Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Diminuição do percentual do ICMS destinado a Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios do Estado de Mato Grosso.

Autor
Antero Paes de Barros (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MT)
Nome completo: Antero Paes de Barros Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Diminuição do percentual do ICMS destinado a Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios do Estado de Mato Grosso.
Publicação
Publicação no DSF de 06/04/2005 - Página 7455
Assunto
Outros > ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, A GAZETA, DIARIO DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), AUTORIA, ORADOR, CRITICA, GOVERNADOR, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), MUNICIPIOS, CONCLAMAÇÃO, POPULAÇÃO, LUTA, JUSTIÇA.
Texto integral

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) -

     Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

     Brasília, 5 de abril de 2005 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

     O Governador do Mato Grosso Blairo Maggi está tirando dinheiro de Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios do Estado. Ele diminuiu o percentual do ICMS destinado a cidades onde vive a maior parte da população mato-grossense. Uma manobra cruel e autoritária, feita na surdina, sem nenhuma discussão com a sociedade.

     Para se ter idéia dessa agressividade do governador, Cuiabá e Várzea Grande vão perder 15 milhões de reais só em 2005. São mais de 60 milhões em quatro anos. E dinheiro que vai fazer falta em saúde, educação e outras áreas sociais.

     É preciso reagir a esse golpe! Engana-se o governador, achando que o assunto está encerrado. Ele está somente começando. Conclamo a sociedade a mostrar sua capacidade de reação. Vamos discutir nas Câmaras Municipais sobre a questão do ICMS. Vamos propor discussão nesta Casa Congressual, fortalecendo o item População.

     Senhor presidente, minha reação já começou. Sobre esse assunto tive oportunidade de escrever dois artigos intitulados Reaja, Cuiabá (31 de março de 2005) e Botinada contra Cuiabá (3 de abril de 2005), que foram publicados nos jornais A Gazeta e Diário de Cuiabá, respectivamente. Peço a Vossa Excelência que eles sejam anexados a este pronunciamento, passando a fazer parte dos Anais do Senado Federal.

     Era o que tinha a dizer.

     Brasília, 5 de abril de 2005.- Antero Paes de Barros.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/04/2005 - Página 7455