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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dos ditados que conhecemos, um dos mais verdadeiros considera que “a voz do povo é a voz de Deus”. E o povo, na democracia brasileira, vem expressando seu contínuo descontentamento com tanta falta de acerto, para não dizer até tolice, no Governo petista do Presidente Lula.

Antes, era só o povo a vítima preferencial de Lula. Agora, são os próprios petistas que começam a perceber que nada tem dado certo neste Governo. Não foi à-toa que o ex-todo-poderoso Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, finalmente disse algo com sentido: “A reeleição de Lula não será um passeio...”.

O trágico nisso é que eles supunham que seria fácil o caminho para garantir mais quatro anos de domínio petista. Afinal, a máquina estatal foi inteiramente montada com esse único objetivo. Quanto ao povo, ora o povo. O povo que se contente com migalha alguma ou com nenhuma migalha.

Agora, vai chegando o fim do “ora o povo”. Já as eleições se aproximam, e o PT começa, de longe, a perceber que não pode ficar dizendo esse “ora” como conjunção, “ora” como advérbio de tempo, nem “ora” como interjeição. Dá mesmo é vontade de dizer: “Ora, ora!”. Como Oposição responsável, fomos incansáveis em alertar o Presidente Lula para seus sucessivos erros. Agora, talvez seja tarde, porque o povo já parece cansado.

Mostrarei aqui, sempre que possível, que voz do povo é diferente da cantilena fastidiosa, da arenga ou da ladainha torta em que se baseia a propaganda fácil do Palácio do Planalto. Só em 2004, o Governo petista gastou R$867 milhões. Daria para construir, no mínimo, no mesmo ano de 2004, mais de 100 casas populares por dia. No entanto, essas casas foram jogadas no lixo, pois lixo histórico é o que me parece a propaganda deste Governo.

Há alguns meses, pela televisão, o frenético ritmo dudeano dizia que o Governo levaria esgoto sanitário a milhares de residências em todo o Brasil. Esgoto é lixo. Se perguntassem ao povo se ele quer que o Governo leve esgoto às suas casas, a resposta seria: “Não, preferimos que retirem o esgoto das casas, como vinha acontecendo nos Governos anteriores”. O pior é que a propaganda, além de malfeita, é enganosa, irreal, sujeita, portanto, às sanções do Código de Defesa do Consumidor.

Volto à voz do povo, que é a voz de Deus.

Relembro a atarantada idéia do Ministro Humberto Costa, da Saúde, que, em termos de discriminação, empatou com o desatento zagueiro do Quilmes, da Argentina, no episódio do jogador são-paulino Grafite. O Ministro, pura e simplesmente, quis se colocar como árbitro, superior à vontade divina, para dizer, às portas das UTIs, quem deveria morrer e quem seria eleito para se salvar. O referido Ministro só não se vestiu de morte porque não encontrou o lençol branco nem a foice. Aturdido, atrapalhado e estonteado, acabou desistindo da idéia graças à Oposição e à voz do povo.

Do povo, recebi centenas de e-mails e imaginei que deveria selecionar algumas das frases que revelam o descontentamento popular diante das peripécias do Governo.

Da Srª Helda: “Obrigada, Senador, por defender o povo menos favorecido”.

Do Sr. Reinaldo: “Inadmissível que isso seja idéia do Governo. A defesa da vida é o mínimo que se pode esperar de um Ministro da Saúde”.

Do Sr. Alex Malezan, de Londrina:

Esse não é o caminho. Não se pode decidir quem vai viver e quem vai morrer. O papel é o oposto: aliviar o sofrimento humano.

Do Sr. Edgar L. França. Este faz críticas ao funcionamento das UTIs e sentencia: “A atitude nazista do Ministro da Saúde não me surpreendeu”. Não surpreendeu a mim nem a ele.

Do Sr. Douglas Vilela:

O demagógico Governo do PT deveria tomar vergonha na cara e começar a cumprir as promessas da campanha eleitoral, em vez de querer normatizar a vida e a morte dos pacientes, que não são atendidos de graça, mas, sim, à custa do suor e do trabalho do povo brasileiro.

De Vitória, vem o Sr. Bruno Zanotelli Monnerat: “Manifesto meu apoio contra isso”.

José Luiz Pinto da Fonseca, de São Paulo:

Esse assunto das UTIs é uma vergonha nacional. Uma afronta aos princípios cristãos. Que gente é essa que propõe uma indecência dessa contra a fragilidade das pessoas doentes e suas famílias?

Do Sr. Ferrari:

Desculpe o termo, mas é muita burrice em um só Governo. O tal Ministro da Saúde ainda vai matar o pobre Presidente Lula do coração. O que ele fornece de armas para os adversários do Governo é algo impressionante.

O Sr. Ferrari só se esquece que, se o Presidente Lula quisesse, o Ministro da Saúde não seria Ministro. Então, o Presidente Lula aprova com certeza a gestão que vai sendo operada ou que vai se arrastando no Ministério da Saúde.

Da Dr.ª Maria Isabel Caires, de São Carlos, S. Paulo:

Tenho saudade do tempo de faculdade, quando saímos às ruas para tirar o Governo Collor. Daí para cá, este País nunca mais viu um ato de coragem. Peço que tente lutar contra essa coisa estúpida do Ministro da Saúde. Estúpida e desumana, sobre as normas para UTIs.

Do Sr. Breno Coelho, de Belo Horizonte:

O que o Ministro da Saúde tem em mente sobre os doentes do Brasil é um descaso para com os mais pobres e estes são os que mais necessitam do Governo.

Do Dr. Marcos Almeida Magalhães Andrade Júnior:

Sou médico cardiologista há 32 anos e digo com razoável experiência de vida que o que vai acontecer no País é a vulgarização da vida em detrimento de valores pecuniários. Só mesmo quem nunca trabalhou em uma unidade desse tipo pode imaginar tamanho absurdo. É impossível determinar a priori quem tem ou não chance de recuperação. Médicos são formados e treinados para TRATAR e o fazem com razoável grau de acerto, mas não são Deuses para saber quem deve ou não morrer.

Ariovaldo Teixeira, de Cruzeiro, São Paulo:

Esta idéia do Ministro da Saúde deve ter sido inspirada por um espírito nazista e que tem uma personalidade doentia e psicótica, como também um grave distúrbio de comportamento. Por isso, deve estar sofrendo de complexo de autoritarismo muito grande.

Disse Maria Clara Rondon Fiori, Campo Grande, Mato Grosso do Sul:

Certamente a incompetência do Ministério da Saúde está a apodrecer tudo o que toca. Como contribuinte, devo manifestar a minha total discordância pela aplicação de recursos públicos nessas campanhas desumanas e fúteis, que servem apenas para propaganda do Governo e que em nada colaboram para a promoção da saúde. A política do Governo é incoerente em quase todos os aspectos, exceto na promoção da cultura da morte.

Da Srª Heloísa Veiga:

Sobre esse ato do Ministro da Saúde, fica a triste constatação de que é proibido adoecer ou envelhecer no Brasil.

Termino, com o depoimento de uma senhora que sintetiza todo o pensamento nacional acerca da barbaridade tentada pelo Ministro da Saúde. O resumo do depoimento que ela me enviou de alguma parte do Brasil é o que pensa a voz de Deus. Infelizmente não posso, a pedido dela, mencionar seu nome, endereço nem cidade. Ela tem medo do PT, essa é que é a verdade.

Da Srª Rita:

Meu filho mais novo esteve por 38 dias numa UTI. Dos oito médicos que o tratavam, nenhum me dava a menor esperança. Chegou a receber extrema-unção, cercado de fios e agulhas por todos os lados. Ele reagiu, saiu do hospital e hoje, com 24 anos, não tem nenhuma seqüela.

Agora, o PT está querendo escolher quem vive e quem morre. Medo eu sempre tive e com razão. Agora, tenho mais medo. Do PT. Por isso, peço não revelar meu nome por completo.

E mais ainda. Os jornais de sexta-feira evidenciaram mais uma vez a arrogância e a prepotência que têm marcado a passagem do Ministro José Dirceu pelo Governo do Presidente Lula.

Também na semana passada tivemos oportunidade de ler nos jornais declarações do comedido Diretor-Geral interino da ANP, o ex-deputado Haroldo Lima, afirmando que o nome do diretor Fantini, indicado para a Agência Nacional de Petróleo, e rejeitado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura deste Senado, não deveria ser levado ao plenário.

Não sei o que havia ou o que não havia por trás da recusa ao nome do Sr. Fantini. Sei que se a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura disse que ele não servia para a Agência Nacional de Petróleo, nós aceitamos isso ou desmontamos a autoridade e, portanto, o funcionamento daquela Comissão.

Concedo aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, esse negócio de Fome Zero é zero mesmo. O Governo é zero. Então, esse programa está no Governo e fica no zero.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Zero à esquerda.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só tem um dez para ele, que é o “Goebbles” Duda Mendonça, que consegue enganar. Mas V. Exª é dez meu, é dez do povo. Agora, quanto ao Ministro da Saúde, vou dar um quadro que vale. O Ministro da Saúde é psiquiatra. Psiquiatra não sabe nem o que é CTI, o que é UTI, não tem a mínima noção. Nunca foi um doente psiquiátrico para uma UTI. É diferente de um Adib Jatene, com aquela experiência, que é uma sumidade. Então, está fazendo essas barbaridades. Além disso, é aquela de médico do Exército fazer acampamento para tratar de doente, no Rio de Janeiro. Senador Arthur Virgílio, primeiramente não era UTI, era CTI. No primeiro CTI criado no País, fui plantonista, lá no Hospital do Servidor do Estado, do Ipase. Vi a ponte Rio-Niterói sendo construída, pilar por pilar, lá em cima tomando conta, e a seriedade com que foi feita. São pessoas altamente especializadas. É difícil, é complexo. É porque o Ministro da Saúde está fora do lugar, ele não entende de UTI, não sabe. E com aquela barbaridade de chamar o Exército?! O Exército nunca teve um padrão médico de acompanhar a evolução das ciências médicas no País. Fazer um PSBTL lá nos parques do Rio de Janeiro?! Isso é um retrocesso. O único significado foi tentar destruir a candidatura do Prefeito do Rio. O Lula terá que se confrontar com outro candidato para salvaguardar a democracia. Ele não será candidato único. Mesmo sendo único, será difícil ganhar porque perderia para o voto em branco.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO  (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente. De quantos minutos ainda disponho? De cinco minutos, muito bem.

Agradeço ao Senador Mão Santa, que é médico. É assim chamado por ser um exímio operador, com serviços magníficos prestados ao povo do Piauí.

Volto ao caso da Agência Nacional de Petróleo. Não estou aqui preocupado em saber o que possa ter ocorrido nos bastidores da indicação do Sr. Fantini, nem para levantar nada que desabone, Senador José Agripino, a conduta profissional ou o preparo técnico do Sr. José Fantini, até porque não o conheço. Apenas me reporto a um fato: não dá para aceitarmos o Palácio do Planalto elaborando a ordem do dia no Senado, não dá. Não dá para dizerem: “Ah, não passou na comissão, mas passa no plenário”. Não passará. No plenário, não passará. Isto nos levará a um combate bastante extremado, bastante feroz, porque desmontam a autoridade da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, tentam desmoralizar a palavra e a respeitabilidade parlamentar de um companheiro nosso, Presidente Heráclito Fortes daquela comissão. Tudo isso porque o Governo não consegue aprender com as suas próprias derrotas. O Governo não consegue aprender com as lições que o dia-a-dia lhe deveria estar ensinando. Seria muito fácil se fosse possível, mas não é.

Outro dia, por quaisquer razões... Voto secreto não discuto, quem votou a favor, quem votou contra... Isso não me interessa. É voto secreto. Ou se abole o voto secreto - e o voto secreto tem lá suas razões. Ele foi criado na tradição parlamentar anglo-saxônica como uma defesa dos opositores, dos súditos ao rei. E, portanto, se um dia abolirmos o voto secreto, completamente, as coisas ficarão mais claras por um lado; por outro lado, teremos de nos assegurar de que seja uma sociedade capaz de se mostrar imune, pelo seu Parlamento, a pressões do poder econômico, a pressões da força política. Mas o fato é que hoje vigora o voto secreto para algumas matérias. Então, não vamos aqui especular quem votou. Se o voto é secreto, quem votou ou quem não votou, não importa.

Importante é que, outro dia, determinado candidato a diretor da Agência Nacional de Petróleo foi vetado pelo Senado. E o Governo, acertadamente - não sei se o nomeou para outro lugar, não é problema meu -, não mandou seu nome para nenhuma função que exigisse o crivo do Senado. Por qualquer razão esta Casa achou que não devia aprovar aquele nome. Desta vez, a recusa não partiu do Plenário, mas da Comissão. Então, está em jogo o peso técnico da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Eu entendo que esta não é uma situação qualquer, Senador José Agripino. Se passa pelo Plenário, fica patente que o Governo considera o Plenário do Senado uma mera massa de manobra sua, e considera a Comissão técnica um local que, ou referenda aquilo que o Governo quer, ou é ultrapassada, desmoralizada, desmontada para que se chegue àquilo que o Governo imaginava que seria a decisão infalível e irretocável, quase divina, a de ter o seu nome aprovado.

O Governo precisa aprender que um nome quando vem para cá, como, por exemplo, o embaixador José das Couves, este poderá ser considerado apto ou não a dirigir a representação do Brasil junto a determinada instância multilateral ou a determinado país. Se o Senado disser que não, o Governo que mande outro nome. Isso não tem acontecido. Temos aprovado mais de 99% dos indicados pelo Governo para embaixadas, para o Banco Central, para as agências reguladoras. Dessa vez, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura não quis que o Sr. José Fantini* fosse nomeado diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo. Não é problema meu quem vai ser nomeado. O Governo precisa mandar alguém que passe pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Se for alguém que convença os Senadores, o Plenário poderá referendar ou não a indicação, mas o contrário não é válido.

Digo isso, Senador José Agripino, Senador Mão Santa, porque arrolei diversos equívocos, diversos erros. Trouxe para cá a voz do povo. As pessoas se manifestam por e-mails e mostram o seu descontentamento com relação a essa prepotência, a essa tendência ao arbítrio que vêem nas atitudes do Ministro da Saúde, mostram o seu descontentamento com relação à vontade de anexarem o Senado, o Parlamento, aos desígnios do Palácio do Planalto, à vontade de criar um clima de pensamento único em uma sociedade que está nítida e claramente repudiando isso.

A sociedade brasileira - tenho de concordar com o meu adversário, Ministro José Dirceu - vai viver uma eleição muito intensa, já que essa gente fala tanto em eleição. Enganam-se aqueles que imaginam que reeleição é fava contada, é pão ganho, que reeleição é decisão já tomada. Não o é. A sociedade está muito exigente. As promessas foram muitas. As demandas são imensas. O acúmulo dessas demandas, no contraste com as promessas não cumpridas, é algo absolutamente gritante. Por outro lado, temos de entender que cada vez mais o fato eleitoral brasileiro vai revelar uma sociedade autônoma, uma sociedade que vota com convicção, que vota com acerto, que vota buscando o melhor caminho.

Indago quantos minutos tenho ainda, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Cinco minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ainda tenho cinco minutos.

Digo a V. Exª, Sr. Presidente, que se procurarmos saber do acerto ou do erro da decisão popular nas últimas eleições e nas anteriores, eu diria que tem havido uma dose muito forte de acerto, afinal de contas o povo, quando votou em Lula, votou errado? Não, não votou; votou na promessa de criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, o que significava o compromisso de crescimento do País a 5,5%, no mínimo, em cada um dos quatro anos.

O povo votou em todas as promessas de redenção social embutidas na trajetória de vida muito bonita do líder metalúrgico que há trinta anos assumia a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Hoje pedi um voto de lembrança disso ao Senado Federal.Fiz uma homenagem clara a um homem que teve papel muito importante na derrocada da ditadura. Isso é muito importante. Eu não podia deixar de render homenagem ao líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Fiz isso hoje, o que me dá autoridade para cobrar do Presidente - Sua Excelência não é mais líder sindical.

O povo votou, sim, achando que com seriedade o que lhe propunham era possível, era plausível, era executável.

O povo votou com acerto, sim. E o povo está pronto, certamente, para corrigir o seu equívoco ou, desculpe, para punir quem o enganou, se achar que deve. Se não, dará nova oportunidade de acertar ao Presidente atual.

Mas o povo está aprendendo a votar. Só se aprende a votar, votando; só se aprende a fazer, fazendo; só se aprende a caminhar, caminhando; só se aprende a construir, construindo.

Eu não acredito na figura do teórico, que simplesmente deita falação e coloca os seus esquemas e equações para que o povo, supostamente, tenha os seus problemas resolvidos a partir dessas equações frias.

É preciso um bom preparo teórico, sim, para termos base científica com que nortear as ações de Governo. Mas é preciso também, com muita clareza, essa vivência dos problemas da sociedade que o povo imaginou que o Presidente Lula teria acumulado nas suas viagens pelo País.

Afinal de contas, aquele programa de televisão era muito bonito. Eu, que sou tucano de quatro costados, tinha vontade votar nele. Eram aqueles sábios se revezando. Era muito bonito, parecia uma campanha eleitoral pós-americana - não era sequer americana, e sim pós-americana - os sábios se revezando. Quem via aquilo certamente pensava: como é que tanta gente de nome, de renome, com livros publicados, não vai dar jeito nas coisas do Brasil?

Então, Senador Antonio Carlos Magalhães, dizer que o povo votou mal... Não! O povo votou bem. Votou porque achou que era possível o Presidente realizar tudo que foi prometido na campanha.

A cobrança virá? Quem sabe? O povo é que vai decidir.

Encerrando, Sr Presidente, digo que, de qualquer maneira, é muito grave esse quadro de desalento que se criou no Brasil. É desorganização partidária no quadro interno do PT; é desorganização administrativa; é a falência da política externa. O Brasil não conseguiu passar da primeira rodada na disputa pela Organização Mundial do Comércio, desprezou o candidato do Uruguai, dividiu o Mercosul e agora, Senador José Agripino, está envolvido em um triste dilema: votar no candidato das Ilhas Maurício, que não tem nada a ver conosco, o que não pode acontecer, ou votar no Sr. Pascal Lamy, representante da França, que, outro dia, disse uma tolice inominável, afirmando que, como o Brasil não sabia dirigir a Amazônia, caberia, sim, intervenção estrangeira na região. Ademais, o Sr. Pascal Lamy é ardoroso defensor de barreiras alfandegárias e não alfandegárias contra os produtos agrícolas dos países emergentes. Então, o Brasil não pode votar no Sr. Pascal Lamy, mas também não pode votar no candidato uruguaio, porque já disse que não ia fazê-lo. Assim, fica desnudada mais uma faceta da incompetência deste Governo, cuja política externa não é boa. Como tenho dito reiteradas vezes, é infantil, é ingênua, é terceiro-mundista, é derrotada, porque não consegue se impor ao mundo com uma visão de conseqüência e de lucidez. Mas o Governo ainda tem tempo de evitar mais equívocos e de mostrar respeito pelo Brasil, pensando menos em eleição e procurar fazer o que ainda não fez desde que começou o seu período: governar cotidianamente a nação brasileira.

            Muito obrigado.

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