O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns dias tive oportunidade de destacar que a Oposição deve comemorar o fato de o Ministério da Saúde haver recuado de sua decisão de elaborar normas técnicas para limitar o atendimento de pacientes do SUS em unidades de tratamento intensivo - as UTIs.

Hoje, trago aqui um novo alerta também a propósito da área da saúde pública. O motivo é a intensificação do noticiário sobre os prenúncios de eventuais pandemias de gripe.

A mais nova informação foi veiculada na manhã de ontem. Diz respeito a uma advertência da Organização Mundial de Saúde de que o Brasil recebeu amostras de um vírus semelhante ao que matou quatro milhões de pessoas entre 1957 e 1958.

Evidente que ainda não houve tempo hábil para o Governo se posicionar sobre a notícia de ontem. Entretanto, não há também nenhum sinal de que o Ministério da Saúde esteja se movimentando quanto a informações anteriores sobre outras ameaças de pandemia. A menos que esteja ocorrendo o pior dos mundos possíveis.

Isto é, o Governo não dá sinais de ação porque pode não estar levando devidamente a sério as informações sobre os graves riscos de gripes mundiais que aparecem no horizonte e que já foram alvo de consulta feita pela OMS a 100 especialistas de 33 países, entre 16 e 18 de março do ano passado.

Salientei que o Governo recuou em relação às restrições de internações em UTIs, porque a Oposição cumpriu, mais uma vez, o seu papel fiscalizador das ações do Governo.

Ao denunciar a insensatez de se pretender selecionar quem deve e quem não deve ser tratado nas UTIs, a Oposição mostrou que, se tal medida fosse tomada, equivaleria ao Governo adotar, na prática, a oficialização da eutanásia sobre os pacientes do SUS. Significaria a burocracia intervir em um campo de estrita e exclusiva competência dos médicos.

É bom insistir! Se não fosse essa atenta vigilância, talvez estivesse avançando neste momento o plano absurdo do Governo de eliminar de suas vistas o problema da lotação das UTIs, em vez de resolvê-lo.

Sem os nossos protestos e a combatividade oposicionista, estaria em vias de se concretizar, no SUS, uma espécie de “solução final” em moldes nazistas - como disse o Líder Arthur Virgílio - ou realmente teríamos de fazer uma opção entre quem deve viver e quem deve morrer.

Portanto, que o Governo agradeça e muito por ter diante de si uma Oposição bem informada e responsável, que o impede de cometer erros tão graves, como seria a restrição de atendimentos nas UTIs.

Estamos evitando que equívocos e inépcias recaiam nas costas do povo brasileiro, já que gestores despreparados - como vem se celebrizando o atual Ministro da Saúde - parecem não se incomodar com os seus próprios disparates!

Aliás, no caso específico do titular da Pasta da Saúde, é grande a lista dos despropósitos. Isso certamente o fez, até semanas atrás, figurar no noticiário como um dos nomes mais cotados para demissão na reforma ministerial que acabou não havendo!

Não foi o aludido Ministro quem, em maio de 2003, justificou a falta de UTIs em Fortaleza, dizendo que os 38 idosos que faleceram por causa disso morreriam mesmo, porque já estavam muito velhos e não adiantava receberem tratamento intensivo? Não foi também da lavra dos atuais dirigentes do Ministério a proposta de ser criarem espaços seguros para usuários de droga, como melhor terapêutica?

Como se vê, não faltam nesse Ministério idéias polêmicas e implicância com os velhinhos que precisam de tratamento intensivo. E as “soluções” preconizadas também não são novidade, tratando-se da atual gestão.

Se não há UTIs suficientes para atender os idosos, que sejam tratados de outro jeito. Se não houver jeito, amém, nós todos! O que o Governo não fala e nem faz é disponibilizar mais leitos nessas unidades.

Diante de tanta incompetência em uma área tão vital como a da saúde pública, assomam, portanto, nossas preocupações com o muito provável despreparo da Pasta para lidar com ameaças de gripes mundiais.

Refiro-me aos riscos de gripes causadas por vírus de alta letalidade, como o H5N1, da “gripe do frango”, que acomete países asiáticos, mas já infecta seres humanos; o vírus Marburg, que contamina populações africanas, principalmente de Angola; ou o vírus H2N2, que teve amostras enviadas também ao Brasil, conforme alertou a Organização Mundial de Saúde.

Não se trata de criarmos pânico em um país já tão sobressaltado por tanto males sociais, como o Brasil. Mas, sim, de cobrarmos a tempo do Governo iniciativas concretas que previnam - ou ao menos reduzam - os efeitos de prováveis pandemias causadas pelo vírus H5N1 e o Marburg, cujos potenciais de estrago foram objeto de matéria publicada pela revista Veja desta semana.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - O vírus da “gripe do frango” normalmente se transmite entre as aves, mas desde 1997 tem passado diretamente para o homem. Por ora, os casos estão restritos a países do sudeste da Ásia, mas a mortalidade é altíssima.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Eduardo Azeredo, a Presidência prorroga o tempo de V. Exª por dois minutos.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Sr. Presidente.

Segundo informa a revista Veja, já morreram 49 das 79 pessoas contaminadas de janeiro de 2004 até agora.

O risco maior e mais letal é que o vírus se combine com o vírus da categoria influenza, que provoca a gripe humana, e, por contaminação pelas vias respiratórias, espalhe-se com amplitude e rapidez por vários países, dada a velocidade e a freqüência de contatos internacionais em viagens que duram poucas horas.

Transmitida dessa forma, essa combinação de vírus logo poderia configurar uma gripe de âmbito mundial capaz de matar entre 2 milhões e 7,4 milhões de pessoas, de acordo com estimativas da OMS.

O vírus H2M2 é semelhante ao que provocou a pandemia de 1957 e 1958, e a OMS recomendou a destruição das amostras do vírus. E aí é que começa, desde já, a responsabilidade do Ministério da Saúde de verificar se elas foram realmente destruídas e pesquisar eventuais contaminações.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sr. Presidente, volto a frisar que não se pode fazer alarme junto à população. Mas não há mais dúvidas de que pode ocorrer, sim, uma nova pandemia de gripe. A única interrogação, segundo especialistas, é quando ela irá acontecer.

A solução do problema começa em encará-lo o quanto antes. Uma vez que sejam bem detectados os primeiros sinais da presença do vírus, podem ser tomadas medidas eficazes que controlem a sua propagação.

Sr. Presidente, tenho outros pontos para destacar, mas gostaria de dar o discurso como lido, lembrando especialmente este ponto - de que é muito importante que o Governo Federal se mobilize para que não tenhamos o risco de uma epidemia, a chamada pandemia de gripe, originada na questão asiática, relativa aos frangos, às aves. Não se trata de uma questão que possa ser colocada como uma simples ameaça. É uma ameaça de fato, e o Brasil não pode passar ao largo, não pode menosprezar esse risco.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - O Brasil não pode menosprezar o risco dessa ameaça, que é real, para a qual vários países já se mobilizaram.

O desempenho do Ministério da Saúde é muito precário até agora. Na próxima semana, dia 19, sexta-feira, teremos a presença do Ministro da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais, em audiência pública. E é importante que, nessa data, o Ministro possa explicar tantos problemas que têm ocorrido nessa área, como o desabastecimento de remédios para a AIDS, as questões ligadas à pouca expansão do programa Saúde da Família, bem como essa mal-explicada intervenção no Rio de Janeiro, a pretexto da má condição dos hospitais cariocas.

Portanto, Sr. Presidente, que fique mais uma vez o alerta, agora com relação a essa possível pandemia, para a qual o Brasil não dá sinais de estar se preparando.

Obrigado, Sr. Presidente.