O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim a esta tribuna para - aproveitando a oportunidade, já que, ao longo deste dia, este fato foi citado com bastante veemência, até porque é um fato digno de destaque - dizer que, hoje, o Ministério da Fazenda foi tomado pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); não é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Isso aconteceu pela manhã, e o Governo, com muita cautela, com muito equilíbrio e muita prudência reuniu-se, conversou, recebeu os líderes do MLST, com representantes da Casa Civil, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nessa reunião, os líderes do MLST não só apresentaram um manifesto mas questionaram...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Delcídio Amaral, desculpe-me interrompê-lo.

Embora, regimentalmente, a sessão termine neste horário, a Presidência a prorrogará por dez minutos para que V. Exª use da palavra. Peço ainda a V. Exª que tenha a sensibilidade de reservar alguns minutos para o Senador Maguito Vilela.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Perfeitamente, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Retomando o que dizia, registro que, hoje, no Ministério da Fazenda, com a presença de representantes do Governo - Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra - e líderes do Movimento, foi apresentado por estes um manifesto onde solicitavam providências do Governo Federal sobre alguns pontos. Destacarei alguns deles: reestruturação do Incra, punição dos responsáveis por assassinatos de trabalhadores rurais, recursos para implementação do projeto de reforma agrária no Brasil.

As reivindicações do MLST foram encaminhadas ao Governo e boa parte delas foi respondida pelos órgãos representantes de cada Ministério do Governo Federal.

O Ministério da Fazenda assumiu o compromisso de encaminhar rapidamente soluções para os problemas apresentados. Na ocasião, mostrou todas as providências que estão sendo tomadas pelo Governo do Presidente Lula, no sentido de buscar e implementar soluções para uma questão tão importante para o nosso Governo, como é a reforma agrária.

É importante registrar que essa mesma serenidade também foi adotada no governo do Presidente Fernando Henrique, quando o Ministério da Fazenda foi invadido e seu titular era o Ministro Pedro Malan.

Portanto, esse fato já ocorreu no governo anterior. Hoje, as ações se pautaram pelo equilíbrio, até em função da delicadeza do acontecimento. Na invasão ocorrida quando era Ministro o Sr. Pedro Malan, houve atos e fatos muito mais sérios e muito mais graves do que os ocorridos no dia de hoje.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Líder?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro Líder, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Nobre Líder, quando se trata de defender autoridades, creio que não cabe muito a comparação com o que aconteceu no passado, porque senão repetiremos os piores momentos da história. Mas me lembro do episódio da invasão do Ministério do Planejamento. Não é a isso que V. Exª se referiu ainda há pouco?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Foi no Ministério da Fazenda mesmo, meu caro Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Ou que tivesse sido no Ministério da Agricultura, ou na Funai...

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Com certeza.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Podia ter sido no Ministério que o Lula inventou e que não funciona para nada. Enfim, podia ter sido em qualquer órgão. O essencial é lembrarmos uma diferença básica. O Partido ao qual V. Exª não pertencia e o qual V. Exª hoje abrilhanta - portanto, V. Exª não tem culpa disto - era o motor principal daqueles atos de desrespeito a autoridades. Hoje, protestamos contra o abuso, entendendo que é preciso gesto de autoridade do Governo. Veja a diferença entre a postura irracional de antes e a postura conseqüente da Oposição de hoje. Portanto, tenho a impressão de que temos de, em coro, dizer ao Presidente da República que aja com autoridade. Reprimir coisas desse tipo e não entender como movimento social saudável esse MSL não-sei-o-quê, que é uma corruptela do MST, que, por sua vez, se pretende um movimento revolucionário zapatista - nada a ver com a democracia -, é um dever de todos nós, do Líder do PSDB, de uma figura ilustre como o Senador Tasso Jereissati, de uma figura como V. Exª, que lidera um Partido importante como o PT. Ou seja, não devemos buscar a justificativa, mas, pura e simplesmente, condenarmos o gesto de grupos, grupelhos - graças a Deus, grupelhos -, que, pela desmoralização de autoridades, pretendem abalar e, quem sabe, destruir a democracia do País. Portanto, gostaria até de poder me solidarizar com o Governo ofendido, mas queria energia do Governo, que, nem sempre, demonstra tê-la.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Meu caro Líder Arthur Virgílio, destaco que os procedimentos foram os mesmos ou parecidos: conduziram as coisas com a responsabilidade que um Governo Federal, mais do que nunca, precisa assumir em fatos como esse, exatamente porque existem outras maneiras de lutar, principalmente por meio de ações que efetivamente venham a implementar a reforma agrária no Brasil.

Registro, em nome do Governo, que fatos como esse são condenáveis. O Governo Federal atuou com essa consciência, com moderação, com equilíbrio e, acima de tudo, evitou transtornos maiores diante de fato inusitado como esse.

Sr. Presidente, os manifestantes, as lideranças do MLST e as pessoas que adentraram o Ministério da Fazenda não invadiram o gabinete do Ministro Antônio Palocci; ficaram nas ante-salas.

Nesse clima, terminou a reunião em que o Governo Federal apresentou todas as ações associadas às reivindicações apresentadas pelo Movimento. O MLST solicitou aos órgãos do Governo que mostrassem tudo aquilo que o Presidente Lula tem implementado. E os manifestantes já desocuparam o quinto andar do Ministério da Fazenda.

Portanto, o assunto foi absolutamente esclarecido e resolvido com a responsabilidade que o Governo do Presidente Lula tem no trato de questões inusitadas como essa. Todos nós, do Governo, entendemos que não é dessa maneira que pleiteamos ações, principalmente numa questão tão importante como a do campo.

Sr. Presidente, encerrando, repito que o MLST está se retirando do local. Mais uma vez, o Governo Lula, com equilíbrio, serenidade e tranqüilidade, mantendo sua autoridade, busca uma solução serena e pacífica para os problemas. Mais do que nunca, esse fato demonstra que o Presidente Lula tem atuado de maneira soberana e forte, representando a confiança que todos nós brasileiros nele depositamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.