A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho registrar boas notícias. Estive, na terça-feira, em companhia do Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, no Ministério de Minas e Energia, onde fomos recebidos pela Ministra Dilma Roussef, que nos deu a boa notícia de que as pendências que existiam quanto ao gasoduto Urucum-Porto Velho em breve serão resolvidas.

Têm sido feitos aqui, constantemente, pronunciamentos sobre o assunto e essa pendência diz respeito à desapropriação da área da faixa de servidão, um espaço de terra que precisa ser devidamente sinalizado e demarcado. Com a resolução desse problema, enfim será concedida a licença de instalação e, brevemente, será lançada a pedra fundamental do gasoduto, o qual muito contribuirá para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e para que sejam diminuídos os custos da energia e o que pagam todos os brasileiros para sustentar o sistema isolado na Amazônia.

Uma outra boa notícia, Sr. Presidente, foi a audiência que tivemos com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, também em companhia do Prefeito Roberto Sobrinho, quando o Ministro autorizou a realização de convênio para a construção de um porto hidroviário de passageiros e de cargas no único porto de passageiros que existe na cidade de Porto Velho, chamado de Cai N’água, porque as pessoas literalmente caem na água. Trata-se apenas de um barranco e as pessoas têm acesso aos barcos de qualquer maneira. Principalmente para os que trabalham no local, é sobremaneira desumano chamar aquilo de porto.

Portanto, ocorrerá brevemente na cidade de Porto Velho a construção do Porto do Cai N’Água. Esperamos que as pessoas parem de cair na água e tenham, de verdade, condições dignas de trabalho e de embarque, uma vez que a maior parte dos que têm acesso a esse local, na Amazônia, são pessoas extremamente carentes, por isso mesmo merecedoras da nossa consideração e do nosso trabalho.

Outra proposta que discutimos com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi a construção de um anel viário em Porto Velho, para desafogar o trânsito de carretas que transportam a produção, principalmente de grãos, do centro e do norte do País para Porto Velho, deixando na cidade apenas os buracos e muitas vezes causando acidentes.

Sr. Presidente, além de fazer esses registros, quero falar da minha satisfação por ter participado da solenidade comemorativa ao Dia da Saúde, no Ministério da Saúde, na qual pude testemunhar o compromisso do Ministro da Saúde e da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com relação à campanha internacional deste ano, que dá ênfase à saúde das mulheres e das crianças.

Sinto-me muito lisonjeada por ter participado, também, da solenidade de sanção do projeto de lei da Senadora Ideli Salvatti sobre o parto assistido. Penso que esse é um passo muito importante para a humanização do parto e da saúde das mulheres. Muito obrigada, Sr. Presidente.