funcionamento há dois anos.

Estou também destinando R$50 mil para a aquisição de equipamentos, mais especificamente para a área de informatização...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - ...que, com toda certeza, vai permitir aos estudantes da Escola Técnica Federal de Palmas um melhor aparelhamento, principalmente na área de Informática.

Aqui, Sr. Presidente, tenho pautado a minha atuação principalmente sabendo que a maior de todas as ferramentas que podemos entregar à nossa população para ver o desenvolvimento do nosso Estado, sem dúvida nenhuma, é o estudo, é o ensino, o ensino básico, o ensino fundamental, o ensino de segundo grau de qualidade e também o ensino de terceiro grau.

Quero aqui reafirmar a minha expectativa de que a Comissão de Educação venha a aprovar o meu projeto, permitindo que o BNDES seja um dos financiadores e contribua com o Fies.

O Brasil inteiro há de concordar com isto, Sr. Presidente: se o BNDES pode financiar entidades privadas, faculdades particulares, os prédios, que na verdade são pagos pelos alunos, por que não pegar um pouco dessa grande quantidade de dinheiro que existe no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que está servindo, entre outras coisas, para financiar projetos fora do Brasil, e fazer com que o BNDES se torne um dos contribuintes que formam o Fundo de Financiamento de Ensino Superior, o Fies? Qualquer pequeno percentual que saia do BNDES com toda certeza fará uma grande diferença. E aí os dois lados do balcão serão atendidos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Num Brasil onde há mais de três milhões de estudantes no ensino de terceiro grau, no ensino universitário, que efetivamente não conseguem acesso às universidades públicas e gratuitas, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, temos de saudar a presença da iniciativa privada no ensino superior, mas, fundamentalmente, por meio do Fies e de outros mecanismos, temos de permitir que os estudantes possam estudar. E seria muito justo, já que o BNDES financia a construção desses prédios para a iniciativa privada - cujos financiamentos, repito, são pagos com dinheiro das mensalidades pagas pelos alunos -, que aquele Banco contribuísse também para aumentar o Fies e o financiamento público no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.