O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho como propósito hoje fazer uma exposição informativa sobre as atividades desenvolvidas pela Associação das Pioneiras Sociais, pela Rede SARAH de Hospitais, no que diz respeito ao atendimento à sociedade, ao desenvolvimento das atividades científicas e, ao mesmo tempo, às inovações no modelo de atenção, que é digno de reflexão e estudo comparativo por parte dos gestores de saúde.

Antes, porém, associo-me às manifestações de carinho à cidade de Brasília, no transcurso do seu aniversário. Como outros Senadores que se pronunciaram, divido minha vida entre o Distrito Federal, a cidade de Brasília, e o meu Estado do Acre. Brasília teve a grata generosidade de me permitir o nascimento de dois filhos. Isso me deixa profundamente envaidecido e torna inseparável minha vida do Distrito Federal.

Assim, associo-me às congratulações em homenagem ao aniversário de uma região tão inovadora, que fez o Brasil pensar no processo de interiorização e desenvolvimento. De fato, Juscelino rompeu com um País que vivia de costas para o seu interior, para o seu coração. Brasília é a grande obra consolidada dessa reflexão e desse novo conceito de vida nacional.

O que me traz aqui é a informação que recebi sobre as atividades da Rede SARAH de Hospitais. Na semana passada, estive na reunião do Conselho de Administração da Rede SARAH de Hospitais, que tem como Presidente o ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Carlos Átila Álvares da Silva e como Secretária-Executiva a Dr^a Lúcia Willadino Braga.

O Dr. Almir Pazzianotto não estava presente, mas deu o devido encaminhamento. O grande comandante da Rede SARAH, o Dr. Aloysio Campos da Paz, marcou sua presença. A Srª Eva Wilma, personalidade brasileira que acompanha solidariamente a Rede SARAH de Hospitais, muito nos honrou com a sua presença. O Deputado Fernando Gabeira também esteve presente no ato. O Sr. George Dellatolàs confirmou sua presença no ato, na reunião do Conselho Deliberativo. O Sr. Marc Forman representava serviços de reabilitação americanos dentro da reunião do Conselho Deliberativo. Também estavam presentes os Deputados Sérgio Miranda e Sigmaringa Seixas.

Nessa reunião, tivemos acesso a um balanço das atividades desenvolvidas pela Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor.

O mais impressionante é o resultado afirmativo da Rede SARAH de Hospitais, um resultado de prosperidade e de desenvolvimento no campo da assistência e no campo científico, em pesquisa pura aplicada e em pesquisa básica avançada. A Rede SARAH mantém interação com a sociedade, treinamento didático e científico para profissionais de nível elementar, nível básico e até nível avançado. Há todo um quadro comparativo em relação ao ano anterior, o qual mostra o cumprimento de metas.

É uma instituição que segue um modelo de contrato de gestão e que tem um vínculo ideológico e filosófico claro: o de prestar, com absoluta gratuidade, assistência ao cidadão brasileiro na sua rede de hospitais e de serviços.

Tivemos acesso a um estudo comparativo que é extremamente enquadrado e identificado com a Rede SARAH de Hospitais na sua conceituação básica, qual seja a de prestar assistência médica qualificada e gratuita à população. É isso o que a mantém em funcionamento; é o que consolida e melhora a resolutividade, a eficácia e a eficiência da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor.

Trata-se de um serviço que cumpriu metas claras, Sr. Presidente, satisfazendo a expectativa da taxa de ocupação de leitos. A meta a ser alcançada era de 75%, mas 77% dos leitos foram ocupados no ano passado, o que significa que houve 1.323.515 atendimentos a pacientes. Somados todos os atendimentos da Rede SARAH, o número supera os 16 milhões, o que envaidece aqueles que acompanham o serviço daquela instituição e procuram prestar-lhe solidariedade.

Quanto ao nível de satisfação dos pacientes atendidos naquele hospital, os resultados da pesquisa de opinião indicaram que, no primeiro semestre, dos 1.279 pacientes entrevistados, 98% atribuíram conceito “bom e ótimo” ao atendimento recebido; no segundo semestre, 99% dos 1.507 pacientes atribuíram igual conceito à assistência médica recebida. Isso demonstra completa atenção e vinculação com a qualidade do serviço prestado à população.

Falo agora da formação e capacitação de recursos humanos. A formação e qualificação de estudantes e profissionais externos à Rede teve 8.112 participações em atividades oferecidas pelas Unidades da Rede, envolvendo todo o País, superando o quantitativo mínimo de 4,5 mil. Desse total, 58,8% referem-se a participações de estudantes e profissionais externos em cursos, palestras e congressos; e 33,2%, às participações de candidatos de processos de seleção pública no programa de formação.

As visitas técnicas representaram 9,2% dessas atividades, vinculadas aos melhores serviços de reabilitação do aparelho locomotor pelo mundo afora. São inúmeras as instituições científicas de pesquisa e de assistência vinculadas à interface dada à Rede SARAH de Hospitais, com eventos internacionais ocorridos no Brasil e com a consolidação, feita na gestão do Presidente Lula, do Instituto SARAH de Neurociências do Lago Norte, que oferece um serviço altamente especializado e avançado na área de Neurociências.

A ação educacional e preventiva também é muito forte, envolvendo a disseminação de informações sobre o sistema nervoso central e os neurotraumas - como as lesões que comprometem o cérebro e as regiões medulares -, os acidentes de trânsito e os acidentes de mergulho. São três grandes prioridades de abordagem da Rede SARAH de Hospitais para a sua população.

Há a entrega de inúmeros materiais didáticos e pedagógicos, desenvolvendo todo um processo de acolhimento e valorização das atividades de serviço.

Reabilitação infantil, reabilitação de adultos, neurofarmacologia, anestesiologia, avaliação clínico-funcional do lesado medular, avaliação clínico-funcional do lesado cerebral, genética humana, bioquímica e metabolismo, neurociência, neurofisiologia, todas são atividades com publicação científica apresentada pela Rede SARAH.

Do ponto de vista orçamentário, o que mais me chama a atenção - falo com o maior entusiasmo, para que possamos fazer um estudo comparativo - é que o custo de um paciente atendido na Rede SARAH, no ano de 2004, foi da ordem de US$163.44; o custo anterior era da ordem de US$267.

Quando fazemos um estudo comparativo com o nosso amado e inseparável Sistema Único de Saúde, vem um choque de realidade. Faço uma comparação, nos Estados, do gasto com paciente na Rede SUS e do gasto com paciente na Rede SARAH, e a surpresa é muito preocupante. Por exemplo, no Estado do Ceará, o custo por paciente internado na Rede SUS é de R$541,76, bem maior do que o custo de um paciente na Rede SARAH. O custo de um paciente internado no Rio Grande do Norte: R$608,30; custo de um paciente internado na Paraíba: R$517,84; custo de um paciente internado em Pernambuco: R$567,08; custo de um paciente internado em Minas Gerais: R$607,10; custo de um paciente internado no Espírito Santo: R$592,19; em São Paulo, o mais alto custo de paciente internado no Brasil: R$754,58. No SARAH, bem menos de R$500,00.

Quando alguém visita o hospital SARAH em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil fica absolutamente encantado, e até constrangido, de ver tanta qualidade no atendimento. É como se estivesse num hotel de luxo, num hotel cinco estrelas, onde todos são tratados dignamente. O nível de satisfação supera os 99%. No serviço hospitalar público, em São Paulo ou no Rio de Janeiro, o nível de decepção é profundo, salvo honrosas exceções.

Então, algo errado está acontecendo na gestão financeira do Sistema Único de Saúde do ponto de vista hospitalar. Não posso culpar o Ministério da Saúde num primeiro momento; temos de olhar o que está acontecendo dentro dos hospitais.

No meu Estado, por exemplo, o custo é menor do que o custo SARAH, é de R$362,00. No Amapá, do nosso querido Senador Papaléo Paes, também é menor, R$325,00, o que não quer dizer que o nível de satisfação seja igual ao do SARAH.

No meu Estado, sei que não conseguimos ainda um nível de satisfação igual ao da Rede SARAH de Hospitais, mas essa comparação tem que servir de referência para os gestores do SUS. Não podemos imaginar que a Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, com a qualidade, o nível de resolutividade, responsabilidade e qualidade profissional que oferece, gaste menos do que o Sistema Único de Saúde.

A minha preocupação e o meu alerta é para que os gestores do SUS, do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos estaduais de saúde façam uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo na gestão financeira da rede hospitalar brasileira. A Rede SARAH está dando um grande exemplo de eficiência e responsabilidade. Na rede pública, por sua vez, com a escassez do financiamento público do SUS, que nos aflige, estamos muito acanhados com a qualidade do serviço prestado.

Qualquer cidadão que vá, por exemplo, ao Hospital de Base do Distrito Federal ficará constrangido, e qualquer cidadão que vá ao Hospital SARAH, a menos de cinqüenta metros do HBDF, ficará profundamente orgulhoso. Algo errado está acontecendo na gestão financeira.

Concedo um aparte ao nobre Senador Paulo Paim e, a seguir, ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, economizando o tempo em praticamente um minuto, cumprimento V. Exª por essa reflexão. Já fiquei, durante uma semana, internado em hospital da Rede SARAH, aqui em Brasília, onde recebi um tratamento de Primeiro Mundo, a custo zero. Tanto que há um movimento muito grande no Rio Grande do Sul para levar uma unidade da Rede SARAH para o nosso Estado, mais precisamente para Porto Alegre ou Santa Maria. Quero parabenizar V. Exª por chamar a Casa a essa reflexão. V. Exª é um estudioso, um médico com conceito nacional - digo isso com a maior tranqüilidade, pelo diálogo que mantive com o Presidente do Incor, quando lá estive, que conhece o trabalho de V. Exª como político e como médico. É só um cumprimento a V. Exª. Parabéns! Teremos de fazer esta reflexão: se a Rede SARAH, com um custo menor, dá assistência de Primeiro Mundo, por que o SUS não chega nem próximo a essa realidade? Meus cumprimentos, Senador!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Paim. Não faço isso, e sei que V. Exª também não o faz, para gerar uma busca incansável, uma demanda que possa trazer preocupação, pelo atendimento na Rede SARAH, mas, sim, para que isso signifique o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Ouço o aparte do Senador Papaléo Paes, já concluindo, Sr. Presidente.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Tião Viana, o tempo é escasso, mas não poderia deixar de cumprimentá-lo pela apresentação do tema, exatamente sobre a Rede SARAH, que é um orgulho para o nosso País. Acredito que seja um dos sistemas mais completos do mundo. Ao lado da reflexão que V. Exª faz a respeito de um atendimento de Primeiro Mundo, de primeiríssima qualidade, vem a comparação com o atendimento do SUS. Realmente, precisamos ver qual o caminho a tomar. Acredito que, com o Sistema Único de Saúde, o Governo está gastando muito dinheiro. O que chamo de gasto? Exatamente aquele dinheiro que não é aplicado devidamente lá na ponta pelos governos estaduais e municipais. Dentro da reflexão e da comparação que V. Exª faz, isso precisa ser analisado com muita seriedade. Faço aqui o meu reconhecimento à Rede SARAH. Agradecemos também o empenho do Presidente Sarney, que conseguiu levar uma unidade para o Amapá. Com isso, tive a oportunidade de destinar, das minhas emendas individuais, R$1,5 milhão para que o SARAH pudesse receber aquela atenção que nós, políticos, temos condições de dar. Então, mais uma vez, quero parabenizá-lo, pois é importante que V. Exª, relacionado com o Governo como é, venha chamar a atenção do Ministério da Saúde, principalmente, sobre essa disparidade de gastos entre o Sistema Único e a Rede SARAH de Hospitais, que disponibiliza um excelente tratamento a um custo muito menor do que o do SUS em muitos Estados. Obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço e acolho com muito prazer os apartes dos nobres Senadores Papaléo Paes e Paulo Paim. Enviarei o meu pronunciamento ao Sr. Ministro da Saúde, aos secretários estaduais de saúde e aos secretários municipais de saúde das capitais para que possam estabelecer um debate sobre esse tema. Não é aceitável, nobre Senador Papaléo, que, a menos de 50 metros - distância entre o HBDF e o Hospital SARAH -, uma refeição custe quatro vezes mais no Hospital de Base do que na Rede SARAH, onde a qualidade da alimentação é muito superior.

Algo está errado. Esse assunto tem de ser discutido e algo tem de ser feito, sob pena de desvalorização do dinheiro público, tão difícil de ser transferido da sociedade para o Governo, para o financiamento e para a ponta dos serviços de saúde.

No mais, cumprimento V. Exª pela brilhante iniciativa de homenagear o Amapá, levando para aquele Estado uma unidade da Rede SARAH de Hospitais.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Relatório e Parecer do Conselheiro Relator”