O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Sr. Líder do meu Partido, Senador Ney Suassuna, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação, o Senador João Batista Motta, orador que me antecedeu, lembrou Olavo Bilac: “Criança, não verás nenhum país como este!”. Disse, ainda, S. Exª: “No Brasil, há lua, sol, mulheres, estrelas; não há maremoto nem terremoto”. Mas há o PT, Senadora Heloísa Helena. Meu Líder “Shakespeare Suassuna”, este Governo cobra muito, o povo é explorado, Senadora Lúcia Vânia, e, além disso, o Governo gasta mal.

A jornalista Julianna Sofia, do jornal Folha de S.Paulo, apresentou estudo realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Líder Ney Suassuna, esperai. Não se envergonhe de levar o meu PMDB para o Governo. Ficai aqui, e atentai bem!

A seguridade social, Senadora Heloísa Helena, não é somente a Previdência, como podemos pensar. É também assistência social - a Senadora Lúcia Vânia trabalhou bem no Governo Fernando Henrique Cardoso - e saúde. Houve, nessa área, em 2004, um saldo positivo de R$42,53 bilhões. As receitas foram de R$220,34 bilhões e as despesas de R$177,81 bilhões. Portanto, houve um saldo de mais de R$42 bilhões. Ou seja, há um grande superávit na seguridade social que deveria ser usado na expansão de ações da seguridade social, particularmente em um País com as enormes deficiências sociais que temos.

Em vez disso, o Governo Federal desvia 20% dos recursos obtidos para financiar a seguridade social usando a DRU (Desvinculação de Receitas da União), a partir de uma triste emenda ao texto constitucional, o que é legal, mas imoral num país como o Brasil. Mas além destes imorais 20% legais, o Governo Federal ultrapassou este limite legal, Senadora Heloísa Helena, e desviou R$17,6 bilhões adicionais. E sabem para onde foi este dinheiro? Para aqueles “banqueirozinhos”, Heloísa Helena, os gigôlos que V. Exª tão bem descreve aqui. Para os banqueiros, que são os maiores credores da dívida pública.

Assim, o dinheiro que está faltando na nossa Previdência, na nossa saúde e na nossa assistência social - e que foi criado para este fim -, Senadora Lúcia Vânia, está sendo desviado legal e ilegalmente para se fazer superávit primário e pagar os maiores juros do planeta.

Segundo o relatório: “... as fontes oficiais omitem para a sociedade que os repasses constitucionais que deveriam ser alocados em saúde, previdência, assistência social, são, na execução, realocados para cobertura de gastos fiscais e obtenção do superávit primário”.

Mas, agora, é o maremoto, é o terremoto, é o perfeito. E quis Deus entrasse neste plenário esse que levanta as forças das verdadeiras oposições neste País, o Senador Arthur Virgílio.

Senador Arthur Virgílio, atentai bem, despesas do gabinete de Fernando Henrique Cardoso - V. Exª participou daquele Governo como Chefe da Casa Civil. Atentai bem, Senador Arthur Virgílio, quando V. Exª era Chefe do Gabinete Civil, de 1995 a 2002, no Governo de FHC, gastou, em 1995, R$38,4 milhões; em 2002, R$76 milhões.

Lula, o gastador dos impostos cobrados, em 2003, gastou R$318,6 milhões, quase 10 vezes mais que Fernando Henrique em 1995. Em 2004, R$372,8 milhões, R$1,5 milhão por dia útil de trabalho. No gabinete da Presidência.

Número de funcionários. Atentai bem, Heloísa Helena. Não temos maremoto, não temos terremoto, mas temos o PT no Governo, o núcleo duro.

Itamar Franco tinha 1.800 funcionários; Fernando Henrique, 1.100. Senador Arthur Virgílio, Lula tem 3.300 funcionários. Essa é a verdade. Número de funcionários do Palácio da Alvorada: 75 empregados. No ano passado, Lula assinou o Decreto nº 5.087, aumentando de 27 para 55 o número de assessores especiais diretos. Fonte: IstoÉ Dinheiro, dados coletados por um grupo de consultores que têm senha especial e acesso ao Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira.

Atentai bem, Senadora Heloísa Helena. Enfim, é mais barato manter uma família real do que um presidente operário. Vocês viram o Charles? Assistiram ao casamento de Charles com Camila? Lembram-se da Diana? Lula e Marisa gastam muito e muito mais. É melhor voltarmos à monarquia de Dom Pedro I. Foi Pedro IV, em Portugal, Pedro II. É mais barato manter uma família real do que um presidente operário.

Vejamos os dados dos custos operacionais anuais relativos à manutenção da Chefia de Estado. Senador Arthur Virgílio, na monarquia da Inglaterra, o custo é de US$1,87/capita = US$104 milhões; na monarquia da Dinamarca, US$1,86/capita = US$9,5 milhões; na Bélgica, US$1,10/capita = US$ 10,8 milhões; nos Países Baixos (monarquia), US$1,05/capita = US$15,4 milhões; na Noruega, US$0,83/capita = US$3,6 milhões; no Japão (monarquia), US$0,42/capita = US$52 milhões; Espanha, US$0,20/capita = US$8,1 mihões; Estados Unidos (república), US$4,6/capita = US$1.100,0 milhões; Brasil, US$12,0/ capita = US$1.700,0 milhões. É melhor voltarmos ou transformarmos o Lula em rei e em rainha a Marisa. Esses dados foram fornecidos pelo Siafi, repito.

A conclusão a que se chega é que, para se manter isso tudo, o PT passou a fazer justiça a sua sigla: Partido dos Tributos. Aumentou 16 tributos! E vinham para cá duas Medidas Provisórias: as de nºs 232 e 236, que os Parlamentares tiveram coragem de.sobra.

Conclusão: é mais barato manter uma Família Real do que um Presidente Operário.

Senador Osmar Dias, as crianças que aqui estão não poderão cantar como cantamos o Bilac: “Criança, não verás nenhum país como este.” Ele diria: Que impostos, que dificuldades, o desemprego, a falta de segurança, a falta de esperança!

Terminaria, Senador Papaléo Paes, buscando o que há de mais moderno de teoria política para, rapidamente, numa comunicação moderna, tentar enfiar no núcleo duro a essência do teórico político mais moderno, Norberto Bobbio, que a Itália aceitou como Senador vitalício. Noberto Bobbio morreu recentemente. Ele disse que o mínimo que se tem que exigir de um governo é a segurança à vida, segurança à liberdade e segurança à propriedade. Este Governo cobra muito, gasta muito e não nos dá nem segurança nem tranqüilidade e nem felicidade.

Senador Arthur Virgílio, um quadro vale por dez mil palavras. Senadora Heloísa Helena - audiovisual, telefone e visão para cá -, andei com minha Adalgizinha na Argentina, no Uruguai e no Chile quatro horas da manhã, passei dezenas de quarteirões. Quem consegue neste Brasil andar com sua esposa nas madrugadas da Grande São Paulo, da encantadora Rio de Janeiro, de nossa Brasília? Esse é o verdadeiro quadro.

Senador Arthur Virgílio, um merece dez no Governo do PT: Duda Mendonça, Duda Goebbles Mendonça, que faz essa imagem, essa fantasia que não é a realidade do sofrimento e da desesperança do povo do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Senador.