O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Patrícia Saboya Gomes, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem à sessão pelo Sistema de Comunicação do Senado, sou extremamente otimista. A minha profissão de médico me fez estudar Psicologia - e o avanço desta trouxe uma nova ciência, a Neurolinguística -, que nos ensina a que se busque um modelo. Se quer ser um jogador de futebol, tenha como modelo Pelé ou Ronaldinho; se quer ser um cantor, Roberto Carlos ou outro. E eu, como médico-cirurgião, vivi a geração de Juscelino Kubitschek, que dizia o seguinte, Senador Arthur Virgílio: “É melhor ser otimista. O otimista pode errar. Mas o pessimista já nasce errado e continua errando”. Eu sou otimista, mas entre o otimismo e o realismo, Senador César Borges, que haja um ser realista.

Vivemos hoje os piores dias da História do Brasil, desde o seu descobrimento ao dia de hoje, 14 de abril de 2005, ou seja, 505 anos, 2 meses e 14 dias. Está difícil. O que existe é uma enganação, uma ficção publicitária; a vida está mais difícil. Senadora Patrícia Saboya Gomes, o nosso Presidente da República trabalhou muito pouco. Eu trabalhei muito mais do que Sua Excelência. Ele foi mecânico. Eu sei que Sua Excelência teve um acidente de trabalho, e se aposentou. Eu não.

Em 1966, já era médico. E já pós-graduado, em 1969/1970, fazia uma cirurgia em uma Santa Casa de Misericórdia - Juscelino também foi médico de uma Santa Casa - e ouvi, de um anestesista e de um cardiologista - ambos já estão no céu; vejam como é a vida -, o seguinte: “Mão Santa, é duro termos que trabalhar um ano e saber que um mês é para o Governo”. Ele estava fazendo o Imposto de Renda. Muito inteligente, ele mesmo fazia o dele. Naquela época, em um ano de trabalho, dávamos um mês para o Governo.

Senadora Patrícia Saboya Gomes, hoje, o brasileiro, a brasileira, o homem de Sobral, a mulher de Sobral, de todo o País, todos trabalham, e de cada ano, cinco meses trabalhados vão para o Governo. Mas o Governo não nos dá em troca aquilo que é o mínimo.

            Norberto Bobbio, reconhecido no mundo como teórico, prático da democracia, reconhecido pela Itália do Renascimento, Senador vitalício, já morreu, disse que “o mínimo que um governo tem que dar a seu povo e que temos de exigir é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade”. Mas este Governo não nos dá isso. Nunca dantes tivemos tanta insegurança. O mais é mentira do “Duda Goebbles Mendonça”. Goebbles era o comunicador de Hitler. Este o superou.

            Senador César Borges, a Bahia tem os seus encantos. Fiz minha pós-graduação de cirurgia no Rio de Janeiro, no Flamengo. E estou-me lembrando que eu namorava no aterro do Flamengo. Hoje, Senadora Heloísa Helena, se o sujeito contar isso, todo mundo pensará que é mentira. Namorar na grama do aterro do Flamengo, só ouvindo a zoada de carro? A música era o barulho do carro. Hoje é impossível andar no Rio de Janeiro e em São Paulo.

            Então, esse é o quadro verdadeiro do Brasil. E não é assim em Buenos Aires, Montevidéu, Chile, para não falarmos de países do Primeiro Mundo. Essa é a realidade.

            Este Governo cobra muito. Srª Presidente, Senadora Patrícia Saboya Gomes, admiro a sua lealdade ao Governo. Mas vamos defender o povo. Aqui estão as informações que apresento ao povo do Brasil.

            Antes de tomar posse, no período de transição, o novo Governo já exigia do Senador Arthur Virgílio, que era Líder do PSDB, da Casa Civil, a Lei nº 10.636, que aumentou a Cide, e a Lei nº 10.637, que instituiu o novo regime do Pis/Pasep, aumentando a alíquota de 0,65% para 1,65%.

E as famigeradas MPs! Senador Augusto Botelho, qual será o significado de MP para o povo? MP é desgraça à vista, é incompetência, é ignorância, é desrespeito à democracia e aos Três Poderes, acabando a função do Legislativo de fazer leis boas e justas.

Veio a MP nº 107. Senadora Patrícia, V. Exª está esquecida, mas ela aumentava o cálculo da contribuição sobre o lucro líquido para 32% da receita bruta para diversos setores, inclusive serviços e foi responsável pela majoração em 50% da alíquota do Simples.

Depois, publicaram a MP nº 135, que instituiu o novo regime da Cofins, majorando a alíquota para 7,6%.

Senador César Borges, vem, então, a MP nº 164, que instituiu a Cofins sobre a importação de produtos e serviços. Mais imposto.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O tempo é pouco para falar de tantos impostos.

A MP nº 153 criou a taxa de avaliação das instituições de ensino.

A MP nº 164 instituiu a Cofins e o PIS sobre a importação de produtos e serviços.

A MP nº 167 instituiu a contribuição previdenciária sobre inativos e pensionistas do setor público.

Aí veio a Emenda à Constituição nº 42/03, que prorrogou a CPMF até 2007. Mais imposto.

A Lei nº 10.828 prorrogou a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda sem corrigir a tabela.

A Lei nº 10.834 majorou a Taxa de Fiscalização...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A Srª Presidente, na sua generosidade, agora compensou o meu tempo. Ela defende o povo e, pelo povo, de coração, agradeço pelos minutos a mais. Não volte atrás.

            A SRª PRESIDENTE (Patrícia Saboya Gomes. Bloco/PPS - CE) - Em sua homenagem, Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Como eu dizia, a Lei nº 10.834 foi responsável pela majoração da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército.

            A Lei nº 10.829 majorou a Taxa de Serviços Metrológicos (Inmetro).

Os Atos Declaratórios da SRF 53/03 e 35/03 majoraram em mais de 100% a alíquota do IPI sobre vinhos, espumantes e demais bebidas produzidas no País. Logo o Lula foi aumentar o imposto do vinho! O Presidente dizia: “O trabalhador tem direito a tomar uma cervejinha”. O trabalhador tem direito é de pagar esse imposto. E as medidas provisórias?

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Este é o Governo, que, na história do mundo, mais aumentou os impostos. E houve o neologismo do Senador Arthur Virgílio: “nepetismo”.

PT, hoje, é Partido do Tributo. Ouço a voz rouca das ruas na mente do povo. E vêm aí as Medidas Provisórias nºs 232 e 233, que os Parlamentares estão enterrando.

Srª Presidente, Senadora Patrícia Saboya Gomes, V. Exª já leu a Bíblia. Leve-a ao Presidente Lula e mostre a Sua Excelência a passagem em que apresentaram a Cristo uma moeda. Perguntaram a Ele: “É justo pagar imposto?” Ele disse: “Quem está aí? A cara de César. Dai a César o que é de César e dai a Deus o que é de Deus”.

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Patrícia Saboya Gomes. Bloco/PPS - CE) - Senador Mão Santa, V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço. Em um minuto, Cristo fez o Pai-Nosso.

Se Cristo estivesse andando em Brasília - que irá completar 45 anos -, Ele diria: “Não, não pague imposto porque Lula já cobrou demais e está gastando mais”.

Inspiremos o Lula. Ao Lula sensibilidade. Aquilo que Rui Barbosa ensinou: valorizar o trabalho e o trabalhador, pois são eles que promovem a riqueza. Quem trabalha, neste País, está explorado pelos impostos cobrados pelo PT - Partido do Tributo.

Era o que tinha a dizer.