O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas, pelo menos, eu acertei Slhessarenko!

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia dois realizou-se mais um leilão de energia elétrica, o segundo, para o suprimento das empresas distribuidoras de eletricidade nos anos de 2008 e 2009. Isto é, para entrega da energia, durante o período de oito anos, a partir de 2008 e a partir de 2009.

Nos dias seguintes, analisando os resultados do leilão, os jornais estamparam as seguintes manchetes:

“Ações do setor elétrico despencam com resultado de leilão” (Folha de S.Paulo);

“Pregão cai 1,37% em razão do fracasso do leilão de energia” (Superávit, jornal de Minas Gerais);

“Dilma muda regra após fracasso em leilão” (Jornal do Brasil);

“Mercados: leilão de energia e incertezas externas pioram quadro local” (Valor Econômico);

“Preço baixo suspende parte de leilão de energia” (Folha de S.Paulo).

Como expressaram os jornais, o resultado do novo leilão foi desastroso. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu, puxada pelas ações das empresas geradoras de eletricidade. As ações da Eletrobrás caíram 6%, as da CESP, 5,2%, e as da Light, 3,3%, entre outras quedas.

O resultado do leilão não refletiu o objetivo inicial, que era o atendimento da demanda prevista pelas distribuidoras. O preço ficou longe de refletir o equilíbrio de oferta e demanda, porque o valor correto seria aquele no qual se consegue comprar toda a demanda necessária.

O preço da abertura do leilão era de R$104 MWh. O preço médio de fechamento foi de R$83,25. O deságio foi de 20%, sendo realizados apenas 42% dos negócios previstos para atender à demanda das distribuidoras - que era de 3 mil e ficou em pouco mais de 1,3 mil MW.

O deságio dos preços foi tão grande que o leilão acabou não atingindo seus objetivos, que era o de vender as energias disponíveis para os anos de 2008 e 2009. Por falta de demanda, os negócios para 2009 foram suspensos pelo sistema eletrônico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCCE), que fiscalizou o leilão.

Contudo, ficaram no ar algumas questões:

Por que o leilão foi interrompido quando o preço estava em R$63,13 MWh?

Houve ingerência do Governo? Houve alguma ação superveniente da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE)?

O agente vendedor tinha condições de vender a R$63,13 MWh ou menos, visto que ficou ofertando energia até esse momento? Por que saiu do leilão? Foi obrigado por alguém?

Segundo a análise de especialistas do mercado de energia, o preço contratado ficou muito abaixo do que os investidores esperavam, o que trará como conseqüência o desestímulo a novos empreendimentos de geração de eletricidade.

Para o gestor de renda variável da Sul América Investimentos, André Castro, “o desempenho do leilão não inspira confiança em futuros investimentos para o setor (...) Essa frustração pode ser mensurada pela desvalorização dos papéis de empresas do setor”.

Além disso, o risco para o consumidor final ampliou, já que as distribuidoras ficaram descontratadas, submetendo-se ao risco do mercado spot, ou seja, eventuais altas tarifárias.

Se o preço subir muito, superando a média dos leilões, as distribuidoras terão de contratar para suprir a demanda. Isso deverá trazer um impacto financeiro, e os consumidores vão arcar com o ônus.

O mercado ficou refém do processo de formação de preço de curto prazo, no sentido de atender às necessidades de realizar contratos para atender às suas diferenças.

Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, esse leilão foi uma forma que o Ministério de Minas e Energia encontrou para administrar a energia elétrica no País, que, como todos nós sabemos, é um problema difícil não só aqui como no mundo inteiro. Entendo que esse sistema foi montado de forma muito complexa para alcançar resultados muito pequenos.

Na verdade, desta vez, as distribuidoras teriam de comprar 3 mil MWh de energia. O preço começou a cair, chegando a R$63,00 o MWh, e o leilão foi interrompido, quando, na realidade, ninguém sabe por que isso aconteceu. Em vez dos 3 mil MWh, só foram negociados 1,3 mil MWh.

O Ministério deve uma explicação técnica e política à sociedade brasileira, porque, no setor de energia, as conseqüências sempre vêm não depois, mas muito depois. As distribuidoras estão descontratadas para 2009. É preciso que haja uma explicação mais detalhada, mais técnica, a fim de que a sociedade brasileira possa saber o que está ocorrendo nesse modelo montado pelo atual Governo, que, na verdade, ainda está vendendo a sobra de energia que veio do Governo anterior - cerca de 12 mil MWh.

Na realidade, até agora, após quase três anos de Governo, não houve licitação para construção de nenhuma hidroelétrica, nem de termoelétrica.

Por outro lado, Sr. Presidente, mudando um pouco de assunto, mas ficando ainda no setor de energia, ontem houve uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente se manifestaram contrários à construção da usina nuclear de Angra III. Isso ocorreu depois de investimentos que alcançam a soma de US$750 milhões na compra de equipamentos que estão estocados, ocasionando o dispêndio anual de US$20 milhões que não geram, e não gerarão tão cedo, nenhum mísero megawatt/hora.

O Ministro José Dirceu desautorizou abertamente os Ministérios ao afirmar que a usina de Angra III terá de ser construída agora. S. Exª disse que essa é uma decisão estratégica do Governo, considerou inconsistente o voto contrário do Ministério do Meio Ambiente e desconsiderou o posicionamento do Ministério de Minas e Energia.

Então, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, penso que ficou provado nessa reunião do CNPE que o Governo tem Ministros demais. Ora, reúnem-se os Ministros, o Ministério do Meio Ambiente diz que não é para construir a usina de Angra III; o Ministério de Minas e Energia, na véspera, tinha dito que Angra III não deveria ser construída - a opinião do Ministério de Minas e Energia não foi manifestada na hora da reunião, mas antes; e o Ministro José Dirceu, o “sabe-tudo”, aquele que entende de tudo, disse que realmente a usina deve, e vai, ser construída. Quer dizer, simplesmente há dois Ministros que não sei por que estão no Conselho Nacional de Política Energética. Talvez seja porque o Governo tem Ministros demais. O Governo tem 36 Ministros, pede a opinião deles, mas, na realidade, não as utiliza para nada.

Pela primeira vez, vou concordar com o Ministro José Dirceu. Não há razão para que o Ministério do Meio Ambiente fique contra a construção da usina Angra III, por uma razão simples: já foram construídas duas usinas no mesmo lugar. O fato de fazer uma terceira não vai alterar em nada a questão ambiental.

Eu estava pensando, Presidente Serys, que isso é mais ou menos o equivalente a ter dois filhos pequenos em casa e precisar tomar todas as medidas de segurança. Por exemplo, tomar conta da piscina, se houver; cuidar para que eles não metam o dedo nas tomadas; cuidar para que eles não levem uma queda, etc. Se nascer o terceiro filho, as medidas de segurança não precisam ser ampliadas. Elas são as mesmas, são aquelas que já estavam sendo tomadas.

Portanto, na realidade, não há nenhuma razão ambiental para que não se construa Angra III.

Do ponto de vista energético, Angra III tem uma importância muito grande, porque está no centro de carga. Assim, ela contribuirá muito para que seja diminuído o risco de apagões. Já houve até investimentos com esse objetivo.

Na minha opinião, trata-se de uma decisão política acertada, estratégica. Que realmente se construa Angra III, desde que haja financiamento apropriado, mesmo porque não estamos em condições de desprezar 1,3 mil MW de energia elétrica contínua, permanente, que é o que uma usina nuclear como essa pode nos dar.

Assim, repetindo, pela primeira vez, vou concordar com o Ministro José Dirceu, mas não com a forma como fez isso - autoritária como sempre -, mas com o objetivo final.

Em terceiro e último lugar, hoje saiu uma notícia que achei muito interessante - infelizmente a Senadora Ideli Salvatti não está. O Ministério está preocupado com a questão dos apagões. Está incomodando o Ministério que saia no jornal assim: “Mais um apagão no Brasil”. Às vezes, os jornalistas chamam de apagão uma coisa muito pequena, que só atinge quatro ou cinco cidades, e o Ministério só quer que se chame de apagão se atingir o Brasil inteiro, eu acho. Quando não for o Brasil inteiro, teria que ter outro nome. Então, estão pensando em criar uma espécie de escala Richter, que é aquela escala que serve para medir terremotos. Então, vai ter apagão nível 2 na escala Richter, é um “apaguinho”.

(A Srª Presidente faz soar a campainha)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, o que o Governo pretende mesmo é evitar o termo “apagão”. Essa palavra tem sido freqüente nas manchetes de jornais. Desde o começo deste ano, já ocorreram pelo menos dez incidentes de grandes proporções, inclusive dois que deixaram no escuro os Estados do Espírito Santo e grande parte do Rio de Janeiro. Como o Espírito Santo é um Estado pequeno, deve ter sido um “apaguinho”. Em São Paulo, um “apagãozão”; no Rio de Janeiro, um “apagão”. Quando for num Estado bem pequenino, um técnico do setor elétrico sugeriu que chamássemos de “piscão”, que é uma simples pisca. Essa notícia está hoje no jornal.

(A Sr^a Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Srª Presidente, ainda tenho quantos minutos?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Meio. Trinta segundos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Meio minuto?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Trinta segundos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ainda bem que não é meio segundo.

A SR^a PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Já foram concedidos dois minutos e mais um. Então, V. Exª tem meio minuto.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Está bom. V. Exª foi mais solícita com o Senador Demóstenes Torres.

Mesmo gente do Governo critica essa medida. O ex-Presidente da Eletrobras, Professor Pinguelli, no início do Governo, declarou: “A coisa menos importante de que o setor elétrico brasileiro precisa atualmente é discutir se pode se falar em apagão ou não”.

Portanto, Srª Presidente, estamos preocupados. Todos esses assuntos estão sendo discutidos e, a meu ver, é preciso que se faça uma discussão em nível técnico, mais abalizada. O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) tem de ser uma discussão técnica. Acho que o Ministro José Dirceu está até com a razão, mas ele tem que discutir no CNPE, convencer os seus companheiros e não desautorizá-los, de forma autoritária, dizendo que ele, sozinho, é que vai tomar essa decisão.

Muito obrigado, Srª Presidente.