O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje trago a esta tribuna um assunto que já me fez estar aqui por diversas vezes: o metrô de Salvador.

Minha pretensão é fazer um discurso sobre a falta de recursos para a infra-estrutura do nosso País. No entanto, quero iniciar com essa questão da maior importância referente ao metrô da cidade de Salvador.

Matéria do jornal Valor Econômico publicada no dia 12 de abril, Sr. Presidente, traz declarações do Sr. Laerte Meliga, do Ministério das Cidades, dizendo que só 5% do orçamento original daquele Ministério foi contingenciado. No entanto, para nossa desagradável surpresa, ele diz que, para o metrô de Salvador, as dotações - apesar de elevadas de R$36 milhões para R$79 milhões pelo Congresso Nacional, graças a emendas de Parlamentares - caíram para apenas R$10 milhões com o contingenciamento, o que significa que o metrô de Salvador ficará paralisado este ano.

O consórcio que está construindo esse metrô já se mobiliza para parar inteiramente a obra, que deveria estar concluída neste ano, mas que foi prometida para 2007, inclusive na última campanha eleitoral, quando o Partido dos Trabalhadores, pelo seu candidato, o Deputado Nelson Pelegrino, dizia que tinha prestígio para liberar esses recursos com o Governo Federal. Pois bem, ele não chegou ao segundo turno, mas o candidato a quem apoiou ganhou as eleições. E ele disse que o prestígio do PT seria jogado para a liberação desses recursos. Entretanto, atualmente as obras estão paralisadas, e o Ministério das Cidades, por meio de seu Subsecretário Laerte Meliga, diz que apenas R$10 milhões serão destinados à obra de Salvador.

Ele explica, Sr. Presidente, que o corte ocorreu no metrô de Salvador, no metrô de Recife e no de Fortaleza, como conseqüência da necessidade de se preservarem recursos para as obras do metrô de Belo Horizonte, protegidas do contingenciamento pelo projeto do Fundo Monetário Internacional, que estimula investimentos públicos em infra-estrutura. E de que partido é o prefeito de Belo Horizonte, Sr. Presidente? É do PT. Ou seja, os recursos, que já são parcos, estão sendo investidos de forma direcionada - eu diria até criminosamente direcionada - para os amigos e apadrinhados do Partido dos Trabalhadores.

Essa é uma situação grave que estamos denunciando. A utilização da máquina pública para fins eleitorais atingiu um nível insuportável, e Salvador não vai aceitar essa situação, porque quem sofre é a população mais carente, é o trabalhador da cidade de Salvador, que precisa se locomover de forma rápida e barata. Por isso, o metrô é essencial. Enquanto a obra não se conclui, a rede de transporte está sobrecarregada, não está atendendo de forma satisfatória a população da cidade de Salvador.

Portanto, cobro isso do Governo Federal, bem como do Partido dos Trabalhadores, que, por diversas vezes, dizia que a obra do metrô não estava liberada porque não tínhamos força com o Governo do PT. Os apoiados pelo Partido dos Trabalhadores é que teriam essa força. Pois bem, se ganharam as eleições em Salvador, têm um compromisso com a população daquela cidade para liberar recursos para essa obra e fazer com que ela seja concluída rapidamente, servindo à população mais carente de Salvador.

Sr. Presidente, assistimos hoje a diversos pronunciamentos - incluindo os dos Senadores Aelton Freitas e Hélio Costa, de Minas Gerais -, sempre no mesmo sentido: faltam recursos para investimento em infra-estrutura do nosso País.

Apesar do brutal aumento da carga tributária brasileira, não tem havido, Srª Presidente, como era de se esperar, elevação nos níveis de investimento público. Ao contrário, a sociedade brasileira tem presenciado uma inquietante deterioração da capacidade de investimento do setor público.

Segundo a campanha pública oficial do Governo, o brasileiro não pode desistir nunca. É verdade, porque mais de um terço das nossas riquezas, produzidas pelo cidadão brasileiro, é destinada a pagar impostos, taxas, contribuições, enfim, a sustentar uma máquina que hoje emprega indicados, aliados, apadrinhados do Partido dos Trabalhadores, e não atende aos anseios do povo que elegeu este Governo, que gasta mais e mal, como a imprensa vem noticiando diariamente.

Faltam recursos para hospitais, escolas, casas populares, saneamento básico, segurança pública. Conforme todos aqui falaram, as estradas, os portos, as ferrovias, enfim, a infra-estrutura brasileira está abandonada, mas, ao mesmo tempo, sobra dinheiro para manter a inoperante e ineficiente máquina pública e para sustentar um exagerado e imoral superávit primário, que, da forma divulgada pelo Governo, soa até como algo positivo.

O que dizer dos gastos com propaganda, com diárias, com passagens, com aeroLula e com as viagens nacionais e internacionais de toda a equipe do Governo, que, ano passado, chegaram a R$1,2 bilhão, superior a todos os investimentos no setor educacional no Brasil?

Concedo o aparte, com prazer, ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador César, eu ia só dizer amém, mas sempre que está inscrito, V. Exª, um Senador presente e operante, traz assuntos tão importantes sobre o seu Estado que chegam ao nosso. Todos os 27 Estados têm os mesmos problemas que V. Exª descreve. Eu estava ouvindo o seu discurso pela Rádio Senado e tentei correr, mas minha corrida é meio lenta, porque, com a idade, temos dificuldade de andar mais rápido, mas não podia deixar de chegar para cumprimentá-lo e de falar amém, tentando sensibilizar esse pessoal. O problema do metrô, tratado no início do discurso de V. Exª, tem afligido profundamente todos os municípios de grande população. Com a massa de veículos que circulam, por exemplo, em São Paulo, chega-se a ter 180 a 190 quilômetros de congestionamento; quando chove, então, o trânsito paralisa. V. Exª viajou por vários países - eu também tive essa oportunidade - e sabe que o metrô é importantíssimo para resolver o problema de transporte. Agora, sobre a estrutura, nem se fala, porque há tanta promessa que passa voando sem aterrizar.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Romeu Tuma, mas quero dizer que, se é ruim a situação de investimentos públicos no País, é muito pior no Nordeste, uma região pobre, carente, que precisa de investimentos públicos para tirarmos essa diferença que existe das regiões mais desenvolvidas do nosso País. Ano após ano, o Nordeste vem sendo privado de investimentos essenciais para a redução da pobreza na região. Isso não é apenas figura de retórica, trata-se do caminho capaz de reduzir as desigualdades sociais e regionais, aliás, como está inserido na Carta Magna, na nossa Constituição Federal.

Por uma infeliz coincidência, justamente um nordestino, o Presidente Lula, parece ter esquecido que é filho do Nordeste. Hoje ele é muito mais paulista do que nordestino. O Presidente Lula sofreu na pele as dificuldades enfrentadas pela gente nordestina. Falta-lhe sensibilidade para olhar para a sua terra e para impor uma política clara e abrangente que estimule a alocação de recursos nessas regiões menos favorecidas.

Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, o que ocorre com a infra-estrutura de transportes do Nordeste: está completamente sucateada. Há mais de dois anos venho denunciando essa situação, que tem reduzido a competitividade das empresas nordestinas, prejudicado o crescimento das exportações e o avanço da fronteira agrícola, como é o caso do oeste da Bahia, que tem dificuldade para escoar sua produção.

O que fez o Governo Federal até agora? Ele investiu? Não. Disse que ia atrair a iniciativa privada por meio das PPPs, mas não tem projetos para melhorar as rodovias na Bahia.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao nobre Senador Demóstenes Torres e, em seguida, ao Senador José Jorge.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador César Borges, V. Exª faz um discurso profundo, brilhante e retrata as mazelas deste Governo, que, na minha opinião, é um embuste. Quero apenas frisar um tópico para reforçar as suas palavras. Na área da agricultura, V. Exª citou um dado estarrecedor.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Ano passado, o Governo gastou R$1,2 bilhão com passagens, com hotéis, diárias, mordomias. Para a área da agricultura este ano, estão previstos no Orçamento, após o contingenciamento, R$56 milhões. A agricultura brasileira carrega o Brasil nas costas e é inclusive a responsável pelo superávit primário. que V. Exª acaba de desdenhar com muita propriedade. O Governo pode voar, mas o homem que carrega o Brasil nas costas não pode plantar. Parabenizo V. Exª pelo discurso bem marcado, acentuado, correto, certeiro. Quem sabe alguém que esteja dirigindo o País no lugar do Presidente Lula, nosso Presidente de honra - com certeza não é o nosso Vice-Presidente -, quem sabe esse alguém, ouvindo V. Exª, resolva efetivamente fazer com que o Brasil caminhe não para o vôo, mas para o desenvolvimento e a produção. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o aparte, mas temo que as suas esperanças sejam infundadas, nobre Senador Demóstenes Torres. Não há ninguém, neste momento, com sensibilidade suficiente e com compromisso com o País e com o povo mais carente, disposto a investir no necessário e não a ficar gastando recursos de uma carga tributária pesadíssima para a população, sem investir no essencial, mas em custeio, em viagens, em diárias.

Com muita satisfação, concedo o aparte ao nobre Senador José Jorge.

A SR^a PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT. Fazendo soar a campainha.) - Comunico ao Senador César Borges que dispõe apenas de mais um minuto, pois já foram concedidos a V. Exª três minutos adicionais.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª a tolerância.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr^a Presidente, utilizarei apenas 30 segundos. Quero apenas me solidarizar com o Senador César Borges, dizendo a S. Exª que, em Pernambuco, ocorre tudo isso e mais alguma coisa. As obras do metrô encontram-se paralisadas. Os investimentos, no tempo do Presidente Fernando Henrique, eram sempre realizados num volume senão ideal, pelo menos razoável. Agora ele se encontra praticamente paralisado, porque o investimento realizado anualmente mal dá para a manutenção do que já está realizado. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador José Jorge, as obras do metrô do Recife, segundo matéria do Valor Econômico, cujos recursos tinham sido reduzidos de R$30 milhões para R$26 milhões, perderam mais R$8 milhões após o contingenciamento, caindo para R$18 milhões. Mas não são recursos suficientes para concluir o metrô de Recife. Pior é na Bahia, que só tem R$10 milhões, Senador José Jorge. Mas não vai faltar dinheiro para a Prefeitura do PT em Belo Horizonte.

Srª Presidente, desculpe-me ultrapassar o horário e agradeço a sua tolerância.