O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 57 anos, no dia 07 de abril de 1948, após intensa e decisiva participação do Brasil, era criada a Organização Mundial de Saúde (OMS). Iniciava-se, a partir de então, um esforço global para a promoção efetiva do direito básico à saúde em escala planetária. E para lembrar dessa data tão significativa, instituiu-se o Dia Mundial da Saúde.

A OMS nos fornece pontos de reflexão para o enfrentamento dos grandes problemas globais de saúde pública. A cada ano é escolhido um tema de abordagem, como acidentes no trânsito, Aids, desnutrição etc. Para o ano 2005, foi eleito um tema que nos toca de modo especial: a saúde da mãe e da criança, e a óbvia interdependência entre elas. Tal questão nos traz inquietações que temos obrigação de externar desta tribuna.

Relatórios divulgados pela própria Organização Mundial de Saúde mostra que, a cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a problemas na gravidez, enquanto 4,3 milhões de crianças perecem antes de completar um mês de vida. No período entre 2000 e 2005, de cada mil crianças nascidas no mundo, anualmente, cerca de 81 morreram antes de completar 5 anos.

Como infelizmente não poderia deixar de ser, a esmagadora maioria desses óbitos estão ocorrendo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Carentes de uma melhor e mais ampla infra-estrutura sanitária, educacional e ambulatorial, algumas nações periféricas têm assistido a um verdadeiro morticínio nesse particular.

Sr. Presidente, para dar uma idéia, estima-se que, no mundo desenvolvido, o risco de uma mulher morrer devido a complicações na gravidez é de um para 2,8 mil, enquanto na África esse número cai assustadoramente, chegando a um patamar de um óbito para cada 20 grávidas! Vejam a disparidade acintosa das estatísticas.

E como seria simples diminuir drasticamente esses números tão aflitivos! A ciência moderna já dispõe de recursos seguros de controle e prevenção de problemas na maternidade. Mas, desgraçadamente, nem todas as mães têm direito a usufruí-los, pois as benesses da tecnologia, ao contrário das doenças, conhecem os limites da fronteira geográfica e econômica.

Sr. Presidente Senador Cristovam Buarque, Senador Ney Suassuna, o que falar da desnutrição, esse vergonhoso problema que ainda atinge milhões de crianças, em um mundo onde a parcela mais privilegiada se preocupa não com a escassez, mas com o excesso na alimentação? Algo em torno de 25 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica em todo o planeta.

Um caso ocorrido recentemente aqui em nosso País ilustra bem a situação. Fomos bombardeados pelos jornais com a notícia das mortes, por desnutrição, de pequenas e indefesas crianças indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma situação inaceitável, repugnante.

Definitivamente não podemos ficar de mãos atadas diante de uma tragédia como essa. Até o momento, 16 pequenos índios tiveram suas vidas prematuramente ceifadas pelo descaso de nossas autoridades sanitárias. Cerca de 59 índios ainda se encontram em recuperação.

Em verdade, foi a crônica de uma tragédia anunciada. Diversos relatos vindos das aldeias indicavam a gravidade da situação, e nada foi feito pelas autoridades competentes. A Funai, que tem como função institucional a proteção ao índio, diz que a questão não é de sua alçada e joga a culpa para a Funasa. Esta, por sua vez, não assume a responsabilidade pelo descaso, e tudo continua como dantes.

Sr. Presidente Cristovam Buarque, enquanto isso, alheias ao imbróglio administrativo, outras crianças estão fadadas a ter o mesmo destino trágico. O índice de mortalidade infantil nas aldeias chega a ser cinco vezes maior que entre as crianças brancas. Pode-se perceber que, parafraseando o grande cantor e compositor Caetano Veloso, a África é aqui.

A experiência recente tem demonstrado que a taxa de mortalidade infantil, marcadamente quando situada em patamares elevados, é extremamente sensível a algumas medidas simples, como a terapia de reidratação oral, a reversão do desmame precoce - para que as mães deixem mais tempo as crianças mamando - e a imunização, por meio da vacinação, que felizmente é bem feita em nosso País. Os recursos, tanto técnicos quanto financeiros, existem. Basta racionalidade e vontade política para aplicá-los.

Sr. Presidente Cristovam Buarque, Senadora Ana Júlia Carepa, Senador Ney Suassuna, o tema escolhido pela OMS como alvo da celebração do Dia Mundial da Saúde não poderia ser mais oportuno. Mães e crianças saudáveis formam a base para uma nação próspera e progressista.

E esta deve ser a nossa luta permanente: promover e permitir o acesso, por parte de todas as mulheres e crianças brasileiras, às diversas formas de prevenção e tratamento das doenças da infância e das relacionadas à maternidade.

Ouço a Senadora Ana Júlia, lutadora das causas sociais e dos indígenas em todo o Brasil.

            A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Augusto Botelho, quero felicitá-lo por seu pronunciamento e também me referir à importância de uma das campanhas mais bonitas e, ao mesmo tempo, mais eficientes, que é a do aleitamento materno. V. Exª, como médico, sabe da importância do aleitamento materno, e eu ainda me surpreendo quando participo de reuniões com representantes de parte do setor produtivo, como a que ocorreu na segunda-feira. Eles não são maioria, mas ainda há empresários e comerciantes que advogam a causa de diminuir a licença-maternidade, como se não soubessem que ela existe muito mais para proteger a raça humana, visto que, de todo o reino animal, o ser humano é o único que não consegue sobreviver se não tiver o apoio de outro ser humano. Então, o aleitamento materno é fundamental. Quanto mais tempo o garantirmos, mais estaremos defendendo essas crianças para que elas não tenham doenças e sejam adultos saudáveis. Quero felicitar V. Exª e essa campanha tão importante. Espero que possamos nos unir para acabar de vez, colocar um ponto final nessa tentativa de retrocesso nos direitos das mulheres trabalhadoras de nosso País, que servem para garantir, na verdade, a vida do ser humano.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Realmente, a amamentação faz bem à criança porque a defende de doenças, já que as mães têm defesas. No entanto, faz bem à mãe também. Entre as mães que amamentam mais tempo há uma menor incidência de câncer de mama. Não sabemos explicar exatamente qual é o mecanismo, mas sabemos que é assim. Estatisticamente, entre as mães que amamentaram mais de seis meses, há uma incidência menor de câncer de mama.

Desejamos profundamente que a campanha desencadeada em função do Dia Mundial da Saúde sensibilize nossas autoridades e nos ajude a transformar esse objetivo em palavra de ordem para nossas políticas públicas.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.