O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, com grande satisfação, o recente lançamento do Projeto Piloto de Investimentos, o PPI. Fruto de um acordo a que chegaram o Governo do Presidente Lula e o Fundo Monetário Internacional, o PPI permitirá que o País, nos próximos três anos, invista R$9 bilhões em obras não previstas nos programas rotineiros dos ministérios. Obras, Sr. Presidente, que irão alavancar o crescimento econômico, na medida em que geram empregos e renda.

Além disso, Srªs e Srs. Senadores, é importante destacar que a maior parte desses investimentos será feita especificamente no setor de transportes. Ou seja, sua função primordial será a de eliminar uma série de gargalos que hoje dificultam a circulação de pessoas e mercadorias em nosso território.

Somente em 2005, por exemplo, dos R$2,8 bilhões a serem investidos pelo PPI, dois bilhões, cento e sessenta milhões serão destinados aos transportes. Um valor que permitirá a execução de vinte e nove megaprojetos, distribuídos por todo o Brasil.

Do total de recursos, cerca de R$952 milhões irão possibilitar a recuperação de dezessete rodovias. Outros 833 milhões serão aplicados em quatro duplicações. Obras em sete portos exigirão o dispêndio de mais 226 milhões. Por fim, R$150 milhões garantirão a construção de uma eclusa no rio Tocantins, para melhoria do transporte hidroviário. São obras, Sr. Presidente, da mais alta relevância, e de indiscutível urgência.

O destaque dado às rodovias, por exemplo, é mais que justo. Afinal, ao longo das últimas décadas, a situação da malha rodoviária nacional só fez piorar, e sucessivas manifestações dos usuários de nossas estradas não conseguiram sensibilizar as autoridades responsáveis.

O resultado de tanto descaso, Srªs e srs. Senadores, pode ser vislumbrado na última Pesquisa Rodoviária executada pela Confederação Nacional do Transporte, a CNT, no ano de 2004. Foram pesquisados 8.638 quilômetros na Região Norte, 21.582 quilômetros no Nordeste, 11.052 quilômetros no Centro-Oeste, 20.612 quilômetros no Sudeste e 12.797 quilômetros na Região Sul. Ou seja, foi uma pesquisa exaustiva, que permite traçar um cenário preciso da situação existente em 74.681 quilômetros de nossas rodovias.

Pois bem: a conclusão da CNT é de que 74,7% da extensão pesquisada apresenta algum tipo de problema. Em 36,4% dos quilômetros, as condições são deficientes, em 23,7% são ruins, e em 14,6% são péssimas.

Ademais, Sr. Presidente, os problemas detectados são dos mais diversos tipos. Em 56,1% da extensão, correspondentes a 41.911 quilômetros, é o pavimento que se mostra inadequado. Em 65,3%, isto é, em 48.788 quilômetros, a sinalização está deficiente, com o agravante de que em mais de trinta mil desses quilômetros não há, sequer, a sinalização de velocidade máxima permitida. Há que considerar, ainda, os 27.708 quilômetros sem acostamento, e os 5.388 quilômetros em que ele está tomado por mato.

Em resumo, uma situação gravíssima, que compromete o setor transporte não apenas por prejudicar o desempenho operacional do próprio modo rodoviário, mas, acima de tudo, por dificultar a integração com os setores ferroviário, hidroviário e portuário.

Pois é essa situação, Srªs e Srs. Senadores, que o Projeto Piloto de Investimentos do Governo Federal vem enfrentar ao dar prioridade às intervenções no sistema rodoviário. E, como o objetivo principal do Projeto é escoar a produção e promover o desenvolvimento harmônico das regiões, as estradas que vão receber mais recursos são aquelas que cortam o Brasil.

Definiram-se três eixos básicos, vindos do Nordeste, Norte e Noroeste. O primeiro, a BR-116, desenvolve-se desde Fortaleza, no Ceará, até Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. Somente nessa rodovia serão aplicados R$173 milhões. O segundo eixo tem como espinha dorsal a BR-153. Nele, o Governo investirá 179 milhões, com obras na Belém-Brasília e nos trechos que levam ao Rio Grande do Sul. Por fim, é contemplado um eixo que se estende da hidrovia do rio Madeira, em Rondônia, até a cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Baseado nas BR-364, BR-163, BR-174 e BR-167, receberá R$34 milhões.

O Distrito Federal, neste ano de 2005, será favorecido com a introdução de melhorias na BR-050, trecho Brasília-Uberlândia, e na BR-020, trecho Brasília-Barreiras.

Enfim, Sr. Presidente, penso que o lançamento desse Projeto é algo digno de ser comemorado por todos os brasileiros. Se as rodovias respondem, em nosso país, por 67% do transporte de grãos e por 95% do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, é evidente que não podem ser negligenciadas. De modo que há que se louvar, e muito, mais essa iniciativa do Governo do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.