A SRA. LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

     Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

     A Fundação Getúlio Vargas lançou, na segunda-feira, o novo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade - IPC-31.

     O objetivo do Índice é medir como os aumentos de últimos 11 anos têm afetado o orçamento dos idosos. Segundo o IPC-31, a inflação na terceira idade foi 18% superior à inflação do conjunto da população calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor.

     O trabalho da Fundação Getúlio Vargas é da maior importância, pois vem mostrar ao País a realidade dos nossos idosos.

     Ao contrário de envelhecerem com a dignidade que merecem, podendo usufruir de uma vida mais tranqüila depois de anos de muito trabalho, vêem seus parcos vencimentos serem comidos pela inflação.

     O Índice agora claramente apresentado pela FGV comprova que são os idosos que carregam nas costas o peso maior da inflação, em itens tão essenciais nesse momento de suas vidas.

     Segundo o coordenador do IPC Brasil, André Furtado Braz, são exatamente os produtores que pesam mais no orçamento das famílias onde se incluem os idosos, que têm maiores reajustes. Ele cita os medicamentos e os planos de saúde, as frutas e hortaliças, as despesas com água, luz, gás e telefone.

     E salienta: enquanto de agosto de 2004 a dezembro de 2004 os reajustes para toda a população foram em média de 176,51%, a alta de preços atingiu 226,14% para as famílias nas quais 50% das pessoas têm 60 anos ou mais.

     Em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, explica que o aumento da inflação para esta parcela da população pode ter propiciado o surgimento de uma “inflação de demanda”.

     Segundo o economista, “produtos voltados para esse grupo tiveram reajustes maiores para se apropriar desse aumento; uma parte do ganho de renda da terceira idade foi retirada por meio de uma inflação maior”.

     Ele acrescenta: “cerca de 16% de toda a renda apropriada pela população vêm de aposentadorias. Percentual que vem crescendo”.

     Hoje, existem no País 18 milhões de aposentados e pensionistas e 60% dos benefícios correspondem a um salário mínimo.

     Um exemplo concreto do quanto as aposentadorias dos idosos se tornou fundamental na renda familiar é o que já foi mostrado pela Imprensa em programas de televisão e reportagens de jornais e revistas: no Nordeste, famílias inteiras sobrevivem do das aposentadorias no valor de um salário mínimo pagas aos avôs ou avós, reverenciados por filhos e netos.

     Senhor presidente, senhoras e senhores senadores:

     Em 1997, eu era Secretária Nacional de Assistência Social quando o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso implantou a Lei Orgânica de Assistência Social que ficou conhecida como Loas. Essa lei trazia em seu bojo o atendimento aos portadores de necessidades especiais e aos idosos.

     Implantamos a Loas em todo o País, com uma programação de ações que visavam ao bem-estar do idoso como ser humano integral e capaz de continuar fazendo parte de nossa sociedade.

     Entre essas ações estavam o benefício prestação continuada, a universidade programa nacional de vida ativa, os centros convivência de idosos até a qualificação e requalificação profissional.

     A Loas era mais do que o benefício previdenciário. Era uma série de medidas para incentivar o idoso a sair casa e continuar a fazer parte da sociedade, a participar de atividades voluntárias, esportes, enfim, a não se resignar à condição de alguém que se entregou.

     Depois de tantos anos de trabalho, o idoso deve poder usufruir da sua aposentadoria, ainda que pouca, da maneira que melhor lhe convier.

     É por isso que as notícias a respeito do aumento da inflação sobre a renda do idoso nos causaram tanto pesar.

     Gostaríamos que o lançamento do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade colaborasse para mostrar ao governo e à sociedade o quanto está sendo prejudicado esse segmento da população.

     Reforça-nos esta esperança as palavras do chefe de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, ao afirmar que a criação do índice é uma à inflação, por tentativa de dar “uma face meio da observação de segmentos específicos”.

     Esperamos que nossos idosos deixem de ser apenas estatísticas para se tornarem pessoas integrais com direitos respeitados como preconiza a lei.

     Obrigada. - Lúcia Vânia, Senadora