A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, solicito a inclusão nos Anais desta Casa do artigo do jornalista Mauro Santayana, intitulado “Que Vivam Bastante”, publicado no Correio Braziliense do dia 31 de março último.

Ao ler esse artigo, lembrei-me de uma música maravilhosa do Milton Nascimento, que diz, em determinado trecho, “certas canções que ouço cabem tão dentro de mim que perguntar carece como não fui eu que fiz”.

Esse artigo de Mauro Santayana retrata tanto um sentimento posto na Nação brasileira, nas pessoas que brigaram e pelearam no último período para que o patrimônio público brasileiro não se esvaísse, não fosse posto fora, do meu ponto de vista, que faço questão aqui de fazer este registro da tribuna.

O jornalista começa seu artigo dizendo:

Os patriotas brasileiros devem rezar, diariamente, para que o Sr. Fernando Henrique Cardoso e seus ministros e conselheiros tenham vida longa. Muito longa, a fim de que possam prestar contas à Justiça, antes do julgamento da posteridade, do prejuízo que causaram ao patrimônio nacional, e pela submissão ao estrangeiro, em atos que feriram a nossa soberania política.

A Cia. Vale do Rio Doce obteve, de lucro, no ano passado R$6,460 bilhões de reais, duas vezes o valor que o Tesouro recebeu pela sua privatização. Recorde-se que, na época, o seu preço fora calculado, pelos “avaliadores” interessados, em pouco mais de R$10 bilhões, fração ínfima do valor potencial de suas jazidas, até hoje incalculável. Ainda assim, foi vendida por um terço disso.

Ou seja, foi vendida por um terço do que deu de lucro em 2004.

A privatização da Vale do Rio Doce foi anunciada como iniciativa “emblemática” destinada a quebrar a resistência nacionalista. A empresa era apenas parte do imenso patrimônio nacional transferido depois aos estrangeiros. Diziam ser necessário vender tudo, para pagar a dívida externa. Mesmo com os bilhões arrecadados, a dívida externa dobrou, e a total decuplicou durante os oito anos de Fernando Henrique. O efeito da desnacionalização da economia está aí: só em fevereiro deste ano a remessa de lucros e dividendos ao exterior foi de US$1,350 bilhão.

O ex-presidente Sarney, em carta dirigida a Fernando Henrique, mostrou o erro em privatizar as grandes jazidas da Vale do Rio Doce, mas Sua Excelência, se leu a advertência, deu-lhe, além de ouvidos, olhos de mercador. Itamar Franco, que cometera o erro de fazer do sociólogo seu sucessor, articulou a redação e divulgação de manifesto contra a venda da empresa, assinado em Juiz de Fora, em 11 de novembro de 1996.

E segue, inclusive, trecho do documento assinado pelo ex-Presidente Itamar Franco:

“A Vale do Rio Doce conquistou a posição que tem no mundo, sem quaisquer privilégios, como os do monopólio, de subsídios ou de isenções fiscais. A empresa tem sido também, ao longo de sua existência e pelo fato de a controlar o Estado, importante agência do desenvolvimento econômico, social e cultural nas regiões em que atua. Além dos dividendos que distribui a seus acionistas, e dos reinvestimentos que realiza, a Vale emprega grande parte de seus lucros na promoção da saúde, da educação, da cultura e das atividades produtivas em vastas áreas do país.”

Ponderam, também, os signatários do documento: “Não procede o argumento de que a privatização da Vale é necessária para resolver o problema do Tesouro. O déficit público tem registrado somas mensais equivalentes à prevista na alienação da empresa (ou seja, 10 bilhões de dólares, então equivalentes a R$10 bilhões). Não temos uma Vale do Rio Doce para ser privatizada todos os meses”.

Não serve hoje como consolo o fato de o controle de o controle da empresa encontrar-se em mãos brasileiras. Os estrangeiros recuaram, na época, de seu propósito de adquirir o controle acionário da empresa por duas razões. Uma delas era a cautela de todo capitalista sensato, resumida na advertência de que, quando a esmola é grande, o santo desconfia. Outra, a informação de que setores das Forças Armadas manifestaram, ainda que discretamente, seu constrangimento com a medida.

E segue Mauro Santayana, relembrando todo o embate para que, efetivamente, a Vale do Rio Doce não fosse privatizada. Mas ela foi privatizada, e por um terço do valor, Senador Paulo Paim, do lucro que deu no ano passado.

E ele finaliza o artigo:

Longa vida a Fernando Henrique. A Fernando Henrique, a Gustavo Franco, a Pedro Malan, a Luiz Mendonça de Barros, a Pio Borges, a Pérsio Arida, a Helena Landau e a tantos outros. Nós merecemos que eles vivam.

A sucessão dos fatos e acontecimentos demonstram as conseqüências dos atos políticos das autoridades brasileiras. E, no caso da Vale do Rio Doce, está aí: o lucro gerado por uma empresa que era nossa, que era patrimônio brasileiro e em relação à qual ainda não temos a medida exata de todo seu potencial econômico e de tudo que ela poderia gerar de benefícios e de resultados econômicos para o povo brasileiro e não na remessa de lucros para o exterior.

Ontem, no final da tarde, houve pronunciamentos contundentes - como sempre - de alguns Senadores sobre o encaminhamento pelo Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, do pedido de abertura de inquérito contra o Presidente do Banco Central por suposto envolvimento com evasão de divisas e crime eleitoral.

A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento para que o Presidente do Banco Central possa ser ouvido. O próprio Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que está tranqüilo para prestar todos os esclarecimentos devidos - como o fez em outras ocasiões - a respeito das questões levantadas.

É bom sempre lembrar que estamos em um Estado de Direito Democrático, onde se pressupõe que todos são inocentes até prova em contrário.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já lhe concederei um aparte, Senador Eduardo Azeredo.

Todos são inocentes até prova em contrário. Mesmo quando há decisão judicial em primeira instância, como aconteceu na Justiça Federal do Rio de Janeiro que condenou o ex-Presidente do Banco Central Francisco Lopes a dez anos de prisão em regime fechado, além de outras pessoas. A Juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de Francisco Lopes, também condenou o banqueiro Salvatore Cacciola a 13 anos de prisão e a ex-Diretora de Fiscalização do Banco Central Tereza Grossi a seis anos.

No entanto, todos eles podem recorrer, pois se trata de decisão em primeira instância. Mesmo nesses casos, pode-se tecer comentários, porque ainda cabem recursos, o processo ainda não transitou em julgado.

É bom lembrar que, quando todas essas questões vieram a público e foram debatidas, havia uma defesa muito contundente da maneira de agir dessas autoridades do Banco Central.

Ouço o aparte do Senador Eduardo Azeredo para, depois, poder concluir meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª está realmente incorrigível, pois fica sempre devolvendo uma série de adjetivos à Oposição, quando ela tem sido até muito compreensiva com este Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - No caso específico das privatizações, V. Exª sabe bem que o próprio Ministro Palocci, quando era Prefeito em Ribeirão Preto, realizou privatização. Foi um dos primeiros a privatizar. Da privatização da Vale do Rio Doce participaram vários membros do atual Governo. Algumas áreas se deram bem, como a das telecomunicações e a das rodovias. Outras não tão bem. De maneira que jogar pedras permanentemente na Oposição, creio que não é o caminho adequado. Sempre tivemos aqui a postura de apontar os erros, diferentemente do que o PT fez no passado, quando desonrava figuras do Governo anterior por motivos às vezes extremamente pequenos. Portanto, quero apenas dizer neste aparte que a intenção do PSDB nunca foi nem será a de fazer oposição como o PT fazia no passado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Azeredo, quero dizer que o comportamento de V. Exª indiscutivelmente tem sido esse, mas eu não diria que ele é amplo, geral e irrestrito. Até porque não posso deixar de falar desta tribuna nas pedras atiradas ao Governo Lula, que é chamado de incompetente, irresponsável ... Não quero listar os nomes, porque não é o caso. Apenas faço o registro de um artigo do jornalista Mauro Santayana que bateu no meu coração, como penso que bate no de muitos brasileiros, porque a Vale do Rio Doce, indiscutivelmente...

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Pedrinhas só!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pedrinhas? A dor de cabeça provocada pelas pedradas tem sido grande!

Quero registrar o sentimento que temos em relação à Vale do Rio Doce. Quando observamos a lucratividade da empresa - em apenas um ano, foi três vezes superior ao preço da sua venda -, não podemos nos calar. Portanto, fiz muita questão de fazer esse registro.

Com tanta contundência e com tanta pedrada jogada aqui, reiteradas vezes, no Presidente do Banco Central, Dr. Meirelles, é bom lembrar que, mesmo já tendo sentença judicial condenatória na primeira instância, até o julgamento final diremos que todos os diretores do Banco Central do Governo anterior têm o pressuposto da inocência.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Que vivam bastante”.

(Correio Braziliense, Mauro Santayana.)