A SRª. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre fui professora. Toda minha vida profissional foi dedicada à área de educação. Atualmente, não, mas essa sempre foi minha área. Fui professora na Universidade Federal de Mato Grosso, Secretária de Estado da Educação e Cultura do meu Mato Grosso, Secretária de Educação e Cultura do Município de Cuiabá, a nossa capital. Portanto, a nossa preocupação sempre teve como um de seus focos principais a educação - educação superior, educação em nível de pré-escola, educação de primeiro e segundo graus, enfim, educação de um modo geral.

Acreditamos que só com uma educação de boa qualidade nós teremos condições de promover, realmente, as mudanças de que o nosso País necessita. Alguns dirão que isso depende dos políticos. Depende também, mas os políticos que chegam ao poder também dependem da educação do povo.

Tenho experiência para falar sobre esse assunto, especialmente no que se refere ao Estado de Mato Grosso, onde sempre trabalhamos na área. Posso afirmar isso e ninguém pode dizer o contrário. Desafio quem quer que seja a fazê-lo. As pessoas que conviveram conosco à época em que ocupamos a Secretaria de Estado sabem da nossa postura. Agora, uma coisa é o discurso e outra coisa é quando se está no poder - e eu já estive.

Já fui Secretária de Estado e, nessa posição, levei realmente avante a proposta em que acredito e na qual acreditávamos. Essa proposta se apoiava em um tripé. Um dos apoios desse tripé era e é a democratização das relações de poder. Outra parte do tripé é a liberdade absoluta de idéias e ideais - nós precisamos realmente ser livres para expressar as nossas idéias e os nossos ideais, senão nunca construiremos um processo democrático. O terceiro apoio do tripé é acesso irrestrito às informações - informação é poder!

A busca da democratização nas relações de poder na educação é muito importante. E não só na educação: essa busca tem de se dar na sociedade como um todo. Agora, na educação, é de fundamental importância, porque nessa esfera nós lidamos com as crianças desde muito jovens, desde muito pequeninas e trabalhamos no sentido de fazer com que elas entendam o que é o processo democrático e com que sejam co-partícipes desse processo. Digo isso hoje com essa ênfase porque a educação em meu Estado de Mato Grosso vivencia uma era triste, uma era de pesar, uma era que traz, realmente, um retrocesso muito grande à categoria dos educadores.

A luta pela democratização nas relações de poder nas escolas, pela universalização do acesso a todos os que buscam a escola pública é uma luta muito antiga do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do meu Estado. Eu, quando Secretária de Estado, busquei, junto com essa organização e demais profissionais da área, construir procedimentos e ações que levassem à conquista desses objetivos maiores. Conseguimos avançar muito quanto à democratização das relações de poder na educação, quanto aos recursos para a educação, aos investimentos de um modo geral, e quanto à melhoria salarial para esses trabalhadores. De fundamental importância nesse processo foi a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb), que regulamenta a vida dos trabalhadores em educação em Mato Grosso.

Por ocasião da discussão dessa lei, eu era deputada estadual e, como tal, batalhei muito para que essa lei fosse aprovada. É uma lei de boa qualidade, uma lei que contou com a participação decisiva e determinante da organização dos trabalhadores em educação. No entanto, hoje essa lei está sendo destruída pelo atual Governador do Estado, que, de forma truculenta, destrói o que foi construído ao longo de muito tempo, algo que vem em um crescendo há vinte anos. A lei entrou em vigor há alguns poucos anos e agora se vê totalmente destruída.

Trago aqui todo o meu apoio aos trabalhadores em educação de Mato Grosso. Felizmente, esses trabalhadores são decididos, determinados, organizados e estão mobilizados para encarar o autoritarismo de Blairo Maggi. É preciso adotar uma posição muito firme e dizer “Não”: não se pode voltar atrás quanto às conquistas dos trabalhadores. Para isso, deve-se fazer com que a Lopeb, que vigorava até há pouco e que agora está sendo desmontada pelo Governador Blairo Maggi, continue em vigência e que sejam mantidos seus pressupostos nos termos em que foram aprovados pelo parlamento de Mato de Grosso.

Não podemos deixar que o governo de plantão, em determinado momento, coloque-se na posição de dono da situação em nosso Estado. A educação atinge a todos, de forma direta ou indireta. Quem não tem em sua família um filho, um sobrinho ou um neto estudando? Todas as famílias têm um estudante, com certeza. Os adultos também têm de buscar a escola; porém, é especialmente pensando em nossas crianças e em nossos jovens que freqüentam a escola pública em nosso Estado de Mato Grosso que estamos nos colocando na linha de frente da defesa da Lopeb e da defesa da gestão democrática na educação.

Quero ainda dizer - já o disse na semana passada - que apóio a proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, qual seja, a de converter parte da dívida externa em investimentos em educação; parcela da dívida externa tem de ser convertida em investimentos para a educação. Se isso ocorrer, teremos condições de dizer que a educação neste País realmente vai atender as necessidades e aspirações de sua população, concretizando um sonho que é de todos nós: dar educação de qualidade a todos neste País. A conversão de parcela da dívida externa em investimentos para a educação é totalmente viável. Voltarei a falar sobre esse assunto, até porque tive oportunidade de discutir essa possibilidade com personalidades da Espanha - a Espanha hoje já converte parte da dívida argentina, 60 milhões de euros, em investimentos para educação.

Nós, Senadores, especialmente aqueles que já foram governadores e que têm consciência da importância da escola pública, com certeza, estaremos todos a postos, discutindo essa possibilidade. Aliás, nosso Governo, sensibilizado pelo Ministro da Educação, Tarso Genro, já se mostrou favorável à possibilidade de realmente convertermos parcela da dívida externa em investimentos para a educação.

Antes de finalizar, ainda quero falar rapidamente sobre um problema ao qual atribuo a maior gravidade, problema que também está ocorrendo em meu Estado de Mato Grosso. O Sr. Governador Blairo Maggi diz, pasmem Srªs e Srs. Senadores, ser favorável ao nepotismo. Senador Papaléo Paes, que preside a Mesa do Senado neste momento, o Governador de Mato Grosso declarou - isso foi manchete - que é favorável ao nepotismo, que parente tem de ser penduricalho de qualquer governo, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo.

Eu não aceito. Eu sou contra. Ninguém assume o poder para colocar os parentes pendurados, seja no Parlamento, seja no Executivo ou, pior ainda, no Judiciário.

No Judiciário de nosso País - não vamos generalizar, pois não é em todos os órgãos - é vergonhoso o tamanho do nepotismo. As pessoas assumem determinado poder para arranjar emprego para os parentes. Emprego é para quem é aprovado em concurso público, exceto alguns cargos de especialistas, que nos ajudam no dia-a-dia, em qualquer setor. Mas não é para parente e, sim, para pessoas com formação e liderança. Dizem que parente que tem competência pode assumir esses cargos. Eu digo que não. Gabinete de ninguém, de nenhum poder foi criado para servir de cabide de emprego.

Sentimos vergonha ao ouvirmos algumas notícias. Há caso em que se contratou o sogro, com 80 ou 90 anos, para cargo de segurança e motorista. É uma coisa vergonhosa realmente!

E o Governador do meu Estado defende o nepotismo. Não sei por que S. Exª faz esse tipo de defesa. S. Exª acha que assumir o poder é criar um cabide de emprego para os parentes. Não é para isso.

Sou favorável a que todos os nossos parentes se encontrem em boa situação, bem empregados, mas pelos seus esforços, por meio de concursos que venham a fazer em qualquer um dos Poderes estabelecidos, ou mesmo na iniciativa privada. Mas não podemos assumir o poder para viabilizarmos aos nossos parentes um serviço para fazer nada, geralmente, e usufruir das benesses.

Sobre o assunto, escrevi um artigo, que estou esperando ser publicado na imprensa, com o título Na administração pública, parente é serpente.

Malabarismos retóricos nem sempre funcionam. “Tem que separar o que é nepotismo de favorecimento, aquele que simplesmente recebe e não trabalha, daquele que efetivamente tem qualidades para trabalhar”. Publicada pela imprensa, a declaração atribuída ao Governador Blairo Maggi, cuja esposa freqüenta o primeiro escalão do governo, contém um argumento falso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço mais dois minutos.

Quem recebe e não trabalha é fantasma, outro terror que assombra a administração pública. É verdade que fantasmas quase nunca aparecem na iniciativa privada, com raras exceções, como é o caso do secretário Luiz Pagot. Sabe-se lá por que diabos a empresa Amaggi o mantém em sua folha de pagamento. Para aqueles que se dizem diferentes dos “políticos tradicionais”, talvez seja esse o exemplo de mudança estrutural na esfera pública.

Sr. Presidente, o Governador de Mato Grosso conseguiu criar um fantasma na iniciativa privada. O Secretário de Infra-Estrutura, Sr. Luiz Pagot, é fantasma na folha da Amaggi, porque, como Secretário de Estado, recebe salário na empresa pessoal do Governador. Além de isso não ser permitido, criou um fantasma na iniciativa privada.

Espero que a imprensa do meu Estado e a imprensa nacional divulguem esse caso, porque não disponho de tempo para concluir a leitura de meu artigo.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - V. Exª tem mais dois minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO(Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Prossigo, então: “Seria um grosseiro erro considerar que todos os parentes de políticos são ruins de trabalho”. De jeito nenhum, quero reforçar que temos parentes - eu mesmo os tenho -, com certeza, muito bem formados e com muita capacidade.

Obviamente, a generalização não pode reforçar o entendimento do Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, para quem “essa história de nepotismo é coisa para fracassados e derrotados que não souberam criar os seus filhos”.

Acredito que quem soube criar os seus filhos não se utiliza do nepotismo. Nepotismo é para quem não soube criar os filhos e precisa de penduricalho no emprego público. É para esses o nepotismo. Para quem soube criar os filhos não há necessidade de nepotismo, de jeito nenhum, porque pessoas bem formadas e bem capacitadas não precisam viver de favor de alguém que se estabelece no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. Sou contra o nepotismo nos Três Poderes.

Muito obrigada.