A SR.ª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de saudar o Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, por trazer a esta tribuna um tema de extrema importância, a questão do menor, do adolescente, em conflito com a lei.

Saúdo S. Exª pelo projeto de sua autoria que, em vez de tratar a questão da redução da maioridade penal, procura impor penalidades àquele que utiliza a criança para qualquer delito.

Gostaria também de afirmar que temos acompanhado atentamente a questão da Febem no Estado de São Paulo. O Governador Geraldo Alckmin está fazendo uma verdadeira revolução nessa área. Descentraliza toda a parte física da Febem, faz um concurso público para selecionar os educadores e faz uma remodelação administrativa naquela instituição.

Portanto, o Brasil está de olho na experiência de São Paulo, e tenho certeza de que, pela seriedade e competência do Governador Geraldo Alckmin, o Brasil terá uma referência de êxito nessa área tão triste e deprimente para todos nós que trabalhamos na área social.

Contudo, Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje comentar o projeto de lei de minha autoria que será apreciado, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais.

Ao lado de outros importantes projetos que tratam de benefícios aos portadores de necessidades especiais ou àqueles que são responsáveis diretos por seus cuidados, está meu projeto de lei para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Qual é o objetivo desta proposta que ora apresentamos e que já recebeu parecer favorável de seu Relator, Senador Flávio Arns?

Seu objetivo é o de contribuir com um recurso considerado terapêutico e pedagógico para o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas portadoras de deficiências e de necessidades educativas especiais.

            Inúmeros são os benefícios já reconhecidos, inclusive pelo Conselho Federal de Medicina, desde abril de 1997. Ao aprovar o Parecer nº 6 daquele mesmo ano, o Conselho se declarou favorável ao “reconhecimento da equoterapia como método a ser incorporado ao arsenal de métodos e técnicas especiais direcionadas aos programas de reabilitação de pessoas com necessidades especiais”.

(Interrupção do som.)

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Ao estudarmos o assunto para propor o presente projeto, entusiasmamo-nos com a série de benefícios que a utilização desse recurso terapêutico oferece aos portadores de necessidades especiais.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, solicito, mais uma vez, a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores no sentido de aprovarmos esse projeto de grande interesse social. Muito obrigada, Sr. Presidente.