O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal passou a ter desde o último 6 de abril, fazendo parte do rol de suas Comissões, a Subcomissão Permanente de Proteção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que tenho a honra de presidir, razão pela qual, todos os temas relacionados à área da saúde serão consideradas de interesse em nossos trabalhos. Espero contar com a colaboração e o apoio de todos desta casa.

Da Antiguidade aos dias de hoje, a Medicina fez da luta incessante contra as enfermidades que acometem os seres humanos sua razão de ser. Dos males físicos aos distúrbios psíquicos, nada que aflija a humanidade passou ao largo do saber médico, cuja evolução acompanha as transformações pelas quais as sociedades passaram ao longo do tempo.

Poucos fenômenos atingem a saúde humana com a virulência e a intensidade presentes no câncer. Mal insidioso, ainda há poucas décadas considerado inimigo invencível, ele vai sendo desvelado pela Medicina, a par de altíssimos investimentos materiais e financeiros e, sobretudo, da férrea vontade que impulsiona o trabalho de cientistas em quase todo o mundo.

Não poderia ser de outra forma. Afinal, números do ano 2000 informam a existência, naquele ano, de algo em torno de 10 milhões de pessoas que receberam o diagnóstico da doença, contabilizando-se a morte de cerca de 6 milhões de indivíduos. Entre nós, para que se tenha idéia da dimensão dessa preocupante estatística, calcula-se em 400 mil o número de casos notificados anualmente e um número de óbitos, também anual, na casa dos 125 mil.

Por mais assustadoras que sejam as estatísticas, há o que comemorar. Se compararmos o grau de conhecimento sobre a doença existente há algumas décadas com o que dela se sabe hoje, certamente que o saldo é por demais positivo. Na atualidade, dados confiáveis e estudos científicos cada vez mais aprofundados - que reduzem drasticamente as margens de erro - permitem mapear a doença. Com isso, há crescente domínio sobre a etiologia das mais diversas manifestações do câncer, percepção bem mais apurada sobre a ação do ambiente em seu aparecimento no organismo, clareza quanto à sua incidência e, o que é uma conquista extraordinária, a notável evolução nos métodos e nas formas de tratamento.

Com satisfação, Sr. Presidente, podemos afirmar que o Brasil se coloca em posição de destaque no esforço mundial de, a partir do conhecimento mais amplo da doença, encontrar as formas mais adequadas para combatê-la, oferecendo aos pacientes, se não a cura, uma sobrevida digna e mais extensa. Já se conhecem os casos de maior incidência entre nós: o de pulmão, que tem no tabagismo, disparado, seu mais importante fator; o de mama, para o qual concorrem primordialmente obesidade, sedentarismo e herança genética; o de intestino, em geral decorrente de maus hábitos alimentares, como a baixa ingestão de fibras e o alto consumo de gorduras; o de estômago, basicamente pelas mesmas razões; e o de próstata, em que o tabagismo, uma vez mais, comparece como causa decisiva, aliada à obesidade e ao histórico familiar.

Sem embargo de toda a dramaticidade que envolve uma doença como o câncer, podemos nos orgulhar de significativas vitórias que logramos alcançar, nos últimos anos. Entre elas, certamente está o quadro hoje existente relativo ao câncer de mama. Dados recentes levantados na União Européia, mas que podem ser estendidos a todos os grandes centros de tratamento da doença no Brasil, mostram que, felizmente, desde a década de 1980, a taxa de mortalidade por câncer de mama vem caindo sensivelmente, passando dos 66% para cerca de 35%. Mais, ainda: à medida que avançam os tratamentos, cai o risco de recidiva, ou seja, de um novo tumor aparecer.

Em outras palavras, está acontecendo entre nós algo comum em países mais desenvolvidos: ter um câncer de mama não mais se confunde com decretação da morte da paciente. O grande segredo, tal como mencionado pelo doutor Umberto Veronesi, do Instituto de Oncologia de Milão, uma das maiores referências mundiais na área, é o “diagnóstico precoce, chave para a cura do tumor”. Em visita ao Brasil, no ano passado, o doutor Veronesi garantiu que, na atualidade, a Medicina “dispõe de conhecimento suficiente para salvar mais de 90% das pacientes”.

É reconfortante afirmar que o Brasil participa dessa nova realidade. Hoje, 70% dos casos de câncer de mama são diagnosticados na fase inicial, quando as chances de cura chegam a 90%. Para que se dimensione o significado dessa vitória, basta lembrar que, há apenas vinte anos, 70% das pacientes descobriam a doença em estágio avançado, o que praticamente inviabilizava a cura.

Claro que muitos e diversificados são os fatores que concorrem para essa auspiciosa mudança no cenário da doença em nosso País. Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, de que entre eles se inscrevem a ação do Poder Público voltada para a radical limitação da propaganda de cigarros e o amplo trabalho de divulgação acerca da doença, sobretudo no que concerne ao incentivo ao auto-exame. Para tanto, é de justiça destacar o apoio dos meios de comunicação e da desinteressada participação de artistas, que emprestaram sua credibilidade a essa tarefa de formidável alcance social.

Por fim, há que se registrar o esforço desenvolvido pelo Brasil no sentido de não se apartar dos avanços científicos que a oncologia vai colecionando pelo mundo afora. Nada expressa melhor esse desenvolvimento que o Projeto Genoma do Câncer, graças ao qual foi possível seqüenciar os genes responsáveis pela criação dos tumores, em que pese neste campo haver ainda necessidade de maiores estudos.

Foi graças aos resultados desse projeto, permitindo a comparação de dados de 5 mil genes, que a equipe chefiada pelo doutor Luís Fernando Lima Reis, do Instituto Ludwig e do Hospital do Câncer, em São Paulo, desenvolveu um método capaz de identificar lesões de estômago que podem se tornar tumores. Assim, torna-se possível separar lesões comuns, que não oferecem riscos maiores aos pacientes, daquelas que são uma ameaça real de transformação em tumor cancerígeno.

De igual modo, no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Câncer, de cuja história tanto nos orgulhamos, conduz projeto cujo objetivo é a criação de um banco de dados nacional com amostras dos tumores, passo considerado essencial para a individualização dos tratamentos. Em suma, sabe-se que longo e difícil é o caminho a ser percorrido até se chegar ao pleno domínio do conhecimento, por exemplo, acerca das proteínas que agem sobre os genes. Mas, e isso é o mais importante, já colocamos nosso pé nessa estrada promissora.

Encerro meu pronunciamento, Sr. Presidente, na certeza de estar registrando nesta Tribuna vitórias consideráveis da ciência em sua incessante busca do tratamento do câncer. Não poderia, contudo, deixar de expressar meu sincero desejo de que o Estado brasileiro se conscientize, de uma vez por todas, de que recursos alocados à pesquisa científica são investimentos, sem os quais o País não se desenvolve e, no caso específico aqui tratado, não conseguirá aliviar os sofrimentos de tantos que padecem com doenças da magnitude do câncer.

Que nossos cientistas, de cuja capacidade ninguém duvida, encontrem as condições necessárias para que avancem em seus estudos. Disso resultará, sem a menor sombra de dúvida, uma Nação mais saudável, com melhor qualidade de vida e bem mais disposta a construir sua História.

Muito obrigado!