O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto que pretendo abordar da tribuna na tarde de hoje, quero fazer referência ao que disse, há poucos instantes, o Senador Ney Suassuna. Também estive no Palácio do Planalto para assistir à posse do nosso companheiro Senador Alberto Silva no Conselho Nacional da República.

Depois do discurso do Senador Alberto Silva, ouvimos uma declaração do Presidente da República. Sua Excelência foi bastante enfático ao dizer que será iniciado o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Sua Excelência disse uma coisa aparentemente simples, mas, para nós do Nordeste, muito simbólica, muito apropriada, muito verdadeira: “Só sabe o valor dessa obra quem já se deslocou quilômetros de distância em busca de uma lata d’água, às vezes uma água ruim, uma água precária, uma água suja, uma água contaminada, uma água comprometida”. Só sabe o valor disso aquele que mora no campo e entende no que vai se constituir essa obra da transposição.

Então, Sr. Presidente, vindo dessa solenidade, ouvindo essa palavra do Presidente, eu não poderia deixar de repercuti-la aqui na tribuna do Senado. Milhares e milhares de nordestinos ainda hoje esperam pelo cumprimento daquilo que não foi prometido pelo Presidente Lula nem talvez por outros presidentes, mas que foi sempre um compromisso daqueles que ocuparam o Palácio do Planalto.

Hoje mesmo, no meu Estado, constituiu-se um comitê na Assembléia Legislativa, em sintonia com a Câmara dos Deputados, para defender a transposição, para realizar as audiências públicas necessárias, para mobilizar a população, porque só a mobilização conquista, só a mobilização ganha adeptos, só a mobilização convence. E no Nordeste, Sr. Presidente, no Nordeste da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e parte de Pernambuco, sabemos o que vai representar esse projeto.

Além do mais, o Presidente também abordou a questão do biodiesel, da contribuição que o Nordeste pode dar para a produção de mamona e, conseqüentemente, a produção de energia. Sua Excelência abordou ainda a importância que terá para nossa região investimentos como o da ampliação da BR-101.

A minha presença na tribuna desta Casa, como eu disse, não era para abordar inicialmente o que foi abordado, mas para dizer que se completaram três anos de funcionamento do Centro Tecnológico do Gás no Rio Grande do Norte. Esse centro tecnológico foi fundado há três anos, com a finalidade de disseminar essa tecnologia que já foi assimilada por uma rede nacional de núcleos de tecnologia do gás.

O projeto do Centro Tecnológico do Gás, elaborado a partir dos modelos dos centros de excelência da Petrobras e dos Centros Nacionais de Tecnologia do Senai, prevê o atendimento ao mercado nacional, pela Rede Nacional de Núcleos de Tecnologia do Gás, chamados de Regas. São dezessete núcleos, o CTGás em Natal e outros dezesseis núcleos espalhados por quinze Estados da Federação, do Rio Grande do Sul ao Ceará.

Eu diria que o Centro Tecnológico do Gás, apesar de ter somente três anos de funcionamento, já assegurou a formação profissional de cerca de dez mil pessoas, que estão à frente de toda essa preocupação com o treinamento por parte do Centro Tecnológico do Gás. Esse centro foi concebido não como iniciativa do Governo, mas nasceu da iniciativa privada. Era Presidente da Confederação Nacional da Indústria o Senador Fernando Bezerra. Foi S. Exª que deu início a esse empreendimento que hoje conta com o apoio da Petrobras. Os Centros Tecnológicos do Gás têm hoje um consórcio de direito privado, integrado pelo Senai e pela Petrobras, cada um participando com 50% cada, sendo a parte do Senai dividida entre Senai nacional e Senai do Rio Grande do Norte.

O saldo do centro é muito positivo, não apenas pela formação desses técnicos, como acabei de dizer a V. Exªs, mas também por uma série de iniciativas disseminadas pelos 18 Estados. A pesquisa aplicada vem atuando para responder às demandas crescentes das indústrias, exigências dos sócios e recomendação do próprio Governo Federal.

A curto prazo, pretende-se que a indústria do gás natural opere cada vez mais com materiais e equipamentos nacionais. Aqui também, há que se contabilizar alguns sucessos: um Prêmio Finep, como instituição de pesquisa. E estão em curso pesquisas com objetivos ambiciosos, em parceria com a Finep e a própria Petrobras.

Hoje mesmo, quando esteve aqui o Presidente da Petrobras, S. Sª o ex-Senador José Eduardo Dutra fez questão de destacar como o volume do aproveitamento do gás e da energia se situa com o resultado de R$867 milhões. Após repetidos prejuízos, o segmento do gás e energia alcançou um lucro líquido de R$867 milhões, contra um prejuízo de R$1,7 bilhão, em 2003, em função de R$2.123 milhões que deixaram de ser provisionados para perdas contingenciais, 19% do crescimento do volume vendido de gás natural e aumento de 26% nas receitas.

Quer dizer, o gás oferece uma enorme perspectiva, Sr. Presidente, muito alvissareira para aqueles que detêm não apenas a exploração de suas reservas ou as suas reservas, mas para os que lidam com a sua tecnologia da melhor maneira possível, a mais acabada possível, como é o caso do CTGás.

Faço esse registro, Sr. Presidente, e agradeço a V. Exª e aos meus Pares.