O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os membros desta Casa certamente já têm conhecimento das trágicas notícias sobre um suicídio e uma tentativa de suicídio, um no dia 10 e outra no dia 18 último, de dois sargentos das Forças Armadas brasileiras, ambos angustiados por problemas financeiros e dificuldades de sustentação das famílias com os soldos recebidos. Segundo carta que teria sido deixada por um deles, ele preferiu matar-se a buscar o caminho da marginalidade, sendo que qualquer outra alternativa lhe parecia fechada.

Não quero fazer dessas tragédias uma exploração política. Mas a política, tal como a entendo, não pode simplesmente tangenciar fatos que requerem uma reflexão responsável, inclusive como pré-requisito para a ação.

O suicídio e a tentativa de suicídio, ambos invocando a mesma razão básica, denotam a grave crise financeira que se abate há anos sobre as Forças Armadas brasileiras, no contexto da crise geral de todo o setor público. São sinais de uma degradação que teima em passar despercebida, mas que acaba aflorando.

A crise do setor público e, dentro dela, a crise das Forças Armadas não resultam de circunstâncias fora do nosso controle. Ao contrário, é uma escolha. O Governo Lula, seguindo a trilha do Governo Fernando Henrique Cardoso, escolheu o estrangulamento financeiro do setor público para, supostamente, tornar o Brasil mais atraente aos investimentos estrangeiros. Nesse sentido, aumentou dramaticamente a taxa de juros básica, ao mesmo tempo em que se impôs um elevado superávit primário para pagá-los. Como conseqüência, estamos virtualmente estagnados, sobretudo depois do pequeno crescimento do ano passado.

Insisto, Srªs e Srs. Senadores, em dizer que essa é uma escolha nossa. Se o Governo quiser, poderá mudar o curso dessa política suicida e nos pôr a todos no caminho da prosperidade. Basta encarar seriamente a hipótese de uma política de pleno emprego - prescrita na nossa Constituição -, voltada para a construção de um Estado de bem-estar social. Isso implica um conjunto de medidas coordenadas para reduzir os juros e o superávit primário, controlar os fluxos de capitais de curto prazo, administrar o câmbio e deslanchar um programa de investimentos em infra-estrutura e políticas públicas básicas.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Marcelo Crivella, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Pois não, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Marcelo Crivella, V. Exª fere um problema de profunda emoção para todo o povo brasileiro, que é o salário das Forças Armadas. Isso realmente não pode continuar como está. Os nossos militares são disciplinados; são tão disciplinados, que, nas instâncias superiores das Forças Armadas, nem uma palavra sobre essa matéria. Mas eles o fazem por disciplina; querem manter a hierarquia e a ordem, mas estão sofrendo todos eles, de soldado a general de quatro estrelas, esse arrocho salarial a que estão sujeitas hoje as Forças Armadas. Isso não pode prosseguir mais. É preciso que o Presidente da República ouça os apelos das esposas dos militares e dos próprios militares. Se examinarmos quanto ganha um sargento, um tenente, um coronel, chegaremos à conclusão de que não estão sendo pagos: estão sendo subpagos para manter a ordem neste País. Cumprimento V. Exª por trazer ao Plenário do Senado esse problema, que é grave, hoje, nas Forças Armadas.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Lobão. V. Exª, com a experiência e a sensibilidade que tem, faz uma aparte importantíssimo.

Não digo que seria uma política sem resistência, sem sabotagem e sem risco. Essas reações são da natureza de qualquer mudança política profunda que afete interesses arraigados. O sistema bancário e os financistas brasileiros, assim como os estrangeiros que aqui negociam, ganham tanto com o sistema atual que quererão preservá-lo. Acontece que estamos atingindo os limites desse modelo. Se insistirmos em sua manutenção, deveremos preparar-nos para novas tragédias, como a desses dois sargentos, assim como para manifestações ainda mais dramáticas de outros pais de família militares e civis.

Ainda há poucas semanas, policiais militares de meu Estado, sem nenhuma causa aparente, praticaram a chacina de 29 pessoas inocentes em Nova Iguaçu e Queimados, chocando o Rio, o Brasil e o mundo. A monstruosidade e a gratuidade desse massacre têm poucos paralelos na história. Nós, contudo, não devemos nos deixar enganar. Não se trata apenas de um crime hediondo praticado por indivíduos perversos. É uma patologia social. Duvido que, se o País estivesse em plena prosperidade, possibilitando oportunidades para todo mundo e, sobretudo, para os jovens, com o setor público garantindo remuneração digna para seus policiais militares e seus servidores, houvesse uma tragédia dessa monta.

Longe de mim tentar justificar ou aliviar a responsabilidade pessoal desses facínoras. Entretanto, se não identificarmos as raízes sociológicas profundas dessa patologia criminal, arriscamo-nos a não encontrar uma saída plausível para superá-la. A questão não é tanto a crise como um fato em si. Países de todo o mundo passam eventualmente por crises, reagem, enfrentam-nas e as superam. Nós, contudo, embarcamos numa crise permanente há mais de duas décadas, com agravante na última, sem que nossos líderes governamentais nos apontem um caminho confiável de verdadeira regeneração. É difícil viver sob restrições materiais. Mas é quase impossível viver sem esperanças.

Peço, Srªs e Srs. Senadores, que reflitam sobre esses sinais que no vêm de tragédias individuais e coletivas e que denunciam uma tragédia social muito maior. Há, atualmente, mais de um quarto da população ativa desempregada ou subempregada. Entre os jovens de 15 a 24 anos, nas nossas principais metrópoles, 60% não estudam nem trabalham - embora queiram trabalhar. O que será deles no futuro? Quais suas perspectivas? Entre os desempregados, o tempo transcorrido até encontrar emprego praticamente dobrou de 1988 para cá. Como vivem no intervalo? Claro, tudo isso são condições de fundo para a criminalidade e a insegurança crescente.

Diante dessas tragédias reais e anunciadas, o que fazem os ideólogos do neoliberalismo e seus praticantes na equipe econômica? Prometem mais cortes de gastos públicos não-financeiros.

(Interrupção do som.)

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Sr. Presidente, peço a V. Exª que não corte o meu som.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Não é o Presidente que corta o som, mas o tempo. O corte é automático, Senador Marcelo Crivella. Estou concedendo a V. Exª mais um minuto para que possa concluir o pronunciamento.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Querem cortar justamente na componente do gasto público que tem uma função ativa na promoção da retomada da economia. Não falam em cortar as taxas de juros extravagantes que vêm consumindo, há anos, mais de 7% do PIB. Querem cortar salários, aposentadorias e soldos. Sr. Presidente, querem repetir o Governo Fernando Henrique, que deixou a maioria dos funcionários e militares sem reajuste durante sete anos, a despeito da corrosão inflacionária dos vencimentos e dos soldos.

Faço um apelo ao Presidente Lula: considere seriamente a possibilidade de promover uma inflexão na política econômica rumo a uma política de promoção de pleno emprego. Isso nos resgatará da mediocridade econômica, estimulará nosso crescimento, fortalecerá financeiramente o setor público. Entretanto, grande parte do aumento se fez para pagar as transferências de juros. Tem-se falado muito...

(Interrupção do som.)

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Tem-se falado muito, com razão, no aumento da carga tributária para mais de 36% do PIB. Entretanto, grande parte desse aumento é apenas transferência para pagamento de juros.

Sr. Presidente, o orçamento proposto pelo Executivo, depois de uma provável combinação com alguns jornais que estamparam em manchete a necessidade de cortar o gasto público não-financeiro, estabelece efetivamente um corte de 1% do PIB sobre esse item em relação ao ano passado. É pura demagogia barata à custa do bem-estar da esperança e da própria vida dos outros.

Por outro lado, dentro do paradigma da atual política econômica, não existe realmente muito espaço de manobra: os juros têm que ficar altos e o superávit primário também, pois do contrário afeta as expectativas favoráveis dos donos do capital financeiro especulativo. É para atender aos interesses desse e em nome de uma política inflacionária estulta que fazemos a tal política monetária e fiscal restritiva. Pelos seus resultados em mais de uma década, vê-se que não vale as vidas dos sargentos; não vale a vida de ninguém, Sr. Presidente.

Muito obrigado.