O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, o Brasil parou para ver Daiane dar mais um show. Como diz o jornal O Globo, mesmo no momento em que o som da música “Brasileirinho” não foi ouvido no ginásio por falha técnica, Daiane, mostrando toda sua personalidade, competência e qualidade, continuou voando. Foram muitos os brasileiros que choraram ao ver Daiane ganhando a medalha de ouro.

Naquele momento, lembrei-me de um jogador de basquete que levava o nome de Beija-Flor. Ele parava no ar e fazia cestas magníficas. Ontem, Daiane me parecia uma fada, uma princesa, um beija-flor. Ela parecia iluminada. O Brasil assiste à música parar e a ela continuar a bailar, na sua ginástica maravilhosa.

Eu conversava com o Senador Alvaro Dias, que foi o Relator de um projeto de minha autoria, já aprovado, pelo qual o Senado Federal vai homenagear todos aqueles que se destacarem na luta pela liberdade e pela justiça, sendo exemplo para a nossa juventude e para toda a nossa civilização. Então, por indicação conjunta do Senador Alvaro Dias e minha, sugerimos que Daiane seja a primeira pessoa a ganhar o Diploma Lanceiros Negros, por tudo o que ela representa para a Humanidade e não somente para o Brasil.

Daiane, nossa gauchinha, nossa princesinha, um beijo no coração. O Brasil te ama e o mundo te adora.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Parou o “Brasileirinho” e ficou a brasileirinha.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A Senadora me ajuda: parou a música, mas a brasileirinha continuou, com certeza absoluta, na sua bela arte.

Sr. Presidente, ouvi, neste fim de semana, o Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, falar da importância de se mudar o rito das medidas provisórias. Dizia S. Exª que a medida provisória deveria transitar na Casa como um projeto de lei.

Associo-me a essa idéia do Presidente, dizendo que, já no ano passado, apresentei a Emenda Constitucional nº 35, de 2004. Ela diz que quando a medida provisória for encaminhada ao Congresso Nacional, já existindo projeto de lei similar ou do mesmo teor, a medida provisória será apensada ao projeto, o qual tramitará assessorado pelo conteúdo inserido na medida provisória.

Assim, seja qual for o Governo, ele não legislará no lugar do Parlamento, fazendo prevalecer o projeto de lei. A medida provisória tramitaria na Casa como o projeto de lei. Acredito que isso resolveria a questão.

Certo dia presenciei o desabafo do Senador Pedro Simon quanto a um belíssimo projeto que apresentou. Uma medida provisória semelhante encaminhada à Casa foi aprovada, mas não foi aprovado o projeto do Senador.

Independentemente do Governo, de centenas de Deputados e dezenas de Senadores, projetos similares chegam à Casa via MP, que já estão bem avançados, diria aqui, inclusive, com audiência pública e com amplo debate.

Então diria, que, se a Casa aprovasse a Emenda Constitucional nº 35/2004, de nossa autoria, resolveria essa polêmica, inclusive da iniciativa e da autoria dos projetos, já que compete ao Congresso legislar e ao Executivo executar. Com isso, 99% das medidas provisórias não precisariam ser encaminhadas ao Congresso.

Se quiserem encaminhar, vai ser apensada ao projeto correspondente.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

Depois, vou tratar de um outro assunto dentro do meu tempo.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Paulo Paim, quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª à denúncia que faz da “legispirataria” dos Governos, que chega a ser insuportável. Às vezes, digo: Haja Engove para agüentar esses “goves”. É uma coisa impressionante como todo Governo faz isso; às vezes, por perseguição a um ou outro Parlamentar, que não seja da sua base de bajulação, e às vezes sem respeito até aos Parlamentares que, de alguma forma, compõem a estrutura de base de sustentação dos Governos. O pior que acho do debate das medidas provisórias, que V. Exª lembra que esse debate foi feito há alguns anos atrás, quando era Deputado Federal... Sei que a Casa tem uma comissão, está fazendo um esforço inimaginável para possibilitar uma maior celeridade na análise das medidas provisórias, até para garantir que não fiquemos aqui paralisados em função dessas medidas,

            (Cont. o Sr. Paulo Paim, com aparte da Srª Heloísa Helena.)

paralisados em função dessas medidas. Sabe V. Exª como estou ansiosa para garantir que se “desobstaculize” a pauta, que está trancada por causa das medidas provisórias, para que seja votado um projeto - não apenas o meu, mas também os dos Senadores Tião Viana e Cristovam Buarque ou o de V. Exª - que beneficiará milhões de crianças de zero a seis anos espalhadas pelo Brasil, especialmente as pobres.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E terá o meu voto, com certeza absoluta.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Não tenho dúvida disso, Senador Paulo Paim. O problema das medidas provisórias, mais do que o Governo, penso que é o Congresso. A existência de medida provisória no sistema presidencialista é muito importante, pois, como determina a Constituição, ela tem o caráter de urgência e relevância. Imagine V. Exª no caso de acontecimento de uma calamidade ou de um problema gravíssimo no Brasil, se for estabelecido um número mínimo de medidas provisórias, ficaremos sem esse instituto. O problema é do Congresso Nacional, que é sem-vergonha, subserviente e bajulador e não zela por aquilo que a Constituição manda. Ora, se uma medida provisória não atende o caráter de urgência e relevância, derruba-se a medida provisória na hora, no debate da constitucionalidade, antes mesmo de entrar no mérito. Fui favorável, no mérito, a várias matérias que foram discutidas nesta Casa, mas votei contrariamente no debate da constitucionalidade, porque achava inadmissível que a conjuntura política ou as relações promíscuas estabelecidas com o Congresso Nacional ou com qualquer outro setor da política econômica ou financeira facilitassem a edição de uma medida provisória por parte do Governo. Portanto, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e pela preocupação, que é extremamente importante, porque precisamos viabilizar mecanismos nesta Casa, como bem disse V. Exª. O Congresso Nacional tem como essência o ato de legislar, embora não seja esta sua atividade mais importante. Mas o Congresso Nacional nem legisla, porque o Governo, o Executivo legisla pelo Congresso por meio das medidas provisórias, e nem fiscaliza, que é sua tarefa mais nobre. Assim, vira essa coisa... É por isso que a população, em geral, não acredita na democracia representativa, por causa de posições que, muitas vezes, o Congresso toma, não atendendo ao interesse da maioria da população, simplesmente zelando pelas conveniências promíscuas nas relações com o Executivo, de uma forma geral. Portanto, saúdo e parabenizo V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª, de forma tenaz, firme, como é sua marca, fortalece o encaminhamento que estamos dando. E concordo com a tese. Diz a nossa PEC que, se a medida provisória possuir o mesmo teor, ou for similar, ela será apensada ao projeto que já está tramitando. Já que o Executivo entendeu que é urgente, que é relevante, que é tão importante, pois bem, vamos fortalecer a iniciativa do Deputado ou do Senador. Isso não vai criar nenhum obstáculo para a segunda tese que V. Exª levanta. Se é urgente, é relevante, é um estado de calamidade, aí tramita solito, no más, até porque não haverá projeto tratando de calamidade, que é uma exceção para aquele momento histórico.

            Por isso, gostaria muito que o Congresso olhasse com carinho essa nossa PEC, que vem ao encontro, no meu entendimento, da vontade dos legisladores, que verão suas iniciativas contempladas, indiretamente, via medida provisória, dado o regime de urgência até urgência urgentíssima.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, se V. Exª me permitir ainda - percebi que a Presidência está sendo tolerante com os oradores no dia de hoje -, eu gostaria de me referir a outro assunto preocupante em relação ao meu Estado.

Sr. Presidente, estou muito preocupado com a realidade do meu Estado no tocante às demissões no setor calçadista do Vale dos Sinos, lá no meu Rio Grande do Sul.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Calçados - Abicalçados, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de calçados, com 7,3 mil empresas que produziram, somente em 2004, mais de 700 milhões de pares e exportaram 212 milhões para mais de 120 países.

Não podemos, Sr. Presidente, desconsiderar a relevância do setor nas exportações brasileiras e na geração de empregos, pois o Vale dos Sinos está entre os mais importantes pólos calçadistas do País.

Infelizmente, já são cinco mil desempregados na região, um número relevante que afeta a economia não só da região do Vale dos Sinos, mas também de todo o Estado.

O que acontece é que os empresários firmam os contratos de compra e venda meses antes da data de entrega, e, se o dólar sofre uma desvalorização, eles perdem grande parte do investimento, visto que a receita do exportador é realizada em reais.

A moeda americana acumulou uma desvalorização de 3% na última semana. Desde 15 de março, quando a moeda atingiu o valor mais baixo do ano, R$2,766, a queda já acumulou o índice de 6,5%.

Outro fator considerável, Sr. Presidente, é a competição do nosso produto em relação ao produto chinês - nosso maior concorrente no mercado internacional. O dólar em baixa obriga os empresários calçadistas a aumentarem o preço em 10% a 15% para cobrir a desvalorização da moeda americana frente às negociações que o setor está realizando já para a próxima estação. Essa medida faz com que as empresas percam os negócios lá fora e, conseqüentemente, a competitividade.

O setor demonstrou, no primeiro bimestre deste ano, um balanço positivo, com um faturamento de US$329 milhões contra US$288 milhões em relação ao mesmo período no ano de 2004, um aumento de 14%, devido aos contratos terem sido efetuados ainda quando o dólar estava no patamar de R$3,00.

O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem-se dedicado à promoção comercial do nosso calçado no exterior e realizado gestões no sentido de conquistarmos novos mercados mundiais. Conseqüência disso é o excelente resultado do ano de 2004. Porém, o setor calçadista exportador fechou o mês de março como o esperado, com queda em relação ao mesmo período do ano passado. Daí a nossa preocupação premente, pois, infelizmente, estamos anunciando os milhares e milhares de trabalhadores demitidos.

O setor e os trabalhadores estão preocupados com a atual política cambial, tanto que redigiram um manifesto entregue ao Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e ao Presidente do Banco Central.

Os exportadores, Sr Presidente, entre outras medidas, reivindicam que o Banco Central volte a comprar dólares no mercado, ação que foi interrompida no mês passado.

No manifesto - do qual reproduzo apenas uma parte -, os empresários “reafirmam sua disposição de operar em conjunto com as autoridades na busca de mecanismos eficazes, sem desvirtuar os propósitos da política econômica, mas levando em conta os superiores interesses da manutenção dos empregos, da geração de renda e de divisas necessárias para o equilíbrio das contas externas do Brasil”.

Sr. Presidente, acredito no bom senso e no diálogo entre empresários, trabalhadores e Governo, para que mais trabalhadores não sejam demitidos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.