O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre é bom vir às segundas-feiras a esta Casa porque, quando não há Plenário, temos a satisfação de ver a galeria cheia de pessoas interessadas na vida pública brasileira.

            Portanto, quero dirigir-me a V. Exª, Sr. Presidente, para saudar estes que aqui estão, enquanto outros que aqui deveriam estar não se encontram.

A coragem dos membros desse Governo é algo espetacular. Nunca vi gente capaz de tantos atos errados falar com tanta veemência, às vezes até com virulência. Não sei se é um hábito que a Casa Civil passou para os Ministros.

Vê-se o caso, por exemplo, do Ministro Humberto Costa, cuja ação é a mais nefasta para a saúde pública do País. Esse homem aí está. Vem até esta Casa para pronunciar-se em uma Comissão, provavelmente trazendo a claque do Ministério dos funcionários por ele nomeados, todos eles com algum pecado, porque sem pecado não se entra no Ministério da Saúde.

Hoje, deparo-me com uma entrevista de página inteira, no jornal Folha de S.Paulo, do Sr. Valdir Pires, que anda por todo o Brasil pregando a moralidade pública e dizendo que seu Governo é de transparência. Ainda na semana passada, a TV Globo mostrava que o Sr. Valdir Pires mora indevidamente - ele que já deixou de ser Deputado há dois anos e tanto - no apartamento da Câmara. Até agora, não saiu. Não sei o que faz o Sr. Severino ou então o seu Secretário responsável por isso que não o retira de lá - digo mesmo à força -, porque não está pagando e está usando indevidamente um apartamento de Parlamentar.

É a coragem desse Governo em fazer tudo, porque não acontece nada. A Polícia federal existe, mas não para essas coisas. Tantas coisas existem e estão saindo no jornal. Às vezes eu fico acanhado, porque as notícias envolvem colegas nossos, mas coisas gravíssimas não são apuradas. Nem sequer o Líder do Governo vem aqui defender os que estão sendo acusados. Faz bem? Talvez sim, porque ele, não tendo defesa a fazer, prefere o silêncio, que é o consentimento em relação aos crimes cometidos.

            Eu já disse que, nesse Governo de trinta e seis Ministros, o Presidente Lula deve sorrir bastante, porque ele despacha com um Ministro - vários deles - uma vez por ano. Vejam quantos ministérios poderiam ser extintos! E ele poderia pagar melhor o funcionalismo público.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ter a coragem de anunciar esse aumento, não digo irrisório, mas vergonhoso, para o funcionalismo público do Brasil? Ele que tem o seu Aerolula para viajar, ele que tem três palácios para residir, ele que tem tudo pago pelo contribuinte? É o contribuinte que paga tudo isso, Sr. Presidente!

E nós ficamos aqui sem ter ação até para legislar, tendo em vista que ele, propositadamente, apresenta medidas provisórias para que elas impeçam as votações na Câmara e no Senado.

Amanhã, terei reunião com o Presidente da Casa para conversar sobre medidas provisórias. Eu vou cumprir o meu dever. Se o Congresso - Senado e Câmara - não quiser aprovar o que vou apresentar, não sairei arranhado. Quem sairá arranhado é o Congresso, na medida em que tinha a obrigação de impedir que o Presidente da República também legislasse, em nome dos Congressistas.

Muitos reagem. Devo fazer justiça ao Presidente desta Casa, que tem tomado sobre o assunto uma posição muito interessante, mas que não tem podido agir mais, levando em conta que o Governo não permite. O Governo manda lá, aqui mandaremos nós! Fomos eleitos tanto quanto ele para servir ao povo. Agora, aqueles que não vêm aqui lutar pelos interesses do povo, esses não têm autoridade. Mas nós, que estamos aqui querendo engrandecer o País e o Parlamento, podemos dizer: Presidente Lula, assuma o Governo e não deixe que essas coisas tão erradas - para não dizer falcatruas, porque ficaria pesado, mas poderia ser bem aceito; não direi; fica no íntimo de cada um - fiquem pelo País inteiro, enquanto o povo morre de fome.

Eu posso falar. Eu fiz o projeto de combate à pobreza, para acabar com a fome eu não diria, mas para diminuir a fome de muitos brasileiros. Entretanto, esse projeto não andou direito no Governo passado e anda pior neste Governo. É preciso chegar ao ponto de, pelo menos, termos consciência dos 50 a 60 milhões de brasileiros que vivem na pior situação de pobreza, sem que o Governo lhes leve sequer o alento de que amanhã viverão melhor.

Emprego, o Governo disse que daria. Disse que daria dez milhões de empregos aos brasileiros. Até agora, se fizermos a conta, não deu nenhum, porque só deu emprego para os gabinetes e só melhorou a situação dos funcionários apaniguados.

            Uma revista esta semana expõe a fotografia de muitos, inclusive de ministros que falam e gritam contra o Congresso, mas que também participam dessa farra hoje chamada “nepetismo”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É o “nepetismo” que está realmente avançando a cada dia e a cada hora no Brasil. Vamos dar um fim nisso, Sr. Presidente. Vamos nos unir. O Congresso unido e forte, ninguém pode derrubá-lo. O Congresso fraco fica cada vez mais desmoralizado e não terá o respeito para pedir os votos dos brasileiros nas próximas eleições.

Muito obrigado.