O SR VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, nesta semana tivemos o Dia do Parkinsoniano, cuja data serve para fazermos uma reflexão sobre o tema, o evento é sempre no 4 de abril de cada ano. De tal modo que eu gostaria de tecer alguns comentários sobre essa moléstia severa e ainda tão pouco conhecida. A Doença de Parkinson deve seu nome ao médico inglês James Parkinson, que a descreveu pela primeira vez, em 1817. Quase duzentos anos depois, a comunidade médica internacional e o público em geral ainda sabem muito pouco sobre esta enfermidade, além do fato de se tratar de doença neurológica, de caráter progressivo, que limita os movimentos e compromete a qualidade de vida das pessoas, sobretudo aquelas com mais de 50 anos.

A Doença de Parkinson decorre da degeneração das células situadas na região do cérebro conhecida como substância negra. Essas células produzem dopamina, uma substância que conduz as correntes nervosas (neurotransmissores) ao corpo. A falta ou a diminuição da dopamina altera os movimentos do paciente, provocando sintomas como tremores, lentidão, rigidez muscular, desequilíbrio e alterações na fala e na escrita.

Tipicamente, o parkinson demonstra lentidão de movimentos, que se traduz em complicações na deambulação e nos afazeres cotidianos, como escovar os dentes, preparar um suco ou abotoar uma camisa. Tais tarefas demandam um esforço quase inconsciente, diríamos automático, por parte das pessoas saudáveis. Para o parkinsoniano, porém, Srªs e Srs. Senadores, é preciso “desautomatizar” os movimentos simples e “guiar” conscientemente as mãos ou os pés para conseguir executar determinada tarefa - com considerável acréscimo de tempo e de esforço.

Ao contrário do que alguns imaginam, Sr. Presidente, não se trata de doença fatal. Em regra, também não compromete a memória ou a capacidade intelectual do enfermo, o que a distingue das diversas demências. Aliás, cabe frisar que o diagnóstico da Doença de Parkinson é diferencial, ou seja, é feito por exclusão. Os exames de que os médicos dispõem em seu arsenal, como eletroencefalograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética e análise do líquido espinhal, entre outros, afastam a possibilidade de o paciente possuir outra doença cerebral. Em paralelo, com base na história clínica do doente e em exames neurológicos inespecíficos, o profissional médico habilitado pode diagnosticar a Doença de Parkinson.

No que se refere à prevenção e ao tratamento, é preciso mencionar dois aspectos. Primeiro, é importante deixar claro que a ciência médica ainda não encontrou a cura para a doença, pois a grande barreira reside na própria genética humana. No cérebro, ao contrário do restante do organismo, as células não se renovam. Em decorrência, nada se pode fazer quando morrem as células produtoras da dopamina na substância negra. Além disso, não é possível prever exatamente quem a Doença de Parkinson irá acometer. Tampouco é possível saber quando a doença se irá instalar. Assim, torna-se muito difícil prevenir.

Em segundo lugar, cabe dizer que a doença pode e deve ser tratada, não apenas combatendo os sintomas, como também retardando o seu progresso. A grande arma da medicina para combater os sintomas da Parkinson são: terapia medicamentosa com levedopa, que supre a falta de neurotransmissores, e com selegilina, droga que protege os neurônios saudáveis; o estímulo profundo do cérebro, conhecido como marcapasso cerebral; e a fisioterapia; além da fonoaudiologia, a terapia ocupacional e, em alguns casos, as cirurgias. Hoje em dia, muita esperança se tem depositado nas pesquisas com as células-tronco, que foram viabilizadas em nosso País pela aprovação da chamada Lei de Biossegurança.

A doença é insidiosa, pois apresenta um quadro evolutivo lento, gradual, mas inexorável. O tratamento medicamentoso, se bem que necessário, traz uma série de efeitos colaterais, que podem vir a se tornar um incômodo similar à Parkinson. As variações comportamentais induzidas pela medicação podem ser mal compreendidas pela família, contribuindo para estabelecer um quadro de isolamento e depressão. Muitos parkinsonianos simplesmente não aceitam a doença, fragilizando-se ainda mais. A psicoterapia contribui para preservar a auto-estima, que sofre sérios abalos com as limitações advindas da patologia, pois, afinal, 75% dos doentes preservam integralmente sua lucidez.

Ao tempo em que saúdo as organizações do Terceiro Setor, que vêm cumprindo importante papel na assistência e na orientação às vítimas da doença e aos seus familiares, condeno com veemência a omissão estatal em área tão sensível. É preciso lembrar, Senhoras e Senhores Senadores, que a incidência da Doença de Parkinson deve aumentar à medida que cresce a expectativa de vida da população. Relembro, ainda, a meus Pares, que solicitei à douta Consultoria Legislativa do Senado Federal estudos para apresentar o que venho chamando de Estatuto da Saúde e do Enfermo, extenso projeto de consolidação das leis federais sobre a saúde pública.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, sobre essa severa patologia que acomete milhões de brasileiros e brasileiras.

Muito obrigado!