O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil vai dando os seus passos civilizatórios. Quando cheguei à Câmara ainda pela primeira vez, Senador Jefferson Péres, vigia no País infelizmente o regime ditatorial. Àquela altura, não havia condenação à figura do nepotismo. Era muito comum Deputados - não sei se todos de Esquerda, mas Deputados da chamada Frente Democrática, que enfrentavam o regime ditatorial - empregarem parentes nos seus Gabinetes, esposas, filhos, e o objetivo era muito claro: era daí obterem recursos para mais uma viagem a local onde havia violação de direitos humanos, obterem recursos para tirar um boletim que significava mais uma condenação ao regime de força. Não fiz isso por uma razão muito simples. Não que eu condenasse, até porque não havia a noção de pecado em relação a essa prática, que nem era chamada de nepotismo. Eu pensava que essa proximidade não era saudável para a relação com minha esposa, pensava que trabalhar tão perto não seria bom para minha vida em comum. Então, ela tinha o trabalho dela e eu tinha o meu. E o Brasil daí para frente mudou muito, e mudou para melhor, sem dúvida alguma. Hoje em dia, há uma clara condenação ao chamado nepotismo, e nós estamos vendo que isso avança para virar letra de lei na Câmara. Então, o que está sendo proibido - e vamos apoiar entusiasmadamente a matéria quando chegar ao Senado - é empregar parentes no Gabinete. Ministro não pode contratar parentes na sua Pasta.

Como tenho certo horror à figura da hipocrisia, nós precisamos enfrentar também a figura do nepotismo cruzado, ou seja, não emprego parentes no meu Gabinete, mas emprego no de V. Exª; V. Exª não emprega no seu, mas emprega no meu. É bom então que atentemos para a figura do chamado nepotismo cruzado. Mais ainda, o Ministro fulano não coloca sua esposa - hoje o jornal Folha de S.Paulo publicou uma lista de esposas de Ministros, todas elas empregadas na Pasta do outro, na Pasta do colega -, mas o Ministro beltrano emprega a esposa do Ministro fulano.

Assim, percebemos outra forma de nepotismo, o nepotismo cruzado. Se é para atacar a questão com seriedade, sem hipocrisia, é bom que o façamos por inteiro, com maturação e visando de fato a sanar o problema e não ficar tapando buracos para dar uma satisfação à imprensa ou à opinião pública, sem imaginarmos que a nossa intenção será a saída definitiva e, portanto, a moralização dessa questão.

Ainda hoje, eu conversava com V. Exª, Senador Jefferson Péres, e indagávamos se um parente capaz, reconhecidamente especializado, pode trabalhar conosco. Ficamos conjeturando e eu disse a V. Exª que achava que não deveria porque, se meu parente não é capaz, estarei gastando dinheiro público com uma pessoa que não é capaz. Se meu parente é capaz, por que ele precisa do meu emprego? Se ele é capaz, poderá trabalhar em outra freguesia e não na minha, sem obedecer às minhas ordens, sem estar à minha disposição.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª tem inteira razão. Eu não sei o que é pior em matéria de nepotismo, se é o cinismo, se é a hipocrisia, se são os Severinos que dizem que têm seis ou sete parentes e assumem isso. Isso me cheira a cinismo. Ou se é aquele que faz o cruzamento; isto é, emprega minha mulher que eu emprego a sua filha. O hipócrita é pior, porque é covarde. Ele quer parecer o que não é. Quer fazer parecer que não pratica nepotismo. Então, é pior. V. Exª tem razão em outro ponto. Vamos proibir o nepotismo? Votei duas vezes a favor disso. O Senado aprovou duas emendas à Constituição: uma do ex-Senador Roberto Freire e outra da CCJ. Ambas morreram na Câmara. Vai-se proibir, aqui no Senado e na Câmara - é muito bom que proíba -, inclusive o cruzamento. Parentes de Senador não podem servir em gabinete de outro Senador. Mas, e no Executivo? O irmão do Ministro pode ir para a diretoria da estatal? Ficará assim? Ou se faz algo drasticamente ou é melhor não fazer nada.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pessoalmente, gosto muito do Ministro Palocci. Tenho muito respeito por sua atuação, mas esse notável técnico, que é seu irmão, foi descoberto só agora. Antes, ninguém se lembrou de convocá-lo para alguma missão pública. Parece-me que há, claramente, a figura do favoritismo.

Quero falar também de uma outra figura. Falamos do nepotismo propriamente dito; falamos da cadeia histórica da evolução, numa sociedade que não via nisso pecado, mas agora passou a ver; falamos da hipocrisia; falamos de duas formas de nepotismo; o nepotismo, como é conhecido, e do nepotismo cruzado. Quero falar de uma terceira forma, que é o “nepetismo”. Não precisa ser parente de ninguém para que haja favorecimento. Se contrato alguém incompetente, meramente porque esse alguém vai contribuir para os cofres do meu partido, estou sendo nepotista “nepetista”, estou sendo algo parecido com isso. Desmontar a máquina para favorecer o Partido, tentando fincar um projeto de permanência duradoura no poder - a isso chamo de nepetismo -, isso é grave. Não podemos deixar que esse pessoal, de repente, chegue aqui deitando a falação moral: “Estamos a favor do projeto do nepotismo.” Vamos ver se encontramos uma fórmula de barrar o projeto dos “nepetismos”. E batizaria daqui para frente de nepetismo tudo aquilo que significasse aparelhamento da máquina partidária. Se amanhã o PSDB aparelhar a máquina partidária, eu direi: o PSDB está fazendo nepetismo. Se amanhã o PMDB aparelhar a máquina partidária no Estado ou no País, diremos: puxa, o PMDB também está fazendo nepetismo. Ou seja, é fundamental que os dicionários assimilem essa palavra nova, esse neologismo. Estamos aqui ajudando a evolução da língua portuguesa com a figura do nepetismo.

Jamais se viu tomarem de assalto com tanta voracidade a máquina do Estado, algo leninista, na concepção de se ocupar o Estado e, a partir daí, provocar resultados politicamente bons para determinado grupo.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Talvez seja mais Gramsci do que Lenin.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É verdade, V. Exª tem inteira razão. Acabei de cometer uma brutal gafe. Lenin pregava, na verdade, a tomada do Estado pela via revolucionária e Gramsci dizia que não era preciso fazer a revolução, bastava ir ocupando a máquina, porque se chegaria ao mesmo resultado da sociedade sem classe desejada por ele por meio do aparelhamento. V. Exª me faz uma correção e me penitencio pela gafe que cometi.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, quero apenas cumprimentá-lo pela oportunidade desse pronunciamento. Esse neologismo do “nepetista” está muito bem colocado. É impressionante como aqueles que sempre jogaram pedras no passado são hoje os que realmente têm uma postura, um comportamento que não é o adequado. V. Exª lembrou aqui a questão da visita do Ministro José Dirceu a Belo Horizonte - e os jornais do meu Estado hoje mostram a questão do uso do avião da Força Aérea Brasileira -, e me lembro bem como o PT sempre foi tão crítico em relação a isso. Da mesma maneira, temos de lembrar aqui que o uso do Governo pelo PT se dá nessas questões de nomeações, se dá no uso de instrumentos de governo, de aeronaves de governo, e, portanto, é muito oportuno que seja abordada essa questão. E quero também até levantar um outro ponto, que é o uso de algumas estatais. Existem aviões de estatais que estão sendo utilizados também por Ministros, por membros do Governo, de maneira a despistar o uso de aviões da Força Aérea em outros casos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Na verdade, o Estado está sendo privatizado - e precisa ser reestatizado - na direção de um Partido.

E o Ministro José Dirceu é uma “figuraça” - aqui para nós, ninguém vai saber, o pessoal da TV Senado não está nos ouvindo, só entre nós, é uma “figuraça”. Ele então acha que se tivesse ido e vindo para e de Belo Horizonte haveria pecado, sim, e estaria sujeito às penas do Ministério Público. Mas como ele foi em avião de carreira e só voltou em avião da FAB - como se o avião da FAB não consumisse nenhum combustível na ida, fosse seco e gastasse só na volta -, aí não haveria a figura do pecado, enfim, esquecendo-se, basicamente, que ele poderia não ter ido a Belo Horizonte, até porque o seu trabalho não é ficar cuidando de mobilização partidária ou coisa alguma, isso é para o secretário-geral do Partido, é para o tesoureiro do Partido, é para o Presidente do Partido...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Prorroguei o tempo por dois minutos para V. Exª poder encerrar seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encerrarei, Sr. Presidente.

O fato é que Sua Excelência utilizou, sim, o avião da FAB reincidentemente. Utilizou-o depois de ter sido isentado pelo Ministério Público, que aceitou sua explicação, anterior, no episódio da viagem política a São Carlos. Não quero aqui discutir a decisão do Ministério Público. Dessa vez, acredito ser difícil que aconteça o mesmo.

Francamente, vamos de categoria em categoria. Temos o nepotismo, o nepotismo cruzado I, o nepotismo cruzado II e o “nepetismo”, que é o aparelhamento da máquina, como está sendo feito, inclusive usando avião da FAB indevidamente, nomeando pessoas incompetentes, esposa de Ministro para cá, irmão de Ministro para acolá, tudo isso significando que temos um País que precisa ser passado a limpo e que precisa enfrentar frontalmente os seus desafios.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Um deles é não tratar a questão do nepotismo de maneira perfunctória, de maneira hipócrita. Vamos cair de pau em tudo que está errado, vamos enfrentar de rijo uma situação que tem que resultar em um país mais justo e melhor. Um país não é justo se continuar hipócrita, Sr. Presidente.