A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador Osmar Dias, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, no início da sessão, o Senador Aelton Freitas falou sobre a importância da BR-163. É para nós da maior relevância a sensibilidade de Senadores dos mais variados Estados para com uma BR que é da mais alta relevância para o nosso Estado de Mato Grosso, como o é para vários Estados. Mas, neste momento, dois Estados precisam de um esforço maior na reconstrução da BR-163, que são os Estados de Mato Grosso e do Pará.

No Estado de Mato Grosso, essa BR já é asfaltada, mas está numa situação bastante difícil. Todos sabemos que Mato Grosso é um Estado eminentemente produtor de matéria-prima. O chamado Nortão, que são os Municípios que circundam a BR-163, é um dos maiores centros produtores da região Centro-Oeste.

A BR-163 está sendo restaurada. As licitações foram realizadas, e os trabalhos estão sendo iniciados em três pontos da estrada. As máquinas estão entrando na BR-163, tanto no trecho de Jangada até posto Gil e Novo Diamantino, como de Gil até Rio dos Patos, acima de Nova Mutum, e de Sinop até Santa Helena, um dos piores trechos.

Precisamos batalhar em conjunto pela continuidade da BR-163, que já está em processo no Estado do Pará. A situação lá é bem mais complexa, pois são necessárias muitas pontes, e o asfalto ainda não existe em todo o trecho. A estrada precisa ser, no todo, asfaltada, sem falar nas inúmeras pontes que devem ser construídas nesse trecho no Estado do Pará.

Será uma economia gigantesca para os produtores de Mato Grosso o escoamento pelo Porto de Santarém e não pelo de Paranaguá ou por outros portos das regiões Sul e Sudeste. É da maior relevância o escoamento da produção dessa região do Nortão de Mato Grosso pelo Porto de Santarém.

Sr. Presidente, quero também anunciar a caminhada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, que sairá de vários Estados em 1º de maio, devendo chegar a Brasília em torno do dia 17 de maio. Sei que esse movimento não existe em todos os Estados brasileiros, mas numa grande parte deles. É um movimento extremamente sério e organizado, daqueles que buscam a terra para dela tirar a sua sobrevivência, com sua família e com dignidade, para praticar a agricultura familiar. É um movimento respeitado mundialmente, que ainda encontra grandes dificuldades para conquistar o pedaço de terra para dela tirar o seu sustento e de sua família com a dignidade que lhes é merecida e devida, lutando também por uma política agrícola para a agricultura familiar.

A agricultura familiar, com certeza, dificilmente será produzida para a exportação. Mas, se o agronegócio vai muito bem no Brasil, a exportação tem condições de continuar no ritmo que está, crescendo cada vez mais. Todavia, existe o mercado interno e a mesa de cada trabalhador e cada trabalhadora, que precisa, no dia-a-dia, sim, ter seu sustento com dignidade. E essa situação, certamente, só nasce da agricultura familiar.

Por esse motivo, há necessidade de aprofundarmos e acelerarmos, cada vez mais, não só a conquista da terra por meio da reforma agrária, mas políticas agrícolas condizentes com a agricultura familiar em nosso País. Essa é a razão pela qual estamos com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na sua caminhada, não só apoiando de longe, mas juntos.

Pretendo, ainda, como Senadora de Mato Grosso, falar um pouco sobre esta questão tão polêmica no Brasil: o famigerado nepotismo, gente que assume cadeiras nos Parlamentos, sejam eles Municipais, Câmaras, Assembléias Legislativas Estaduais, Congresso Nacional, Poder Legislativo em qualquer instância, Poder Judiciário em qualquer instância, Poder Executivo em qualquer instância. Chega de nepotismo!

Escrevi um artigo do qual vou ler algumas partes porque meu tempo é reduzido. Denise deveria estar na boca do povo. Por que Denise?, alguns dirão. Porque Denise é um pequenino Município do meu Estado de Mato Grosso. Está aqui: “Denise deveria estar na boca do povo”.

Este Município, uma pequena cidade mato-grossense chamada Denise, é administrada pelo PP. Nem é pelo meu partido. Se fosse pelo meu partido, eu acharia excelente, como acredito que haja vários Municípios administrados pelo PT que não admitam o nepotismo, como eu não admito. Denise aprovou o fim do nepotismo, da contratação de parentes. A novidade vale para o Executivo e o Legislativo. Leio, Sr. Presidente:

Pioneira na idéia, Denise deveria estar constrangendo outros gestores e legisladores [os do meu Estado de Mato Grosso], inclusive os de Cuiabá. Mas, infelizmente, a notícia não foi muito explorada pela imprensa regional, apesar de [segundo nosso ponto de vista] merecer repercussão nacional.

Há outros exemplos interessantíssimos. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul saiu na frente no quesito transparência com dinheiro público. Em 2004, os deputados estaduais gaúchos já haviam acabado com os hediondos jetons. Isso significa que convocação extraordinária, agora, não tem ônus para os cofres públicos.

Porque só lembramos de criticar a convocação extraordinária na hora que ela acontece e é paga. Não, após é que temos que criticar e após é que temos que lutar para que acabe esse mecanismo que depõe contra o Parlamento brasileiro.

Mais recentemente, talvez embalados pelas manifestações do Presidente da Câmara, Deputado Severino, os parlamentares tiveram uma outra idéia. No próximo semestre, o site da Assembléia Legislativa gaúcha vai implantar um sistema de acompanhamento de todos os gastos de todos os deputados.

Não posso entrar em maiores detalhes, porque tenho apenas mais 3 minutos.

Em 12 anos como deputada estadual em Mato Grosso, tentei exaustivamente aprovar uma emenda constitucional proibindo a contratação de parentes nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Além disso, apresentei à Assembléia Legislativa o fim do jetom, das votações secretas, o fim dos dois recessos parlamentares, do 14º e do 15º salários [que nunca recebi, assim como nunca recebi jetom inclusive aqui no Senado Federal].

Esse conjunto de medidas ficou conhecido como “pacote ético”. Apoiadíssimo pela população, foi derrotado pela esmagadora maioria dos deputados...Ou seja, esses projetos eram, supostamente, “inconstitucionais”...

Sempre foi a desculpa. Eram inconstitucionais. Sempre foi a desculpa: tinha de pagar extraordinária, tinha de pagar uma série de outros salários que não eram cabíveis, pois senão estavam cometendo um ato inconstitucional.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Tenho mais dois minutos, não é, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vou colocar mais dois minutos para V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

Ao chegar ao Senado, em 2003, já encontrei projeto tramitando sobre o nepotismo. [Inclusive, projeto de autoria do Senador Demóstenes Torres, que não está presente]. Apresentei, então, emenda constitucional acabando com o jetom. Agora vejo com alegria a discussão sobre o nepotismo ganhar espaço na mídia. Cresce a pressão popular para o fim dessa prática indecorosa...

Da mesma forma como impediu o aumento do salário dos deputados, através de uma grita geral, a sociedade brasileira tem a oportunidade ímpar hoje para extinguir jetons, nepotismo e outras situações.

O projeto sobre o nepotismo está na pauta da Câmara e deve ser votado por esses dias... O Senador José Maranhão (PMDB/PB), relator da PEC na CCJ do Senado, já deu parecer favorável sobre a matéria. Mas é preciso que o projeto avance, no Senado e na Câmara. Experiência bem recente nos mostra que, em momentos como este, é importante a pressão da comunidade sobre o Parlamento. Cidadão e cidadã de Mato Grosso: cobrem dos deputados e senadores manifestações de apoio e o voto favorável a essas propostas.

Sr. Presidente, muito obrigada.