O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho recebido inúmeros documentos, e-mails por parte de moradores do Estado de Santa Catarina, e todos se referindo à questão dos cortes do Governo Lula na área da segurança.

Os habitantes de Santa Catarina têm freqüentemente se reunido com diversas lideranças de vários lugares do Estado para mostrar justamente que é necessário investir na segurança. Porém, o corte que o Presidente lula realizou na área de segurança leva uma certa intranqüilidade aos Governadores e aos Prefeitos, à Polícia Civil, à Polícia Militar, à Polícia Federal, haja vista que, quando o Governo do PT se compromete a combater a corrupção, o narcotráfico, o banditismo no País, certamente tenta investir determinados recursos em equipamentos, em veículos, em armamentos, em treinamentos, em tecnologia e também na construção de presídios.

A nossa região do Vale do Itajaí, especialmente de Balneário Camboriú, há mais de três ou quatro anos, vem tentando convencer o Governo do Estado para a construção de um presídio, e o Governador tem dito que é possível a construção desse presídio, inclusive assumiu com a intersindical do nosso Município o compromisso de neste ano começar a construção do presídio e investir no salário, investir em equipamentos para a Polícia Militar e para a Polícia Civil. Mas agora nos deparamos, Srªs e Srs. Senadores, com o corte de quase R$500 milhões no Orçamento que seria para a segurança.

Sabemos todos que hoje já não há tranqüilidade: as pessoas têm medo de ficar até nas suas próprias casas, estão com medo de transitarem com seus próprios veículos em determinados lugares, em função da bandidagem, ou por roubo, ou por assalto, ou por seqüestro.

O Governo do PT, por diversas vezes, tem pelo menos mandado mensagens ao Brasil inteiro, dizendo que vai combater o banditismo, o narcotráfico, mas não sei como é possível isso acontecer fazendo cortes dessa maneira. O valor que temos hoje para investir em segurança é o mesmo que havia no Orçamento há três anos, isso sem contar agora com a inflação.

Quero deixar registrada essa questão porque, infelizmente, o Governo Federal tem um discurso e na prática atua totalmente diferente. Promete ou, no caso, leva as mensagens de que vai solucionar os problemas, criando uma certa expectativa, uma certa esperança na população brasileira e, de repente, sem tomar conhecimento, a população se depara com um corte abusivo de quase R$500 milhões em segurança.

Quero também comentar a questão das privatizações. Comenta-se muito que o Presidente Fernando Henrique Cardoso privatizou no passado, e é verdade que privatizou alguns setores do Governo, como a Vale do Rio Doce - sabe disso o Senador Eduardo Azeredo, Presidente do nosso PSDB -, mas o fez com o apoio de Senadores e Deputados Federais.

Observamos que os mesmos que apoiaram a privatização no passado também estão hoje apoiando o Governo do PT. Não poderíamos julgar e jogar toda a responsabilidade para cima de Fernando Henrique Cardoso se ele precisou ter um certo apoio para que isso ocorresse. Muitos dos que o apoiaram hoje estão apoiando o Governo Lula.

É bom deixar registrado, meu líder Arthur Virgílio, que o Presidente Lula, o atual Governo, já privatizou três bancos em três Estados diferentes. O Governo Lula aprovou nesta Casa o projeto das PPPs e agora se pode privatizar tudo no Brasil. Pode-se privatizar tudo sem que a matéria passe pelo Congresso: hidroelétricas, bancos, aeroportos, rodovias. Aliás, diga-se de passagem que essas rodovias terão agora os pedágios, tão contestados pelo PT no passado.

Então, quando se acusa Fernando Henrique Cardoso por ter privatizado, é bom esclarecer que muitos dos que apoiaram a privatização estão hoje no Governo Lula. São os mesmos. Como condenar um Presidente sem observar aqueles que o apoiaram?

Alguma pessoa mais ofendida na base do Governo, por estarmos colocando o dedo na ferida, é capaz de dizer aqui que no Governo Lula privatiza-se o que é ruim. Então, teremos de privatizar também o Governo. E certamente, privatizado o Governo, não teríamos cortes como os que aconteceram na segurança. Certamente, não teríamos notícias ruins como as que foram publicadas na última edição da revista Veja, Líder Arthur Virgílio, dando conta dos bilhões de reais gastos com viagens, com diárias. São gastos que não voltam, que não têm lado positivo algum.

Certamente, agora o Governo Federal sentiu que haverá um corte de 5% a 10% nos gastos. Pasmem! Vão cortar de 5% a 10% dos gastos e, no entanto, tiram da verba de segurança quase 60%.

Com prazer concedo aparte ao nosso Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Leonel Pavan, vejo que os seres humanos são feitos de qualidades e de defeitos. Para mim, um dos defeitos mais gritantes do ser humano é o da hipocrisia. Este Governo tem um lado que puxa pelo hipócrita muito fortemente. Eu não me refiro nem a esse certo hermafroditismo ideológico: metade é uma coisa, metade é outra. Não me refiro a isso. E não quero nem entrar no mérito de saber se foi bom privatizar. Sou a favor de termos trocado estatais caras, ineficazes, por empresas que hoje são responsáveis pelo salto que as exportações brasileiras deram. Eu quero apenas analisar com V. Exª, com a Casa e, portanto, com a Nação, Sr. Presidente e Sr. Senador Leonel Pavan, o seguinte: veja se tem lógica um Governo praticar a política econômica do Ministro Palocci. O Governo, com ou sem o FMI monitorando as contas brasileiras, faz exatamente aquilo que é da receita mais ortodoxa do FMI e é contra a privatização. Ou seja, se estivéssemos hoje no momento histórico das privatizações, há alguém, em sã consciência, neste País, que duvide de que este Governo faria todas as privatizações que foram realizadas no passado? Então, como não é mais o momento histórico das grandes privatizações, porque passou, eles estão, agora, fingindo que seriam contra as privatizações, mas seguem uma política e um receituário econômicos que batem claramente, as PPPs, como bem disse o Senador Tasso Jereissati. Ou seja, o espírito é o mesmo. Deveria ser até louvável que o Governo assumisse que esse era seu espírito, que não era mais aquele PT atrasado, aquele PT estadista, aquele PT corporativo, mas um PT aberto para a realidade do mundo globalizado. Então, querem jogar nas duas pontas. Querem ficar nesse hermafroditismo mesmo. Em uma ponta dizem: “Aprovem, por favor, as PPPs!” Nós aqui melhoramos o projeto deles com a ajuda dos Senadores Tasso Jereissati e Rodolpho Tourinho, e eles dizem: “Não temos compromisso com as privatizações feitas no passado”. Pergunto a V. Exª e à Casa se alguém acredita que este Governo não privatizaria. Será que alguém acredita que este Governo não teria feito o mesmo, levando em conta que tomou tantas atitudes na mesma direção? Se alguém me pergunta qual a diferença básica entre um governo e outro, é que este Governo não sabe governar, não sabe gerenciar o dia-a-dia, não sabe fazer assentamento de reforma agrária, não sabe tocar política social, é flácido quanto ao combate à delinqüência administrativa, é um Governo que não consegue realizar os seus projetos, que idealiza tudo naquele cabo canaveral lá do Palácio do Planalto, e depois os foguetes não descem porque o Governo não tem gerenciamento. A diferença é basicamente essa. A política econômica do Ministro Antonio Palocci diz nitidamente que ela não se casaria, Senador Rodolpho Tourinho, com aquele Estado mamute, gigantesco e ineficiente de antes. Quando falo do hermafroditismo do Governo é porque o Governo diz: “Este lado é mais uma das bandas”. Não há equilíbrio. “É mais uma das bandas que procura manifestar-se”. Isso é algo que degenera um pouco, porque o Governo é contra a privatização coisa alguma. É a favor sempre do oportunismo político de procurar ganhar alguns pontos gratuitos na opinião pública. Isso é lamentável! Não se constrói uma nação efetivamente civilizada, pronta politicamente para o desafio do futuro, com essa conversa para boi dormir. Constrói-se um país com sinceridade, assumindo culpas, acertos, responsabilidades e aceitando os desafios que a história nos impõe. Portanto, seu pronunciamento é, como sempre, lúcido e digno do grande Senador que Santa Catarina doou à Pátria brasileira.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço o aparte, Senador Arthur Virgílio. Na verdade, até para responder a sua pergunta, com certeza, se antes fosse o PT, teria avançado muito mais, pois temos ouvido Lideranças do PT dizerem que o Partido amadureceu, que, agora no Governo, sente como é difícil governar. O próprio Presidente disse que não sabia que era tão difícil governar um país. O Governo assume aquela postura de paz e amor, porque sabe que é preciso ser mais maleável, mais acessível e democrático. Contudo, algumas Lideranças do Governo Federal criticam o Governo passado sem base, certamente porque não estão verificando os prejuízos acarretados ao nosso País por algumas ações do atual Governo.

Santa Catarina, como o Brasil inteiro, certamente vai usar as PPPs. Nem o Senado nem a Câmara vai mais opinar, pois agora isso é competência dos Governos em nível estadual e municipal. Só que muitas delas poderão trazer alguns prejuízos. Não somos contrários às privatizações. Até acreditamos que algumas realmente têm que ser feitas. Contudo, criticar o que foi feito no passado e não olhar para o seu próprio nariz não dá! Se o Governo faz aquilo que condenava - aliás continua condenando e fazendo, embora se pronunciando contrariamente -, não podemos realmente aceitar. É preciso que o Governo passe realmente a governar, ciente de que faltam menos de dois anos para terminar o mandato. Já se passou mais de 50% do tempo. Ano que vem, já teremos eleições presidenciais. É preciso que o Governo comece a mostrar alguma coisa e não governe apenas olhando pelo retrovisor, olhando ainda para o passado. Tem de começar a olhar para frente, verificando o que realmente pode ser feito em benefício do nosso País.

Não gostaria de fazer um discurso mais duro, mas vejo muitas pessoas do Governo - Senadores, Deputados, Lideranças - lendo artigos contrários a Fernando Henrique Cardoso e à sua equipe, até artigos pesados. Não quero aqui agir da mesma forma que S. Exªs, mas sou obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães, a ler este jornal de grande porte, O Estado de S. Paulo, que nem sempre chega ao interior do Brasil. E o interior do nosso País acaba escutando apenas as falas do Presidente ou as advindas da base de apoio ao Governo.

O jornal O Estado de S. Paulo traz um pronunciamento do Cardeal Dom Eusébio Oscar Scheid, Arcebispo do Rio, que, ao desembarcar em Roma, disse o seguinte: “Lula não é católico, ele é caótico”. Essa é a manchete de uma reportagem de folha inteira, em que há uma foto de Dom Eusébio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pavan, quero falar apenas dez segundos. Sua Excelência pode ser, na verdade, católico e caótico. Não há contradição entre uma coisa e outra.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Não sei se posso concordar ou discordar, mas certamente haverá uma resposta.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Leonel Pavan, realmente é impressionante essa entrevista do Arcebispo do Rio de Janeiro. Mas gostaria de discordar - o que é muito raro - do meu Líder, Senador Arthur Virgílio, quando disse que Sua Excelência poderia ser católico e caótico. Não pode, porque o Presidente Lula declarou, dois dias antes - essa, com certeza, é uma reação indignada do Arcebispo, e assim devem estar todos os padres e bispos do Brasil -, que dava o seu apoio à candidatura do Ilustríssimo Reverendíssimo Cardeal Dom Cláudio Hummes a Papado. Qualquer católico primário sabe que a escolha do Papa não é uma eleição que depende do apoio nem de um Presidente da República nem de um político; é uma escolha do Espírito Santo. O Espírito Santo se manifesta por meio dos Cardeais. Creio que o Presidente da República está perdendo a noção do poder. Existe uma ânsia tão grande pelo poder que até nos assuntos do Espírito Santo o Governo já está pretendendo se imiscuir. Dizia um colega nosso que estava com medo de que Sua Excelência propusesse o uso da estrela do PT na mitra do próximo Papa, por ter tido o seu apoio. O Senador Arthur Virgílio disse que está com medo de que já haja até escolha de cargos em discussão. Realmente, aproveito o discurso de V. Exª para prestar minha solidariedade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Já estou terminando, Sr. Presidente. Presto solidariedade à declaração do Arcebispo, que, com certeza, revela indignação. Quando o mundo todo está em comoção, tenta-se tirar vantagem. Por isso, há declarações estapafúrdias como essa.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Tasso Jereissati, Dom Eusébio Scheid fala o seguinte: “Ele” - o Presidente Lula - “e o Espírito Santo não se entendem bem. Você acha que Lula conhece o Espírito Santo?”

Ontem, em Santa Catarina, o jornal Diário Catarinense publicou a seguinte afirmação do Presidente Lula: “Espero que o próximo Papa trabalhe para diminuir a pobreza no mundo e que lute contra a fome no mundo. Se isso acontecer com o próximo Papa, eu já me sentirei feliz.”

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª tem mais dois minutos, Senador Leonel Pavan.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Já encerrarei, Sr. Presidente.

E continua Sua Excelência: “Se isso acontecer, eu já estarei feliz, porque terei um aliado no mundo para combater a fome.”

É aquela história: “Quem está naquele carro é o Lula, do outro lado é um de branco.” Ou seja, conhece o Lula e não conhece o Papa. É impressionante! Talvez o papamóvel tenha trocado de figura. Lá devia estar o Lula. É impressionante a forma como Sua Excelência se pronuncia.

Diz, ainda, Dom Eusébio Scheid: “Não misture Lula nessa história” - em relação à eleição do Papa.

Mais adiante, S. Emª afirma: “Ele não tem uma fé retilínea. Ele tem atitudes que não são lógicas pela nossa fé. Não é uma fé cultivada.”

São inúmeras as frases e eu gostaria de continuar lendo, mas, como uso a tribuna, às vezes contestando...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu teria um enorme prazer em conceder um aparte a V. Exª, mas infelizmente o Presidente já me alertou que tenho que encerrar.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O Senador Eduardo Suplicy ia dizer a V. Exª, Senador Leonel Pavan, que essa edição do jornal foi esgotada.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com muita honra.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Senador Leonel Pavan, o tempo destinado ao pronunciamento de V. Exª já foi prorrogado, e restam apenas 15 segundos.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Certamente, o Senador Eduardo Suplicy vai concordar com isso.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Leonel Pavan, eu gostaria de transmitir a V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Concedi mais um minuto, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Penso que as palavras de Dom Eusébio Oscar Scheid, que também li, passaram um pouco da conta. Primeiramente, não sei o que S. Emª quis dizer com “caótico”, já que, na verdade, Dom Eusébio sabe, conhecendo a vida do Presidente Lula, que Sua Excelência tem tido uma preocupação condizente com os princípios, com as diretrizes que o Papa João Paulo II defendeu ao longo de sua vida. Evidentemente, nenhum de nós pode se comparar a um cristão, à luz dos ensinamentos de Jesus, como João Paulo II, mas...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já se esgotou todo o tempo.

Senador Leonel Pavan, pediria que, em um minuto, V. Exª finalizasse o seu pronunciamento.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Finalizando, agradeço as palavras ao Senador Eduardo Suplicy, porém...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me interrompeu.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Não fomos nós.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Foi a Mesa, automaticamente. V. Exª teve três prorrogações.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Em seguida, V. Exª falará pela ordem, Senador Eduardo Suplicy.

Pode terminar seu pronunciamento, por favor, Senador Leonel Pavan. Senão, o microfone será cortado outra vez.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Falarei, então, em seguida, já que estamos falando sobre Jesus.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Apenas para finalizar, agradeço a gentileza do Sr. Presidente, por tanto respeito.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - É que seu microfone será cortado outra vez.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Obrigado. Um abraço.