Discurso durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Ações de políticas ambientais realizadas pelo governo federal. Elogios à gestão da Ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Ações de políticas ambientais realizadas pelo governo federal. Elogios à gestão da Ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.
Aparteantes
Antonio Carlos Magalhães.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2005 - Página 8139
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), SENADOR, DIVULGAÇÃO, CONHECIMENTO, TRADIÇÃO, FLORESTA AMAZONICA, VALORIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE, JUSTIÇA, LIBERDADE, DIREITOS HUMANOS, DEFESA, MEIO AMBIENTE.
  • DETALHAMENTO, PROGRESSO, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, GOVERNO BRASILEIRO, INTEGRAÇÃO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO PARA (PA), RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO, COMBATE, DESMATAMENTO, ANEXAÇÃO, RELATORIO, RESUMO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), PARCERIA, MINISTERIOS.
  • COMENTARIO, ACUSAÇÃO, IMPRENSA, NEPOTISMO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, CONTRATAÇÃO, CONJUGE, GABINETE, SIBA MACHADO, SENADOR, SUPLENTE, ESCLARECIMENTOS, INEXATIDÃO, JORNAL, ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DIVULGAÇÃO, OPINIÃO, ORADOR.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, uma das melhores coisas que nos podem acontecer é conhecer seres humanos que contribuem tão significativamente para transformar as nossas vidas, trazendo-nos novas formas de pensar e de olhar o que acontece a nossa volta, chamando-nos a atenção sobre como podemos ajudar a criar um mundo melhor, seja em torno das pessoas mais próximas e queridas, entre nossos familiares e amigos, seja nas organizações nas quais trabalhamos, seja em nosso País ou no planeta Terra.

Tipicamente, o Papa João Paulo II é um dos que, conforme há pouco nos falava o Senador Rodolpho Tourinho, ajudou pessoas a serem transformadas. Sua Santidade ajudou a humanidade a ser melhor. No dia-a-dia, por meio dos seus exemplos e palavras, contribuiu muito para que a humanidade desse um salto de qualidade.

Senador Tião Viana, conhecer, tornar-me amigo da Senadora e Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez-me um enorme bem e continua fazendo. Desde 1995, quando iniciou o seu mandato no Senado Federal, Marina Silva granjeou o respeito e a estima de todos os Senadores. Os pronunciamentos e apartes da Senadora foram sempre enriquecidos com as lições que ela aprendeu com as histórias das florestas, das águas, da Bíblia Sagrada, e, sobretudo, com as pessoas que, desde os primórdios da humanidade, souberam superar o sofrimento, aprenderam a dar passos visando à sua libertação, à vida em solidariedade, à conquista da justiça e da liberdade.

Com seu pai, com os seringueiros, com Chico Mendes, e tantos amigos teólogos da libertação, como Leonardo Boff, Marina aprendeu a defender os direitos do cidadão e, ao mesmo tempo, a respeitar o meio ambiente, sobretudo a floresta e os recursos naturais, de uma forma criativa e cativante, além do próprio ser humano. Se nas metrópoles precisamos cuidar da cidadania, na imensa Amazônia precisamos cuidar da florestania.

Aqui, no Senado, ela tantas vezes nos transmitia as histórias do seringal, de como seus mitos ajudavam a defender o meio ambiente. Se alguém matasse uma caça a mais do que precisava, levava surra do Caboclinho do Mato. Se pescasse mais peixe, a Mãe D’água afundava a canoa. Só que a chegada dos fazendeiros e madeireiros com as motosserras destruíram muitas dessas referências.

Marina Silva tem sido solidária aos trabalhadores que querem a terra para trabalhar, aos agricultores no sertão do Nordeste que lutam por água e aos paulistanos que querem ar puro e limpo. São recursos naturais sempre presentes à sua fala, em que ela caracteriza tão bem como a luta ambiental precisa estar de mãos dadas com a justiça social.

Os que assassinaram Chico Mendes, em dezembro de 1988, não se deram conta de que seu martírio iria resultar no desenvolvimento de tantas pessoas tão bonitas quanto Marina, levando para todos os cantos do mundo a sua grande batalha.

Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente, a Senadora Marina Silva prometeu adotar uma política de realizações na área e afirmou que o novo Governo não poderia ficar preso à “lógica do possível”. Para Marina, é necessário adotar nova postura diante dos desafios, apontando rumos para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável. Frisou ela: “Precisamos sair da fase do ‘não pode’ para a fase de ‘como podemos fazer’”.

Dois anos depois da posse de Marina Silva no Ministério, é preciso voltar ao tempo para perceber os avanços nas ações e nas políticas ambientais no Brasil. Pela primeira vez, o setor ambiental do Governo Federal participa da definição de estratégias e de ações para o desenvolvimento do País. Marina Silva usou, como exemplos, o novo modelo para o setor elétrico, a regularização ambiental de poços de petróleo e de gasodutos, as novas rodadas licitatórias de petróleo e de gás e os planos, em construção, de desenvolvimento sustentável na área da BR-163 e de prevenção e combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. É fundamental que o Ministério do Meio Ambiente continue influenciando as políticas do Governo Federal.

Outro fato relevante é que, do total de mais de três milhões de hectares implementados desde 2003 em novas áreas de preservação em todo o País, 80% encontram-se na Amazônia.

Hoje pela manhã, promovida pelo Senador Cristovam Buarque, tivemos uma verdadeira aula. Eu disse que S. Exª estava sendo mais do que um Senador ou um professor; parecia um reitor à altura da universidade que às vezes é o Congresso Nacional.

Sabe, Senador Rodolpho Tourinho, às vezes, aqui aprendemos tanto uns com os outros que dificilmente uma escola ou uma universidade seja um lugar onde se aprenda mais do que no Congresso Nacional. E, hoje, com a presença dos Professores Clóvis Brigagão e Armando Mendes, do Almirante Davena e do Ministro em exercício das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, tivemos um dia primoroso na Comissão de Relações Exteriores, graças ao requerimento do Senador Jefferson Péres.

Na Amazônia, entre as unidades de conservação criadas na região, estão as reservas extrativistas Verde para Sempre e Riozinho do Anfrísio, no Pará, e Capanã Grande e Cururupu, no Amazonas, que juntas somam dois milhões e meio de hectares. Os dados comprovam que foi o melhor desempenho de um Governo Federal nos últimos anos.

A revitalização da bacia do São Francisco tem sido um dos objetivos do Governo Federal e integra uma estratégia de desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, da qual também faz parte o Projeto para Integração de Bacias do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério da Integração. Ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama cabe conduzir o processo de licenciamento ambiental da obra. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Integração destinaram R$100 milhões, em 2004, para a revitalização do manancial. Em 2005, recursos da mesma ordem devem ser alocados apenas por esses Ministérios para a recuperação do rio. O Ministério do Meio Ambiente tem total isenção e advoga que deve haver uma ampla discussão. O Ministério está trabalhando os componentes, que são a revitalização inserida numa estratégia de desenvolvimento sustentável para o semi-árido. E, no que se refere à integração de bacias, está conduzindo também com total isenção o processo de licenciamento ambiental.

Ações mais recentes do Ministério do Meio Ambiente dizem respeito à elaboração de uma lei para todos os organismos geneticamente modificados. De acordo com a Ministra, o Brasil é um país megadiverso, extremamente rico em recursos naturais, por isso precisamos garantir que nossos recursos revertam em riqueza para o nosso povo.

Ainda gostaria de anexar, Sr. Presidente, um resumo das ações do Ministério do Meio Ambiente referentes às agendas bilaterais, que envolvem diretamente um ou mais Ministérios, aos programas e ações multisetoriais, e à diretriz de controle e participação social, em que certamente se destaca a realização da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (versão adulta e infantil). A Senadora Marina Silva reuniu milhares de pessoas, sobretudo jovens, que foram estimuladas a realizar trabalhos, em toda a rede escolar brasileira, sobre o meio ambiente. Mas também houve a reestruturação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21; a democratização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético com a criação de espaço para representantes da sociedade civil; a criação da Comissão Nacional de Biodiversidade; a criação da Comissão Coordenadora Nacional do Programa Nacional de Florestas; a criação dos grupos de trabalho permanentes para implementação de políticas de conservação para os biomas brasileiros (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Zona Costeira); criação da Comissão Ramsar para as áreas úmidas, que estava há nove anos parada; a criação do grupo de trabalho Araucárias, com a participação dos Governos do Estado do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; e a criação de comitês locais para os programas finalísticos Proambiente e Gestar.

Ressalto e aqui anexo, Sr. Presidente, as Diretrizes para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e para o Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

E peço a V. Exª a gentileza de considerar como lido, na íntegra, o resumo dessas ações.

Gostaria de registrar que, enquanto, por exemplo, no que diz respeito ao licenciamento ambiental, no Governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, houve 192 licenças - em média, no seu Governo, 155 licenças por ano -, já em 2003, primeiro ano do Governo Lula, 145 licenças foram dadas; em 2004, 222 licenças, 15% a mais que o recorde do Governo Fernando Henrique Cardoso. São exemplos da seriedade do desempenho da Senadora Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente.

No que diz respeito a um tema sobre o qual a opinião pública tem enorme atenção e que ainda hoje foi objeto de preocupação dos presentes no simpósio realizado na Comissão de Relações Exteriores sobre a Amazônia, o problema do desmatamento da Amazônia, ressalto que o recorde de desmatamento ocorreu em 1995, quando atingiu 29 mil quilômetros quadrados. De 2001 para 2002, atingiu 23 mil quilômetros quadrados. Em comparação com o desmatamento ocorrido no período anterior, 2000 a 2001, houve um aumento grande, de 28%.

De 2002 para 2003, primeiro ano do Governo do Presidente Lula, foi de 23,750 mil quilômetros quadrados, obviamente ainda muito alto; mas, em comparação com o desmatamento ocorrido no período 2001 a 2002, houve significativa redução no ritmo de crescimento, pois caiu para 2%.

Essa redução deveu-se especialmente à atuação do Ibama na Amazônia. No período de janeiro a setembro de 2003, em comparação com o mesmo período do ano 2002, o Ibama registrou os seguintes resultados:

- Aumento de 68% no número de grandes operações de fiscalização na Amazônia, passando de 19 para 32 operações;

- Aumento de 54% no total de infrações cadastradas, que passaram de 3.558 para 5.471 infrações; aumento de 27% no volume de multas aplicadas, que passaram de R$65,8 milhões para R$83,6 milhões;

- Em 2004, o aumento do número de autos de infrações lavrados foi de 83% em relação a 2002, passando-se de 3.558 para 6.500 autos.

Sr. Presidente, resolvi aqui fazer um balanço dos objetivos/metas dos trabalhos da Ministra Marina Silva, para registrar o respeito e a admiração que tenho por ela. Em momento algum, tive a intenção de realizar uma ação que pudesse machucá-la, feri-la. E os Senadores que aqui conviveram comigo, o Senador Antonio Carlos Magalhães, principalmente, que era Presidente, Marina Silva, Tião Viana, Heloísa Helena e outros, puderam testemunhar o afeto, a admiração, o companheirismo que por ela sempre tive.

Ontem, sucedeu um episódio referente aos fatos que ocorrem na vida política do Congresso Nacional. A jornalista Rosa Costa, uma das veteranas aqui, que há tantos anos trabalha para o Jornal Folha de S. Paulo, uma profissional muito séria, muito competente, com quem sempre mantenho o maior respeito mútuo, perguntou-me sobre o que ocorria no gabinete do Senador Sibá Machado, uma vez que ali estava trabalhando o Sr. Fábio Vaz de Lima, que é o marido da Senadora Marina Silva. Ora, o Senador Sibá Machado tem inteira liberdade de contratar os seus servidores, e mesmo que tivesse sido aprovada aqui a lei hoje mencionada pelo Senador Jefferson Péres e sua iniciativa, que foi por nós aprovada. Acredito que, mesmo que a Senadora Heloísa Helena tenha sucesso na apreciação e votação da PEC que ela anunciou ontem, no sentido de não poder haver a contratação de parentes por parlamentares, no âmbito do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, então, também, ainda neste caso, não estaria inserida a questão de o Senador Sibá Machado poder contratar pessoa que não fosse seu parente.

Sim, é fato que o Senador Sibá Machado é suplente da Senadora Marina Silva. Mas notem uma questão muito especial: há pouco ainda, o Senador Pedro Simon me chamava a atenção de que a Senadora Marina Silva, por seu mérito, foi convocada para ser Ministra do Governo. Então, não foi o caso de ela estar saindo para que o seu Suplente exercesse o mandato, como às vezes ocorre por entendimento. Foi um caso de mérito que fez o Presidente chamá-la para ser a Ministra. E, portanto, naturalmente, assume - e com toda a liberdade - o seu Suplente. Dialoguei com a jornalista Rosa Costa, relativamente às experiências que todos nós, quando chegamos ao Parlamento, temos. Eu mesmo relatei que em 1979, quando pela primeira vez fui Deputado Estadual, por um ano tive uma irmã trabalhando comigo - o Senador Antonio Carlos a conhece -, e ela me falou: “Olha, Eduardo, queria muito colaborar com você”. E o fez por um ano. Depois de um ano, as pessoas do meu gabinete diziam: mas como? “Ela trabalha tanto, e sem qualquer retribuição? Acho que seria próprio que você a contratasse”. Contratei-a por alguns meses. Entretanto, ela e eu conversamos, porque como acontece recorrentemente, o tema da contratação de parentes vem à imprensa, e chegamos à conclusão de que seria melhor que ela não estivesse. Ela concordou e saiu do meu gabinete. Foi questão de dois ou três meses, talvez. E nunca mais - eu assim tive o cuidado - contratei qualquer pessoa que tivesse relação de parentesco comigo. Essa é a minha recomendação também.

O Senador Pedro Simon, há pouco, contava que há 20 anos apresentou projeto, aprovado pelo Senado e, depois, barrado na Câmara. O Senador Jefferson Péres, outra vez, relatou que o seu projeto também foi aprovado aqui, mas arquivado na Câmara. Eu votei favoravelmente a isso. Fui perguntado pela jornalista Rosa Costa: “Mas você, diante da situação, se tivesse alguma recomendação ao Senador Siba, à Senadora Marina...?” Eu disse: bom, se ele puder trabalhar em outra área, eu até acharia que seria bom, porque não criaria esse constrangimento. Hoje, vejo no Estadão hoje, no alto de uma página inteira: “Suplicy pede a demissão do marido...”.

Quero dizer do contexto em que formulei e fiz essa reflexão. Aqui ressalto: creio que o Senador Sibá Machado tem toda a liberdade de estar...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Tem liberdade. Mas V. Exª é a favor?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu transmiti, Senador, - e reitero - que será melhor para ambos que o Fábio Vaz de Lima trabalhe em outra área. Foi isso o que eu disse. E isso saiu...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O Executivo é tão grande e tão pródigo!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Brasil tem muitas instituições. Brasília mesmo, pois há aqui um fator importante. V. Exª há de convir que para a Senadora Marina Silva, que tem filhos, filhas, será bem melhor que seu companheiro, seu marido, esteja trabalhando no Distrito Federal, onde quase todas as oportunidades de trabalho estão no setor público. Então, para que não haja qualquer insinuação de maneira inadequada, melhor quem sabe fosse trabalhar numa organização não governamental, num setor...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eu acho que foi infeliz esse encontro com a jornalista Rosa Costa que é tão nossa amiga. V. Exª não devia tê-la encontrado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos, V. Exª me conhece bem e sabe que, mesmo nas situações difíceis, quando um jornalista me procura, eu normalmente respondo, não saio, não me escondo e digo exatamente o que penso. E, às vezes, posso ferir uma pessoa que tanto estimo. Por isso, quis aqui reiterar o quanto estimo, admiro a Senadora Marina Silva. Conheço o Fábio Vaz de Lima e, falando com muita amizade e sinceridade, avalio que poderá tomar uma iniciativa, dada a sua grande capacidade - é reconhecido por todo o seu trabalho -, possivelmente procurando outra área de trabalho. Dessa forma, ele estará protegendo mais sua querida Ministra Marina Silva.

Sr. Presidente, muito obrigado.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Resumo das Ações”;

“Licenciamento ambiental.”


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2005 - Página 8139