O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Heloísa Helena, mais algum colega que esteja aqui na Casa - acredito que não haja mais ninguém -, acabamos de ouvir a Senadora e acho que nada mais precisa ser acrescentado ao que foi dito por S. Exª. Realmente, hoje, após refletir sobre o assunto que me envolveu nesses últimos dias, com relação a funcionários do meu gabinete, resolvi tomar, de fato, como S. Exª anunciou, uma medida dura, drástica.

Ontem, tive oportunidade, aqui, inclusive de agradecer ao próprio repórter do Jornal do Brasil, que me ofereceu, sem querer, a oportunidade de revisar esse assunto que considero muito caro à sociedade brasileira. Comuniquei, hoje, à Senadora Heloísa que vou... É uma coisa curiosa. A notícia foi pregada na minha testa como eu tendo nove parentes em meu gabinete. Na verdade, se formos considerar critérios estabelecidos em alguma legislação existente no País, no âmbito do Judiciário, eu teria um único sobrinho, este menino, o Cláudio, que trabalhava numa grande editora em São Paulo como revisor de texto. E eu, com muita insistência, consegui trazê-lo. Na verdade, é o meu único parente, a única pessoa que tem vínculo de parentesco comigo. Os demais não têm qualquer vínculo de parentesco comigo, são de um círculo de conhecimento e de amizade.

Citaram aqui como meu parente um garoto, um desses meninos gênio em computação, que montou a minha página na internet e a alimenta. Ele é filho de um cidadão que foi casado com a minha mulher há muitos anos; é filho de um outro casamento dele, e atribuem um parentesco dele comigo. Mas essas coisas eu compreendo. Quando chegam à grande imprensa... Alguém já disse, neste País, que há fatos que parecem aquela situação de se tirar as penas de uma galinha viva e, depois, não conseguir repô-las. São fatos que, por mais que eu me debulhasse em explicações, jamais as pessoas aceitariam a afirmação de que essas pessoas não são, de fato, meus parentes; cumprem funções importantes no gabinete, mas não têm vínculo de parentesco comigo. Mas, paciência!

Para contribuir com o debate, pois agora fui chamado para o mesmo, já encarreguei minha assessoria de providenciar documentos que possam subsidiar propostas que iremos encaminhar, certamente, a esta Casa, conversando com a Senadora Heloísa e com os demais Parlamentares. Vamos, sim, agora participar do debate com mais atenção.

Hoje, fui comunicado por pessoas minhas que estão no Acre, trabalhando, sobre uma notícia - vejam a maldade das pessoas que plantaram essas notícias, e elas se estendem, inclusive, a outros Parlamentares desta Casa - que circulou num jornal oficial que existe no meu Estado, de que a fonte das informações teria sido o Senador Antonio Carlos Magalhães, que estaria contrariado pelo fato de eu ter relatado aquele processo na Comissão de Ética.

Primeiro, não acredito que o Senador Antonio Carlos Magalhães iria perder o seu tempo precioso em futricar um assunto dessa natureza. Trago essa informação à Casa apenas para que todos saibam que há pessoas que, deliberadamente, forneceram essas informações com o intuito de causar algum embaraço ao Senador Geraldo Mesquita e que, hoje, assistindo a uma reação diferente daquelas que esperavam na sociedade acreana, tentam despistar e atribuir a um outro Parlamentar, que não tem nada a ver com a autoria do fornecimento dessas informações.

Encerro por aqui esse assunto, que tratarei com a maior dedicação e o maior respeito. Estou aqui comunicando que ninguém me tirará de fato, Senador Suplicy, do debate político tanto no meu Estado quanto aqui, no âmbito federal. Permanecerei no debate político com elegância, sem fulanizar e sem personalizar, como tenho feito até hoje, em cima de fatos como esse recente.

Há três discursos, venho analisando a trajetória do Banco Central, o comportamento desse grande banco de todos os brasileiros, que deveria ter um comportamento diferente do que vem tendo nesses últimos anos inclusive - não estou aqui me restringindo ao período do Presidente Lula. Nesses últimos anos, o Banco Central é uma história obscura de complicações. Portanto, venho fazendo uma análise do comportamento do Banco Central e não fugirei do debate político. Estou preparando, mais uma vez, outro discurso, abordando especificamente a situação em que está envolvido o próprio presidente da instituição, que é agora oficialmente alvo de um inquérito criminal, protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal, por crime eleitoral, por remessa irregular de divisas para o exterior.

Retomarei esse tema com outros assuntos que são tão caros à população brasileira, para que nos mantenhamos no debate político. Que essas questiúnculas sejam tratadas com transparência, objetividade e clareza, a fim de que possamos contribuir para que a sociedade brasileira tenha uma legislação rigorosa, clara e objetiva, que cuide de questões como as que me envolveram nos últimos dias.

A população brasileira tem um direito sagrado. Que os companheiros da Câmara dos Deputados, por fim, tomem uma deliberação definitiva, que envolva os três Poderes da Nação, para que se estabeleça, ao final, uma legislação dura, rigorosa, mas clara, objetiva, que não permita interpretações. Ela tem de estar ao alcance de qualquer brasileiro, a fim de que não haja dúvida, de forma alguma, a respeito da atuação das pessoas públicas neste País.

Ouço, com muito prazer, o aparte do Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, desde que V. Exª tem convivido comigo no Senado, tenho-o como uma referência no que diz respeito à defesa da seriedade no trato da coisa pública. Vejo isso em seus pronunciamentos. Quando li a notícia do Jornal do Brasil, há poucos dias, percebi que certamente ela o machucaria. V. Exª, há pouco, anunciou sua decisão, à qual a Senadora Heloísa Helena também se referiu, qual seja a de não haver mais pessoas com alguma relação de parentesco colaborando em seu gabinete, ainda que por critérios de eficiência, em razão de normas que V. Exª definiu para si próprio e prefere observar. Ao mesmo tempo, V. Exª toma a iniciativa, juntamente com a Senadora Heloísa Helena, de propor que, à luz do que se debate pela opinião pública nacional hoje, se defina com clareza o que pode e o que não pode ser objeto de contratação no âmbito dos três Poderes. Poderíamos definir isso para a nossa Casa, pois acabaria fazendo com que outros se espelhassem em nossa atitude. Se somos tão rigorosos na supervisão daquilo que se passa no Executivo, é importante que haja normas definidas para nós mesmos. Cumprimento V. Exª por se mostrar sensível àquilo que preocupa a população brasileira. Senador Geraldo Mesquita Júnior, sei que V. Exª percebeu que, de fato, esse assunto veio à baila por causa das declarações feitas pelo Presidente da Câmara, Deputado Severino Cavalcanti, as quais mobilizaram a opinião pública nacional. Com respeito àquilo que ocorre com o Presidente do Banco Central, penso ser importante distinguir alguns episódios, porque, no Governo passado, alguns Ministros também foram objeto de denúncia do Ministério Público e se defenderam. Em alguns casos, as coisas ficaram esclarecidas, e o Ministro continuou no cargo. O fato de porventura ter ocorrido uma denúncia não significa que, necessariamente, a pessoa tenha cometido o delito. Então, é claro que é importante prover o ex-Presidente do Banco Central Henrique Meirelles de toda a oportunidade de esclarecer o episódio. Ele próprio tomou a iniciativa de fazê-lo, por exemplo, ao Presidente da República, que avaliou como explicado o episódio. Mas será importante que o Congresso Nacional tenha todos os elementos para avaliar o caso e chegar a uma conclusão sobre se se procedeu de acordo com a lei.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Assim, V. Exª pode prosseguir com seu trabalho, de maneira tranqüila. Diante de uma denúncia, há o direito de defesa da pessoa. Mas é claro que cabe ao Congresso Nacional obter o esclarecimento completo do episódio.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - Sr. Presidente, ainda tenho algum tempo?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Dois minutos.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - Muito obrigado.

Senador Eduardo Suplicy, ainda tenho dois minutos para esclarecer que o meu caso é um pouco diferente. Infelizmente, em algum momento, nesta Casa - digo isto a V. Exª, que me conhece e sabe que estou falando com sinceridade e com o coração doído -, tive de começar a divergir do Governo do Estado e também do Governo do Presidente Lula. Mas sempre o fiz - e ainda o faço - com elegância, sem “fulanizar”, sem destratar ninguém. Isso está publicado na imprensa acreana. Por causa da minha saída do PSB e, por conseguinte, da Frente Popular do Acre, foi feito um pacto para me destruir. Há um fato que está acontecendo na Câmara, mas que, com relação a mim, particularmente, tem um aspecto diferenciado.

Por sorte, Senador Eduardo Suplicy - menciono isto para que V. Exª avalie -, quando comecei a divergir de alguns entendimentos praticados no meu Estado pelo grupo político a que pertencia e pelo Governo Federal, fui pressionado ilegitimamente pelos meus companheiros. A pressão foi tamanha, que fiz algo com que não sei se o povo acreano teria concordado: coloquei o mandato à disposição. Isso é negado no meu Estado; sou tratado como mentiroso, ao argumento de que jamais o fiz. Hoje dei a sorte de estar, neste plenário, com o Senador Sibá Machado. Na presença do Senador Paulo Paim e da Senadora Heloísa Helena, pedi que S. Exª dissesse se era mentira. E S. Exª confirmou o fato. Fiz isso, pela primeira vez, na minha casa, na presença de S. Exª e do Deputado Nilson Mourão, naquele episódio que envolveu a tentativa de instalação da CPI, para a qual pedi minha inscrição avulsa. Sou tido, lá no meu Estado, como mentiroso, por não ter feito isso. Hoje - repito - tive a felicidade de obter a confirmação por parte do Senador Sibá Machado, que é um homem honrado. Perguntei: “Senador, estou mentindo?” S. Exª disse: “Não, é verdade; o Senador realmente fez isso”.

Por três vezes, coloquei o mandato à disposição: “Já que estou incomodando, causando um embaraço muito grande à Frente Popular, coloco meu mandato à disposição. Convoquem meu Suplente!” Fiz isso, sim, Senador! Por causa dessas posições, fiz isso, para demonstrar que não estou aqui para me servir de um mandato desses, que foi, de fato, construído dentro do contexto da Frente Popular, tanto que me senti no dever e na obrigação de colocá-lo à disposição daquele grupamento político. Não aceitaram.

Agora o mandato não está mais à disposição: vai ser cumprido até o final. Se eu estiver vivo, ele vai ser cumprido, com rigor, nesta Casa, até se exaurir.

Então, Senador, o caso é parecido, mas não é o mesmo; tem essas características especiais. A coisa é tão nebulosa, que envolveram o próprio Senador Antonio Carlos Magalhães nessa história. S. Exª não tem nada a ver com isso, tenho certeza absoluta.

Sem qualquer questão pessoal com o Senador Antonio Carlos Magalhães, minha consciência me ditou a necessidade de orientar aquele relatório que fiz. Nunca tive absolutamente nada de pessoal com o Senador Antonio Carlos Magalhães. Mas a imprensa oficial, hoje, no meu Estado, publicou nota, atribuindo a S. Exª - é bom que o Senador Antonio Carlos Magalhães saiba disso - a autoria do envio das informações para o jornalista do Jornal do Brasil. Lastimo que isso esteja acontecendo. As pessoas honradas devem assumir sua responsabilidade com os atos que praticam. Eu assumo os meus, dê no que der, doa a quem doer. Acho que as pessoas deveriam assumir a responsabilidade pelo que fazem.

Não vou mais tratar desse assunto. O que eu tinha que fazer, já fiz; o que eu tinha que dizer, já disse, Senador. Vou voltar para o debate político nesta Casa, que é o que a população brasileira espera de todos nós.

Muito obrigado.