A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Saudamos também os funcionários da Caesb, acolhendo-os com muito carinho, como sempre faz o Senador Eduardo Siqueira Campos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, em função não apenas da gigantesca polêmica que foi a sessão e também porque eu estava vindo do Acre com meu querido companheiro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, juntamente com a Deputada Luciana e o Deputado Babá, onde passamos momentos maravilhosos e inesquecíveis com o povo generoso e bom do Acre, não tive a oportunidade de fazer a devida homenagem - e, pelo tumulto, praticamente ninguém o fez - ao Dia do Índio.

Claro que sabemos todos nós que todo dia é dia de índio, como da mulher, da criança e outras coisas mais, mas, mesmo assim, acaba sendo nesses dias que temos a possibilidade de fazer uma homenagem, uma reflexão, apresentar proposições com respeito ao povos indígenas.

Como sabemos, o Brasil contemporâneo conta com uma população de aproximadamente 700 mil índios. São mais de 220 etnias distribuídas pelo território nacional. Vivendo nas matas, no campo e nas periferia das cidades, os índios brasileiros descendem lingüisticamente de troncos comuns. Cada um desses povos fala seu próprio idioma ou dialeto, somando um total de 180 línguas indígenas no Brasil. Antes da invasão européia, esse número ultrapassava a 900 etnias com mais de cinco milhões de falantes, que foram aos poucos exterminados e os restantes, submetidos aos costumes do colonizador.

No nosso Nordeste, Senador Geraldo Mesquita, entre o Ceará e a Bahia, existem mais de 40 etnias ou povos e são mais ou menos onze mil pessoas com culturas similares. Desses povos, somente o Fulni-ô de Águas Belas, Pernambuco, fala uma língua indígena, o Yatê. Os restantes se comunicam somente em português, com algumas palavras dos ancestrais indígenas. Isso se deve às seculares perseguições e usurpações dos territórios indígenas e a sua forçada aculturação e integração ao sistema econômico, religioso e social no Brasil contemporâneo.

A falta de políticas contemporâneas de integração social força ainda mais a miscigenação, de modo que, a população indígena no Nordeste não se distingue fisicamente da população sertaneja regional, contudo empenha-se num processo de resistência cultural para não perder por completo sua identidade indígena ancestral. Diferentemente dos povos indígenas da Amazônia, que têm, até formalmente, uma tipificação que às vezes sensibiliza mais a opinião pública do que os povos indígenas nordestinos.

Em Alagoas, até 1998, existiam seis povos indígenas reconhecidos pelo Governo Federal: os Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio; os Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios; os Wassu-Kocal, de Joaquim Gomes; os Tiugui-Botó, de Feira Grande; os Carapotó, de São Sebastião, e os Geripankó, de Piriconha. A partir de 1998, outros povos que viviam no anonimato, nas periferias rurais dos Municípios alagoanos, começaram - num processo belíssimo, tive a oportunidade de acompanhar - a reaparecer no cenário político propriamente dito, em busca do reconhecimento étnico e territorial. Esse movimento é chamado no Brasil todo de ressurgimento indígena, ou povos ressurgidos, ou povos emergentes.

Entre 1998 e 2003, devido ao belíssimo trabalho do antropólogo Siloé Amorim, apoiado pelo Conselho Missionário Indigenista, no alto sertão de Alagoas, cinco povos ou etnias descendentes de ancestrais comuns, sobretudo dos Pankararu, ressurgiram. Entre eles, os Kalankó, em Água Branca; os Karuazu e os Catókinn, em Pariconha, os Koiupanká, em Inhapí, e parte dos Xucuru-Kariri, em Traipu. Todos eles em uma busca comum: reconhecimento oficial de sua etnia e dos seus territórios, o que significa restituição dos seus direitos ancestrais, reafirmação de sua identidade cultural, saúde e educação diferenciada, ou seja, de acordo com seus usos e costumes, o que é garantido constitucionalmente. Até porque a própria ocultação ou negação da identidade étnica possibilitou que muitos povos conseguissem resistir e sobreviver no tempo e no espaço, para evitar a perseguição que sempre acontece, especialmente dos povos indígenas nordestinos.

Então, o dia 19 de abril é uma data para lembrar aos brasileiros em geral que devemos respeitar e reverenciar os povos indígenas que, ao longo dos séculos, mantiveram-se vivos, lutando para preservarem suas tradições, seus costumes, suas terras, seus direitos inalienáveis.

Apesar das agressões, do sofrimento do extermínio, o sangue dos povos indígenas continua regando as sementes que brotam, ressurgem e vivem por meio das suas tradições, da sua força e dos seus filhos.

            Ressurgidos e resistentes, os antigos povos indígenas de Alagoas buscam o reconhecimento de suas terras e de todos os seus parentes indígenas em situações similares ou que vivem nas periferias rurais e urbanas, sempre à espera de uma solução para suas demandas.

Sabemos todos nós que a terra é o elemento mais significativo para os povos indígenas. É a terra que aglutina, é a terra que fertiliza as sementes que a sua vez germina a cultura, suas relações, resgates e continuidade étnica, social, cultural.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Diante desse potencial, é absolutamente necessário e justo o reconhecimento, a demarcação e a homologação das terras indígenas.

Senador Eduardo Siqueira Campos, sei que meu tempo já terminou, mas não posso deixar de, mais uma vez, deixar o meu protesto pela incompetência, irresponsabilidade e insensibilidade do Governo Federal para com o sertão de Alagoas. Por centenas de vezes, reclamei que o povo pobre do sertão de Alagoas, representado por 26 Prefeitos da região mais pobre do meu Estado, desde agosto do ano passado, tenta o reconhecimento do estado de emergência. Saiu o reconhecimento do estado de emergência no Diário Oficial, mas não saiu nada para Alagoas, nenhum real, nem as migalhas da cesta básica e do carro-pipa; absolutamente nada.

Tive oportunidade de conversar com o Ministro Patrus Ananias sobre a situação dificílima em que se encontra Alagoas - e quero agradecer ao Senador Eduardo Suplicy por isso -, mas a situação continua. Já viu que Governo incompetente, irresponsável e insensível? Não saíram nem as migalhas das cestas básicas e dos carros-pipas.

E o mais surpreendente é que, agora, estão dizendo que não há dinheiro e que será preciso editar uma medida provisória. Tomara que saia logo essa medida provisória, não para que ela entre nas filas de matérias da Câmara e do Senado!

O mais grave é que, desde agosto do ano passado, tentam a legalidade do estado de emergência, mas, agora, publicaram-no no Diário Oficial e não liberaram nada para Alagoas. E o estado de emergência já teve seu prazo vencido. V. Exªs acreditam? Desde agosto do ano passado, tentam o estado de emergência, para que, pelo menos, as migalhas das cestas básicas e dos carros-pipas possam minimizar a dor e o sofrimento do povo pobre do sertão de Alagoas.

Já teve de tudo lá: visita de Senadores, televisão do Senado. Todo mundo foi lá, mas não foi liberado sequer um real.

Senadores Heráclito Fortes e Mão Santa, sabem o que aconteceu? Na sexta-feira, estive em Teresina, no nosso Piauí. E sabem o que vi lá pela televisão? Olhem que sem-vergonhice com o povo pobre da minha Alagoas! Estava lá o Secretário do Governador Wellington Dias, apresentando os armazéns da Conab cheios de cestas básicas que foram disponibilizadas pelo Governo Federal para auxiliar os pobres famintos do Piauí. Que isso vá para lá! Aliás, espero que não vão para lá apenas cestas básicas, mas também as obras de infra-estrutura, que são fundamentais e essenciais para dinamizar a economia, gerar emprego e renda, para que o povo pobre não fique simplesmente mendigando.

Nada foi liberado para Alagoas, Senador Heráclito Fortes! Desde agosto do ano passado que se tenta publicar no Diário Oficial o estado de emergência. Conseguiram publicá-lo no Diário Oficial, mas não encaminharam para lá um único real, uma cesta básica ou dinheiro para o carro-pipa. Nada!

A incompetência, irresponsabilidade e insensibilidade deste Governo é tanta, que agora acabou o prazo do estado de emergência e a burocracia vai começar de novo. Então realmente é muito difícil.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Concedo-lhe um aparte, com a tolerância da Mesa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero dizer que a dor do Piauí não é diferente da dor de Alagoas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Não tenho dúvida disso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, pode ficar certa de que, como as remessas anteriores, essas cestas básicas são distribuídas pelo critério político: a distribuidora com uma estrelinha do lado fazendo verdadeira lavagem cerebral na hora da entrega. Assisti a isso na cidade de Itainópolis, na enchente do ano passado, quando havia uma verdadeira patrulha ideológica da cidade colocando de lado a dor e o sofrimento daquelas pessoas que estavam desabrigadas. Então, fique certa V. Exª de que eles devem estar distribuindo, sem o conhecimento de V. Exª, o que recebem. A dificuldade deles em Alagoas é que lá eles não têm o governo; no Piauí, eles têm o governo. Fique certa de que, com relação às nossas enchentes, os recursos prometidos também não foram para lá. Aliás, o PT é pródigo nisso. O Fome Zero, no Piauí, na região de Acauã e de Guaribas, onde o Presidente Lula anunciou mundos e fundos, é conhecido como “spa do Presidente”. Nada foi para lá. Vou lembrar a V. Exª, que é pesquisadora...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Cadê os computadores populares tão prometidos por este Governo e que iriam ser a salvação e a redenção do estudante pobre deste País? Estão só na promessa, na falácia. Muito obrigado.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço o aparte absolutamente esclarecedor de V. Exª.

É por isso que lutamos tanto para que não sejam necessárias as migalhas, porque muitas vezes acabam montando articulações políticas vexatórias e abomináveis. Lutamos pelos projetos de irrigação, pelo crédito, pelo subsídio, pela assistência técnica, por projetos essenciais para o abastecimento humano e animal, projetos de irrigação que dinamizam a economia, geram emprego e renda e produzem alimentos.

Infelizmente, ao tempo em que lutamos por isso, sabemos que a dor, o sofrimento e a pobreza do povo pobre do sertão de Alagoas não podem esperar. Sempre digo que o Governo deve achar...

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - ...que, como a base de bajulação do Lula em Alagoas é muito consistente, não precisa fazer absolutamente nada, porque não acontece nada.

Então, mais uma vez, Sr. Presidente, estou aqui fazendo um protesto, solicitando e apelando para que o Governo não aja com tanta irresponsabilidade, incompetência e insensibilidade com os pobres de Alagoas e libere ao menos as migalhas das cestas básicas e dos carros-pipas, enquanto ganha um pouco de vergonha na cara para encaminhar as obras necessárias para a infra-estrutura e para a dinamização econômica do meu Estado.