Discurso durante a 45ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Escassez de liberação de recursos orçamentários ao Estado do Piauí. Comentários à entrevista concedida à revista Veja pelo empresário Jorge Gerdau, sobre o sistema tributário brasileiro.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Escassez de liberação de recursos orçamentários ao Estado do Piauí. Comentários à entrevista concedida à revista Veja pelo empresário Jorge Gerdau, sobre o sistema tributário brasileiro.
Aparteantes
Alvaro Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2005 - Página 10100
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, INFERIORIDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ESTADO DO PIAUI (PI), REGISTRO, DADOS.
  • LEITURA, TRECHO, COMENTARIO, ENTREVISTA, EMPRESARIO, PUBLICAÇÃO, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CRITICA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PREJUIZO, PRODUÇÃO, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, GESTÃO, GOVERNO.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, BUROCRACIA, FALTA, POLITICA DE EMPREGO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, AUSENCIA, CONCURSO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Senador Eduardo Siqueira Campos, que preside a sessão, nesta segunda-feira, 25 de abril; as Srªs e os Srs. Senadores; as brasileiras e os brasileiros aqui presentes e os que nos assistem por meio do sistema de comunicação do Senado.

Senador Pedro Simon, franciscano, suas virtudes, aliás, fazem-nos permanecer hoje no PMDB. Mas entendemos, como o Senador Marco Maciel disse antecipadamente, que a eleição do Papa era diferente: tinha o fator Divino Espírito Santo.

Ninguém mais do eu tem fé no Divino Espírito Santo e vou dizer por quê. Uma vez estava tombado politicamente e rezava numa capela do Piauí, no bairro Primavera. Eis que chega uma senhora, bate nas minhas costas e diz: “Governador, você não sabe rezar. Reza-se, assim: Divino Espírito Santo, providenciai. Divino Espírito Santo, providenciai. Divino Espírito Santo, providenciai”.

Senador Pedro Simon, Senador Marco Maciel, estou aqui. É o Divino Espírito Santo. Mas vamos para o nosso raciocínio. Senador Alvaro Dias, na política sabemos que governo forte faz o sucessor. Penso que, na história do papado, nenhum foi tão forte e positivo como o Papa João Paulo II.

Senador Marco Maciel, o Papa era uma figura rara. Tive o privilégio de ser abençoado pelo Papa João Paulo II, Senador Eduardo Siqueira Campos. Quando eu governava o Piauí, Senador José Agripino, fui convidado pela igreja. Ao meu lado, estavam o Governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, e o ex-ministro Rubens Ricupero. Diante de muitos nessa bênção especial, Sua Santidade dizia que recordava a sua vinda ao Piauí. Senador José Agripino, ele dizia que tinha acabado de nomear o Bispo do Piauí, José Freire Falcão, para Brasília, mostrando a sua intimidade com o Clero pátrio.

Mas, no nosso raciocínio, sem duvida nenhuma, o Divino Espírito Santo esteve presente, como também a assertiva política de que “um governo forte faz o seu sucessor”.

Aqui veio o Senador Efraim Morais, esse homem que tirou as oposições das cinzas, no começo como líder de uma minoria que hoje é maioria neste País.

Lamento, mas, conforme noticiado em um jornal do Piauí, edição de domingo: “Dos R$298,5 milhões para o PI [até o dia de hoje], o Governo libera R$64 milhões”. Senador José Agripino, logo o Piauí, que tem um Governador do PT! São praticamente 20% dos sonhos, das perspectivas, das necessidades.

Confesso, Senador Eduardo Siqueira Campos, minhas crenças são as de um homem do Piauí. Creio em Deus, Senador Marco Maciel; creio no amor, Senador Siqueira Campos, que constrói a família, a base da sociedade. “A pátria é a família amplificada”, Senador José Agripino - foi Rui quem disse. Acredito no estudo e no trabalho. No estudo, não dá certo o Piauí. Mas, por que não dá certo o Piauí, Senador José Agripino, se o Rio Grande do Norte também não vai dar certo, muito menos o seu Tocantins? Porque eles estão no Brasil. O Brasil está errado. Está errado, Senador José Agripino.

Atentai bem! Vamos sintetizar. A revista Veja traz este homem nas páginas amarelas - simbolizando o amarelo da bandeira, a riqueza, o ouro. Talvez, atualmente, ninguém o supere em competência administrativa - um brasileiro do mundo: Jorge Gerdau Johannpeter, o conhecido Gerdau. Atentai bem para o que ele diz aqui, Senador Jonas Pinheiro, do Mato Grosso - Estado que, com este Governo, está indo como o Piauí.

O mais internacional dos empresários brasileiros diz que “o País não avança sem que o Estado passe por um choque de gestão”. E ressalta o entrevistado: “O sistema tributário brasileiro é medieval. Cobram-se 30% de impostos antes mesmo de uma fábrica começar a produzir”.

Senador José Agripino, estão matando a galinha dos ovos antes de ela dar o primeiro cacarejo.

E quem fala é o mais poderoso empresário do Brasil, que entrou no mundo. Mais ainda, sendo sintético, porque isso nós aqui já advertíamos, sem que o núcleo duro consiga aprender. Não é verdade aquele ditado: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, porque temos ensinado, mas esse núcleo duro não aprende a governar.

O empresário vitorioso diz:

Não admito que o Chile tenha um risco-país menor que o nosso. Se eles conseguiram criar um ótimo ambiente de negócios, temos a obrigação de fazer o mesmo. Nosso problema é o excesso da permissividade.

É o excesso da permissividade; é a esbórnia; é a falcatrua; é a falta de seriedade.

A política é que torna difícil a redução dos gastos do Governo. Sob o ponto de vista de gestão, seria fácil cortar despesas em até 50% sem prejudicar os pobres ou piorar os serviços públicos.

Atentai bem, Siqueira Campos. Aprendemos isso em casa; eu aprendi com os meus pais o que disse o empresário: “É necessário incutir nas pessoas e no Governo o elemento de austeridade”. Senador José Agripino, lembre-se de seus pais e seus avós - família tradicional. Houve um grande Governador do Piauí, Lucídio Portela, irmão do Petrônio, cujo slogan era “austeridade”, Senador Pedro Simon - Governo da austeridade.

Continua o Sr. Gerdau:

Não há segredo: uma boa gestão é aquela que, obcecada em rever os procedimentos, eliminar as perdas e ganhar eficiência. O Brasil foi beneficiado por uma expansão sem precedentes da economia mundial. A política é que torna difícil a redução dos gastos do Governo.

E diz ainda ao final: “Como dizia meu pai, quem desejar os postos de maior significação, que apresente as suas credenciais de trabalho, capacidade e dedicação”. Isso é o que não se vê.

Quis Deus que um monte de famintos e desempregados do PT assumissem, Senador Jorge Bornhausen, sem mérito, sem competência - e deu no que deu.

Está aqui, num jornal do Piauí, que até o dia de hoje: “Dos R$298,5 milhões para o Piauí, Governo libera R$64 milhões” - praticamente 20%. Para ser exato, e esse é um trabalho de um Deputado Federal do PFL, Júlio César, que nem é do meu partido, que diz que corresponde a 21,5% do total. Parabenizo a reportagem e o Deputado que fez a pesquisa.

Isso, Senador José Agripino, é elementar. É porque a ignorância é audaciosa. Tem que haver poupança, poupança.

Senador Pedro Simon, quem consegue ter poupança neste Brasil? É o que pergunto aos brasileiros, à mulher e ao homem que trabalham, já que o Governo tira, de um ano trabalho, cinco meses, e, além disso, temos os juros mais altos do planeta. Não há poupança. A compra a crédito é a escravidão moderna.

Abraham Lincoln já dizia: “não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado”. Essa é a escravidão.

Se não há poupança privada, a pública, muito menos, porque esta vai toda para os banqueiros, para o FMI, para o Banco Mundial, para o Bird e para o BID. Se não há poupança, não há investimento; se não há investimento, não há trabalho. Assim, ocorre a inversão que Rui disse: “a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador”. É o trabalho e o trabalhador - que veio antes - que fazem a riqueza.

Com a palavra o extraordinário líder do PSDB do Paraná, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª tem sido um crítico constante e competente. Realmente vi hoje na imprensa que o Presidente Lula resolveu gastar mais em publicidade para divulgar os seus programas sociais. Como governador que foi, V. Exª sabe e tem demonstrado da tribuna que o marketing mais competente é o da eficiência administrativa. Fica a impressão de que o Presidente Lula acredita no governo virtual, aquele que empolga na tevê. Desligada a tevê, vem a frustração, Senador Mão Santa. É o que tem ocorrido com os programas sociais do Presidente, como o Fome Zero, o Primeiro Emprego, que chega ao final de um ano, como no ano passado, com aplicação de apenas 0,58% do que estava provisionado no Orçamento para as ações que permitissem oportunidade de trabalho ao jovem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Agora, o Presidente da República encontra a solução: a divulgação, a mídia, mais recursos para a publicidade. Senador Mão Santa, sinceramente, este não é o PT que o povo escolheu para governar o País.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporamos as palavras do Líder, Senador Alvaro Dias.

Sr. Presidente, para concluir, lembro que Diogo Mainardi afirmou, recentemente, que escreveu para a assessoria do Presidente Lula, perguntando que livro Sua Excelência estava lendo. Decorridos dois anos, três meses e vinte e cinco dias, não houve resposta.

Senador Alvaro Dias, com direito, digo que esta é a Casa dos que devem ter experiência para ensinar. Nenhum do núcleo duro chegou até aqui ou vai chegar.

Apenas Bill Clinton sentiu, quando Presidente, Senador Efraim Morais, que era difícil governar em uma democracia. Mandou, então, que estudassem. Apontaram-lhe os dois melhores técnicos: Ted Gaebler e David Osborne. Depois de muita pesquisa para saber como se governa em uma democracia, surgiu o livro: Reinventando o Governo. O livro é grande, e o núcleo duro não vai entendê-lo. Não gostam do estudo e do saber.

O ditado popular diz o seguinte: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. E acredito mais no povo, na sabedoria popular. Vou fazer minha última tentativa de furar o núcleo duro. Dizem no livro que o Governo não tem de ser grande demais, Senador Jonas Pinheiro. Se o Governo for grande como um transatlântico, poderá afundar como o Titanic. Tem de ser pequeno, ágil. O Governo aumentou de tamanho, multiplicou-se e endividou-se. O Governo não tem uma poupança pública. Sem poupança pública, não há investimento; sem investimento, não há obras; sem obras, não há trabalho. Mas não creio que o Presidente Lula vá ler Reinventando o Governo.

O Senador Pedro Simon falou em fé, em Deus, na religião católica que dá o exemplo da paz - Francisco, paz e bem; Pedro Simon é franciscano. Que leiam na Bíblia trechos que dizem: “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto”. Oh, Lula, essa é uma mensagem de Deus para ensinar que os governantes têm de propiciar o trabalho. O trabalho é que dá dignidade e engrandece, Senador Jorge Bornhausen. E eu não ficaria com esse blablablá dessas bolsas de estudo e não sei o quê. Não! Entre essa conversa, fico com a seriedade do apóstolo Paulo, que disse: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”. E o apóstolo Paulo disseca as palavras de Deus, encaminhando para o trabalho: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. E o que estamos vendo aí neste nosso Governo são milhares e milhares de famintos, desempregados, cabos eleitorais do PT sem trabalho e comendo mole, sem trabalho e entrando nos sonhos da mordomia, encantados.

Pedro Simon, onde estão os concursos? Vemos, todos os dias, os DAS, as facilidades, aquilo que está no livro de Deus: ...

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... a porta larga da corrupção, da sem-vergonhice, das mamatas. A porta estreita é essa mesma pela qual entramos aqui, acreditados pelo povo, pela força do povo.

Estas são as nossas crenças: Deus, amor, estudo, trabalho e o povo.

O povo coloca e o povo tira. O povo foi à rua e gritou diante desses Governos: liberdade, igualdade e fraternidade. Que liberdade se tem aqui?

Diriam que estou com conversa velha, da Bíblia, mas eu ia com uma conversa nova de Norberto Bobbio, que é o apóstolo da democracia. Senador Pedro Simon, ele disse que o mínimo que se tem de exigir de um governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Senador Jonas Pinheiro, estamos vivendo numa barbárie.

Agora, alguém merece dez neste Governo: Duda Goebbels Mendonça - Goebbels era o ministro da propaganda de Hitler, que dizia que mentira repetida acaba virando verdade.

Verdade mesmo é Cristo, que disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”.

É disto que o povo do Brasil precisa: justiça!

Essas são as nossas palavras, Sr. Presidente.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Em homenagem a Pedro Simon, terminaria dizendo: onde houver desespero, leve a esperança, a esperança da democracia que conquistamos. E a democracia tem a esperança da alternância do poder. Vamos tirar o PT e promover aquilo para que Deus nos criou: felicidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2005 - Página 10100