A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar o Senador Demóstenes Torres e sua suplente, Sandra Melon de Paula, pelo evento que promoveram hoje, trazendo a esta Casa cerca de 100 prefeitos e vereadores do Estado de Goiás, a fim de que pudessem, por meio do Interlegis, tomar conhecimento da rede de comunicação que poderia ser estabelecida entre o Senado Federal e os Municípios goianos.

Cumprimento também o Diretor do Interlegis, Sr. Márcio Sampaio e, de forma muito especial, o Dr. Agaciel da Silva Maia, que nos deu uma brilhante aula durante o evento.

Portanto, estão de parabéns o Senador Demóstenes Torres e sua suplente, Sandra Melon.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo pública hoje matéria muito importante para nós tucanos, sob o título: “Após checagens, cadastro único tucano é aprovado por ministério”.

O texto, assinado pela jornalista Luciana Constantino, afirma que o Ministério do Desenvolvimento Social chegou à conclusão de que a base de dados de famílias pobres usada no País em programas de transferência de renda não precisa ser refeita, apenas atualizada.

Essa era uma afirmação que fazíamos aqui há dois anos.

Segundo a Diretora do Departamento de Cadastro Único do Ministério, Lúcia Modesto, apesar de ter problemas, o Cadastro Único do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso deve ser aproveitado.

Ela explica que havia um mito, formado pelo próprio PT e pelos seus dirigentes, de que o Cadastro era ruim e de que a dimensão dos seus problemas era muito maior do que realmente é.

Todos os Ministros da área social do atual Governo, desde a Ministra Benedita da Silva, passando pelo Ministro José Graziano, até o atual Ministro Patrus Ananias, desqualificaram e denegriram a importância do Cadastro Único. Perderam dois anos criticando-o.

O Ministro Graziano chegou a afirmar que o Cadastro não servia para nada e deveria ser jogado no lixo.

O Presidente Lula também tem feito declarações fortes, e a mais recente foi a de que o Cadastro herdado do seu antecessor era apenas “um monte de endereços, e a gente não sabia se aquela pessoa precisava ou não receber”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 9 de abril de 2003, fiz meu primeiro discurso nesta Casa para criticar a postura do Governo Lula na área social.

Há exatamente dois anos, já mostrava os primeiros equívocos do atual Governo, ao afirmar que precisaria refazer o Cadastro Único por conter sérias falhas.

Afirmava que sabíamos das falhas, que estas precisavam ser corrigidas, mas que todo o trabalho realizado no Governo anterior não poderia ser desprezado, uma vez que consumira dinheiro público.

E salientei, há exatamente dois anos: “A construção do Cadastro Único consumiu tempo e dinheiro. No mínimo, iremos gastar outro tanto de recursos para refazê-lo”.

Mas o Governo preferiu gastar dois anos tentando desqualificar um instrumento que foi reconhecido pelo BID como um avanço das políticas sociais no Brasil - este mesmo Governo que, ao final de dois anos, acabou usando o Cadastro sem apresentar outro instrumento para substituí-lo.

Nesse sentido, solicito a inserção da matéria do jornal Folha de S.Paulo nos Anais da Casa, devido à relevância do tema ali divulgado, para que fique consignada a irresponsabilidade daqueles que perderam dois anos prejudicando famílias pobres neste País.

Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Após checagens, cadastro único tucano é aprovado por ministério.”