A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como professora integrante do quadro da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, venho hoje a esta tribuna para prestar minha solidariedade com a luta que os professores, professoras e todos os profissionais de educação, pelo Brasil afora sustentam de forma incansável, combativa e entusiasmante.

É importante destacar que os profissionais de educação se constituem, de uma maneira geral, em uma categoria exemplar quando se trata de organização, de mobilização, da luta em defesa da educação em nosso País.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a tão conhecida CNTE, os sindicatos estaduais da categoria - como o querido Sintep/MT, um sindicato dos trabalhadores da educação do Estado de Mato Grosso, combativo, organizado -, têm, realmente, uma história de luta muito grande. São produtores de conhecimento e legítimos interlocutores de uma categoria sempre empenhada em construir um outro mundo, melhor, um mundo de justiça e oportunidades iguais para todos, tendo por base a educação pública, gratuita e de qualidade.

Nesse sentido, a CNTE está organizando a Sexta Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, no período de 26 a 29 de abril, com uma proposta que resgata a soberania do povo brasileiro ao devolver-lhe o direito de opinar sobre o destino: é a proposta de conversão da dívida externa em recursos para a educação.

A mobilização em torno dessa proposta incluirá, além da coleta de assinaturas em apoio à proposta, uma paralisação nacional e marcha sobre Brasília no dia 27, na busca de uma proposta que implemente políticas públicas que assegurem uma educação pública de qualidade, entre as quais a garantia do direito de acesso à escola e permanência nela, a superação do Fundef com a implementação do Fundeb (englobando toda a Educação Básica) e a valorização profissional, entre outras.

Tenho pra mim, Srªs e Srs. Senadores, que a proposta de converter a dívida externa em recursos para a educação é o que se pode chamar de uma “sacada” muito oportuna. Os profissionais de educação, por todo o Brasil, estão fortalecendo uma grande mobilização em torno do tema.

É importante que essa tese prospere e ganhe adeptos também em todas as categorias, dentro do conjunto da população brasileira, já que resgatar a enorme dívida social brasileira é questão que interessa a todos nós, como interessa a todos nós promover o desenvolvimento do nosso País dentro dos parâmetros da justiça social.

Quanto aos recursos da conversão da dívida externa, a CNTE e os demais sindicatos dos trabalhadores em Educação têm nos alertado para o fato de que, para combater a visão meramente legalista de que dívida é dívida e deve ser paga inquestionavelmente, contrapõe-se à necessidade urgente de garantir investimento no desenvolvimento das políticas sociais globais, a fim de contribuir para a estabilidade econômica e política, bem como para o progresso científico e social.

Essa proposta que está sendo defendida em sua mobilização cotidiana pela CNTE garantiria o acesso ao direito à educação para uma parcela significativa da sociedade, vítima realmente de um histórico e malfadado pagamento da dívida, além de aliviar e melhorar a vida de toda a humanidade, promovendo a troca do ajuste fiscal pelo ajuste social e político.

Os trabalhadores em educação - e eu sou uma trabalhadora em Educação - sempre estivemos unidos em torno do ideal maior, que se traduz em uma educação pública de qualidade. Essa é uma luta que perpassa todas as demais neste País, já que sempre se batalhou para que todos os brasileiros e brasileiras tenham condições de receber uma formação digna, para que nosso povo se livre os bolsões de miséria, onde o analfabetismo e a falta de formação escolar aparecem sempre como fator de agravamento das condições de vida.

Por tudo isso, expresso a minha solidariedade com a caminhada da CNTE, com a caminhada dos profissionais de educação, com a caminhada de todos que entendem que o Brasil não pode continuar realmente dócil aos interesses do capital especulativo.

O Sr Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª me permite um aparte em um momento adequado?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Paulo Paim. Ouço V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora, em primeiro lugar, cumprimento V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz da tribuna do Senado. Poderia soar para alguém que está ouvindo seu discurso que V. Exª estivesse sugerindo que não pagássemos mais a dívida externa. V. Exª não o está fazendo. Como profissional da área de educação, V. Exª está alertando o País da campanha que vem fazendo a CNTE no sentido de que recursos destinados ao pagamento da dívida externa sejam convertidos em investimentos na educação do povo, não só no Brasil, mas em todos os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Conheço a Presidente da CNTE, a gaúcha Jussara Dutra, que está liderando esse movimento, juntamente com outras entidades do campo da educação. A Srª Jussara Dutra encaminhou ao meu gabinete um outro importante documento solicitando apoio ao projeto do Senador Roberto Saturnino, que faculta dedução do Imposto de Renda em caso de doação de livros para as bibliotecas. Parabéns, Senadora Serys Slhessarenko!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada. Nosso tempo é exíguo.

O mais gratificante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é constatar que toda essa mobilização feita pelos profissionais de educação vem encontrando eco no comando do nosso País, no Ministério do nosso Governo Lula, pois o Ministro da Educação, Tarso Genro, tem demonstrado grande identidade com essa tese. Tanto que já se anuncia que o nosso Governo apresentará em julho, durante encontro na Espanha, proposta para converter parte da dívida externa em investimentos na educação. Lá na Espanha, os Ministérios da Fazenda e Relações Exteriores deverão discutir com entidades financeiras as alternativas para a conversão e a formação de um marco referencial para orientar outras negociações.

A idéia é justamente destinar à educação parte de recursos que pagariam dívidas com outros países e organismos multilaterais, que respondem por quase 20% da dívida brasileira.

Tenho em mão muitos dados da dívida, mas não vou citá-los devido à falta de tempo.

Já existem propostas de conversão que privilegiam países altamente endividados como a Nicarágua, o Equador e a Bolívia. Além disso, a Espanha perdoou 60 milhões de euros da dívida externa argentina.

De acordo com dados do Banco Mundial, a América Latina, em 2002, tinha uma dívida externa de US$728 bilhões, aumento de quase 63% se comparado a 1990. São números terríveis que precisam ser abrandados.

O Brasil precisa realmente enfrentar esse problema. Nesse sentido, a mobilização que fazem os profissionais da Educação e o esforço do Ministro Tarso Genro devem ser apoiados para que essa seja uma proposta vitoriosa e possamos livrar-nos do peso dessa dívida que tanto nos escraviza, que tanto nos humilha.

Não posso encerrar esta fala, Srªs e Srs. Senadores, sem fazer uma referência mais direta ao Estado de Mato Grosso, onde a organização dos profissionais da educação está sendo duramente atacada pelo Governo do PPS...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço mais dois minutos apenas.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana Bloco/PT - AC) - Dispõe V. Exª de seis minutos ainda, nobre Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada.

A organização dos profissionais da educação está sendo duramente atacada pelo Governo de Blairo Maggi, lá no Mato Grosso, onde nossa valorosa categoria conseguiu pontificar e ser das primeiras a estabelecer uma legislação que fixa uma participação intensa e permanente dos profissionais da área da educação e da comunidade na gestão da escola pública. Teme-se agora o retrocesso de todas nossas conquistas históricas por culpa da ação de um Governador que não demonstra qualquer sensibilidade social; muito pelo contrário, quando se trata do movimento social, o Governador Blairo Maggi é a truculência em pessoa. E não sou eu quem digo isso, os fatos estão na mídia todos os dias para comprovar.

Blairo Maggi alterou vários direitos estabelecidos na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb), lá, em Mato Grosso. É um ataque que visa desfigurar a carreira única dos profissionais da educação. É um ataque que visa alterar a gestão democrática, desconsiderando o tempo de serviço, para a elevação do nível de classe. É um ataque que descaracteriza o projeto de profissionalização de funcionários da escola.

O que Blairo Maggi fez, na verdade, foi dar aumento de 50% para os ocupantes de cargo de confiança, em detrimento da base dos profissionais da Educação, que receberam apenas 6% de reajuste, dividido em 5 longas parcelas. O reajuste foi tão pequeno, tão inexpressivo que os professores praticamente não sentiram a diferença em seus salários; é como se não tivessem tido reajuste nenhum.

Pior ainda é perceber que o truculento Governador Blairo Maggi, que não teve o mínimo cuidado em dialogar com a categoria, tenta acabar com a conquista de toda a população de Mato Grosso, que é a eleição direta para diretores das escolas públicas do Estado.

A eleição direta é uma conquista que vem do período em que eu atuava como Secretária de Estado, no Governo de Mato Grosso, na administração do então Governador Carlos Bezerra. Esses anos todos, ela tem resistido a todos os ataques dos inimigos da participação popular, dos inimigos da democracia na escola. Agora surge o Governador Blairo Maggi, já definido como o maior inimigo das florestas de Mato Grosso, para incendiar também o setor educacional de Mato Grosso. A revista inglesa The Economist considerou como os dois maiores inimigos das florestas George Bush e Blairo Maggi.

Ao querer acabar com a eleição direta para diretor de escola estadual, o Governador Blairo Maggi tenta fazer voltar a roda da história e reeditar aquele tempo em que os diretores eram todos nomeados com base em critérios político-eleitorais. É uma tentativa de voltar ao coronelismo, sendo os cargos de confiança distribuídos entre os apaniguados do poderoso de plantão. E pensar que Blairo Maggi se elegeu dizendo que iriam estabelecer novos parâmetros de comportamento na política de Mato Grosso! Vejam só o imenso blefe que é a atual administração do nosso Estado, Mato Grosso, de uma população tão empreendedora.

Reitero aqui a nossa solidariedade com o Sintep, com todos os trabalhadores em educação do meu Estado, com o sindicato de nossa categoria, sempre tão mobilizado e organizado, e reafirmo que não vamos baixar a cabeça diante de mais essa truculência do Governador Blairo Maggi.

A conquista do processo de democratização das relações na história da educação em Mato Grosso é uma conquista árdua. Foram momentos difíceis de muita luta da categoria organizada dos trabalhadores em educação. Em meados da década de 80, quando fui Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso, a organização dos trabalhadores, que batalhava por essa conquista, obteve do Governo de então total apoio. Estabeleceu-se o processo democrático. Infelizmente, agora, chega um Governo, 20 anos depois, querendo destruir uma conquista tão grandiosa.

Digo aos trabalhadores em educação que, com a firmeza e a determinação que sempre tiveram, não titubeiem e não permitam que isso aconteça; façam o enfrentamento e assegurem essa conquista.

Digo sempre que a educação não resolve todos os problemas da sociedade, mas é fundamental, porque somente transforma uma sociedade quem a conhece e compreende. E, para conhecer e compreender uma sociedade, precisamos de educação de qualidade para a construção do conhecimento. Ao aprender que um mais um são dois, aprende-se a favor de quem e contra quem a soma, a subtração, a multiplicação e a divisão estão funcionando neste País. Isso se aprende dentro da escola, com certeza. Por essa razão, precisamos conhecer e compreender a sociedade para transformá-la. Daí a importância da dimensão da educação pública, gratuita e de qualidade para todas e para todos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.