O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se eu já estava convencido da necessidade da emenda constitucional da Senadora Heloísa Helena, agora, com as palavras do Senador Eduardo Suplicy, ganho mais fortaleza para permanecer nessa posição.

Segundo a sugestão do Senador José Jorge, esse será um voto dobrado, porque poderia ser em sentido contrário e agora será a favor.

Srª Presidente, o Estado do Maranhão está passando por um momento em que a sociedade se une como formidável força de pressão para defender iniciativas de grande importância para a economia daquela Unidade da Federação.

As lideranças civis e empresariais, para a melhor coordenação desse movimento, reúnem-se no Fórum Empresarial do Maranhão e, com uma programação a que deram o nome de “Busca de Uma Agenda Positiva”, ali ativam-se, buscando o entusiasmo de todos os setores profissionais e sociais do meu Estado.

Nessa programação, estão listados os principais fatores que, de plena viabilidade, apenas aguardam a efetivação para uma formidável ascensão econômica do Estado, como a ampliação do porto de Itaqui, a integração ferroviárias dos pólos de agronegócio, a construção de um centro de convenções em São Luís e, entre outras indicações, a implantação de um pólo siderúrgico de grande envergadura.

O meu Estado sempre se identificou com a sua vocação para a indústria e desde há muito se prepara para dar curso a essa vocação. Ali já atuam há anos a Companhia Vale do Rio Doce, uma das principais mineradoras internacionais, e o Consórcio de Alumínio do Maranhão, Alumar, um dos maiores complexos de produção de alumínio e alumina de todo o mundo.

Do excepcional porto de Itaqui, em São Luís - o de águas mais profundas em toda a região Norte-Nordeste -, e do terminal da Ponta da Madeira partem para o mundo exterior os milhões de toneladas de produtos da Alumar e de minérios de ferro trazidos das minas pelos comboios da estrada de ferro Carajás, bem como a soja do agronegócio, colhida especialmente no sul do Estado. De abundante disponibilidade de energia, que ainda vai se ampliar com as programadas construções de novas hidrelétricas no Tocantins, a capital maranhense está preparada agora para implantar uma grande e poderosa siderúrgica.

É bastante prazeroso para o político maranhense testemunhar o vigor com que as lideranças civis e empresariais do meu Estado lutam para a implantação em São Luís dessa esperada siderúrgica. Colaboram com o poder público para que sejam suplantados os obstáculos que vêm obstruindo a viabilidade de mais esse parque industrial.

            Ocorre que a programada implantação de uma siderúrgica, desejada pela empresa estatal chinesa Baosteel, uma das maiores do mundo, está defrontando dois problemas: o primeiro, o de o Governo Estadual vencer os tropeços burocráticos para proceder à transferência do terreno onde se instalará a nova indústria - dificuldades que não são geradas apenas no Estado, porque também envolvem a participação do Governo Federal; o segundo, relacionado ao meio ambiente, o de deslocar para outro local as famílias que hoje ocupam a área da futura siderúrgica.

(A Srª Presidente faz soar a campainha)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - As lideranças civis, através do Fórum Empresarial do Maranhão, estão oferecendo ampla cooperação para que tais dificuldades sejam sanadas, ajudando o Governo Estadual e a Prefeitura ludovicense nas ações que se fazem necessárias para o desfecho otimista que esperamos não tarde.

Os Srs. Luiz Carlos Cantanhede e Edison Lobão Filho, que coordenam o Fórum, têm sido incansáveis na procura de contatos com autoridades estaduais e federais que ajudem o Maranhão a ampliar os instrumentos logísticos que o levarão a um acentuado desenvolvimento.

Nas últimas tratativas em torno do assunto, numa reunião da qual também participaram dirigentes da Companhia Vale do Rio Doce e da Arcelor, grupo siderúrgico europeu que se associou ao projeto, a empresa estatal chinesa fixou para setembro vindouro o prazo-limite para que o governo do Estado legalize a transferência do terreno onde pretende instalar a grande siderúrgica em terras maranhenses.

Vê-se, Srª Presidente, como é grave uma situação que ameaça, por motivações burocráticas, impor ao Maranhão e ao Brasil uma perda de consideráveis implicações.

Em entrevistas à imprensa, Catanhede e Lobão Filho têm enfatizado que há uma grande disposição dos investidores em trazer o pólo siderúrgico para o Maranhão. No entanto, acham que o Governo do Estado, não obstante seu óbvio interesse e sua elogiável atuação nesse problema, precisa obter ajuda para conseguir implementar as providências que destorçam o novelo burocrático que embaraça os planos de uma siderurgia no Maranhão, empreendimento que deve gerar 15 mil empregos diretos, 3 mil só na siderurgia.

Outro fato que congrega a sociedade maranhense num mesmo círculo de reivindicações e protestos, especialmente no sul do Estado, refere-se à comercialização da soja. Embora seja uma oleaginosa que, pela generosidade das terras onde são plantadas, ofereça um produto que contém teor de óleo 2% maior do que a soja de outras regiões do nosso País, o preço que lhe atribui o mercado não corresponde à qualidade do produto. Paga-se menos pela soja maranhense do que em outras localidades do País. O preço da saca no Maranhão é de R$27,00 enquanto em Ponta Grossa, no Paraná, ela atinge R$34,00. A diferença contra o Maranhão é de aproximadamente R$7,00.

Srª Presidente, verifique-se que a nossa soja é a melhor do Brasil, com 2% a mais do teor de óleo e todavia com o preço menor, algo que não podemos compreender e muito menos aceitar. Daí o meu protesto nesta tarde de quarta-feira da tribuna do Senado da República.

Srª Presidente, V. Exª me chama atenção para o fato de que já se esgotou o meu tempo. Peço que considere como lido o documento que aqui trago e que corresponde à parte final do meu discurso.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Maranhão está vivendo um momento em que a sociedade se une, como formidável força de pressão, para defender iniciativas de grande importância para a economia maranhense. As lideranças civis e empresariais, para a melhor coordenação desse movimento, reúnem-se num Fórum Empresarial do Maranhão e, com uma programação a que deram o nome de Busca de uma Agenda Positiva, ali ativam-se, buscando o entusiasmo de todos os setores profissionais e sociais do meu Estado.

Nessa programação estão listados os principais fatores que, de plena viabilidade, apenas aguardam efetivação para uma formidável ascensão econômica do Estado, como a ampliação do Porto de Itaqui, a integração ferroviária dos pólos de agronegócio, a construção de um Centro de Convenções em São Luis e, entre outras indicações, a implantação de um pólo siderúrgico.

O meu Estado, Sr. Presidente, sempre se identificou com a sua vocação para a indústria e desde há muito se prepara para dar curso a essa vocação. Ali já atuam há anos a Vale do Rio Doce, uma das principais mineradoras internacionais, e o Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR, um dos maiores complexos de produção de alumínio e alumina do mundo. Do excepcional porto de Itaqui, em São Luís - o de águas mais profundas em toda a região Norte-Nordeste -, e pelo terminal da Ponta da Madeira partem para o mundo exterior os milhões de toneladas de produtos da ALUMAR e de minérios de ferro trazidos das minas pelos comboios da Estrada de Ferro Carajás, bem como a soja do agronegócio, colhida especialmente no Sul do Estado. De abundante disponibilidade de energia, que ainda vai se ampliar com as programadas construções de novas hidrelétricas no Tocantins, a capital maranhense está preparada agora para implantar uma siderúrgica.

É bastante prazeroso para o político maranhense testemunhar o vigor com que as lideranças civis e empresariais do meu Estado lutam para a implantação em São Luís dessa esperada siderúrgica. Colaboram com o poder público para que sejam suplantados os obstáculos que vêm obstruindo a viabilidade de mais esse parque industrial.

       Ocorre que a programada implantação de uma siderúrgica, desejada pela empresa estatal chinesa Baosteel - uma das maiores do mundo -, está defrontando dois problemas: o primeiro, o de o governo estadual vencer os tropeços burocráticos para proceder à transferência do terreno onde se instalará a nova indústria; o segundo, relacionado ao meio-ambiente, o de deslocar para outro local as famílias que hoje ocupam a área da futura siderúrgica.

As lideranças civis, através do Fórum Empresarial do Maranhão, estão oferecendo ampla cooperação para que tais dificuldades sejam sanadas, ajudando o governo estadual e a prefeitura ludovicense nas ações que se fazem necessárias para o desfecho otimista que esperamos não tarde.

Os Srs. Luiz Carlos Cantanhede e Edison Lobão Filho, que coordenam o Fórum, têm sido incansáveis na procura de contatos com autoridades estaduais e federais que ajudem o Maranhão a ampliar os instrumentos logísticos que o levarão a um acentuado desenvolvimento.

Nas últimas tratativas em torno do assunto, numa reunião da qual também participaram dirigentes da Companhia Vale do Rio Doce e da Arcelor, grupo siderúrgico europeu que se associou ao projeto, a empresa estatal chinesa fixou para setembro vindouro o prazo-limite para que o governo do Estado legalize a transferência do terreno onde pretende instalar a grande siderúrgica em terras maranhenses. Não se cumprindo tal prazo, a Baosteel iria optar por outro local, provavelmente a Índia, para dar prosseguimento aos seus investimentos.

Vê-se, Sr. Presidente, como é grave uma situação que ameaça, por motivações burocráticas, impor ao Maranhão e ao Brasil uma perda de consideráveis implicações.

Em entrevistas à imprensa, Catanhede e Lobão Filho têm enfatizado que há uma grande disposição dos investidores em trazer o pólo siderúrgico para o Maranhão. No entanto, acham que o Governo do Estado, não obstante seu óbvio interesse e sua elogiável atuação nesse problema, precisa multiplicar as providências que destorçam o novelo burocrático que embaraça os planos de uma siderurgia no Maranhão, empreendimento que deve gerar 15 mil empregos diretos, três mil só na siderurgia.

Outro fato que congrega a sociedade maranhense num mesmo círculo de reivindicações e protestos, especialmente no Sul do Estado, refere-se à comercialização da soja. Embora seja uma oleaginosa que, pela generosidade das terras onde são plantadas, ofereça um produto que contém teor de óleo 2% maior do que a soja de outras regiões do nosso País, o preço que lhe atribui o mercado não corresponde à qualidade do produto. Paga-se menos pela soja maranhense do que em outras localidades do País. O preço da saca no Maranhão é de R$27,00 - enquanto em Ponta Grossa, no Paraná, ela atinge R$34,00. A diferença contra o Maranhão é de aproximadamente R$7,00 - aproximadamente US$2,59 ao câmbio atual. Se multiplicarmos tal valor pela nossa produção regional maranhense de 25 milhões de sacas de soja, obteríamos um total de US$ 63 milhões. Em dez anos, tal cifra corresponderá a US$630 milhões expropriados do bolso do produtor rural!

Nesse sentido, o deputado Stênio Rezende proferiu elucidativo discurso na Assembléia Legislativa do Estado, a 17 de março último, denunciando as manobras que se fazem contra os produtores de soja no Maranhão.

Stênio Rezende lembrou o grande impulso que se deu especialmente em Balsas na introdução do cultivo de grãos alimentares como arroz, soja e milho, além da fruticultura, algodão, piscicultura e do confinamento de gado alimentado com silagem de milho e sorgo, o que transformou a agricultura do Sul do Maranhão numa região de agricultura pujante, hoje considerada uma das melhores alternativas de investimentos no setor agrícola do Brasil e do mundo. A safra 2003, segundo o deputado Stênio, movimentou, do plantio até a comercialização dos grãos, um volume de recursos da ordem de US$700 milhões. A reboque de tais sucessos, veio o desenvolvimento do comércio, da construção civil e do setor de serviços, elevando a economia de Balsas a uma velocidade de 8.5% ao ano de taxa de crescimento.

O que acontece com a soja maranhense, Sr. Presidente, é um problema tipicamente de mercado, que independe da atuação governamental. No entanto, nunca se perde a esperança de que os que negociam o produto sejam sensíveis aos reclamos dos agricultores maranhenses, pois lhes deve interessar o constante aprimoramento de culturas, o que só pode ocorrer sob o estímulo de preços justos pagos por aqueles que as revenderão em mercados cada vez mais competitivos.

O Maranhão, como podemos verificar, está diante de uma oportunidade ímpar para implementar o tão almejado desenvolvimento econômico e social. Não se pode perder a oportunidade deste momento inigualável. É preciso que se o aproveite da melhor maneira, em benefício de população e da economia maranhenses.

Esta a minha confiante esperança.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.