O SR. FRANCISCO PEREIRA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar da minha pouca capacidade de fala em razão de uma enfermidade, não pude deixar de vir hoje a este plenário para fazer o seguinte comentário.

A inserção do Brasil no mercado global não é uma opção, nem uma questão de política econômica, mas uma necessidade vital. Nos dias de hoje não há país, por mais desenvolvida e diversificada que seja sua economia, que prescinda do comércio internacional. Toda questão, toda discussão estratégica possível reside somente em como o país deve entrar no mercado global.

O Brasil, no contexto concorrencial, tem algumas vantagens comparativas a serem devidamente exploradas. Tem uma grande área agricultável. Possui também possui reservas apreciáveis de minérios valiosos de que o mercado externo é ávido. São condições a serem aproveitadas na exportação, o que nos pode assegurar uma balança comercial positiva e, em conseqüência, um balanço de pagamentos equilibrado com maior facilidade.

            O que nos falta, entretanto, para fazermos dessas vantagens um ganho real? A resposta é evidente: uma infra-estrutura de transportes compatível com o tamanho do País, com a sua capacidade produtiva e com sua vocação exportadora.

Nosso Estado do Espírito Santo, por sua situação geográfica, tem inequívoca vocação portuária. Com efeito, tem sido, historicamente, um corredor natural para escoamento dos produtos das Minas Gerais e do grande sertão do Brasil Central. Nesse quadro, a Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa) desempenha hoje e sempre um papel fundamental para o incremento das exportações de granéis e para o desenvolvimento do País. Tendo em vista a expansão de sua capacidade de operação, a Codesa apresentou às autoridades governamentais uma agenda de investimentos, integrada por mais de uma dezena de projetos, que, quando realizados, farão do Espírito Santo um dos principais parques portuários do País.

Esses projetos, que montam a cerca de R$31milhões, serão desenvolvidos, nos próximos anos, pela aplicação de recursos oriundos de três fontes principais: primeiro, da Agenda Portos, programa conjunto do Ministério dos Transportes, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; segundo, do Projeto Piloto de Investimentos, de recuperação e ampliação da infra-estrutura de transportes; terceiro, de recursos próprios da Codesa. Alguns projetos já se encontram licitados, outros, em fase avançada de licitação.

O projeto prioritário é o de dragagem e aprofundamento do porto de Vitória. Mais fundo, o porto terá aumentada sua operacionalidade e eficiência para receber navios de maior calado e capacidade de carga. O contrato para execução da obra, com a empresa Bandeirantes Engenharia, já está assinado, e com a licença ambiental já concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente. A obra já está sendo executada, com previsão de seis meses para conclusão.

Outro projeto da maior relevância é o da recuperação e duplicação da estrada de acesso ao porto de Capuaba, desde a rodovia Carlos Lindenberg, e incluindo a ponte sobre o rio Aribiri. A dificuldade maior desse projeto reside na quantidade de desapropriações necessárias, que levaram a Codesa a buscar parceria com a Prefeitura de Vila Velha e com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), pela experiência desse órgão com essas questões legais.

Para permitir, com maior segurança, as manobras desses navios grandes que passarão a poder atracar em Vitória, está previsto, além da dragagem, o derrocamento da baía de evolução do porto. Acontece que existe um volume de rochas no fundo da baía que, apesar de pequeno, está em posição muito prejudicial às manobras desses barcos maiores. Já está em curso a recuperação da plataforma operacional do cais comercial e da pavimentação dos berços 201 e 202, no plano de reforma do porto. A modernização do sistema de sinalização e do sistema de defensas do porto são outros dois projetos previstos para Vitória.

O projeto de lei propondo a federalização do trecho que ligará o Porto de Vitória à BR-262 foi apreciado e aprovado pela Câmara dos Deputados, e só está aguardando a sanção do Presidente da República. Este projeto tem uma importância muito grande, pois desafogará o acesso dos produtos originários de Minas Gerais e do Centro-Oeste a esse porto.

Apesar de muitas melhorias previstas e que serão realizadas, a verdade é que o Porto de Vitória apresenta limitações naturais e estruturais que não permitirão sua utilização pelos navios mais modernos e de maior calado que, hoje, constituem o meio mais vantajoso de transporte marítimo. Por isso, a Codesa prevê a construção de um porto realmente atualizado com as tecnologias e características operacionais mais modernas, a se localizar na Barra do Riacho. Esse é um projeto que ainda depende de muita negociação, envolvendo o Governo do Estado do Espírito Santo, o Ministério dos Transportes e as entidades ambientais oficiais. Todos os especialistas em comércio exterior e em infra-estrutura de transportes, porém, são unânimes em afirmar que Barra do Riacho é o futuro dos portos do Estado.

A outra obra a ser executada neste ano é a derrocagem, ou seja, a retirada das rochas fixadas no fundo da bacia de evolução. Com isso, será dada às embarcações uma maior segurança na hora de realizar as manobras.

Todos esses projetos da Codesa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são uma demonstração da capacidade empreendedora de nosso Estado, e de nosso compromisso com o desenvolvimento do comércio exterior do País, neste tempo de globalização. É mais uma contribuição do Espírito Santo para o engrandecimento do País e para a superação da pobreza.

            Quero aqui destacar a presença de Danilo Queiroz, Diretor de Comercialização da Codesa, que se encontra presente, a quem eu pediria que se colocasse de pé. Trata-se de um bravo diretor, juntamente com o nosso Presidente Henrique Zimmer e o Sr. Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, Diretor de Administração e Finanças.

Era o que eu tinha a comunicar.

Muito obrigado, Srª Presidente.