O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Jorge, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à tribuna. O primeiro para cumprimentar o Presidente da República em exercício, o ex-Senador desta Casa José Alencar.

A Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas -, há 12 anos vinha solicitando audiência junto ao Presidente da República.

Em virtude do volume de trabalho em nosso gabinete, embora eu já soubesse - inclusive eu os ajudei a se organizarem - que cerca de cinco mil idosos estariam em Brasília, e houvesse encaminhado formalmente, não havia telefonado para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República em exercício solicitando que Sua Excelência os recebesse. Hoje, às 10 horas, liguei para o Sr. Adriano, Chefe de Gabinete do Presidente em exercício, para reiterar a minha solicitação e, às 11h e 30min, o Senhor Presidente da República em exercício, num gesto histórico, recebeu 30 pessoas, representantes dos cinco mil aposentados e pensionistas de todo o País que ficaram do lado de fora, liderados por João Lima, Presidente da Cobap.

Por meio de dados e de números, demonstramos ao Presidente que a Previdência brasileira não é deficitária; se o fosse, não se poderia, nos últimos cinco anos, retirar R$165 bilhões da seguridade social e destinar para outros fins.

O Presidente nos ouviu e sugeriu que, na próxima semana, façamos uma reunião com técnicos do Governo, da Anfip, da Cobap e membros do Congresso Nacional para aprofundarmos o debate.

Mostramos ao Presidente que, se a atual política for mantida, como vem sendo feito nos últimos anos, todo aposentado brasileiro, num pequeno espaço de tempo, de sete a oito anos, estará ganhando apenas um salário mínimo. E não é um bom salário mínimo, mas esse que deve ficar em torno de, no máximo, R$300,00.

Cumprimento, pois, o Presidente em exercício, José Alencar pela postura elegante.

Senador Mão Santa, saí agora de uma videoconferência, que envolveu 26 Estados. Conheci o sistema muito bem organizado pelo Senado da República, via Interlegis. O debate foi sobre a previdência pública e os aposentados e pensionistas. Participaram dele o Presidente da Anfip, Sr. Marcelo; o Presidente da Cobap, Sr. João Lima; o Presidente do Mosap, Sr. Edison. Unanimemente, percebemos, naquele painel, inclusive os especialistas, nos Estados, puderam notar - e felizmente o Senador Amir Lando está no plenário - que a Previdência brasileira ainda pode ser exemplo para o mundo.

Sei que o eminente Senador tinha um belíssimo projeto nessa área. V. Exª havia conversado comigo, acho que uns três meses antes, e me mostrou qual era o objetivo de seu programa, das idéias que tem para sanear efetivamente a Previdência daqueles vícios históricos de desvio. Por isso faço aqui, de público, uma homenagem a V. Exª, pelo projeto que, infelizmente, V. Exª não pôde implementar. De outro lado, felizmente, o Senado ganhou: V. Exª está aqui junto de nós.

Sr. Presidente, eu gostaria de falar mais da Seguridade Social, desses homens e mulheres de cabelos brancos, que me diziam hoje, nessa videoconferência, que viajaram 20, 30, 40 horas para virem a Brasília, para pedirem que fosse aprovado o Projeto de Lei nº 58, de nossa autoria. E não é por ser de nossa autoria, mas, sobretudo, por ser um projeto que lhes garanta não um aumento fora da realidade, mas que lhes propicie ganhar pelo menos o mesmo percentual dado ao salário mínimo. É essa a reivindicação. E V. Exª sabe que o reajuste do salário mínimo é muito, mas muito pequeno - sabemos disso.

Mas o desabafo neste momento vai na linha de que esta Casa seja sensível à reivindicação desses 30 milhões de brasileiros, que envelheceram, estão de cabelos brancos e contribuíram, porque trabalharam. Pagaram sobre 20 salários mínimos, pagaram sobre 10. E por que falo em 20 e 10? Porque antes eram 20 e eles pagaram, e passaram a receber 10 - estou dando um exemplo. Pagaram sobre 10, passaram a receber oito. Quem pagou sobre oito, ganha cinco. Quem pagou sobre cinco, ganha três. E quem pagou sobre três hoje ganha um.

Foi dito a eles, na hora do contrato, que, se eles pagassem sobre aquele número de salários mínimos, era com esse número de salários mínimos, fazendo os cálculos atuariais, que são legítimos, que eles se aposentariam. Entretanto, isso não é verdade.

Repito, Sr. Presidente, que a Previdência brasileira é superavitária.

No dia de hoje, traz-me também à tribuna o que aconteceu ontem em São Paulo, quando o jogador Grafite, durante o jogo do São Paulo contra o Quilmes, da Argentina, foi insultado de forma ostensiva pelo argentino Leandro Desábato, chamando-o de negro. Enfim, o Brasil todo sabe o que aconteceu, pois está tudo nos jornais do dia de hoje.

Após o jogo, houve um final incomum na realidade brasileira. Desábato, jogador argentino, é preso e levado para a 34ª Delegacia de Polícia, na Zona Oeste de São Paulo. Digo incomum, porque, apesar de haver uma lei, de nossa autoria, que aprovamos em 1989, nem sempre ela é aplicada.

Estão de parabéns o jogador, a diretoria do São Paulo e os agentes de Polícia que agiram no caso. O jogador foi preso em flagrante e pousou na cadeia. Ele tinha de pousar mesmo. Para mim, a atitude deve servir de exemplo a todos aqueles que, infelizmente, usam de atos que discriminam outras pessoas por raça, gênero, orientação sexual, enfim, por toda forma de preconceito e de discriminação.

Aproveito, Sr. Presidente, para fazer um alerta: a cada dia, crescem no mundo, e não especificamente no Brasil, atitudes racistas no meio esportivo. Infelizmente, verifica-se que, nem nesse meio, que deveria servir para integração, as pessoas estão livres do preconceito.

Racismo e preconceito fazem parte das culturas mais diversas. Convém lembrar que, em setembro do ano passado, o jogador Adauto saiu do Atlético Paranaense e foi para o Slavia Praga, da República Tcheca. Naquele país, foi submetido a manifestações extremas de racismos. Toda vez que tocava na bola, era chamado pelos torcedores adversários de macaco. Esse fato ocorria em todos os jogos dos quais participava. E as ofensas foram mais além, Sr. Presidente. Os torcedores imitavam gestos e ruídos de macaco e até cascas de banana eram atiradas sobre o jogador. Uma vergonha que ultrapassa as fronteiras daquele país.

Adauto, homem inteligente, competente e preparado, reagiu com diplomacia, dizendo que não tinha ressentimento algum pelos torcedores e que respeitava o povo local. Sua reação foi de humildade e grandeza, pois somente os grandes homens são humildes. Aqueles que pensam que sabem tudo, que são donos da verdade e que apenas eles devem ser ouvidos não são grandes homens. Na minha concepção, são grandes homens os que têm humildade. Por isso, o povo tcheco passou a respeitar - e muito - o jogador Adauto, que hoje é extremamente elogiado naquele país.

Sr. Presidente, de setembro do ano passado até hoje, exemplos infelizes não pararam. Também há registros de racismo na Espanha contra negros ingleses; na Itália, contra uma atleta da República Dominicana. Enfim, os casos não são isolados nem estão restritos a esse ou àquele país.

Confesso, Senador Mão Santa, que fiquei outro dia assustado. Assistia pela televisão a um jogo de futebol num país europeu e vi uma cruz suástica, uma cruz nazista estampada em frente à torcida de um dos clubes contendores. Todo mundo olhava, e tudo bem! A televisão filmando e jogando a imagem. Falava agora com um jornalista da Folha de S.Paulo, e ele disse que viu isso lá também. A que ponto chegamos?!

As ocorrências deram início, devido a fatos como esse, a uma campanha internacional que, em português, podemos traduzir da seguinte forma: “Levante-se e Fale!”, promovida pelo jogador da seleção francesa e do Arsenal, Thierry Henry. A campanha conta com o apoio de jogadores de todo o mundo. No Brasil, estão nessa campanha Ronaldinho Gaúcho, Roberto Carlos e outros. Os símbolo dessa luta bonita - aí, sim, vem o elogio - são duas pulseiras entrelaçadas: uma preta e outra branca, que representam a compreensão, o respeito, a tolerância, enfim, uma política de igualdade.

Hoje, pela manhã, Sr. Presidente, para que ninguém diga que fiquei somente no discurso fácil na tribuna, aprovamos na Subcomissão Permanente de Igualdade Racial e Inclusão, pertencente à CAS e que presido, requerimento de audiência pública, para o dia 13 de maio, lembrado como o da Abolição. Nesse dia, queremos a presença de um representante da Fifa, da CBF e de jogadores envolvidos. Não vou detalhar o assunto, porque não estou autorizado, mas não pensem que o racismo existe só no futebol; mesmo nos grandes jogos olímpicos, nas mais diversas áreas, como a ginástica, há denúncias concretas de fatos lamentáveis dessa natureza.

Sr. Presidente, a Subcomissão aprovou por unanimidade, e encaminhamos à Mesa, um voto de solidariedade e moção de apoio e aplauso ao Grafite e à Polícia Civil de São Paulo. Eu, que já fiz críticas duríssimas à Polícia, sei elogiar no momento em que ela tem um gesto bonito como esse.

Elogio o Grafite, a direção do São Paulo Futebol Clube e a Polícia com muita segurança e espero que esse voto de aplauso seja encaminhado rapidamente a todos os envolvidos.

Quando vinha do encontro que tive com o Presidente José Alencar - que me recebeu muito bem -, soube da emoção do Presidente Lula em solo africano. Sua Excelência pediu perdão à comunidade negra internacional, no continente africano, pelos mais de 100, 200, 300, 400 anos em que aquele povo ficou sob o regime da escravidão, sendo usado por outros povos no mundo, algo que não vou detalhar.

Espero que esse gesto do Presidente se reflita neste Congresso e que aprovemos o Estatuto da Igualdade Racial, que está pronto para ser votado. Ele apresenta as políticas públicas de combate ao racismo e ao preconceito.

Digo que essa bandeira é de todos nós. Falo sempre que a luta contra o preconceito não é de um Senador negro ou de um Senador branco, mas de todos: negros, brancos, índios - repito sempre, para que não fiquem dúvidas -, judeus, italianos, palestinos, alemães, franceses. Enfim, não há fronteira, não há limite: é uma luta pelos direitos humanos.

Sr. Presidente, elogio, também, o Diretor da Casa, Agaciel da Silva Maia, que publicou, hoje, o artigo “Justiça racial: somos todos um só”, em que fala da importância de as duas Casas aprovarem rapidamente o Estatuto da Igualdade Racial.

O que aconteceu ontem com o Grafite, do São Paulo, não se restringe a uma pessoa ou a um país ou a uma raça. Por isso, sua atitude corajosa em fazer cumprir a lei, que diz que a injúria também é crime de racismo, que não prescreve e é inafiançável. Ele merece todo o nosso elogio.

Se for necessário, que se mexa até na legislação esportiva, para que não vejamos mais um estádio inteiro agredir um atleta, como ocorreu na Espanha. E a Fifa o que faz? “É, pois é, e daí?” “Pois é”, coisa nenhuma! Em um caso como esse, o juiz deveria encerrar o jogo e dizer: “Está encerrado, terminou o espetáculo, vão para casa e aprendam a respeitar os homens que estão aqui fazendo o espetáculo para sua diversão e que não podem ser desrespeitados”.

Faço isso não só em nome dos jogadores de futebol. Faço isso não porque é alguém da ginástica, do atletismo ou de alguma área diferente do esporte em que se tenha destacado perante o mundo. Sempre digo, e não há como negar - o nome está na minha cabeça -, que a grande princesa de hoje se chama Daiane, que é negra. Não gostaria de ver, um dia desses, a Daiane sendo discriminada perante o mundo, porque sei que ela é uma paixão nacional e internacional por tudo que representa.

Quem não se emocionou, branco ou negro, e não bateu palmas ou até não chorou, quando a música Brasileirinho parou, e Daiane, embalada pelas palmas, continuou bailando e ganhou a medalha de ouro? Isso é bonito. E não é porque ela é negra ou branca.

Sei que alguém poderá dizer: “O Paim se emocionou novamente”. Não há como não me emocionar, quando a luta é simplesmente pela defesa dos direitos humanos.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Ex.ª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Maguito Vilela, com a maior satisfação, porque sei que, além de ser um daqueles que luta contra todo tipo de preconceito, V. Exª conhece bem a área do esporte e pode ajudar-nos, subsidiar-nos nessa caminhada.

O Sr Maguito Vilela (PMDB - GO) - Cumprimento V. Exª, Senador Paulo Paim, pelo brilhantismo do pronunciamento, carregado de emoção. V. Exª está emocionado - e com razão - não só em função da Daiane dos Santos, que fez o Brasil inteiro aplaudi-la, como também pelo problema do Grafite. Ele foi jogador do Goiás, prestou relevantes serviços ao meu Estado e ao Goiás Esporte Clube. Começou a brilhar, realmente, no cenário brasileiro e mundial a partir de sua contratação pelo Goiás. Depois, foi para o São Paulo, time no qual é hoje, talvez, o jogador mais importante, ao lado de Josué, Danilo, Fabão, Rogério Ceni e tantos outros craques. Mas o Grafite é hoje, de fato, uma referência no time do São Paulo. Realmente, ele sofreu discriminação e teve caráter e moral para denunciá-la; tudo que aconteceu o Brasil está sabendo. Presto minha solidariedade, em nome do Goiás e do povo goiano, ao jogador brasileiro. Essa luta tem de ser de toda a humanidade, como V. Exª bem frisou. Isso não podia mais estar acontecendo em nosso País, em um campo de futebol. Gostaria de anunciar a V. Exª que pretendo propor uma homenagem a João Havelange, que é um dos homens mais importantes do esporte mundial, principalmente do futebol. Ele foi presidente da CBF e da Fifa e está completando 91 anos de idade, salvo engano. Penso que o Senado Federal e o Congresso Nacional precisam prestar uma homenagem a esse homem, que considero o mais importante no mundo, na área do futebol. Foi ele que projetou o Brasil no resto do mundo, que fundou a Fifa. Ele é muito importante! O próprio Joseph Blatter, Presidente da Fifa, será convidado para esse evento de homenagem a João Havelange. Nessa oportunidade, poderíamos discutir com o Presidente da Fifa, com o Presidente da CBF e com o ex-Presidente João Havelange sobre esses problemas, que não podem afetar o futebol e os brilhantes jogadores, a maioria negra. Personagens importantes no mundo, os jogadores não poderiam nunca ser molestados por questões como essa. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento e a minha solidariedade total.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte, Senador Maguito Vilela. Fiquei feliz, porque V. Exª já aponta caminhos. Embora possam falar que trazer o Presidente da Fifa ao Senado seja um sonho do Senador, na verdade, V. Exª aponta uma oportunidade, para que tenhamos com ele esse diálogo.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, tenho muito respeito por V. Exª. Com muita satisfação e alegria, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paulo Paim, é recíproco. De pronto, o PSDB se coloca a favor da homenagem mais do que justa a essa personalidade mundial. Mais do que do esporte, Senador Maguito Vilela, ele é uma personalidade mundial política. O que une mais os povos do que o esporte de massa? Quando Ronaldo, o Fenômeno, esteve em Kosovo certa vez, ainda com a perna machucada e com o futuro incerto, a guerra parou. Aquele ódio todo, por alguns segundos, foi estancado. Portanto, solidarizo-me com V. Exª em relação a isso. E mais, o Brasil é um país que, se não entender isso, não será nunca uma Nação democrática efetivamente. V. Exª afirma: “Sou um Senador negro”; em seguida, olha para mim e diz: “O Arthur Virgílio deve ser um Senador branco”. Será que eu o sou? Primeiro, o meu avô era negro. Mais do que um Desembargador, ele foi um jurisconsulto. O meu avô era negro. A minha avó era uma cabocla que tinha descendência alemã. O meu avô era completamente negro. A minha mãe tinha um traço europeu muito forte, uma descendência forte de portugueses e de holandeses. E eu sou o quê? Sou uma pessoa de pele clara. Tenho um irmão que é bastante moreno, uma irmã que é loira e outro irmão que é moreno. Eu sou negro, sob critérios que não me desagradam. Eu sou branco, porque alguém do IBGE vai à minha casa, olha para a minha pele e diz: “Esse aí vou classificar como branco, logo de início”. E se eu me remetesse a essa idéia meio tola de que “eu sou pardo”? Não sou pardo, porque não sou pardo mesmo. Mas, então, nós somos tão iguais, que, quando...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª dispõe de mais um minuto para a conclusão.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ...quando o racismo se processa aqui dentro - de fora para dentro, temos de repudiá-lo com todas as forças; essa história ocorrida no futebol chega a ser uma manifestação de boçalidade antes de qualquer coisa -, é racismo de mestiços, ou seja, todos nós contra negros, mestiços como todos nós. Portanto, V. Exª tem toda a razão. Só quero dizer que, para mim, como tenho orgulho do meu sangue português - e não chego a ter orgulho do meu sangue holandês, pois foi uma invasão -, tenho orgulho do meu sangue negro e índio, com toda a certeza.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, veja bem o seu depoimento como é importante. Permita-me, Senador Mão Santa, concluir.

Quando um estádio inteiro de futebol procura ofender um jogador usando o termo “negro” ou “preto” - é importante essa reflexão -, essas pessoas são tão imbecis, que estão ofendendo os antepassados delas! Veja o quanto são imbecis, o quanto são ignorantes!

Entendendo que há uma miscigenação na formação do povo brasileiro, a pessoa que tem a pele um pouco mais clara se dá o direito de, pejorativamente, querer condenar alguém porque tem a pele mais escura. Tem de ser muito imbecil, muito ignorante, muito atrasado! Eu diria até que o racista é um cara meio retardado.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Paulo Paim, permita-me um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quem é racista tem de ser meio retardado. Como disse o Senador Arthur Virgílio - que tem a pele clara, mas reconhece que, na sua formação, está o sangue negro -, seria como se estivesse cometendo um ato de racismo. É tão imbecil, que não dá nem para entender que esteja acontecendo tudo que aqui denunciei! Poderia falar do caso, que não citei, do jogador Roberto Carlos, da forma como ele foi agredido, com um estádio inteiro ofendendo-o pela cor da pele.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou conceder mais um minuto a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se é possível, Senador Presidente, gostaria de conceder o aparte ao Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Peço trinta segundos, Sr. Presidente. Destaco apenas que a sociedade brasileira é uma sociedade da diversidade, somos de várias origens. Li uma entrevista do escritor angolano José Eduardo Agualusa, na qual ele fala que o brasileiro tem vergonha de suas origens africanas, mas ressalta que as elites brasileiras é que têm vergonha de suas origens africanas e preferem a literatura norte-americana. Todos sabemos que a nossa sociedade foi construída em cima do preconceito. V. Exª, no seu discurso, destaca a necessidade do respeito às diferenças. Junto a minha voz à de V. Exª e à de todos que se manifestaram nesse sentido. A nossa sociedade tem origem nos índios que aqui viviam antes da presença européia.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou conceder-lhe mais um minuto.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como o meu tempo terminou - sei que dele já abusei -, agradeço o aparte de todos os oradores. Tenho certeza de que não seria diferente a forma como temos feito o debate no Senado da República. Por isso, o Estatuto da Igualdade Racial já foi aprovado nas três Comissões a que até o momento foi submetido. Está com o parecer favorável na CAS e, em seguida, vai para a CCJ.

Obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância.